PORTARIA Nº 656, DE 7 DE JULHO DE 2022

Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Artigo 27 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010, resolve:

Art. 1º Divulgar, na forma do anexo desta Portaria, o Resultado Final das Metas Institucionais pactuadas por meio da PORTARIA Nº 406, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021, relativo ao período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, conforme estabelecido no Art. 6º, Parágrafo Único.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS

Órgão	Unidade responsável	Meta Global	Meta Intermediária	Indicador da meta intermediária	Meta Física	Resultado Final	% Alcance da meta intermediária	% Alcance da meta global
GM	AISA		Promover 07 (sete) ações de cooperação bilateral com países considerados estratégicos para o Ministério da Saúde, no período de julho de 2021 a junho de 2022.	Número de ações de cooperações bilaterais promovidas	7	7	100
GM	AISA		Realizar 15 (quinze) ações de cooperação humanitária a países vulneráveis ou em situações de emergência, no período de julho de 2021 a junho de 2022	Número de ações de cooperação humanitária realizadas	15	15	100
GM	AISA	Atender a totalidade das demandas, alusivas ao Senhor Ministro e seus Assessores, quais sejam: as ações de orientação e auxílio na	Promover 15 (quinze) ações para atuação brasileira nos foros multilaterais de saúde(OMS, BRICS, G2O, UNITAID, MERCOSUL), no período de julho de 2021 a junho de 2022.	Número de ações brasileiras promovidas para foros multilaterais	15	15	100	100,16
GM	ASCOM	execução de campanhas publicitárias, na divulgação das informações relativas as políticas públicas de saúde internas e externas, nas	Atender 100% das demandas de publicidade para a produção de campanhas de prevenção e conscientização da população sobre as principais doenças no País, inclusive em relação à COVID-19.	Percentual de demandas de publicidade de campanhas atendidas	100%	100%	100
GM	ASPAR	relações institucionais e parlamentares, no atendimento ao público e às autoridades, na	Atender 90% das demandas relativas a assuntos Parlamentares no período de julho 2021 a Junho 2022	Percentual de demandas relativas a assuntos Parlamentares atendidas	90%	91%	101,11
GM	ASCER	elaboração dos atos oficiais e normativos e sua publicação, e realização de eventos de deliberação do Titular desta Pasta.	Promover 100 (cem) eventos referentes às ações de saúde pública realizadas pelo SUS	Número de eventos referentes às ações de saúde pública promovidos	100	100	100
GM	CGGM		Elaborar 01 (um) instrumento técnico orientativo para os processos de trabalho do Gabinete do Ministro, no período de julho de 2021 a junho de 2022	Número de instrumento técnicos orientativos dos processos de trabalho do Gabinete do Ministro elaborados	1	1	100
CONJUR	CONJUR	Prestar assessoria e consultoria jurídica no âmbito do Ministério da Saúde.	Reduzir para 80 (oitenta) dias o tempo médio de atendimento a demandas consultivas encaminhadas à CONJUR, considerando o período de julho de 2021 a junho de 2022.	Tempo médio de atendimento a demandas consultivas.	80	33,72	237,25	237,25
DINTEG	CGCIN		Cumprir os seguintes objetivos, visando concluir a 2ª Fase do Projeto COGER: 1) Elaborar um Plano de	Número de objetivos cumpridos.	5	5	100
			Comunicação; 2) Elaborar o Guia de Gestão de Riscos - GGR; 3) Capacitar na MGR e no GGR (Guia) as Secretarias Finalísticas; 4) Implementar as plataformas Redmine e Ágatha (TIC); e 5) Realizar 8 (oito) Oficinas para criaçãodo Plano de Gestão de Riscos (MPP, PGR/MGR/GGR, Plataformas, Plano de Gestão de Riscos), com as Unidades de Gestão de Riscos - (UGRI).
