Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.597, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 11 do Anexo I do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.126, de 8 de julho de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Razão Social: Fundação Antônio Prudente
CNPJ: 60.961.968/0001-06
Município/UF: São Paulo/SP
Título do projeto: "Estudo de perfis microbianos em tumores humanos: implicações para tumorigênese, prognóstico e resposta ao tratamento"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.055167/2015-23
Período analisado: Exercício 2019
Embasamento: Parecer Técnico nº 93/2021-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0020711378)
Resultado: APROVADA
Art. 2º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Razão Social: Fundação Antônio Prudente
CNPJ: 60.961.968/0001-06
Município/UF: São Paulo/SP
Título do projeto: "Estudo de perfis microbianos em tumores humanos: implicações para tumorigênese, prognóstico e resposta ao tratamento"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.055167/2015-23
Período analisado: Exercício 2021
Embasamento: Parecer Técnico nº 103/2022-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0030234509)
Resultado: APROVADA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.