PORTARIA GAB/SE Nº 40, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 27 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010; a Portaria GM/MS nº 702, de 26 de abril de 2013; a Portaria GM/MS nº 624, de 28 de maio de 2015; a Portaria GM/MS nº 2.717, de 13 de dezembro de 2016, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:

Art. 1º Estabelecer, na forma do Anexo desta Portaria, as metas institucionais do Ministério da Saúde referentes ao processo de avaliação de desempenho para o período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, para fins de pagamento das seguintes gratificações:

I - Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE);

II - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST);

III - Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública (GDAPIB);

IV - Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais (GDAPS);

V - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT);

VI - Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas - do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDM-PGPE);

VII - Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública (GDM-PIBSP);

VIII - Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST);

IX - Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos (GDACE); e

X - Gratificação de Desempenho de Atividades de Infraestrutura (GDAIE).

Art. 2º A Avaliação de Desempenho (AD) contempla duas dimensões que são mensuradas em escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

I - dimensão institucional, que corresponde à avaliação dos resultados das metas globais e intermediárias, tendo como valor total 80 (oitenta) pontos; e

II - dimensão individual, que corresponde à avaliação de metas e fatores de competências, equivalente a 20 (vinte) pontos, assim totalizando os 100 (cem) pontos.

Art. 3º Compete:

I - ao Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital (DEMAS/SEIDIGI/MS) conduzir o processo de avaliação de desempenho institucional; e

II - à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (CODEP/COGEP/SAA/SE/MS) conduzir o processo de avaliação de desempenho individual dos servidores.

Parágrafo único: A avaliação de desempenho institucional compreende a aplicação de metodologia analítica capaz de mensurar os esforços empreendidos no alcance das metas globais e intermediárias propostas.

Art. 4º Para a aplicação da metodologia de mensuração da Avaliação de Desempenho Institucional, assumem-se os seguintes conceitos:

I - metas globais: expressam o alcance do objetivo de cada Secretaria do Ministério da Saúde, incluindo o Gabinete do Ministro, as quais representam o que se pretende fazer para modificar uma determinada realidade relacionada ao objeto principal de atuação da Secretaria; e

II - metas intermediárias: expressam o alcance do objetivo de cada Departamento (Unidade de Avaliação) ou unidade análoga, subordinado à respectiva Secretaria, e representam o que se pretende fazer para modificar uma determinada realidade relacionada ao objeto principal de atuação específica.

§1º As metas globais serão objetivamente mensuráveis por meio de 1 (um) índice resultado dos indicadores de seus Departamentos e Unidades subordinadas.

§2º As metas intermediárias serão objetivamente mensuráveis por meio de indicador(es) pactuado(s) com o Gabinete do Departamento, respeitadas as especificidades temáticas, com respectiva anuência do Gabinete da Secretaria a qual está subordinado.

Art. 5º A mensuração dos resultados dar-se-á de maneira ascendente, ou seja, de cada Departamento para sua respectiva Secretaria. Essa será responsável por consolidar os resultados obtidos da mensuração das metas e encaminhá-los ao DEMAS/SEIDIGI/MS.

I - a aferição das metas intermediárias será feita mediante a apuração da razão entre o resultado alcançado e o resultado previsto para o ciclo, multiplicado por cem, até o limite de cem pontos percentuais;

II - a aferição das metas globais será feita mediante a apuração da média aritmética do conjunto de resultado das metas intermediárias, multiplicado por cem, até o limite de cem pontos percentuais; e

III - a medida resumo será mensurada por meio da média aritmética do conjunto de resultado das metas globais, multiplicado por cem, até o limite de cem pontos percentuais.

§1º A correlação entre a medida resumo institucional e a pontuação da Avaliação de Desempenho Institucional será estabelecida com base na escala específica de quantificação detalhada no quadro a seguir:

Percentual de Cumprimento da Meta de Desempenho Institucional	Pontuação a ser Atribuída
75 < X<100%	80
65 < X<75%	70
55 < X<65	61
45 < X<55%	52
35 < X<45%	43
25 < X<35%	34
0 < X<25%	25

Art. 6º O processo de mensuração das metas dar-se-á por meio de aferição até o último mês de encerramento do período, qual seja, até o dia 30 de junho de 2023.

