ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.249, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 27 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010; a Portaria GM/MS nº 702, de 26 de abril de 2013; a Portaria GM/MS nº 624, de 28 de maio de 2015; a Portaria GM/MS nº 2.717, de 13 de dezembro de 2016, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Estabelecer, na forma do Anexo desta Portaria, as metas institucionais do Ministério da Saúde referentes ao processo de avaliação de desempenho para o período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, para fins de pagamento das seguintes gratificações:
I - Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE);
II - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST);
III - Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública (GDAPIB);
IV - Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais (GDAPS);
V - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT);
VI - Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas - do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDM-PGPE);
VII - Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública (GDM-PIBSP);
VIII - Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST);
IX - Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos (GDACE); e
X - Gratificação de Desempenho de Atividades de Infraestrutura (GDAIE).
Art. 2º A Avaliação de Desempenho (AD) contempla duas dimensões que são mensuradas em escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
I - dimensão institucional, que corresponde à avaliação dos resultados das metas globais e intermediárias, tendo como valor total 80 (oitenta) pontos; e
II - dimensão individual, que corresponde à avaliação de metas e fatores de competências, equivalente a 20 (vinte) pontos, assim totalizando os 100 (cem) pontos.
Art. 3º Compete:
I - ao Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Dados e Informações Estratégicas em Saúde da Secretaria-Executiva (DEMAS/SE/MS) conduzir o processo de avaliação institucional; e
II - à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (CODEP/COGEP/SAA/SE/MS) o processo de avaliação de desempenho individual dos servidores.
Parágrafo único: A avaliação de desempenho institucional compreende a aplicação de metodologia analítica capaz de mensurar os esforços empreendidos no alcance das metas globais e intermediárias propostas.
Art. 4º Para a aplicação da metodologia de mensuração da Avaliação de Desempenho Institucional, assumem-se os seguintes conceitos:
I - metas globais: expressam o alcance do objetivo de cada Secretaria do Ministério da Saúde, incluindo o Gabinete do Ministro, as quais representam o que se pretende fazer para modificar uma determinada realidade relacionada ao objeto principal de atuação da Secretaria; e
II - metas intermediárias: expressam o alcance do objetivo de cada Departamento (Unidade de Avaliação) ou unidade análoga, subordinado à respectiva Secretaria, e representam o que se pretende fazer para modificar uma determinada realidade relacionada ao objeto principal de atuação específica.
§1º As metas globais serão objetivamente mensuráveis por meio de 1 (um) índice resultado dos indicadores de seus Departamentos e Unidades subordinadas.
§2º As metas intermediárias serão objetivamente mensuráveis por meio de indicador(es) pactuado(s) com o Gabinete do Departamento, respeitadas as especificidades temáticas, com respectiva anuência do Gabinete da Secretaria a qual está subordinado.
Art. 5º A mensuração dos resultados dar-se-á de maneira ascendente, ou seja, de cada Departamento para sua respectiva Secretaria. Essa será responsável por consolidar os resultados obtidos da mensuração das metas e encaminhá-los ao DEMAS/SE/MS.
I - a aferição das metas intermediárias será feita mediante a apuração da razão entre o resultado alcançado e o resultado previsto para o ciclo, multiplicado por cem, até o limite de cem pontos percentuais;
II - a aferição das metas globais será feita mediante a apuração da média aritmética do conjunto de resultado das metas intermediárias, multiplicado por cem, até o limite de cem pontos percentuais; e
III - a medida resumo será mensurada por meio da média aritmética do conjunto de resultado das metas globais, multiplicado por cem, até o limite de cem pontos percentuais.
§1º A correlação entre a medida resumo institucional e a pontuação da Avaliação de Desempenho Institucional será estabelecida com base na escala específica de quantificação detalhada no quadro a seguir:
| Medida Resumo Institucional | Pontuação a ser atribuída |
| 75% < X<100% | 80 |
| 65% < X<75% | 70 |
| 55% < X<65% | 61 |
| 45% < X<55% | 52 |
| 35% < X<45% | 43 |
| 25% < X<35% | 34 |
| 0% < X<25% | 25 |
Art. 6º O processo de mensuração das metas dar-se-á de maneira parcial e final:
I - parcial: a ser aferida até o dia 22 de abril de 2023; e
II - final: a ser aferida até o último mês de encerramento do período, qual seja, até o dia 30 de junho de 2023.
