Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), e o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que os regulamentou, e considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, resolve:
Art. 1º Divulgar a relação de projetos com mérito favorável, que serão objeto de priorização nos termos do Parágrafo Único do artigo 3º da Portaria GAB/SE nº 143, de 14 de julho de 2023, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):
NUP |
Título do projeto | Razão social da instituição | CNPJ da instituição | Valor aprovado para o projeto | |
1 |
25000.130962/2023-18 |
Educação Continuada em Oncologia. |
ABRALE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LINFOMA E LEUCEMIA |
05.404.321/0001-75 |
R$2.615.510,30 |
2 |
25000.131474/2023-28 |
Ampliação do serviço oncológico em Ginecologia e Urologia da Santa Casa de Corumbá. |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ |
03.381.498/0001-78 |
R$1.852.905,58 |
3 |
25000.130613/2023-04 |
Aquisição de upgrade para radioterapia PER-SUS: tecnologia a serviço do tratamento oncológico. |
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO |
60.922.168/0053-07 |
R$2.379.875,00 |
4 |
25000.132447/2023-72 |
Ampliação do acesso ao diagnóstico para o paciente oncológico. |
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES |
28.127.926/0001-61 |
R$729.396,00 |
5 |
25000.125618/2023-15 |
Ampliação da Capacidade de Diagnóstico e Estadiamento das Pessoas com Câncer. |
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO |
92.021.062/0001-06 |
R$2.194.335,00 |
6 |
25000.117888/2023-44 |
Radioterapia interna: A continuidade do tratamento de câncer do colo uterino. |
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE IJUÍ |
90.730.508/0001-38 |
R$2.885.413,00 |
7 |
25000.134591/2023-43 |
Medicina de Precisão na Oncopediatria: Biópsias Líquidas em Tumores do Sistema Nervoso Central. |
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO |
76.591.569/0001-30 |
R$3.534.797,74 |
8 |
25000.132548/2023-43 |
Radioterapia Moderna - Aquisição de Acelerador Linear para o Serviço de Radioterapia do Hospital São José de Jaraguá do Sul. |
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL |
12.846.027/0001-89 |
R$8.000.000,00 |
9 |
25000.126449/2023-22 |
Upgrade de Acelerador Linear do plano de expansão da Radioterapia (PER-SUS), com implantação de sistema de IMRT (Radioterapia de Intensidade Modulada) e Radiocirurgia no serviço de Radio-Oncologia do Hospital Universitário São Francisco na Providência de Deus. |
ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS |
53.221.255/0051-00 |
R$3.600.000,00 |
10 |
25000.131794/2023-88 |
Ampliação do acesso ao diagnóstico e cirurgias de tumores neurológicos. |
ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA |
17.513.235/0001-80 |
R$7.655.480,48 |
11 |
25000.134987/2023-91 |
Cirurgias Oncológicas minimamente Invasivas. |
ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE |
15.178.551/0001-17 |
R$1.887.956,50 |
12 |
25000.133902/2023-57 |
Upgrade de Acelerador Linear e Implementação de Serviço Médico-Assistencial de Radioterapia. |
ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE AMPARO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APAMI |
10.730.125/0001-20 |
R$4.345.520,00 |
13 |
25000.135301/2023-89 |
Juntos pelo Diagnóstico Amplo: Hospital São Marcos na Ampliação do Acesso ao Diagnóstico Oncológico. |
ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER |
06.870.026/0001-77 |
R$5.429.314,91 |
14 |
25000.131586/2023-89 |
Projeto de Aquisição de Equipamentos para Ampliação do Atendimento a Pacientes Oncológicos. |
BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO |
22.709.109/0001-35 |
R$1.074.639,00 |
15 |
25000.130914/2023-20 |
Qualificar para salvar. |
CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DURVAL PAIVA |
01.396.800/0001-36 |
R$719.694,92 |
16 |
25000.124535/2023-09 |
Uso do PET-CT para Melhorar a Evolução de Pacientes com Câncer no Santa Marcelina Saúde. |
CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA |
60.742.616/0001-60 |
R$7.998.923,76 |
17 |
25000.129976/2023-99 |
Imunoengenharia antineoplásica. |
CENTRO INFANTIL DE INVESTIGAÇÕES HEMATOLÓGICAS DR. DOMINGOS ADEMAR BOLDRINI |
50.046.887/0001-27 |
R$7.661.547,25 |
18 |
25000.126574/2023-32 |
Modernização (upgrade) do equipamento de radioterapia Acelerador Linear, utilizado em tratamentos oncológicos. |
FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE |
27.836.329/0001-43 |
R$3.596.575,50 |
19 |
25000.134988/2023-35 |
Incorporação de tecnologia para Radioterapia Guiada por Imagem (IGRT) e Tomografia Computadorizada (TC) dedicada para radioterapia. |
FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES |
17.200.429/0001-25 |
R$5.061.229,00 |
20 |
25000.135162/2023-93 |
Cuidado Integral: Diagnóstico Precoce e Estadiamento do Câncer pela Fundação Cristiano Varella. |
FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA |
00.961.315/0001-03 |
R$7.779.023,36 |
21 |
25000.135442/2023-00 |
Otimização da acurácia diagnóstica, caracterização de risco e avaliação de resposta terapêutica do câncer no SUS: Um projeto de inovação tecnológica com imagem molecular. |
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FMRP-USP-FAEPA |
57.722.118/0001-40 |
R$7.956.437,61 |
22 |
25000.130410/2023-18 |
EXAMES DE ALTA RESOLUÇÃO VISANDO AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DOS PACIENTES COM CÂNCER, ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. |
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DAS DOENÇAS DO FÍGADO KOUTOULAS-RIBEIRO |
81.190.449/0001-61 |
R$5.373.500,00 |
23 |
25000.128546/2023-50 |
Inovação do setor de diagnóstico por imagem, focado em pacientes oncológicos atendidos nas especialidades de gastroenterologia e mastologia. |
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ALTO VALE DO ITAJAÍ |
73.433.427/0001-57 |
R$1.741.743,04 |
24 |
25000.126561/2023-63 |
Avaliação da doença residual mínima/mensurável por citometria espectral de alta sensibilidade e relação com perfil gênico para estratificação de risco de recidiva em Leucemia Mieloide Aguda. |
FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO |
50.753.755/0001-35 |
R$5.387.882,57 |
25 |
25000.130820/2023-51 |
Modernização e expansão do serviço de radioterapia do ICA - Instituto do Câncer do Complexo FUNFARME. |
FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FUNFARME |
60.003.761/0001-29 |
R$3.155.884,00 |
26 |
25000.129888/2023-97 |
Oncologia de Ponta: Otimizando Acesso e Resultados Terapêuticos para Profissionais, Pacientes e o Sistema de Saúde Através do Núcleo Integrado de Tecnologia em Oncologia (Nito). |
FUNDAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE |
11.636.872/0001-67 |
R$7.335.218,71 |
27 |
25000.133797/2023-56 |
Uso do Pet-CT para detecção precoce do câncer e monitoramento da resposta ao tratamento. |
FUNDAÇÃO PADRE ALBINO - HOSPITAL PADRE ALBINO |
47.074.851/0008-19 |
R$7.092.332,00 |
28 |
25000.130089/2023-63 |
ATCancer: plataforma de monitoramento e avaliação do acesso ao tratamento de câncer no Brasil. |
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC |
02.385.669/0001-74 |
R$3.060.590,46 |
29 |
25000.134647/2023-60 |
Upgrade Tecnológico na Radioterapia: Atualização do Acelerador Linear Modelo CLINAC CX. |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - HOSPITAL GERAL DE CAXIAS DO SUL |
88.648.761/0018-43 |
R$4.639.437,10 |
30 |
25000.135352/2023-19 |
Capacitando para Transformar. |
GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER |
32.605.917/0001-06 |
R$588.960,90 |
31 |
25000.133585/2023-79 |
Estrela Guia. |
GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE |
03.628.747/0001-87 |
R$285.661,12 |
32 |
25000.129495/2023-83 |
Cuidados Paliativos: promovendo acesso equitativo e integrado na rede de atenção a saúde. |
GRUPO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA COM CÂNCER - GACC |
01.146.603/0001-69 |
R$1.893.729,43 |
33 |
25000.129558/2023-00 |
