PORTARIA GAB/SE Nº 128, DE 6 DE JULHO DE 2023

Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Artigo 27 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010, resolve:

Art. 1º Divulgar, na forma do anexo desta Portaria, o Resultado Final das Metas Institucionais pactuadas por meio da PORTARIA Nº 40, de 17 de março de 2023, relativo ao período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, conforme estabelecido no Art. 6º, Parágrafo Único.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO

ANEXO

Unidade avaliativa	Meta global	Unidade responsável	Meta intermediária	Indicador da meta intermediária	Meta física	Resultado final	% de alcance da meta intermediária	% de alcance da meta global
GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE (GM) E ASSESSORIAS ESPECIAIS	Atender a totalidade das demandas, alusivas ao Senhora Ministra e seus Assessores, quais sejam as ações de orientação e auxílio na execução de campanhas publicitárias na divulgação das informações relativas às políticas públicas de saúde internas e externas, nas relações institucionais e parlamentares no atendimento ao público e às autoridades na elaboração dos atos oficiais e normativos e sua publicação e realização de eventos de deliberação do Titular desta pasta.	CGGM	Analisar 90% dos documentos recebidos no gabinete do ministro do Ministério da Saúde.	Percentual de análise dos documentos recebidos no gabinete do ministro do Ministério da Saúde.	90%	90%	100%	96%
		ASCER	Atender 100% das demandas relacionadas às pautas de representação social, e de publicação oficial e divulgação das matérias relacionadas com a atuação do Ministro.	Percentual das demandas relacionadas às pautas de representação social, e de publicação oficial e divulgação das matériasrelacionadas com a atuação do Ministro atendidas.	100%	100%	100%
		AISA	Promover 12 ações de cooperação bilateral com países considerados estratégicos para o Ministério da Saúde, no período de julho de 2022 a junho de 2023.	Número de ações de cooperações bilaterais promovidas.	12	12	100%
		ASCOM	Elaborar 1 plano de comunicação anual do Ministério da Saúde, no período de julho de 2022 a junho de 2023.	Número de planos de comunicação do Ministério da Saúde elaborados.	1	1	100%