Parágrafo único. O resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional será publicado no Diário Oficial da União até o dia 11 de julho de 2023.

Art. 7º Esta Portaria altera a Portaria nº 1.249, de 7 de outubro de 2022, em função da alteração na estrutura regimental do Ministério da Saúde, estabelecida pelo Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023 e pela Portaria GM/MS nº 203, de 1º de março de 2023.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Fica revogada a Portaria nº 1.249, de 7 de outubro de 2022.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

ANEXO

13º CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL NO PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2022 A 30 DE JUNHO DE 2023

GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE (GM) E ASSESSORIAS ESPECIAIS
Meta global: Atender a totalidade das demandas, alusivas ao Senhora Ministra e seus Assessores, quais sejam as ações de orientação e auxílio na execução de campanhas publicitárias na divulgação das informações relativas às políticas públicas de saúde internas e externas, nas relações institucionais e parlamentares no atendimento ao público e às autoridades na elaboração dos atos oficiais e normativos e sua publicação e realização de eventos de deliberação do Titular desta pasta.
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Meta Física	Nome do Indicador	Fórmula de cálculo para alcance da meta
CGGM	Analisar 90% dos documentos recebidos no gabinete do ministro do Ministério da Saúde.	90%	Percentual de análise dos documentos recebidos no gabinete do ministro do Ministério da Saúde.	[(Somatório do total de documentos analisados / Somatório do total de documentos recebidos no gabinete do ministro do Ministério da Saúde) / 0,90] x 100.
ASCER	Atender 100% das demandas relacionadas às pautas de representação social, e de publicação oficial e divulgação das matérias relacionadas com a atuação do Ministro.	100%	Percentual das demandas relacionadas às pautas de representação social, e de publicação oficial e divulgação das matérias relacionadas com a atuação do Ministro atendidas.	(Número de demandas atendidas / Número total de demandas recebidas) x 100.
AISA	Promover 12 ações de cooperação bilateral com países considerados estratégicos para o Ministério da Saúde, no período de julho de 2022 a junho de 2023.	12	Número de ações de cooperações bilaterais promovidas.	Somatório de ações de cooperações bilaterais promovidas.
ASCOM	Elaborar 1 plano de comunicação anual do Ministério da Saúde, no período de julho de 2022 a junho de 2023.	1	Número de planos de comunicação do Ministério da Saúde elaborados.	Somatório de planos de comunicação do Ministério da Saúde elaborados.
ASPAR	Atender 95% das demandas relativas a assuntos parlamentares no período de julho 2022 a maio de 2023.	95%	Percentual de demandas relativas a assuntos parlamentares atendidas.	[(Número de demandas atendidas / Número de demandas recebidas) / 0,95] x 100.
OUVSUS	Alcançar 60% de resposta às manifestações de Ouvidoria e que sejam de responsabilidade do Ministério da Saúde em até 30 dias do recebimento.	60%	Percentual de demandas de Ouvidoria respondidas.	((Número de demandas de Ouvidoria e que sejam de responsabilidade do Ministério da Saúde respondidas em até 30 dias do recebimento / Número de demandas do âmbito federal recebidas no período de análise) x 100.
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (AECI)
Meta global: Promover a cultura da ética e da integridade, por meio de ações de controle interno, gestão de riscos e transparência, para prevenir e detectar possíveis atos lesivos no âmbito do Ministério da Saúde.
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Meta Física	Nome do Indicador	Fórmula de cálculo para alcance da meta
CGINTE / AECI	Dar tratamento a 100% das demandas dos Órgãos de Controle Interno e Externo recebidas, no prazo de até 3 dias úteis, no período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023.	100%	Percentual de demandas tratadas em 3 dias úteis.	(Somatório de demandas tratadas em 3 dias úteis / Número total de demandas) x 100.
CGCIN / AECI	Promover 1 curso para capacitar técnicos das secretarias finalísticas em Gestão de Riscos.	1	Curso de capacitação em Gestão de Riscos promovido.	Número de cursos de capacitações em Gestão de Riscos realizadas no ano.
CGPIO / AECI	Elaborar e publicizar 12 informativos com conteúdo educativo sobre o tema integridade.	12	Número de informativos com conteúdo educativo sobre o tema integridade elaborado e publicizado.	Somatório de informativos com conteúdo educativo sobre o tema integridade elaborado e publicizado.
CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE (CONJUR)
Meta global: Prestar assessoria e consultoria jurídica no âmbito do Ministério da Saúde.
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Meta Física	Nome do Indicador	Fórmula de cálculo para alcance da meta
CONJUR	Reduzir para 33 dias o tempo médio de atendimento a demandas consultivas encaminhadas à CONJUR, considerando o período de julho / 2022 a junho / 2023.	33	Tempo médio de atendimento a demandas consultivas.	Média do tempo de atendimento a demandas consultivas.