DINTEG	CGCIN	Promover os valores ética, transparência e comprometimento, no âmbito do Ministério da	Dar tratamento a todas as demandas de diligências dos Órgãos de Controle e defesa do Estado recebidas, no prazo de até 4 (quatro) dias úteis, no período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.	Percentual de demandas tratadas em 4 (quatro) dias úteis.	100%	100%	100
DINTEG	CGCIN	Saúde, por meio de ações de controle interno, Ouvidoria e correição, a fim de prevenir e combater a	Atualizar/revisar/monitorar o Plano de Integridade (PI).	Número de ações e medidas do Plano de Integridade atualizadas/revisadas/monitoradas.	100%	100%	100	123,3
DINTEG	OUVSUS	fraude, a corrupção e a toda e qualquer quebra de integridade no órgão.	Responder a 100% de demandas de atendimento ao cidadão (matéria de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação) que sejam respondidas diretamente pela Ouvidoria.	Percentual de demandas para ouvidoria e de acesso à informação respondidas aos cidadãos no prazo legal.	100%	100%	100
DINTEG	CORREG		Celebrar 24 (vinte e quatro) Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), no período de julho de 2021 a junho de 2022.	Número de Termos de Ajustamento de Conduta celebrados.	24	18	75
DINTEG	CORREG		Instaurar 60 (sessenta) novos procedimentos correcionais.	Número de novos procedimentos correcionais instaurados no período.	60	158	263,33
DINTEG	CORREG		Julgar 150 (cento e cinquenta) processos aptos para julgamento da Corregedora-Geral, no período de julho de 2021 a junho de 2022.	Número de processos julgados.	150	200	133,33
DINTEG	CORREG		Analisar 400 (quatrocentos) processos pendentes de juízo de admissibilidade no período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.	Número de juízos de admissibilidade realizados.	400	459	114,75
SE	DATASUS		Entregar 100 % do Conjunto Mínimo de Dados - CMD.	Percentual do Conjunto Mínimo de Dados - CMD entregue.	100%	60%	60
SE	DATASUS		Elaborar Plano Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação (PDTIC).	Número de PDTIC elaborados.	1	1	100
SE	DATASUS		Estabelecer conexão em 11 Unidades da Federação à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) de pelo menos 2 (dois) tipos de estabelecimentos de saúde dos 3 (três) tipos preconizados até junho de 2022. Considera-se conectado à RNDS o estabelecimento que estiver enviando ou consumindo dados da Rede. Os tipos de estabelecimentos considerados são: Atenção Primária à Saúde, Hospitalar e/ou Laboratórios de Análises Clínicas.	Número de Unidades da Federação com estabelecimentos de saúde conectados à Rede Nacional de Dados em Saúde.	11	25	227,27	117,31
		Aprimorar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativo e de qualidade.
SE	DATASUS		Migrar o banco de dados Oracle do Rio de Janeiro para a nuvem híbrida.	Índice de migração de esquemas - IME.	100%	100%	100
SE	DESD		Monitorar 100% dos convênios e TEDs no período de julho de 2021 a junho de 2022.	Percentual de instrumentos de repasse (convênios/ TEDs) monitorados.	100%	100%	100
SE	DESD		Inserir 1 (uma) nova especialidade na oferta de telediagnóstico no período de julho de 2021 a junho de 2022.	Número de novas especialidades de telediagnóstico inseridas.	1	1	100
SE	SPO		Elaborar 4 (quatro) relatórios de prestação de contas com ênfase no planejamento quadrienal indicado no Plano Nacional de Saúde (PNS), anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS).	Número de Relatórios Quadrimestrais de Prestação de Contas e de Relatório Anual de Gestão elaborados.	4	4	100
SE	HFRJ		Realizar 650.000 (seiscentos e cinquenta mil) internações, consultas ambulatoriais e atendimentos, no período de 1º de julho de 2021 a 30 junho de 2022.	Número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados nos Hospitais Federais do Rio de Janeiro.	650.000	799.350	122,98
SE	HFRJ		Apresentar os mapas estratégicos dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro - HFRJ (6) e da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ (1), dentro de uma perspectiva de Rede, até junho de 2022.	Número de Mapas Estratégicos elaborados e validados.	7	7	100