Parágrafo único. O resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional será publicado no Diário Oficial da União até o dia 11 de julho de 2023.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
ANEXO
13º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional no período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023
| GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE (GM) E ASSESSORIAS ESPECIAIS | ||||
| Meta global: Atender a totalidade das demandas, alusivas ao Senhor Ministro e seus Assessores, quais sejam as ações de orientação e auxílio na execução de campanhas publicitárias na divulgação das informações relativas as políticas públicas de saúde internas e externas, nas relações institucionais e parlamentares no atendimento ao público e às autoridades na elaboração dos atos oficiais e normativos e sua publicação e realização de eventos de deliberação do Titular desta pasta. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo para alcance da meta |
| CGGM | Analisar 90% dos documentos recebidos no gabinete do ministro do Ministério da Saúde. | 90% | Percentual de análise dos documentos recebidos no gabinete do ministro do Ministério da Saúde. | [(Somatório do total de documentos analisados / Somatório do total de documentos recebidos no gabinete do ministro do Ministério da Saúde) / 0,90] x 100 |
| ASCER | Atender 100% das demandas relacionadas as pautas de representação social, e de publicação oficial e divulgação das matérias relacionadas com a atuação do Ministro. | 100% | Percentual das demandas relacionadas as pautas de representação social, e de publicação oficial e divulgação das matérias relacionadas com a atuação do Ministro atendidas. | (Número de demandas atendidas/Número total de demandas recebidas) x 100 |
| AISA | Promover 12 ações de cooperação bilateral com países considerados estratégicos para o Ministério da Saúde, no período de julho de 2022 a junho de 2023. | 12 | Número de ações de cooperações bilaterais promovidas. | Somatório de ações de cooperações bilaterais promovidas |
| ASCOM | Elaborar 1 plano de comunicação anual do Ministério da Saúde, no período de julho de 2022 a junho de 2023. | 1 | Número de planos de comunicação do Ministério da Saúde elaborados. | Somatório de planos de comunicação do Ministério da Saúde elaborados |
| ASPAR | Atender 95% das demandas relativas a assuntos parlamentares no período de julho 2022 a maio de 2023. | 95% | Percentual de demandas relativas a assuntos parlamentares atendidas. | [(Número de demandas atendidas/ Número de demandas recebidas) / 0,95] x 100 |
| AEPD | Elaborar 1 documento com a(s) diretriz(es) para implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito do Ministério da Saúde. | 1 | Número de documentos com a(s) diretriz(es) para implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito do Ministério da Saúde. | Somatório de documentos com a(s) diretriz(es) para implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito do Ministério da Saúde |
| CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE (CONJUR) | ||||
| Meta global: Prestar assessoria e consultoria jurídica no âmbito do Ministério da Saúde. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo para alcance da meta |
| CONJUR | Reduzir para 33 dias o tempo médio de atendimento a demandas consultivas encaminhadas à CONJUR, considerando o período de julho/2022 a junho/2023. | 33 | Tempo médio de atendimento a demandas consultivas. | Média do tempo de atendimento a demandas consultivas |
| DIRETORIA DE INTEGRIDADE (DINTEG) | ||||
| Meta global: Promover os valores ética, transparência e comprometimento, no âmbito do Ministério da Saúde, por meio de ações de controle interno, Ouvidoria e correição, a fim de prevenir e combater a fraude, a corrupção e a toda e qualquer quebra de integridade no órgão. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo para alcance da meta |
| CGCIN/CDOC | Dar tratamento a 100% das demandas dos Órgão de Controle Interno e Externo recebidas, no prazo de até 3 dias úteis, no período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023. | 100% | Percentual de demandas tratadas em 3 dias úteis. | (Somatório de demandas tratadas em 3 dias úteis / Número total de demandas) x 100 |