CORREGEDORIA-GERAL (CORREG)
Meta global: Promover ações com vistas a prevenir a prática de ilícitos administrativos, a combater a corrupção e a contribuir para a melhoria da gestão da Administração Pública, bem como fomentar a integridade no âmbito do Ministério da Saúde.
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Meta Física	Nome do Indicador	Fórmula de cálculo para alcance da meta
CORREG / COACORR	Analisar 100% dos processos aptos para julgamento e para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) recebidos até 31 de maio de 2023 pela Coordenação de Apuração Disciplinar.	100%	Percentual de processos aptos para julgamento e para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) recebidos até 31 de maio de 2023 pela Coordenação de Apuração Disciplinar analisados.	(Número de processos analisados, entre julho de 2022 e maio 2023, pela Coordenação de Apuração Disciplinar / Número de processos recebidos, entre julho de 2022 e maio 2023, pela Coordenação de Apuração Disciplinar) x 100.
CORREG / COAD	Analisar 350 processos pendentes de Juízo de Admissibilidade entre julho de 2022 e junho de 2023.	350	Número de processos pendentes de juízos de admissibilidade analisados.	Somatório dos processos pendentes de juízos de admissibilidade analisados.
CORREG / COACORR	Instaurar 60 novos procedimentos correcionais, no período de julho de 2022 a junho de 2023.	60	Número de novos procedimentos correcionais instaurados no período.	Somatório de novas instaurações de procedimentos correcionais publicados no BSE e DOU no período apurado.
SECRETARIA EXECUTIVA (SE)
Meta global: Aprimorar a gestão do SUS, visando a garantia do acesso equitativo e de qualidade a bens e serviços de saúde.
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Meta Física	Nome do Indicador	Fórmula de cálculo para alcance da meta
SPO	Elaborar 4 relatórios de prestação de contas, com ênfase no planejamento quadrienal indicado no Plano Nacional de Saúde (PNS), anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS).	4	Número de relatórios elaborados.	Somatório de Relatórios Quadrimestrais de Prestação de Contas (RQPC) e de Relatórios Anuais de Gestão (RAG) elaborados.
DLOG	Concluir 70% dos processos de obtenção de Insumos Estratégicos para Saúde (IES), no âmbito do DLOG, entre julho / 2022 e junho / 2023.	70%	Percentual de processos de obtenção de IES, iniciados por meio de dispensa, inexigibilidade e pregões sem SRP, concluídos em até 160 dias, em relação ao quantitativo total de processos, no período de julho / 2022 a junho / 23, no âmbito do DLOG.	[(Número de processos de obtenção de IES, iniciados por meio de dispensa, inexigibilidade e pregões sem SRP, concluídos em até 160 dias / Total de processos, no período de julho / 2022 a junho / 23, no âmbito do) 0.70] x 100.
DGIP	Concluir 80% das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP previstas para o período de julho de 2022 a junho de 2023.	80%	Percentual das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP concluídas.	[(Número de entregas intermediárias da Agenda Estratégica concluídas / Número das entregas intermediárias da Agenda Estratégica previstas para o período) / 0,80] x 100.
FNS	Executar 95% das emendas parlamentares impositivas, de julho de 2022 até junho de 2023.	95%	Percentual de execução das emendas parlamentares impositivas.	[(Número de emendas executadas em 2022 / Número de emendas apresentadas em 2022) / 0,95] x 100.
SAA	Desenvolver 1 estudo do conjunto de instrumentos de gestão utilizados na execução dos procedimentos geridos pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos, até junho de 2023.	1	Número de estudos de instrumento de gestão para procedimentos da SAA desenvolvidos.	Somatório do número de estudos de instrumento de gestão para procedimentos da SAA desenvolvidos.
DJUD	Tratar 35% das demandas judiciais que tenham por objeto impor à União a aquisição de medicamentos, insumos, material médico-hospitalar e a contratação de serviços destinados aos usuários do SUS.	35%	Percentual de demandas judicias geridas.	[(Número de demandas judiciais tratadas / Número de demandas judiciais recebidas) / 0,35] x 100.
DECOOP	Desenvolver 6 instrumentos norteadores de cooperação técnica em saúde, no âmbito da rede de escritórios de projetos do Ministério da Saúde.	6	Número de instrumentos norteadores de cooperação técnica em saúde, no âmbito da rede de escritórios de projetos do Ministério da saúde desenvolvidos.	Somatório de instrumentos norteadores de cooperação técnica em saúde, no âmbito da rede de escritórios de projetos do Ministério da saúde desenvolvidos.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE (SAES)
Meta global: Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde.
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Meta Física	Nome do Indicador	Fórmula de cálculo para alcance da meta
DAHU	Analisar 90% das solicitações de serviços de atenção hospitalar e de urgência à saúde no período de julho de 2022 a junho de 2023.	90%	Percentual de solicitações analisadas.	[(Número de solicitações analisadas / Número de solicitações recebidas) / 0,9] x 100.