		ASPAR	Atender 95% das demandas relativas a assuntos parlamentares no período de julho 2022 a maio de 2023.	Percentual de demandas relativas a assuntos parlamentares atendidas.	95%	90%	94,73%
		OUVSUS	Alcançar 60% de resposta às manifestações de Ouvidoria e que sejam de responsabilidade do Ministério da Saúde em até 30 dias do recebimento.	Percentual de demandas de Ouvidoria respondidas.	60%	47,69%	79,48%
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (AECI)	Promover a cultura da ética e da integridade, por meio de ações de controle interno, gestão de riscos e transparência, para prevenir e detectar possíveis atos lesivos no âmbito do Ministério da Saúde.	CGINTE / AECI	Dar tratamento a 100% das demandas dos Órgãos de Controle Interno e Externo recebidas, no prazo de até 3 dias úteis, no período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023.	Percentual de demandas tratadas em 3 dias úteis.	100%	100%	100%	100%
		CGCIN / AECI	Promover 1 curso para capacitar técnicos das secretarias finalísticas em Gestão de Riscos.	Curso de capacitação em Gestão de Riscos promovido.	1	1	100%
		CGPIO / AECI	Elaborar e publicizar 12 informativos com conteúdo educativo sobre o tema integridade.	Número de informativos com conteúdo educativo sobre o tema integridade elaborado e publicizado.	12	12	100%
CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE (CONJUR)	Prestar assessoria e consultoria jurídica no âmbito do Ministério da Saúde.	CONJUR	Reduzir para 33 dias o tempo médio de atendimento a demandas consultivas encaminhadas à CONJUR, considerando o período de julho / 2022 a junho / 2023.	Tempo médio de atendimento a demandas consultivas.	33	95	34,74%	34,74%
CORREGEDORIA-GERAL (CORREG)	Promover ações com vistas a prevenir a prática de ilícitos administrativos, a combater a corrupção e a contribuir para a melhoria da gestão da Administração Pública, bem como fomentar a integridade no âmbito do Ministério da Saúde.	CORREG / COACORR	Analisar 100% dos processos aptos para julgamento e para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) recebidos até 31 de maio de 2023 pela Coordenação de Apuração Disciplinar.	Percentual de processos aptos para julgamento e para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) recebidos até 31 de maio de 2023 pela Coordenação de Apuração Disciplinar analisados.	100%	100%	100%	166%
		CORREG / COAD	Analisar 350 processos pendentes de Juízo de Admissibilidade entre julho de 2022 e junho de 2023.	Número de processos pendentes de juízos de admissibilidade analisados.	350	527	151%
		CORREG / COACORR	Instaurar 60 novos procedimentos correcionais, no período de julho de 2022 a junho de 2023.	Número de novos procedimentos correcionais instaurados no período.	60	149	248%
SECRETARIA EXECUTIVA (SE)	Aprimorar a gestão do SUS, visando a garantia do acesso equitativo e de qualidade a bens e serviços de saúde.	SPO	Elaborar 4 relatórios de prestação de contas, com ênfase no planejamento quadrienal indicado no Plano Nacional de Saúde (PNS), anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS).	Número de relatórios elaborados.	4	4	100%	100%
		DLOG	Concluir 70% dos processos de obtenção de Insumos Estratégicos para Saúde (IES), no âmbito do DLOG, entre julho / 2022 e junho / 2023.	Percentual de processos de obtenção de IES, iniciados por meio de dispensa, inexigibilidade e pregões sem SRP, concluídos em até 160 dias, em relação ao quantitativo total de processos, no período de julho / 2022 a junho / 23, no âmbito do DLOG.	70%	42%	60%
		DGIP	Concluir 80% das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP previstas para o período de julho de 2022 a junho de 2023.	Percentual das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP concluídas.	80%	81,82%	102%
		FNS	Executar 95% das emendas parlamentares impositivas, de julho de 2022 até junho de 2023.	Percentual de execução das emendas parlamentares impositivas.	95%	96,4%	101%
		SAA	Desenvolver 1 estudo do conjunto de instrumentos de gestão utilizados na execução dos procedimentos geridos pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos, até junho de 2023.	Número de estudos de instrumento de gestão para procedimentos da SAA desenvolvidos.	1	1	100%
		DJUD	Tratar 35% das demandas judiciais que tenham por objeto impor à União a aquisição de medicamentos, insumos, material médico-hospitalar e a contratação de serviços destinados aos usuários do SUS.	Percentual de demandas judicias geridas.	35%	36%	102%
		DECOOP	Desenvolver 6 instrumentos norteadores de cooperação técnica em saúde, no âmbito da rede de escritórios de projetos do Ministério da Saúde.	Número de instrumentos norteadores de cooperação técnica em saúde, no âmbito da rede de escritórios de projetos do Ministério da saúde desenvolvidos.	6	8	133%
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE (SAES)	Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde.	DAHU	Analisar 90% das solicitações de serviços de atenção hospitalar e de urgência à saúde no período de julho de 2022 a junho de 2023.	Percentual de solicitações analisadas.	90%	85%	94,44%	98,60%
		DCEBAS	Supervisionar, no período de julho de 2022 a junho de 2023, 90% das entidades com Certificações de Entidades Beneficentes (CEBAS), vencidas entre dezembro de 2021 a junho de 2022.	Percentual de entidades com CEBAS vencidas entre dezembro de 2021 a junho de 2022 supervisionadas.	90%	108,56%	120,62%

		DCEBAS	Analisar 90% dos requerimentos de certificação, protocolados no período de julho de 2022 a junho de 2023.	Percentual de solicitações analisadas.	90%	93,43%	103,81%
		DRAC	Executar 50% do projeto de estudo com proposta de diretrizes para a regulação assistencial no âmbito do SUS.	Elaboração do estudo com proposta de diretrizes para a regulação assistencial no âmbito do SUS.	50%	50%	100%
		DAET	Concluir 70% das ações estratégicas e prioritárias do DAET / SAES / MS previstas para o período de julho de 2022 a junho de 2023.	Percentual de ações estratégicas e prioritárias do DAET / SAES / MS concluídas em junho de 2023.	70%	64%	91,43%
		INCA	Realizar 353.040 atendimentos assistenciais (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), no período de julho de 2022 a junho de 2023.	Número de atendimentos assistenciais realizados (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais).	353.040	330.645	93,66%
		INCA	Qualificar 2.124 profissionais de saúde para atuação em oncologia, no período de julho de 2022 a junho de 2023.	Número de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para atuação em oncologia.	2.124	1.812	85,31%
		INCA	Publicar 70 artigos em revistas científicas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES / Medicina-I), no período de julho de 2022 a junho de 2023.	Número de artigos publicados em revistas indexadas Qualis maior ou igual a B1.	70	115	164,3%
		INCA	Publicar a Estimativa de Câncer no Brasil 2023 / 2025, no período de julho de 2022 a junho de 2023.	Número de Estimativa de Câncer no Brasil 2023 / 2025 publicada.	1	1	100%
		INTO	Realizar 10.743 cirurgias traumato-ortopédicas no período de julho de2022 a junho de 2023.	Número de cirurgias traumato-ortopédicas realizadas.	10.743	6.456	60,01%
		INTO	Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando consultas médicas e multidisciplinares, consulta de internação, consultas domiciliares, consultas de triagem, consultas de curativos e imobilizações), no período de 01 de julho a 2022 a 30 de junho de 2023.	Número de atendimentos ambulatoriais realizados.	232.567	192.965	82,97%

