Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.253, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 11 do Anexo I do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.126, de 8 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Razão Social: União Brasileira de Educação e Assistência.
CNPJ: 88.630.413/0001-09
Município/UF: Porto Alegre/RS.
Título do projeto: "Medicamentos Biológicos para o Tratamento do Câncer - "Cavalos de Tróia": Desenvolvimento de Novos Anticorpos Conjugados a Drogas (ADCs) para Tratamento de Tumores Primários e Micrometástases."
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.060150/2015-98
Período analisado: Exercício 2017.
Embasamento: Parecer Técnico nº 25/2020-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0013824086) e Despacho GAB/SCTIE (0013994064).
Resultado: APROVADA.
Art. 2º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Razão Social: União Brasileira de Educação e Assistência.
CNPJ: 88.630.413/0001-09
Município/UF: Porto Alegre/RS.
Título do projeto: "Medicamentos Biológicos para o Tratamento do Câncer - "Cavalos de Tróia": Desenvolvimento de Novos Anticorpos Conjugados a Drogas (ADCs) para Tratamento de Tumores Primários e Micrometástases."
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.060150/2015-98
Período analisado: Exercício 2018.
Embasamento: Parecer Técnico nº 25/2020-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0013824086) e Despacho GAB/SCTIE (0013994064).
Resultado: APROVADA.
Art. 3º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Razão Social: União Brasileira de Educação e Assistência.
CNPJ: 88.630.413/0001-09
Município/UF: Porto Alegre/RS.
Título do projeto: "Medicamentos Biológicos para o Tratamento do Câncer - "Cavalos de Tróia": Desenvolvimento de Novos Anticorpos Conjugados a Drogas (ADCs) para Tratamento de Tumores Primários e Micrometástases."
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.060150/2015-98
Período analisado: Exercício 2020.
Embasamento: Parecer Técnico nº 61/2022-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0027922699).
Resultado: APROVADA.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.