Aquisição de upgrade do acelerador linear para modernização e aumento da capacidade técnica da radioterapia do Hospital Ana Nery. |
HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL |
95.422.358/0001-19 |
R$4.591.845,00 |
34 |
25000.129617/2023-31 |
Proporcionando melhorias e ampliando a assistência ao paciente oncológico: aquisição de Microscópio Cirúrgico e Neuronavegador. |
HOSPITAL DA CIDADE DE PASSO FUNDO |
92.030.543/0001-70 |
R$4.017.260,00 |
35 |
25000.132600/2023-61 |
Qualificação e Acesso ao Diagnóstico Oncológico: Aquisição de Torre de Vídeo. |
HOSPITAL DE CARIDADE DE CARAZINHO |
88.450.234/0001-81 |
R$764.920,80 |
36 |
25000.133437/2023-54 |
Tomografia Computadorizada para Diagnóstico, Estadiamento e Planejamento de Radioterapia do IBCC |
INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER |
62.932.942/0001-65 |
R$2.719.860,00 |
37 |
25000.130491/2023-48 |
Desenvolvimento de Escores de Risco Poligênicos em Pacientes com Câncer de Cólon através do Estudo da Ancestralidade e da Diversidade em Mapas Genéticos de População Brasileira - Projeto ORIGEM. |
INSTITUTO D OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA |
08.850.962/0001-41 |
R$5.472.935,40 |
38 |
25000.128233/2023-00 |
Fortalecimento do serviço de radioterapia como aperfeiçoamento do equipamento acelerador linear do HMMKB. |
INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA - HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN |
60.194.990/0022-00 |
R$6.662.176,59 |
39 |
25000.134630/2023-11 |
Semeando Saúde: Implantação de melhorias no atendimento oncológico. |
INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA |
78.633.088/0001-76 |
R$8.000.000,00 |
40 |
25000.135337/2023-62 |
Melhoria contínua e qualificação do cuidado oncológico integral do IMIP. |
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFº FERNANDO FIGUEIRA - IMIP |
10.988.301/0001-29 |
R$6.540.938,00 |
41 |
25000.133730/2023-11 |
Projeto de Acesso à Radiofrequência de nódulos tireoidianos no tratamento dos nódulos tireoidianos e câncer de tireoide para os pacientes do SUS. |
INSTITUTO DO CÂNCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO |
60.945.854/0001-72 |
R$2.703.568,98 |
42 |
25000.133048/2023-29 |
Estudo comparativo entre linfadenectomias inguinais robóticas e linfadenectomias inguinais abertas em pacientes com câncer de pênis. |
INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ |
07.265.515/0001-62 |
R$7.791.551,89 |
43 |
25000.124459/2023-23 |
Atualização do Parque tecnológico da radioterapia. |
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARARAQUARA |
43.964.931/0001-12 |
R$5.649.503,00 |
44 |
25000.133667/2023-13 |
Aquisição de Upgrade para Acelerador Linear. |
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA |
52.049.244/0001-62 |
R$1.835.000,00 |
45 |
25000.134645/2023-71 |
Diagnóstico Ampliado, Sucesso Garantido. |
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS |
23.278.898/0001-60 |
R$2.972.537,00 |
46 |
25000.131328/2023-01 |
Upgrade tecnológico do Acelerador Linear - Programa do PER-SUS, visando ampliação e melhoria da qualidade assistencial dos tratamentos radioterápicos oferecidos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). |
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRACICABA |
54.370.630/0001-87 |
R$3.510.330,00 |
47 |
25000.134635/2023-35 |
Qualificar para diagnosticar: inovação do Serviço PET/CT da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. |
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE |
92.815.000/0001-68 |
R$7.548.548,14 |
48 |
25000.127745/2023-41 |
Ampliação e Modernização do parque tecnológico voltado à neurocirúrgia oncológica. |
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIO CLARO |
56.384.183/0001-40 |
R$4.537.631,00 |
49 |
25000.130381/2023-86 |
Ampliação de salas cirúrgicas para diagnóstico e tratamento dos pacientes Oncológico da Santa Casa de Misericórdia de São José de Rio Preto. |
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
59.981.712/0001-81 |
R$3.408.402,27 |
50 |