		INTO	Submeter 50 artigos científicos a revistas nacionais e internacionais indexadas, no período de julho de 2022 a junho de 2023.	Número de artigos submetidos.	50	32	64%
		INC	Formar 50 alunos (35 residentes médicos + 15 mestrandos), nas especialidades relacionadas à cardiologia, no período de julho de 2022 a junho de 2023.	Número de alunos (residentes e mestrandos) formados nas especialidades relacionadas à cardiologia.	50	50	100%
		INC	Publicar 10 artigos científicos, sobre estudos relacionados à cardiologia, no período de julho de 2022 a junho de 2023.	Número de artigos publicados.	10	15	150%
		INC	Realizar 5.000 procedimentos em cardiologia intervencionista, no período de julho de 2022 a maio de 2023.	Número de procedimentos em cardiologia intervencionista realizados.	5.000	3.426	68,52%
		INC	Ofertar 60.000 consultas especializadas em cardiologia e afins, no período de julho de 2022 a junho de 2022.	Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins ofertadas.	60.000	70.989	118,32%
		INC	Realizar 1.200 cirurgias cardiovasculares, no período de julho de 2022 a maio de 2023.	Número de cirurgias cardiovasculares realizadas.	1.200	1.163	96,92%
		DGH / HFRJ	Realizar 800.000 internações, consultas ambulatoriais e atendimentos, no período de 1º de julho de 2022 a 30 junho de 2023.	Número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados pelos Hospitais Federais do Rio de Janeiro.	800.000	773.477	96,68%
		DGH / HFRJ	Desenhar e manualizar 140 fluxos referentes aos processos de aquisições e de contratações dos HFRJ.	Número de fluxos relacionados aos processos de aquisições e de contratações dos HFRJ, desenhados e manualizados.	140	149	106%
		DGH / HFRJ	Elaborar 28 Relatórios de Monitoramento e Avaliação do Planejamento Estratégico dos 06 HFRJ (1 por trimestre cada Unidade) e do DGH (1 por trimestre).	Número de relatórios de Monitoramento e Avaliação do Planejamento Estratégico dos 06 HFRJ (1 por trimestre cada Unidade) e do DGH (1 por trimestre) elaborados.	28	21	75%
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS)	Promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primária de forma integrada e planejada.	DGCI	Elaborar e disponibilizar, aos gestores e profissionais de saúde, no período de julho de 2022 a junho de 2023, 8 materiais técnicos e orientações técnicas para a qualificação da agenda em saúde dos Ciclos da Vida.	Número de documentos técnicos e orientações técnicas elaborados e disponibilizados.	8	8	100%	97%
		DEPPROS	Realizar ações estratégicas, previstas no planejamento, para implementação, fortalecimento, monitoramento	Número de documentos técnicos elaborados e disponibilizados, visitas	25	25	100%
			e avaliação das políticas e serviços de promoção da saúde e prevenção das condições crônicas e dos fatores de risco na atenção primária.	técnicas realizadas no território, rodas de conversas e reuniões realizadas.
		DESCO	Atualizar uma Carteira de Serviços da Atenção Primária (CaSAPS) versão gestores e profissionais.	Percentual de páginas da Carteira de Serviços da Atenção Primária (CaSAPS) atualizada.	100%	85%	85%
		DGAP	Propor e apoiar 96 projetos de apoio à gestão da Atenção Primária à Saúde e editais de ampliação da força de trabalho para a atenção primária.	Número de projetos e editais propostos e apoiados.	96	99	103%
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE (SECTICS)	Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias e estratégias do complexo industrial da saúde.	DAF	Selecionar 5 projetos de implantação de Farmácias Vivas submetidos por secretarias de saúde a Edital de Chamamento Público SECTICS / MS 2022.	Número de projetos selecionados para implantação de Farmácias Vivas submetidos por secretarias de saúde a Edital de Chamamento Público SECTICS / MS 2022.	5	6	120%	101%
		DECEIIS	Ofertar 2 novos produtos estratégicos para o SUS por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), de julho de 2022 a junho de 2023.	Número de novos produtos estratégicos para o SUS ofertados por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).	2	2	100%
		DECIT	Fomentar 114 pesquisas científicas e tecnológicas em saúde, visando à produção de evidências e à geração de soluções tecnológicas na área da saúde.	Número de novas pesquisas científicas e tecnológicas em saúde financiadas.	114	94	82,5%
		DESID	Elaborar 8 documentos técnicos com o objetivo de desenvolver e fortalecer a economia da saúde no âmbito do SUS.	Número de documentos técnicos elaborados e encaminhados para publicação.	8	8	100%
		DGITS	Elaborar e / ou atualizar 17 Protocolos Clínicos e Diretrizes terapêuticas (PCDT) entre 1º de julho de 2022 a 30 de junho de2023.	Número de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) elaborados e / ou atualizados.	17	17	100%
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES)	Aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade.	DEGERTS	Publicar 4 Editais de intervenção quanto aos aspectos demográficos pedagógicos e estruturais necessários à execução dos programas de residência em saúde, configurando as necessidades de saúde da população.	Número de editais publicados.	4	3	75%	90%