SE	DESID		Elaborar 7 (sete) documentos técnicos com o objetivo de desenvolver e fortalecer a gestão dos programas e projetos de cooperação técnica e a economia da saúde no âmbito do SUS.	Número de documentos técnicos elaborados e encaminhados para publicação.	7	7	100
SE	DLOG		Finalizar 85% dos processos aquisitivos de insumos estratégicos para saúde, relacionados ao enfrentamento à COVID-19, no âmbito do DLOG, entre julho de 2021 e junho de 2022, em até 60 (sessenta) dias.	Percentual de processos aquisitivos de insumos estratégicos para saúde relacionados ao enfrentamento da COVID-19, iniciados por meio de dispensa e inexigibilidade, concluídos em até 60 dias.	85%	100%	117,65
SE	DLOG		Reduzir em 10% o prazo médio (em dias) das aquisições de insumos estratégicos para saúde, no âmbito do DLOG, entre julho de 2021 e junho de 2022.	Percentual de processos aquisitivos de insumos estratégicos para saúde, iniciados por meio de dispensa, inexigibilidade e pregões, concluídos em até 160 dias.	10%	16%	160
SE	DGIP		Concluir 80% das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP previstas para o período de julho de 2021 a junho de 2022.	Percentual das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP concluídas.	80%	83%	103,8
SE	DEMAS		Elaborar e validar 1 (um) plano tático-operacional.	Número de planos tático-operacionais do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS elaborados e validados.	1	1	100
SE	FNS		Executar 95% das emendas parlamentares impositivas, de julho de 2021 até junho de 2022.	Percentual de execução das emendas parlamentares impositivas.	95%	92%	96,84
SE	SAA		Desenvolver 1 (um) estudo do conjunto de instrumentos de gestão utilizados na execução dos procedimentos geridos pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos, até junho de 2022.	Número de estudos de instrumento de gestão para procedimentos da SAA desenvolvidos.	1	1	100
SE	CGJUD		Atender a 35% das demandas judiciais em saúde do Ministério da Saúde recebidas na CGJUD, no período de julho de 2021 a junho de 2022.	Percentual de demandas judiciais em saúde atendidas.	35%	72%	205,71
SAES	DAHU		Analisar 88% das solicitações de serviços de atenção especializada à saúde no período de junho de 2021 a maio de 2022.	Percentual de solicitações analisadas.	88%	96%	109,09
SAES	DCEBAS		Supervisionar, no período de julho de 2021 a junho de 2022, 90% das entidades com Certificações de Entidades Beneficentes - CEBAS, vencidos entre dezembro de 2020 a novembro de 2021.	Percentual das entidades com CEBAS vencidos supervisionadas.	90%	70,93%	78,81
SAES	DCEBAS		Analisar 90% dos requerimentos de certificação, protocolados no período de julho de 2021 a junho de 2022.	Percentual de requerimentos de certificação protocolados analisados	90%	99,65%	110,72
SAES	DRAC		Estruturar 1 (uma) Proposta do Programa DRG-SUS com base na metodologia ex-ante, até junho de 2022.	Número de propostas do programa DRG-SUS, com base na metodologia de análise ex-ante, estruturadas.	1	1	100	122,48
SAES	DAET	Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde.	Apoiar a implementação de 27 (vinte e sete) programações de ações descentralizadas de. detecção precoce e controle dos cânceres de mama e de colo de útero, conforme dispõe a Portaria GM/MS nº 3.712/2020, no período de julho de 2021 a junho de 2022, mediante assistência técnica, articulação e monitoramento	Número de programações de ações de detecção precoce e controle dos cânceres de mama e de colo do útero apoiadas.	27	26	96,3
SAES	INCA		Realizar 353.040 (trezentos e cinquenta e três mil e quarenta) atendimentos assistenciais (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), no período de julho de 2021 a junho de 2022.	Número de atendimentos realizados.	353.040	343.237	97,22
SAES	INCA		Qualificar 2.124 (dois mil, cento e vinte e quatro) profissionais de saúde para atuação em Oncologia, no período de julho de 2021 a junho de 2022.	Número de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para atuação em Oncologia.	2.124	1.792	84,37
SAES	INCA		Publicar 70 (setenta) artigos em revistas científicas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho de 2021 a junho de 2022.	Número de artigos publicados em revistas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I).	70	63	90