| CGCIN/CINT | Elaborar e publicizar 24 informativos com conteúdo educativo sobre o tema integridade. | 24 | Número de informativos com conteúdo educativo sobre o tema integridade elaborado e publicizado. | Somatório de informativos com conteúdo educativo sobre o tema integridade elaborado e publicizado |
| CGCIN/COGER | Cumprir 3 objetivos, visando à implementação da Política de Gestão de Riscos, sendo eles: 1) Capacitar na Metodologia de Gestão de Risco (MGR) e no apetite ao risco as Secretarias Finalísticas; 2) Elaborar o guia de gestão de riscos; 3) Acompanhar a implementação dos Planos de Respostas aos Riscos. | 3 | Número de objetivos cumpridos. | Somatório de objetivos cumpridos |
| COADIS | Analisar 100% dos processos aptos para julgamento e para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) recebidos até 31 de maio de 2023 pela Coordenação de Apuração Disciplinar. | 100% | Percentual de processos aptos para julgamento e para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) recebidos até 31 de maio de 2023 pela Coordenação de Apuração Disciplinar analisados. | (Número de processos analisados, entre julho de 2022 e maio 2023, pela Coordenação de Apuração Disciplinar / Número de processos recebidos, entre julho de 2022 e maio 2023, pela Coordenação de Apuração Disciplinar) x 100 |
| COPIP | Analisar 350 processos pendentes de Juízo de Admissibilidade entre julho de 2022 e junho de 2023. | 350 | Número de processos pendentes de juízos de admissibilidade analisados. | Somatório dos processos pendentes de juízos de admissibilidade analisados |
| OUVSUS | Alcançar 60% das manifestações recebidas pela OUVSUS respondidas em até 30 dias do recebimento. | 60% | Percentual de demandas de Ouvidoria atendidas. | (Número de demandas de Ouvidoria respondidas em até 30 dias do recebimento / Número de demandas recebidas no período) x 100 |
| CODIS | Instaurar 60 novos procedimentos correcionais, no período de julho de 2022 a junho de 2023. | 60 | Número de novos procedimentos correcionais instaurados no período. | Somatório de novas instaurações de procedimentos correcionais publicados no BSE e DOU no período apurado |
| SECRETARIA EXECUTIVA (SE) | ||||
| Meta global: Aprimorar a gestão do SUS, visando a garantia do acesso equitativo e de qualidade a bens e serviços de saúde. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo para alcance da meta |
| DATASUS/CGGOV | Monitorar 37 Ações do PDTIC 2022-2024, contidas no Plano de Metas e Ações (págs.: 75 a 85) para o período 2022-2024. | 37 | Número de Ações componentes do Plano de Metas e Ações do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC) 2022-2024 monitoradas | Somatório de Ações do PMA componente do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC) 2022-2024 monitoradas |
| DATASUS/CGIE | Implantar solução hiperconvergente em 3 Hospitais Federais | 3 | Número de hospitais federais com soluções hiperconvergentes implantadas. | Somatório de hospitais federais com soluções hiperconvergentes implantadas |
| DATASUS/CGISD | Conectar os estabelecimentos de saúde de 24 Unidades da Federação à Rede Nacional de Dados em Saúde até junho de 2023. | 24 | Número de Unidades da Federação com estabelecimentos de saúde conectados à Rede Nacional de Dados em Saúde. | Somatório das unidades da federação com estabelecimentos de saúde conectados à RNDS |
| DATASUS/CGSIO | Implementar 100% do sistema CMD Coleta. | 100% | Percentual de implementação do sistema CMD coleta. | (Número de atividades realizadas para implementação do sistema CMD coleta/Número total de atividades planejadas para implementação do sistema CMD coleta) x 100 |
| DESD | Monitorar 100% dos convênios e TEDs firmados, no período de julho de 2022 a junho de 2023. | 100% | Percentual de instrumentos de repasse (Convênios/ TEDs) monitorados. | [Números de projetos monitorados (Convênios/TEDs) / Número de projetos (Convênios/TEDs) firmados] x 100 |
| DESD | Formular 1 instrumento para acompanhamento do processo de monitoramento no período de julho de 2022 a junho de 2023. | 1 | Número de instrumentos para acompanhamento de processo de monitoramento formulados | Somatório de instrumentos para acompanhamento de processo de monitoramento formulados |