		DEGES	Disponibilizar cursos para a qualificação profissional, na modalidade EAD, visando alcançar800.000 certificações de profissionais, trabalhadores e gestores do SUS, bem como estudantes e professores dos cursos da área da saúde.	Número de certificações emitidas.	800.000	763.477	95,43%
		DEGES	Financiar 7.966 bolsas aos professores, estudantes e profissionais da saúde participantes 10ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), contemplando 142 projetos aprovados.	Número de bolsas destinadas a estudantes, tutores, preceptores e coordenadores envolvidos em ações do PET-Saúde.	7.966	7.966	100%
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA)	Reduzir ou controlar a ocorrência de doenças e agravos passíveis de prevenção e controle.	DAENT / CGIAE	Disponibilizar 5 dos bancos de dados (versão final) dos sistemas de informação sob gestão da CGIAE / DASNT (Sinasc, Sinan, SIM e e-SUS Notifica).	Número de bancos de dados finais disponibilizados.	5	150	3.000%	481%
		DAENT / CGDANT	Publicar 3 documentos técnicos com análise de situação de saúde utilizando os inquéritos e / ou os sistemas de informação em saúde.	Número de documentos técnicos publicados.	3	3	100%
		DAENT / COESV	Aprimorar a qualidade de 5 Sistemas de Informações em Saúde sob gestão desta Coordenação.	Número de banco de dados disponibilizados.	5	150	3.000%
		DAEVS	Analisar as ações de vigilância em saúde em 100% dos Relatórios Anuais de Gestão (RAG) referente ao ano de 2020 dos entes federativos estaduais e municipais.	Percentual de RAG 2020 analisados em relação às ações de vigilância em saúde.	100%	100%	100%
		DAEVS / CGDEP	Disponibilizar cinco produtos técnicos relacionados ao desenvolvimento da epidemiologia nos serviços de saúde (2 Números Regulares da revista Epidemiologia e Serviços de Saúde - RESS; 1 Sumário Executivo do Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas à Vigilância em Saúde; 1 Curso de Redação Oficial; 1 Curso do Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde - PROFEPI).	Número de produtos técnicos disponibilizados.	5	5	100%
		DAEVS / CGLAB	Publicar 4 artigos técnico-científicos ou Boletins relacionados à área de vigilância laboratorial de Doenças transmissíveis.	Número de artigos técnico-científicos ou Boletins publicados.	4	4	100%
		DVIAHV	Elaborar 4 boletins epidemiológicos com informações sobre os agravos de responsabilidade do DVIAHV: HIV / Aids, sífilis, hepatites virais e tuberculose.	Número de boletins epidemiológicos elaborados.	4	4	100%
		DVIAHV	Monitorar 100% das metas prioritárias incluídas no planejamento do DVIAHV.	Percentual de metas prioritárias monitoradas.	100%	100%	100%
		DEDT	Realizar 10 publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência da CGZV.	Número de documentos publicados.	10	10	100%
		DEDT	Revisar 2 guias de manejo clínico de dengue e chikungunya.	Número de documentos revisados.	2	2	100%
		DIMU	Realizar 1 campanha nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente (menores de 15 anos de idade).	Número de Campanhas de vacinação realizadas.	1	8	800%
		DIMU	Realizar 12 publicações técnicas científicas sobre a situação epidemiológica da Covid-19 no Brasil.	Número de documentos publicados.	12	30	250%
		DSAST	Elaborar 8 capítulos para publicação no livro do Saúde Brasil 2020 (volume 2, edição especial).	Número de capítulos do livro Saúde Brasil 2020 elaborados.	8	0	0%
		DSAST	Publicar 19 boletins epidemiológicos.	Número de boletins epidemiológicos publicados.	19	5	26,3%
		DEMSP	Elaborar um material técnico para resposta às emergências em Saúde Pública.	Número de Material Técnico elaborado.	1	1	100%