 

DCEBAS	Supervisionar, no período de julho de 2022 a junho de 2023, 90% das entidades com Certificações de Entidades Beneficentes (CEBAS), vencidas entre dezembro de 2021 a junho de 2022.	90%	Percentual de entidades com CEBAS vencidas entre dezembro de 2021 a junho de 2022 supervisionadas.	[(Número de entidades com CEBAS vencidas entre dezembro de 2021 a junho de 2022 supervisionadas / Número de entidades com CEBAS vencidas entre dezembro de 2021 a junho de 2022) / 0,90] x 100.
DCEBAS	Analisar 90% dos requerimentos de certificação, protocolados no período de julho de 2022 a junho de 2023.	90%	Percentual de solicitações analisadas.	[(Número de solicitações analisadas / Número de solicitações recebidas) / 0,90] x 100.
DRAC	Executar 50% do projeto de estudo com proposta de diretrizes para a regulação assistencial no âmbito do SUS.	50%	Elaboração do estudo com proposta de diretrizes para a regulação assistencial no âmbito do SUS.	Somatório de partes do documento elaborado em relação ao quantitativo total X 100.
DAET	Concluir 70% das ações estratégicas e prioritárias do DAET / SAES / MS previstas para o período de julho de 2022 a junho de 2023.	70%	Percentual de ações estratégicas e prioritárias do DAET / SAES / MS concluídas em junho de 2023.	[(Número de ações estratégicas e prioritárias concluídas / Número ações estratégicas e prioritárias) / 0,70] x 100.
INCA	Realizar 353.040 atendimentos assistenciais (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), no período de julho de 2022 a junho de 2023.	353.040	Número de atendimentos assistenciais realizados (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais).	Somatório de atendimentos assistenciais realizados (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais).
INCA	Qualificar 2.124 profissionais de saúde para atuação em oncologia, no período de julho de 2022 a junho de 2023.	2.124	Número de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para atuação em oncologia.	Somatória de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para atuação em oncologia.
INCA	Publicar 70 artigos em revistas científicas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES / Medicina-I), no período de julho de 2022 a junho de 2023.	70	Número de artigos publicados em revistas indexadas Qualis maior ou igual a B1.	Somatório de artigos publicados em revistas indexadas com Qualis maior ou igual a B1 (CAPES / Medicina-I).
INCA	Publicar a Estimativa de Câncer no Brasil 2023 / 2025, no período de julho de 2022 a junho de 2023.	1	Número de Estimativa de Câncer no Brasil 2023 / 2025 publicada.	Somatório de Estimativa de Câncer no Brasil 2023 / 2025 publicado.
INTO	Realizar 10.743 cirurgias traumato-ortopédicas no período de julho de2022 a junho de 2023.	10.743	Número de cirurgias traumato-ortopédicas realizadas.	Somatório de cirurgias traumato-ortopédicas realizadas.
INTO	Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando consultas médicas e multidisciplinares, consulta de internação, consultas domiciliares, consultas de triagem, consultas de curativos e imobilizações), no período de 01 de julho a 2022 a 30 de junho de 2023.	232.567	Número de atendimentos ambulatoriais realizados.	Somatório de atendimentos ambulatoriais realizados (contemplando consultas médicas e multidisciplinares, consulta de internação, consultas domiciliares, consultas de triagem, consultas de curativos e imobilizações).
INTO	Submeter 50 artigos científicos a revistas nacionais e internacionais indexadas, no período de julho de 2022 a junho de 2023.	50	Número de artigos submetidos.	Somatório de artigos submetidos.
INC	Formar 50 alunos (35 residentes médicos + 15 mestrandos), nas especialidades relacionadas à cardiologia, no período de julho de 2022 a junho de 2023.	50	Número de alunos (residentes e mestrandos) formados nas especialidades relacionadas à cardiologia.	Somatório de alunos formados nas especialidades relacionadas à cardiologia (35 residentes médicos +15 mestrandos).