25000.127295/2023-96 |
Ampliação e qualificação dos procedimentos de radioterapia na Santa Casa de Sorocaba. |
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA |
71.485.056/0001-21 |
R$5.776.127,35 |
51 |
25000.143803/2023-83 |
Modernização e Ampliação dos Procedimentos de Diagnóstico do Hospital São João Batista de Macaé. |
IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ |
29.696.069/0001-83 |
R$5.266.880,16 |
52 |
25000.131696/2023-41 |
Implantar o Acesso ao Diagnóstico Oncológico na Macrorregião de Saúde do Leste Sul de Minas Gerais. |
IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES |
23.798.846/0001-14 |
R$4.917.401,00 |
53 |
25000.124318/2023-19 |
Aquisição de UPGRAD do acelerador linear do plano de expansão RADIOTERAPIA - PER-SUS pacote 02. |
IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES |
20.959.292/0001-00 |
R$3.550.000,00 |
54 |
25000.124209/2023-93 |
Tomografia por Emissão de Pósitron - PET-CT: Inovação e Qualificação para o Serviço de Diagnóstico Oncológico. |
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOS |
59.610.394/0001-42 |
R$6.522.332,00 |
55 |
25000.134322/2023-87 |
Diagnosticar - A bioimagem na melhoria do acesso ao diagnóstico do câncer infantojuvenil. |
LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL |
15.170.723/0001-06 |
R$2.780.362,08 |
56 |
25000.129110/2023-88 |
Upgrade do Acelerador Linear do plano de expansão da Radioterapia - PER-SUS para ampliação e modernização de técnicas de tratamento Radioterápico. |
LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER |
04.026.039/0001-39 |
R$4.358.075,00 |
57 |
25000.135074/2023-91 |
Implantação do Centro de intervenção minimamente invasivo para Diagnóstico e Tratamento do Câncer. |
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER |
08.428.765/0001-39 |
R$5.615.028,01 |
58 |
25000.132917/2023-06 |
Estudo de Viabilidade da Implementação do Aconselhamento Genético e Teste Genético para Predisposição Hereditária ao Câncer na Linha de Cuidado de Câncer de Mama. |
REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA |
61.599.908/0001-58 |
R$5.267.314,03 |
59 |
25000.135798/2023-35 |
Salvar vidas importa! Diagnosticar precocemente o câncer é fundamental para aumentar as chances de cura da doença. |
REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IÇARA |
80.168.735/0001-68 |
R$565.984,24 |
60 |
25000.134717/2023-80 |
Capacitação para diagnóstico e tratamento endoscópico do câncer Gastrointestinal. |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA |
15.153.745/0001-68 |
R$4.144.575,79 |
61 |
25000.123924/2023-17 |
Melhoria no tratamento de radioterapia. |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO |
80.612.294/0001-41 |
R$4.023.696,18 |
62 |
25000.129485/2023-48 |
Upgrade Acelerador Linear. |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS |
92.219.559/0001-25 |
R$2.333.570,00 |
63 |
25000.134499/2023-83 |
Saúde nas Vertentes: Melhoria e ampliação do Diagnóstico Oncológico. |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DEL REI |
24.729.097/0001-36 |
R$5.011.554,50 |
64 |
25000.131419/2023-38 |
Aquisição de pacote de atualização do clinac CX: garantia da implementação de protocolos clínicos atualizados aos pacientes do SUS. |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL |
07.818.313/0001-09 |
R$2.050.100,00 |
65 |
25000.132797/2023-39 |
Centro de Diagnóstico Especializado - Santa Casa Rondonópolis - Hospital do Câncer |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS |
03.099.157/0001-04 |
R$5.039.991,92 |
66 |
25000.126599/2023-36 |
Uso de PET-CT para Diagnóstico e Acompanhar a Evolução de Pacientes com Câncer no Hospital Bruno Born. |
SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO |
91.162.511/0001-65 |
R$7.070.732,80 |
67 |
25000.133135/2023-86 |
Modernização da Unidade de Apoio de Diagnóstico Oncológico do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. |
SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA |
03.873.593/0001-99 |