| SPO | Elaborar 4 relatórios de prestação de contas, com ênfase no planejamento quadrienal indicado no Plano Nacional de Saúde (PNS), anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS). | 4 | Número de relatórios elaborados. | Somatório de Relatórios Quadrimestrais de Prestação de Contas (RQPC) e de Relatórios Anuais de Gestão (RAG) elaborados |
| DGH/HFRJ | Realizar 800.000 internações, consultas ambulatoriais e atendimentos, no período de 1º de julho de 2022 a 30 junho de 2023. | 800.000 | Número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados pelos Hospitais Federais do Rio de Janeiro. | Somatório do número total das internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados, no período de 01 de julho de 2022 a 30 de junho de 2023 |
| DGH/HFRJ | Desenhar e manualizar 180 fluxos referentes aos processos de aquisições e de contratações dos HFRJ. | 180 | Número de fluxos relacionados aos processos de aquisições e de contratações dos HFRJ, desenhados e manualizados. | Somatório de fluxos referentes aos processos de aquisições e de contratos dos HFRJ, com desenho e manual elaborados |
| DGH/HFRJ | Elaborar 28 Relatórios de Monitoramento e Avaliação do Planejamento Estratégico dos 06 HFRJ (1 por trimestre cada Unidade) e do DGH (1 por trimestre). | 28 | Número de relatórios de Monitoramento e Avaliação do Planejamento Estratégico dos 06 HFRJ (1 por trimestre cada Unidade) e do DGH (1 por trimestre) elaborados. | Somatório de relatórios de Monitoramento e Avaliação do Planejamento Estratégico dos 06 HFRJ (1 por trimestre cada Unidade) e do DGH (1 por trimestre) elaborados |
| DESID | Elaborar 8 documentos técnicos com o objetivo de desenvolver e fortalecer a gestão dos programas e projetos de cooperação técnica e a economia da saúde no âmbito do SUS. | 8 | Número de documentos técnicos elaborados e encaminhados para publicação. | Somatório de documentos técnicos elaborados e encaminhados para publicação |
| DLOG | Concluir 70% dos processos de obtenção de Insumos Estratégicos para Saúde-IES, no âmbito do DLOG, entre julho/2022 e junho/2023. | 70% | Percentual de processos de obtenção de IES, iniciados por meio de dispensa, inexigibilidade e pregões sem SRP, concluídos em até 160 dias, em relação ao quantitativo total de processos, no período de julho/2022 a junho/23, no âmbito do DLOG. | [(Número de processos de obtenção de IES, iniciados por meio de dispensa, inexigibilidade e pregões sem SRP, concluídos em até 160 dias / Total de processos, no período de julho/2022 a junho/23, no âmbito do) / 0,70] x 100 |
| DGIP | Concluir 80% das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP previstas para o período de julho de 2022 a junho de 2023. | 80% | Percentual das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP concluídas. | [(Número de entregas intermediárias da Agenda Estratégica concluídas/Número das entregas intermediárias da Agenda Estratégica previstas para o período) / 0,80] x 100 |
| DEMAS | Incorporar 14 intervenções do Ministério da Saúde, na plataforma "Programa de Monitoramento de Indicadores e Intervenção em Saúde", até o final do 13º Ciclo da Avaliação de Desempenho Institucional. | 14 | Número de intervenções em saúde consolidadas na ferramenta de monitoramento de intervenções e indicadores (Programa de Monitoramento de Indicadores e Intervenção em Saúde). | Somatório de intervenções em saúde consolidadas na ferramenta de monitoramento de intervenções e indicadores (Programa de Monitoramento de Indicadores e Intervenção em Saúde |
| FNS | Executar 95% das emendas parlamentares impositivas, de julho de 2022 até junho de 2023. | 95% | Percentual de execução das emendas parlamentares impositivas. | [(Número de emendas executadas em 2022/Número de emendas apresentadas em 2022) / 0,95] x 100 |
| SAA | Desenvolver 1 estudo do conjunto de instrumentos de gestão utilizados na execução dos procedimentos geridos pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos, até junho de 2023. | 1 | Número de estudos de instrumento de gestão para procedimentos da SAA desenvolvidos. | Somatório do número de estudos de instrumento de gestão para procedimentos da SAA desenvolvidos |
| DJUD | Tratar 35% das demandas judiciais que tenham por objeto impor à União a aquisição de medicamentos, insumos, material médico-hospitalar e a contratação de serviços destinados aos usuários do SUS. | 35% | Percentual de demandas judicias geridas. | [(Número de demandas judiciais tratadas / Número de demandas judiciais recebidas) / 0,35] x 100 |