INC	Publicar 10 artigos científicos, sobre estudos relacionados à cardiologia, no período de julho de 2022 a junho de 2023.	10	Número de artigos publicados.	Somatório de artigos científicos, sobre estudos relacionados à cardiologia, publicados.
INC	Realizar 5.000 procedimentos em cardiologia intervencionista, no período de julho de 2022 a maio de 2023.	5.000	Número de procedimentos em cardiologia intervencionista realizados.	Somatória de procedimentos em cardiologia intervencionista realizados.
INC	Ofertar 60.000 consultas especializadas em cardiologia e afins, no período de julho de 2022 a junho de 2022.	60.000	Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins ofertadas.	Somatória de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins realizadas.
INC	Realizar 1.200 cirurgias cardiovasculares, no período de julho de 2022 a maio de 2023.	1.200	Número de cirurgias cardiovasculares realizadas.	Somatório de cirurgias cardiovasculares realizadas.
DGH / HFRJ	Realizar 800.000 internações, consultas ambulatoriais e atendimentos, no período de 1º de julho de 2022 a 30 junho de 2023.	800.000	Número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados pelos Hospitais Federais do Rio de Janeiro.	Somatório do número total das internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados, no período de 01 de julho de 2022 a 30 de junho de 2023.
DGH / HFRJ	Desenhar e manualizar 140 fluxos referentes aos processos de aquisições e de contratações dos HFRJ.	140	Número de fluxos relacionados aos processos de aquisições e de contratações dos HFRJ, desenhados e manualizados.	Somatório de fluxos referentes aos processos de aquisições e de contratos dos HFRJ, com desenho e manual elaborados.
DGH / HFRJ	Elaborar 28 Relatórios de Monitoramento e Avaliação do Planejamento Estratégico dos 06 HFRJ (1 por trimestre cada Unidade) e do DGH (1 por trimestre).	28	Número de relatórios de Monitoramento e Avaliação do Planejamento Estratégico dos 06 HFRJ (1 por trimestre cada Unidade) e do DGH (1 por trimestre) elaborados.	Somatório de relatórios de Monitoramento e Avaliação do Planejamento Estratégico dos 06 HFRJ (1 por trimestre cada Unidade) e do DGH (1 por trimestre) elaborados.
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS)
Meta global: Promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primária de forma integrada e planejada.
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Meta Física	Nome do Indicador	Fórmula de cálculo para alcance da meta
DGCI	Elaborar e disponibilizar, aos gestores e profissionais de saúde, no período de julho de 2022 a junho de 2023, 8 materiais técnicos e orientações técnicas para a qualificação da agenda em saúde dos Ciclos da Vida.	8	Número de documentos técnicos e orientações técnicas elaborados e disponibilizados.	Somatório do número de material técnicos e orientações técnicas elaborados e disponibilizados, seja via site da APS e/ou e-mail de grande circulação.
DEPPROS	Realizar ações estratégicas, previstas no planejamento, para implementação, fortalecimento, monitoramento e avaliação das políticas e serviços de promoção da saúde e prevenção das condições crônicas e dos fatores de risco na atenção primária.	25	Número de documentos técnicos elaborados e disponibilizados, visitas técnicas realizadas no território, rodas de conversas e reuniões realizadas.	Somatório dos documentos técnicos elaborados e disponibilizados no site da APS, visitas técnicas realizadas no território, rodas de conversas e reuniões realizadas.
DESCO	Atualizar uma Carteira de Serviços da Atenção Primária (CaSAPS) versão gestores e profissionais.	100%	Percentual de páginas da Carteira de Serviços da Atenção Primária (CaSAPS) atualizada.	(Número de páginas da Carteira de Serviços da Atenção Primária de 2020, atualizadas / Número de páginas da Carteira de Serviços da Atenção Primária de 2020) x 100.
DGAP	Propor e apoiar 96 projetos de apoio à gestão da Atenção Primária à Saúde e editais de ampliação da força de trabalho para a atenção primária.	96	Número de projetos e editais propostos e apoiados.	Somatório de projetos e editais propostos e apoiados.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE (SECTICS)