SAES	INCA		Consolidar 90% das informações de Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP), no período de julho de 2021 a junho de 2022.	Percentual de Registros de Câncer de Base Populacional com informações consolidadas.	90%	96,40%	107,11
SAES	INTO		Realizar 10.743 (dez mil, setecentos e quarenta e três) cirurgias traumato-ortopédicas no período de julho de 2021 a maio de 2022.	Número total de procedimentos cirúrgicos realizados.	10.743	7.420	69,07
SAES	INTO		Realizar 232.567 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete) atendimentos (ambulatoriais, de internação e domiciliares), no período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.	Número de atendimentos ambulatoriais realizados.	232.567	179.271	77,08
SAES	INTO		Submeter 50 (cinquenta) artigos científicos a revistas nacionais e internacionais indexadas, no período de julho de 2021 a junho de 2022.	Número total de artigos submetidos.	50	54	108
SAES	INC		Formar 50 (cinquenta) alunos no total (35 residentes médicos + 15 mestrandos), nas especialidades relacionadas à cardiologia, no período de julho de 2021 a junho de 2022.	Número de alunos (residentes e mestrandos) formados nas especialidades relacionadas à cardiologia.	50	48	96
SAES	INC		Publicar 10 (dez) artigos científicos sobre estudos relacionados à cardiologia, no período de julho de 2021 a junho de 2022.	Número de artigos publicados.	10	54	540
SAES	INC		Realizar 4.000 (quatro mil) procedimentos em cardiologia intervencionista, no período de julho de 2021 a maio de 2022.	Número dos procedimentos de cardiologia intervencionista constantes no SIGTAP.	4.000	4.918	122,95
SAES	INC		Ofertar 50.000 (cinquenta mil) consultas especializadas em cardiologia, no período de julho de 2021 a maio de 2022.	Número de consultas médicas especializadas em cardiologia ofertadas.	50.000	49.787	99,57
SAES	INC		Realizar 1.200 (mil e duzentas) cirurgias cardiovasculares, no período de julho de 2021 a maio de 2022.	Número de procedimentos de cirurgias cardiovasculares constantes no SIGTAP.	1.200	1.150	95,83
SAPS	GAB	Promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primária de forma integrada e planejada.	Elaborar 1 (um) Relatório de Balanço das Ações da SAPS do ano de 2021, para apoiar a gestão e o monitoramento das estratégias da Secretaria.	Número de Relatórios de Balanço de Ações Estratégicas Ações Estratégicas da SAPS do ano de 2021 elaborados.	1	1	100	211,11
SAPS	DEPROS		Elaborar e disponibilizar à população, gestores e profissionais de saúde, no período de julho de 2021 a junho de 2022, 18 (dezoito) documentos técnicos para a qualificação da agenda de promoção da saúde e qualificação do cuidado na Atenção Primária.	Número de documentos técnicos elaborados e disponibilizados.	18	58	322,22
SCTIE	CGCIS	Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde,	Revisar 13 (treze) Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de medicamentos biossimilares e insulina objeto de redistribuição, no período de julho de 2021 a junho de 2022.	Número de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) objeto de redistribuição revisadas	13	19	146,15	127,42
SCTIE	DAF	por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias e estratégias do complexo industrial da saúde.	Realizar a revisão e publicar a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2022, por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da RENAME 2020.	Número de revisões e publicações da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2022 concluídas dentro do prazo previsto (30 de junho de 2022).	1	1	100
SCTIE	DECIT		Fomentar 50 (cinquenta) pesquisas científicas e tecnológicas em saúde, visando à produção de evidências e à geração de soluções tecnológicas na área da saúde.	Número de novas pesquisas científicas e tecnológicas em saúde financiadas.	50	70	140
SCTIE	DGITIS		Elaborar e/ou atualizar 17 (dezessete) Protocolos Clínicos e Diretrizes terapêuticas (PCDT) entre 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.	Número de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) elaborados e/ou atualizados.	17	21	123,53