| DECOOP | Desenvolver 12 instrumentos norteadores de cooperação técnica em saúde, no âmbito da rede de escritórios de projetos do Ministério da Saúde. | 12 | Número de instrumentos norteadores de cooperação técnica em saúde, no âmbito da rede de escritórios de projetos do Ministério da saúde desenvolvidos | Somatório de instrumentos norteadores de cooperação técnica em saúde, no âmbito da rede de escritórios de projetos do Ministério da saúde desenvolvidos |
| SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE (SAES) | ||||
| Meta global: Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo para alcance da meta |
| DAHU | Analisar 90% das solicitações de serviços de atenção hospitalar e de urgência à saúde no período de julho de 2022 a junho de 2023. | 90% | Percentual de solicitações analisadas. | [(Número de solicitações analisadas/Número de solicitações recebidas) / 0,9] x 100 |
| DCEBAS | Supervisionar, no período de julho de 2022 a junho de 2023, 90% das entidades com Certificações de Entidades Beneficentes - CEBAS, vencidas entre dezembro de 2021 a junho de 2022. | 90% | Percentual de entidades com CEBAS vencidas entre dezembro de 2021 a junho de 2022 supervisionadas. | [(Número de entidades com CEBAS vencidas entre dezembro de 2021 a junho de 2022 supervisionadas / Número de entidades com CEBAS vencidas entre dezembro de 2021 a junho de 2022) / 0,90] x 100 |
| DCEBAS | Analisar 90% dos requerimentos de certificação, protocolados no período de julho de 2022 a junho de 2023. | 90% | Percentual de solicitações analisadas. | [(Número de solicitações analisadas/Número de solicitações recebidas) / 0,90] x 100 |
| DRAC | Realizar uma análise ex-post para atualização da Política Nacional de Regulação, até junho de 2023. | 1 | Percentual de atividades planejadas para realizar a análise ex post para atualização da Política Nacional de Regulação | (Número de atividades executadas para atualização da Política Nacional de Regulação / Número de atividades planejadas para atualização da Política Nacional de Regulação) x 100 |
| DAET | Concluir 70% das ações estratégicas e prioritárias do DAET/SAES/MS previstas para o período de julho de 2022 a junho de 2023. | 70% | Percentual de ações estratégicas e prioritárias do DAET/SAES/MS concluídas em junho de 2023 | [(Número de ações estratégicas e prioritárias concluídas/ Número ações estratégicas e prioritárias) / 0,70] x 100 |
| INCA | Realizar 353.040 atendimentos assistenciais (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), no período de julho de 2022 a junho de 2023. | 353.040 | Número de atendimentos assistenciais realizados (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais) | Somatório de atendimentos assistenciais realizados (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais) |
| INCA | Qualificar 2.124 profissionais de saúde para atuação em oncologia, no período de julho de 2022 a junho de 2023. | 2.124 | Número de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para atuação em Oncologia. | Somatória de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para atuação em oncologia |
| INCA | Publicar 70 artigos em revistas científicas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho de 2022 a junho de 2023. | 70 | Número de artigos publicados em revistas indexadas Qualis maior ou igual a B1. | Somatório de artigos publicados em revistas indexadas com Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I) |
| INCA | Publicar a Estimativa de Câncer no Brasil 2023/2025, no período de julho de 2022 a junho de 2023. | 1 | Número de Estimativa de Câncer no Brasil 2023/2025 publicada | Somatório de Estimativa de Câncer no Brasil 2023/2025 publica |
| INTO | Realizar 10.743 cirurgias traumato-ortopédicas no período de julho de 2022 a junho de 2023. | 10.743 | Número de cirurgias traumato-ortopédicas realizadas. | Somatório de cirurgias traumato-ortopédicas realizadas. |
| INTO | Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando consultas médicas e multidisciplinares, consulta de internação, consultas domiciliares, consultas de triagem, consultas de curativos e imobilizações), no período de 01 de julho a 2022 a 30 de junho de 2023. | 232.567 | Número de atendimentos ambulatoriais realizados. | Somatório de atendimentos ambulatoriais realizados (contemplando consultas médicas e multidisciplinares, consulta de internação, consultas domiciliares, consultas de triagem, consultas de curativos e imobilizações). |