		DEMSP	Ofertar 3 cursos para profissionais de saúde que atuam nas emergências em Saúde Pública.	Número de Cursos ofertados.	3	3	100%
		DEMSP	Realizar 40 reuniões do Comitê de Monitoramento de eventos.	Número de Reuniões realizadas.	40	40	100%
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI)	Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social.	CGPO	Monitorar a execução orçamentária de 100% Distritos Sanitários de Saúde Indígenas (DSEI).	Percentual de DSEI com a execução orçamentária monitorada no período de julho / 2022 a junho / 2023	100%	100%	100%	108%
		CGPSI	Atualizar e publicar no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), os Regimentos Internos dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI), conforme previsto na Portaria nº 3.021, de 4 de novembro de 2020.	Número de CONDISI com Regimentos Internos atualizados e publicados no BSE no período de julho/2022 a junho/2023.	34	34	100%
		DEAMB	Elaborar 150 projetos completos de implantação, reforma e ampliação de infraestruturas e de abastecimento de água e estabelecimentos de saúde indígena.	Número de projetos completos de implantação, reforma e ampliação, de infraestrutura e de abastecimento de água e estabelecimentos de saúde indígena, elaborados pela equipe do DEAMB.	150	198	132%
		DAPSI	Elaborar 25 documentos técnicos para orientar os Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI) na organização das ações de	Número de documentos técnicos, elaborados pelo DAPSI, no período de julho/2022 a junho/2023.	25	25	100%
			Atenção Primária à Saúde e no monitoramento e avaliação da situação de saúde no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS).
SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL (SEIDIG)		DATASUS / CGIE	Implantar solução hiperconvergente em 3 Hospitais Federais.	Número de hospitais federais com soluções hiperconvergentes implantadas.	3	3	100%	93%
		DATASUS / CGRPG	Monitorar 37 Ações do PDTIC 2022-2024, contidas no Plano de Metas e Ações (págs.: 75 a 85) para o período 2022-2024.	Número de Ações componentes do Plano de Metas e Ações do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC) 2022-2024 monitoradas	37	37	100%
		DATASUS / CGIIS	Conectar os estabelecimentos de saúde de 24 Unidades da Federação à Rede Nacional de Dados em Saúde até junho de 2023.	Número de Unidades da Federação com estabelecimentos de saúde conectados à Rede Nacional de Dados em Saúde.	24	26	108%
	Promover o acesso à informação e o uso de tecnologias digitais, contribuindo para uma gestão mais eficiente e integrada, com vistas a subsidiar a tomada de decisão e a melhoria da qualidade dos serviços prestados em saúde.	DATASUS / CGAPSTIC	Implementar 100% do sistema CMD Coleta.	Percentual de implementação do sistema CMD coleta.	100%	100%	100%
		DEMAS	Incorporar 14 intervenções do Ministério da Saúde, na plataforma "Programa de Monitoramento de Indicadores e Intervenção em Saúde", até o final do 13º Ciclo da Avaliação de Desempenho Institucional.	Número de intervenções em saúde consolidadas na ferramenta de monitoramento de intervenções e indicadores (Programa de Monitoramento de Indicadores e Intervenção em Saúde).	14	14	100%
		DESD	Formular 1 instrumento para acompanhamento do processo de monitoramento no período de julho de 2022 a junho de 2023.	Número de instrumentos para acompanhamento de processo de monitoramento formulados.	1	1	100%
		DESD	Monitorar 100% dos convênios e TEDs firmados, no período de julho de 2022 a junho de 2023.	Percentual de instrumentos de repasse (Convênios / TEDs) monitorados.	100%	43.59%	43,59%

O percentual de desempenho institucional, apurado pela medida resumo definida como a média aritmética do conjunto de resultados das metas globais, conforme Portaria GAB/SE nº 40, de 17 de março de 2023, foi de 130,40%, que corresponde a 80 (oitenta) pontos, que é a pontuação máxima, conforme escala constante da Portaria nº 3.627, de 19 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2010, a seguir:

Percentual de Cumprimento da Meta de Desempenho Institucional	Pontuação a ser Atribuída
75 < X<100%	80
65 < X<75%	70
55 < X<65%	61
45 < X<55%	52
35 < X<45%	43
25 < X<35%	34
0 < X<25%	25