Meta global: Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias e estratégias do complexo industrial da saúde.
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Meta Física	Nome do Indicador	Fórmula de cálculo para alcance da meta
DAF	Selecionar 5 projetos de implantação de Farmácias Vivas submetidos por secretarias de saúde a Edital de Chamamento Público SECTICS / MS 2022.	5	Número de projetos selecionados para implantação de Farmácias Vivas submetidos por secretarias de saúde a Edital de Chamamento Público SECTICS / MS 2022.	Somatório de projetos selecionados para implantação de Farmácias Vivas submetidos por secretarias de saúde a Edital de Chamamento Público SECTICS / MS 2022.
DECEIIS	Ofertar 2 novos produtos estratégicos para o SUS por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), de julho de 2022 a junho de 2023.	2	Número de novos produtos estratégicos para o SUS ofertados por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).	Somatório do total de novos produtos estratégicos para o SUS ofertados por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), de julho de 2022 a junho de 2023.
DECIT	Fomentar 114 pesquisas científicas e tecnológicas em saúde, visando à produção de evidências e à geração de soluções tecnológicas na área da saúde.	114	Número de novas pesquisas científicas e tecnológicas em saúde financiadas.	Somatório de projetos de pesquisas científicas e tecnológicas em saúde financiados.
DESID	Elaborar 8 documentos técnicos com o objetivo de desenvolver e fortalecer a economia da saúde no âmbito do SUS.	8	Número de documentos técnicos elaborados e encaminhados para publicação.	Somatório de documentos técnicos elaborados e encaminhados para publicação.
DGITS	Elaborar e / ou atualizar 17 Protocolos Clínicos e Diretrizes terapêuticas (PCDT) entre 1º de julho de 2022 a 30 de junho de2023.	17	Número de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) elaborados e / ou atualizados.	Somatório de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) elaborados e / ou atualizados.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES)
Meta global: Aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade.
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Meta Física	Nome do Indicador	Fórmula de cálculo para alcance da meta
DEGERTS	Publicar 4 Editais de intervenção quanto aos aspectos demográficos pedagógicos e estruturais necessários à execução dos programas de residência em saúde, configurando as necessidades de saúde da população.	4	Número de editais publicados.	Somatório de editais de intervenção quanto aos aspectos demográficos pedagógicos e estruturais necessários à execução dos programas de residência em saúde, configurando as necessidades de saúde da população publicados.
DEGES	Disponibilizar cursos para a qualificação profissional, na modalidade EAD, visando alcançar800.000 certificações de profissionais, trabalhadores e gestores do SUS, bem como estudantes e professores dos cursos da área da saúde.	800.000	Número de certificações emitidas.	Somatório das certificações emitidas nos cursos ofertados, a partir da análise das fontes informadas.
DEGES	Financiar 7.966 bolsas aos professores, estudantes e profissionais da saúde participantes 10ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), contemplando 142 projetos aprovados.	7.966	Número de bolsas destinadas a estudantes, tutores, preceptores e coordenadores envolvidos em ações do PET-Saúde.	Somatório de bolsas financiadas na 10ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA)
Meta global: Reduzir ou controlar a ocorrência de doenças e agravos passíveis de prevenção e controle.
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Meta Física	Nome do Indicador	Fórmula de cálculo para alcance da meta
DAENT / CGIAE	Disponibilizar 5 dos bancos de dados (versão final) dos sistemas de informação sob gestão da CGIAE / DASNT (Sinasc, Sinan, SIM e e-SUS Notifica).	5	Número de bancos de dados finais disponibilizados.	Somatório de banco de dados disponibilizados.