| INTO | Submeter 50 artigos científicos a revistas nacionais e internacionais indexadas, no período de julho de 2022 a junho de 2023. | 50 | Número de artigos submetidos. | Somatório de artigos submetidos. |
| INC | Formar 50 alunos (35 residentes médicos + 15 mestrandos), nas especialidades relacionadas à cardiologia, no período de julho de 2022 a junho de 2023. | 50 | Número de alunos (residentes e mestrandos) formados nas especialidades relacionadas à cardiologia. | Somatório de alunos formados nas especialidades relacionadas à cardiologia (35 residentes médicos +15 mestrandos). |
| INC | Publicar 10 artigos científicos, sobre estudos relacionados à cardiologia, no período de julho de 2022 a junho de 2023. | 10 | Número de artigos publicados. | Somatório de artigos científicos, sobre estudos relacionados à cardiologia, publicados. |
| INC | Realizar 5.000 procedimentos em cardiologia intervencionista, no período de julho de 2022 a maio de 2023. | 5.000 | Número de procedimentos em cardiologia intervencionista realizados. | Somatória de procedimentos em cardiologia intervencionista realizados. |
| INC | Ofertar 60.000 consultas especializadas em cardiologia e afins, no período de julho de 2022 a junho de 2022. | 60.000 | Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins ofertadas. | Somatória de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins realizadas. |
| INC | Realizar 1.200 cirurgias cardiovasculares, no período de julho de 2022 a maio de 2023. | 1.200 | Número de cirurgias cardiovasculares realizadas. | Somatório de cirurgias cardiovasculares realizadas. |
| SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS) | ||||
| Meta global: Promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primária de forma integrada e planejada. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo para alcance da meta |
| DECIV | Elaborar e disponibilizar à população, gestores e profissionais de saúde, no período de julho de 2022 a junho de 2023, 10 materiais técnicos e orientações técnicas para a qualificação da agenda em saúde dos Ciclos da Vida e da Rede de Atenção Psicossocial. | 10 | Número de documentos técnicos e orientações técnicas elaborados e disponibilizados. | Somatório do número de material técnicos e orientações técnicas elaborados e disponibilizados no site da APS. |
| DEPROS | Elaborar e disponibilizar à população, gestores e profissionais de saúde, no período de julho de 2022 a junho de 2023, 25 documentos técnicos para a qualificação da agenda de promoção da saúde e qualificação do cuidado na Atenção Primária. | 25 | Número de documentos técnicos elaborados e disponibilizados. | Somatório do número de documentos técnicos elaborados e disponibilizados no site da APS. |
| DESF | Atualizar o Manual Instrutivo Previne Brasil 2021. | 100% | Percentual de atualização do Manual Instrutivo Previne Brasil 2021. | (Número de páginas do Manual Instrutivo Previne Brasil de 2021, atualizadas / Número de páginas do Manual Instrutivo Previne Brasil de 2021) x 100 |
| DSMI | Realizar 10 oficinas de apoio a gestão e ao monitoramento das estratégicas para implementação da reformulação da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI). | 10 | Número de oficinas de apoio a gestão e ao monitoramento das estratégicas para implementação da reformulação da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI) realizadas. | Somatório do número de oficinas de apoio a gestão e ao monitoramento das estratégicas para implementação da reformulação da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI) realizadas |
| SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE (SCTIE) | ||||
| Meta global: Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias e estratégias do complexo industrial da saúde. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo para alcance da meta |
| DAF | Selecionar 5 projetos de implantação de Farmácias Vivas submetidos por secretarias de saúde a Edital de Chamamento Público SCTIE/MS 2022. | 5 | Número de projetos selecionados para implantação de Farmácias Vivas submetidos por secretarias de saúde a Edital de Chamamento Público SCTIE/MS 2022. | Somatório de projetos selecionados para implantação de FarmáciasVivas submetidos por secretarias de saúde a Edital de ChamamentoPúblico SCTIE/MS 2022. |