R$7.834.038,00 |
68 |
25000.137130/2023-22 |
Desenvolvimento de Células CAR T Alogênicas Provenientes de Cordão Umbilical e Sangue Periférico. |
SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA - HOSPITAL ALBERT EINSTEIN |
60.765.823/0001-30 |
R$5.593.078,74 |
69 |
25000.134656/2023-51 |
Implementação de Radioterapia de Alta Tecnologia em Acelerador do Programa de Expansão da Radioterapia no Hospital Regional do Vale do Paraíba. |
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA |
60.975.737/0072-45 |
R$4.500.000,00 |
70 |
25000.130533/2023-41 |
Eficácia no Diagnóstico e Tratamento do Câncer. |
SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON |
07.088.017/0001-91 |
R$7.828.448,82 |
71 |
25000.111150/2023-73 |
Diagnóstico Precoce do Câncer de Esôfago e Intestino no Rio Grande do Sul. |
SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ - HOSPITAL SÃO JOSÉ |
87.277.000/0001-11 |
R$2.834.000,00 |
72 |
25000.126916/2023-14 |
Acelerando a cura: Qualificação da Radioterapia do Hospital de Câncer de Pernambuco - HCP. |
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER |
10.894.988/0001-33 |
R$7.590.584,00 |
73 |
25000.135265/2023-53 |
Ampliação e implementação de procedimentos diagnósticos em oncologia. |
SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA |
55.990.451/0001-05 |
R$3.337.205,77 |
74 |
25000.135129/2023-63 |
Transformando a Saúde Através do Exame de Imagem. |
UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER - UOPECCAN |
81.270.548/0002-34 |
R$2.665.250,00 |
Art. 2º Indeferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):
NUP | Título do projeto | Razão social do projeto | CNPJ da instituição | |
1 |
25000.135369/2023-68 |
Treinamento e capacitação em mamografia com foco em qualidade. |
AMÉRICAS AMIGAS |
10.594.583/0001-80 |
2 |
25000.129190/2023-71 |
Projeto cuidar - Oncologia Integrativa no Apoio ao paciente. |
AMUCC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PORTADORES DE CÂNCER |
04.124.807/0001-97 |
3 |
25000.135323/2023-49 |
Vida com dignidade: cuidados paliativos no lar pelo Hospital Bom Samaritano. |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO |
25.112.574/0001-82 |
4 |
25000.133588/2023-11 |
Processo de educação permanente em oncologia para profissionais de saúde da atenção primária em saúde. |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO |
09.528.436/0001-22 |
5 |
25000.135213/2023-87 |
Assistência ao Diagnóstico Precoce de Câncer e Apoio a Continuidade do Tratamento Oncológico pela Rede SUS. |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL E ADULTO - ABRACCIA |
02.794.056/0001-90 |
6 |
25000.135145/2023-56 |
Peregrinos do Cuidar. |
ASSOCIAÇÃO DE SOCORRO IMEDIATO A PESSOAS COM CÂNCER |
08.762.248/0001-00 |
7 |
25000.131122/2023-72 |
Identificação precoce de neoplasias malignas com uso da inteligência artificial. |
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ |
79.698.643/0001-00 |
8 |
25000.133204/2023-51 |
Atualização do parque tecnológico de radioterapia - Acelerador linear. |
ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA |
54.384.631/0001-80 |
9 |
25000.126204/2023-03 |
Elaboração de um modelo preditivo para o Recurrence Score por meio da combinação de fatores clinicopatológicos e imunohistoquímicos em pacientes com câncer de mama luminal. |
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO LUTA PELA VIDA EM PROL DA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER EM UBERLÂNDIA |
01.316.056/0001-12 |
10 |
25000.128574/2023-77 |
Aquisição de acelerador linear para serviço de radioterapia. |
ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC |
28.137.925/0001-06 |
11 |
25000.127951/2023-51 |
Aquisição de equipamento PET-CT para atendimento oncológico no Hospital Vida e Saúde. |
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA |
95.815.668/0001-01 |
12 |
25000.130705/2023-86 |
Aquisição de equipamentos para implementação de alta tecnologia na radioterapia - PER-SUS do Hospital Regional do Oeste. |