DAENT / CGDANT	Publicar 3 documentos técnicos com análise de situação de saúde utilizando os inquéritos e / ou os sistemas de informação em saúde.	3	Número de documentos técnicos publicados.	Somatório de documentos técnicos publicados.
DAENT / COESV	Aprimorar a qualidade de 5 Sistemas de Informações em Saúde sob gestão desta Coordenação.	5	Número de banco de dados disponibilizados.	Somatório de banco de dados disponibilizados.
DAEVS	Analisar as ações de vigilância em saúde em 100% dos Relatórios Anuais de Gestão (RAG) referente ao ano de 2020 dos entes federativos estaduais e municipais.	100%	Percentual de RAG 2020 analisados em relação às ações de vigilância em saúde.	(Número RAG analisados / Número total RAG selecionados para análise) X 100.
DAEVS / CGDEP	Disponibilizar cinco produtos técnicos relacionados ao desenvolvimento da epidemiologia nos serviços de saúde (2 Números Regulares da revista Epidemiologia e Serviços de Saúde - RESS; 1 Sumário Executivo do Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas à Vigilância em Saúde; 1 Curso de Redação Oficial; 1 Curso do Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde - PROFEPI).	5	Número de produtos técnicos disponibilizados.	Somatório de produtos técnicos disponibilizado.
DAEVS / CGLAB	Publicar 4 artigos técnico-científicos ou Boletins relacionados à área de vigilância laboratorial de Doenças transmissíveis.	4	Número de artigos técnico-científicos ou Boletins publicados.	Somatório de artigos técnico-científicos ou Boletins publicados.
DVIAHV	Elaborar 4 boletins epidemiológicos com informações sobre os agravos de responsabilidade do DVIAHV: HIV / Aids, sífilis, hepatites virais e tuberculose.	4	Número de boletins epidemiológicos elaborados.	Somatório de boletins epidemiológicos elaborados.
DVIAHV	Monitorar 100% das metas prioritárias incluídas no planejamento do DVIAHV.	100%	Percentual de metas prioritárias monitoradas.	(Número de metas prioritárias monitoradas / Total de metas prioritárias) x 100.
DEDT	Realizar 10 publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência da CGZV.	10	Número de documentos publicados.	Somatório de documentos publicados.
DEDT	Revisar 2 guias de manejo clínico de dengue e chikungunya.	2	Número de documentos revisados.	Somatório de documentos revisados.
DIMU	Realizar 1 campanha nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente (menores de 15anos de idade).	1	Número de Campanhas de vacinação realizadas.	Somatório de Campanhas de vacinação realizadas.
DIMU	Realizar 12 publicações técnicas científicas sobre a situação epidemiológica da Covid-19 no Brasil.	12	Número de documentos publicados.	Somatório de documentos publicados.
DSAST	Elaborar 8 capítulos para publicação no livro do Saúde Brasil2020 (volume 2, edição especial).	8	Número de capítulos do livro Saúde Brasil 2020 elaborados.	Somatório de capítulos do livro Saúde Brasil 2020 elaborados.
DSAST	Publicar 19 boletins epidemiológicos.	19	Número de boletins epidemiológicos publicados.	Somatório de boletins epidemiológicos publicados.
DEMSP	Elaborar um material técnico para resposta às emergências em Saúde Pública.	1	Número de Material Técnico elaborado.	Somatório de Material Técnico elaborado.
DEMSP	Ofertar 3 cursos para profissionais de saúde que atuam nas emergências em Saúde Pública.	3	Número de Cursos ofertados.	Somatório de Cursos ofertados.
DEMSP	Realizar 40 reuniões do Comitê de Monitoramento de eventos.	40	Número de Reuniões realizadas.	Somatório de Reuniões realizadas.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI)
Meta global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social.
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Meta Física	Nome do Indicador	Fórmula de cálculo para alcance da meta
CGPO	Monitorar a execução orçamentária de 100% Distritos Sanitários de Saúde Indígenas (DSEI).	100%	Percentual de DSEI com a execução orçamentária monitorada no período de julho / 2022 a junho / 2023	(Número de DSEI monitorados / 34) X 100.