| DECIIS | Ofertar 2 novos produtos estratégicos para o SUS por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), de julho de 2022 a junho de 2023. | 2 | Número de novos produtos estratégicos para o SUS ofertados por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) | Somatório do total de novos produtos estratégicos para o SUS ofertados por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), de julho de 2022 a junho de 2023. |
| DECIT | Fomentar 114 pesquisas científicas e tecnológicas em saúde, visando à produção de evidências e à geração de soluções tecnológicas na área da saúde. | 114 | Número de novas pesquisas científicas e tecnológicas em saúde fomentadas. | Somatório de projetos de pesquisas científicas e tecnológicas em saúde financiados. |
| DGITS | Elaborar e/ou atualizar 17 Protocolos Clínicos e Diretrizes terapêuticas (PCDT) entre 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023. | 17 | Número de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) elaborados e/ou atualizados. | Somatório de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) elaborados e/ou atualizados |
| SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES) | ||||
| Meta global: Aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo para alcance da meta |
| DGRHUS | Publicar 4 Editais de intervenção quanto aos aspectos demográficos pedagógicos e estruturais necessários à execução dos programas de residência em saúde, configurando as necessidades de saúde da população. | 4 | Número de editais publicados. | Somatório de editais de intervenção quanto aos aspectos demográficos pedagógicos e estruturais necessários à execução dos programas de residência em saúde, configurando as necessidades de saúde da população publicados |
| DEGES | Disponibilizar cursos para a qualificação profissional, na modalidade EAD, visando alcançar 800.000 certificações de profissionais, trabalhadores e gestores do SUS, bem como estudantes e professores dos cursos da área da saúde. | 800.000 | Número de certificações emitidas. | Somatório das certificações emitidas nos cursos ofertados, a partir da análise das fontes informadas |
| DEGES | Financiar 7.966 bolsas aos professores, estudantes e profissionais da saúde participantes 10ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), contemplando 142 projetos aprovados. | 7.966 | Número de bolsas destinadas a estudantes, tutores, preceptores e coordenadores envolvidos em ações do PET-Saúde. | Somatório de bolsas financiadas na 10ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) |
| SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SVS) | ||||
| Meta global: Reduzir ou controlar a ocorrência de doenças e agravos passíveis de prevenção e controle. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo para alcance da meta |
| DAENT/CGIAE | Disponibilizar 100% dos bancos de dados (versão final) dos sistemas de informação sob gestão da CGIAE/DASNT (Sinasc, Sinan, SIM e e-SUS Notifica). | 100% | Percentual de bancos de dados finais disponibilizados. | (Número de banco de dados disponibilizados / Número total de bancos) x 100 |
| DAENT/CGDANT | Publicar 1 relatório do Inquérito telefônico (Vigitel) que compõe o sistema de vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis | 1 | Número de relatórios do Vigitel publicados. | Somatório de relatórios publicados |
| DAENT/COESV | Aprimorar a qualidade dos dados e disponibilizar o banco de dados dos 5 Sistemas de Informações em Saúde sob gestão desta Coordenação. | 5 | Número de banco de dados disponibilizados. | Somatório de banco de dados disponibilizados |
| DAEVS | Analisar as ações de vigilância em saúde em 100% dos Relatórios Anuais de Gestão (RAG) referente ao ano de 2020 dos entes federativos estaduais e municipais. | 100% | Percentual de RAG 2020 analisados em relação às ações de vigilância em saúde | (Número de RAG analisados / Número total de RAG selecionados para análise) x 100 |
| DAEVS/CGDEP | Publicar 6 documentos referentes às publicações técnico-científicas e iniciativa educacional, sendo: 2 Revistas do SUS (RESS), 2 Boletins temáticos do Ciclo de Estudos, 1 Sumário Executivo das Pesquisas e 1 relatório referentes à organização das turmas do Curso de Redação Argumentativa e Oficial. | 6 | Número de documentos publicados. | Somatório de documentos publicados |