SGTES	DEGTS		Publicar 4 (quatro) normativos, sendo 1 (uma) portaria e 3 (três) editais de intervenção, quanto aos aspectos demográficos pedagógicos e estruturais necessários à execução dos programas de residência em saúde, configurando as necessidades de saúde da população.	Número de normativos de intervenção quanto aos aspectos demográficos pedagógicos e estruturais necessários à execução dos programas de residência em saúde, configurando as necessidades de saúde da população implementados.	4	7	175
SGTES	DEGES	Aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade.	Elaborar e lançar 1 (um) novo edital referente à 10ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), que contemple a aprovação de, no mínimo, 120 (cento e vinte) projetos em todo o Brasil, por meio do financiamento, de no mínimo, 6.500 (seis mil e quinhentas) bolsas por mês, aos professores, aos estudantes e aos profissionais da saúde participantes do referido programa.	Número de editais publicados no Diário Oficial da União.	1 (um) edital elaborado e publicado, que contemple, no mínimo, 120 projetos aprovados e 6.500 bolsistas.	1	100	149,5
SGTES	DEGES		Alcançar 490.000 (quatrocentos e noventa mil) certificações de profissionais, trabalhadores e gestores do SUS, bem como estudantes e professores dos cursos da área da saúde, através da disponibilização de cursos para qualificação profissional, na modalidade Educação à Distância (EaD).	Número de certificações emitidas.	490.000	850.122	173,49
SVS	SVS	Reduzir ou controlar a ocorrência de doenças e agravos passíveis de prevenção e controle.	Realizar 80% das ações prioritárias planejadas, em apoio aos entes federativos, no âmbito da vigilância em saúde, até junho de 2022.	Percentual de ações prioritárias realizadas.	80%	78%	97,5	97,5
SESAI	GAB		Analisar e encaminhar, em até 48 horas, 75% dos processos referentes à solicitação de diária e alimentação para realização de reuniões, capacitações e monitoramento de conselheiros dos Conselhos Locais e Distritais da Saúde Indígena	Percentual de processos referentes à solicitação de diária e alimentação para realização de reuniões, capacitações e monitoramento de conselheiros dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde Indígena analisados e encaminhados em até 48 horas	75%	75%	100
SESAI	DEAMB	Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social.	Realizar 30 (trinta) inspeções técnicas nos Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI), visando o apoio às ações de saneamento e edificações.	Número de inspeções técnicas realizadas nos DSEI.	30	53	176,67	125,56
SESAI	DASI		Elaborar e encaminhar 20 (vinte) documentos técnicos (Informe, Nota Técnica, Nota Informativa, Manual,.Protocolo, Ofício Circular) para orientar os Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI) na organização de serviço da atenção primária e no monitoramento da situação de saúde no território	Número de documentos técnicos para orientar os DSEI na organização de serviço da atenção primária e monitoramento da situação de saúde no território elaborados e encaminhados.	20	20	100
SECOVID	GAB	Promover o cumprimento das competências da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID 19, por meio de instrumentos orientadores para os processos de trabalho.	Elaborar e/ou atualizar 2 (dois) instrumentos orientativos para os processos de trabalho da Secretaria de Enfrentamento à COVID 19 no período de julho de 2021 a junho de 2022.	Número de instrumentos técnicos elaborados e/ou atualizados e publicizados.	2	6	300	300

O percentual de desempenho institucional, apurado pela medida resumo definida como a média aritmética do conjunto de resultados das metas globais, conforme Portaria GAB/SE nº 406, de 8 de março de 2021, foi de 155,60%, que corresponde a 80 (oitenta) pontos, conforme escala constante da Portaria nº 3.627, de 19 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2010, a seguir:

PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA META DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL	PONTUAÇÃO A SER ATRIBUÍDA
75 < X<100%	80
65 < X<75%	70
55 < X<65%	61
45 < X<55%	52
35 < X<45%	43
25 < X<35%	34
0 < X<25%	25