CGPSI	Atualizar e publicar no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), os Regimentos Internos dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI), conforme previsto na Portaria nº 3.021, de 4 de novembro de 2020.	34	Número de CONDISI com Regimentos Internos atualizados e publicados no BSE no período de julho/2022 a junho/2023.	Somatória de CONDISI com Regimentos Internos atualizados e publicados no BSE no período de julho/2022 a junho/2023.
DEAMB	Elaborar 150 projetos completos de implantação, reforma e ampliação de infraestruturas e de abastecimento de água e estabelecimentos de saúde indígena.	150	Número de projetos completos de implantação, reforma e ampliação, de infraestrutura e de abastecimento de água e estabelecimentos de saúde indígena, elaborados pela equipe do DEAMB.	Somatório de projetos completos de implantação, reforma e ampliação, de infraestrutura e de abastecimento de água e estabelecimentos de saúde indígena, elaborados pela equipe do DEAMB.
DAPSI	Elaborar 25 documentos técnicos para orientar os Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI) na organização das ações de Atenção Primária à Saúde e no monitoramento e avaliação da situação de saúde no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS).	25	Número de documentos técnicos, elaborados pelo DAPSI, no período de julho/2022 a junho/2023.	Somatório de documentos elaborados pelo DAPSI no período de julho/2022 a junho/2023.
SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL (SEIDIG)
Meta global: Promover o acesso à informação e o uso de tecnologias digitais, contribuindo para uma gestão mais eficiente e integrada, com vistas a subsidiar a tomada de decisão e a melhoria da qualidade dos serviços prestados em saúde.
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Meta Física	Nome do Indicador	Fórmula de cálculo para alcance da meta
DATASUS / CGIE	Implantar solução hiperconvergente em 3 Hospitais Federais.	3	Número de hospitais federais com soluções hiperconvergentes implantadas.	Somatório de hospitais federais com soluções hiperconvergentes implantadas.
DATASUS / CGRPG	Monitorar 37 Ações do PDTIC 2022-2024, contidas no Plano de Metas e Ações (págs.: 75 a 85) para o período 2022-2024.	37	Número de Ações componentes do Plano de Metas e Ações do Plano Diretor de Tecnologia daInformação e Comunicações (PDTIC) 2022-2024 monitoradas	Somatório de Ações do PMA componente do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC) 2022-2024 monitoradas.
DATASUS / CGIIS	Conectar os estabelecimentos de saúde de 24 Unidades da Federação à Rede Nacional de Dados em Saúde até junho de 2023.	24	Número de Unidades da Federação com estabelecimentos de saúde conectados à Rede Nacional de Dados em Saúde.	Somatório das unidades da federação com estabelecimentos de saúde conectados à RNDS.
DATASUS / CGAPSTIC	Implementar 100% do sistema CMD Coleta.	100%	Percentual de implementação do sistema CMD coleta.	(Número de atividades realizadas para implementação do sistema CMD coleta / Número total de atividades planejadas para implementação do sistema CMD coleta) x 100.
DEMAS	Incorporar 14 intervenções do Ministério da Saúde, na plataforma "Programa de Monitoramento de Indicadores e Intervenção em Saúde", até o final do 13º Ciclo da Avaliação de Desempenho Institucional.	14	Número de intervenções em saúde consolidadas na ferramenta de monitoramento de intervenções e indicadores (Programa de Monitoramento de Indicadores e Intervenção em Saúde).	Somatório de intervenções em saúde consolidadas na ferramenta de monitoramento de intervenções e indicadores (Programa de Monitoramento de Indicadores e Intervenção em Saúde.
DESD	Formular 1 instrumento para acompanhamento do processo de monitoramento no período de julho de 2022 a junho de 2023.	1	Número de instrumentos para acompanhamento de processo de monitoramento formulados.	Somatório de instrumentos para acompanhamento de processo de monitoramento formulados.
DESD	Monitorar 100% dos convênios e TEDs firmados, no período de julho de 2022 a junho de 2023.	100%	Percentual de instrumentos de repasse (Convênios / TEDs) monitorados.	[Números de projetos monitorados (Convênios / TEDs) / Número de projetos (Convênios / TEDs) firmados] x 100.