| DAEVS/CGLAB | Publicar 4 artigos técnicos-científicos ou Boletins relacionados à área de vigilância laboratorial de Doenças transmissíveis. | 4 | Número de artigos técnicos-científicos ou Boletins relacionados à área de vigilância laboratorial de Doenças transmissíveis publicados. | Somatório de artigos técnicos-científicos ou Boletins relacionados à área de vigilância laboratorial de Doenças transmissíveis publicados |
| DCCIMeta 1 | Elaborar 5 boletins epidemiológicos com informações sobre cada um dos seguintes agravos de responsabilidade do DCCI: HIV/aids, sífilis, hepatites virais, hanseníase e tuberculose. | 5 | Número de boletins epidemiológicos elaborados. | Somatório de boletins epidemiológicos elaborados |
| DCCIMeta 2 | Monitorar 100% das metas prioritárias incluídas no planejamento do DCCI. | 100% | Percentual de metas prioritárias monitoradas. | (Número de metas prioritárias monitoradas / Total de metas prioritárias) x 100 |
| DEIDTMeta 1 | Realizar 1 campanha nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente (menores de 15 anos de idade) | 1 | Número de Campanhas de vacinação realizadas. | Somatório de Campanhas de vacinação realizadas |
| DEIDTMeta 2 | Realizar 1 campanha de combate ao mosquitoAedes aegypti2020-2021. | 1 | Número de Campanhas de combate ao mosquitoAedes aegyptirealizadas. | Somatório de Campanhas de combate ao mosquitoAedes aegyptirealizadas |
| DEIDTMeta 3 | Realizar 10 publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência da CGZV. | 10 | Número de documentos publicados. | Somatório de documentos publicados. |
| DEIDTMeta 4 | Realizar 12 publicações técnicas científicas sobre a situação epidemiológica da Covid-19 no Brasil. | 12 | Número de documentos publicados. | Somatório de documentos publicados. |
| DSAST/DEMSPMeta 1 | Elaborar 8 capítulos para publicação no livro do Saúde Brasil 2020 (volume 2, edição especial) | 8 | Número de capítulos do livro Saúde Brasil 2020 elaborados. | Somatório de capítulos do livro Saúde Brasil 2020 elaborados. |
| DSAST/DEMSPMeta 2 | Publicar 19 boletins epidemiológicos. | 19 | Número de boletins epidemiológicos publicados. | Somatório de boletins epidemiológicos publicados. |
| SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI) | ||||
| Meta global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo para alcance da meta |
| CGPO | Monitorar a execução orçamentária de 100% Distritos Sanitários de Saúde Indígenas (DSEI). | 100% | Percentual de DSEI com a execução orçamentária monitorada no período de julho/2022 a junho/2023. | (Número de DSEI monitorados / 34) * 100 |
| CGPSI | Atualizar e publicar no Boletim de Serviço Eletrônico - BSE, os Regimentos Internos dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena - CONDISI, conforme previsto na Portaria nº 3.021, de 4 de novembro de 2020. | 34 | Número de CONDISI com Regimentos Internos atualizados e publicados no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) no período de julho/2022 a junho/2023. | Somatória de CONDISI com Regimentos Internos atualizados e publicados no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) no período de julho/2022 a junho/2023 |
| DEAMB | Elaborar 150 projetos completos de implantação, reforma e ampliação de infraestruturas e de abastecimento de água e estabelecimentos de saúde indígena. | 150 | Número de projetos completos de implantação, reforma e ampliação, de infraestrutura e de abastecimento de água e estabelecimentos de saúde indígena, elaborados pela equipe do DEAMB. | Somatório de projetos completos de implantação, reforma e ampliação, de infraestrutura e de abastecimento de água e estabelecimentos de saúde indígena, elaborados pela equipe do DEAMB |
| DAPSI | Elaborar 25 documentos técnicos para orientar os Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI) na organização das ações de Atenção Primária à Saúde e no monitoramento e avaliação da situação de saúde no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS). | 25 | Número de documentos técnicos, elaborados pelo DAPSI, no período de julho/2022 a junho/2023. | Somatório de documentos elaborados pelo DAPSI no período de julho/2022 a junho/2023 |