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA |
02.122.913/0001-06 |
13 |
25000.133386/2023-61 |
Adequação e Humanização da Radioterapia do Hospital de Câncer de Mato Grosso - Substituição de Acelerador Linear Obsoleto. |
ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER - AMCC |
24.672.792/0001-09 |
14 |
25000.133647/2023-42 |
Distribuição de suplementos alimentares para uso domiciliar pelos pacientes em tratamento oncológico. |
ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER |
04.169.712/0001-90 |
15 |
25000.132592/2023-53 |
Exercício e saúde na oncologia II. |
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE APOIO À CRIANÇA COM NEOPLASIA |
78.145.372/0001-01 |
16 |
25000.134764/2023-23 |
Atendimento integrado a saúde da mulher na prevenção e diagnóstico de pacientes de câncer de colo do útero. |
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO |
91.693.531/0001-62 |
17 |
25000.128210/2023-97 |
Democratização do Acesso ao Diagnóstico Precoce: Para pacientes oncológicos através de Pet Scan - PET-CT. |
CASA DE CARIDADE DE ALFENAS N S P SOCORRO |
16.650.756/0001-16 |
18 |
25000.121512/2023-34 |
Implantação do Serviço de Endoscopia Digestiva da FAHECE para as Unidades Básicas de Saúde. |
FAHECE - FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON |
86.897.113/0001-57 |
19 |
25000.131409/2023-01 |
Pesquisa de Eficácia do PER-SUS: Avaliação da evolução e impacto do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS no Brasil. |
FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER |
40.226.946/0001-95 |
20 |
25000.131402/2023-81 |
Acelerador Linear para realização de Radioterapia com tecnologia de Arco Volumétrico Modulado - VMAT e Cone Beam CT como meio de humanização dos tratamentos oncológicos através do hipo e ultrafracionamento, para os pacientes da Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul. |
FUNDAÇÃO CARMEN PRUDENTE DE MATO GROSSO DO SUL - FCPMS |
03.221.702/0001-93 |
21 |
25000.131503/2023-51 |
Manifestações e sequelas neuropsiquiátricas do tratamento quimioterápico: aspectos clínicos e moleculares. |
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA |
18.720.938/0001-41 |
22 |
25000.133707/2023-27 |
Paliativo: um olhar multiprofissional. |
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ |
23.951.916/0001-22 |
23 |
25000.130331/2023-07 |
Melhorando o Acesso ao Diagnóstico e ao Tratamento do Câncer na Região Centro Sul Fluminense. |
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA |
32.410.037/0015-80 |
24 |
25000.132573/2023-27 |
Estudo ANA - Desenvolvimento de teste diagnóstico e Avaliação diNâmicA de HPV ctDNA em pacientes com tumores de colo de útero e canal anal para otimização de seguimento e desfechos clínicos no SUS. |
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA |
56.577.059/0006-06 |
25 |
25000.133787/2023-11 |
Aprimorando a qualidade da assistência cirúrgica aos pacientes do HospitalSanto Antônio. |
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE BLUMENAU |
82.654.088/0001-20 |
26 |
25000.132529/2023-17 |
Cuidado integral e multidisciplinar da paciente com Câncer de Mama através do diagnóstico precoce com navegação ao cuidado pós-tratamento: ampliando a assistência à saúde através do desenvolvimento das competências de recursos humanos. |
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA |
13.025.354/0001-32 |
27 |
25000.133577/2023-22 |
Ampliação de Cirurgias Oncológicas por Videocirurgia Fluorescente. |
FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO |
60.499.365/0002-15 |
28 |
25000.131993/2023-96 |
Modernização e Atualização Tecnológica do Serviço de Imagem do Hospital Napoleão Laureano. |
FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO |
09.112.236/0001-94 |
29 |
25000.135287/2023-13 |
Fortalecendo o Conhecimento em Oncologia Pediátrica: Iniciativas Integradas de Ensino e Capacitação como caminho para a cura em todo o país. |
FUNDAÇÃO PIO XII |
49.150.352/0001-12 |
30 |
25000.132071/2023-04 |
Avaliação dos impactos assistenciais e de custo-efetividade da implementação da Telepatologia em um serviço habilitado UNACON. |
FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER |
19.878.404/0001-00 |
31 |
25000.128823/2023-24 |
O efeito fotobiomodulador e da terapia fotodinâmica na região glossofaríngea promovendo a redução das parageusias em mulheres com câncer de mama submetidas a quimioterapias: estudo clínico, randomizado e duplo-cego. |
FUNDAÇÃO SOBECCAN - FUNDAÇÃO PARA PESQUISA, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA DO CÂNCER |
02.681.523/0001-76 |
32 |
25000.127890/2023-21 |
Estruturação para Radioterapia Central-Norte Capixaba. |
FUNDAÇÃO SOCIAL RURAL DE COLATINA |
27.502.715/0001-07 |
33 |
25000.132569/2023-69 |
Otimizando o Tratamento Adjuvante com Paclitaxel e Trastuzumabe para Câncer de Mama HER2-positivo, Linfonodo Negativo (SHORT-APT). |
GRUPO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO CÂNCER DE MAMA - GBECAM |
07.304.416/0001-42 |
34 |
25000.134420/2023-14 |
Projeto de Implantação do serviço de Cuidados Paliativos Pediátricos no GRENDACC. |
GRUPO EM DEFESA DA CRIANÇA COM CÂNCER - GRENDACC |
00.797.397/0001-94 |
35 |
25000.133000/2023-11 |
Inovação Tecnológica e Modernização dos serviços de diagnóstico para o melhor atendimento aos pacientes com Câncer - Mamógrafo. |
HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICÊNCIA |
87.768.735/0001-48 |
36 |
25000.134659/2023-94 |
Custeando Vidas com Amor. |
HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO - DR. JOSÉ FIGUEIREDO |
05.314.178/0001-20 |
37 |
25000.134588/2023-20 |
Tecnologias para modelagem e previsão de demanda oncológica no Cariri Cearense. |
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
03.284.505/0001-13 |
38 |
25000.135241/2023-02 |
Ampliação e qualificação da oferta de tratamento de radioterapia com tecnologia avançada HNSG - Hospital da Providência de Apucarana/PR. |
HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA |
76.562.198/0005-92 |
39 |
25000.128129/2023-15 |
Prevenção e Combate ao Câncer de Mama. |
HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA |
91.616.805/0001-10 |
40 |
25000.134202/2023-80 |
Beaba do Câncer: Capacitação de Profissionais na Oncologia Pediátrica. |
INSTITUTO BEABA |
20.475.001/0001-08 |
41 |
25000.134906/2023-52 |
Esperança e cura no sertão. |
INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER |
11.661.358/0001-81 |
42 |
25000.134613/2023-75 |
Identificação de um Perfil de Resistência em Pacientes Diagnosticados com Tumores de Sistema Nervoso Central. |
INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL |
94.594.629/0001-50 |
43 |
25000.131137/2023-31 |
Acesso à Medicina de Precisão em Doenças Oncológicas: implantação de um algoritmo pancâncer para triagem, diagnóstico e monitoramento de neoplasias pediátricas em hospital público terciário. |
INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE |
10.942.995/0001-63 |
44 |
25000.131985/2023-40 |
Oferta de Diagnóstico e Exames de Tratamento dos Pacientes com Câncer no Hospital Filantrópico Policlínica, atendidos pelo Sistema Único De Saúde - SUS. |
INSTITUTO POLICLÍNICA PB |
12.651.010/0001-76 |
45 |
25000.128762/2023-03 |
Diagnóstico e estadiamento de pacientes oncológicos baseado em biópsia de tecidos. |
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO |
62.779.145/0001-90 |
46 |
25000.134586/2023-31 |
Aquisição de Equipamento de Tomografia para Ampliar Oferta de Diagnóstico e Estadiamento em Oncologia. |
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA |
28.141.190/0001-86 |
47 |
25000.134266/2023-81 |
Estruturação da rede laboratorial para identificação precoce em oncologia. |
IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS |
23.647.209/0001-47 |
48 |
25000.129616/2023-97 |
Ampliação na cobertura de tratamento de Radioterapia - Aquisição de Acelerador Linear para o Serviço de Radioterapia da Liga Catarinense de Combate ao Câncer. |
LIGA CATARINENSE DE COMBATE AO CÂNCER |
80.671.068/0001-31 |
49 |
25000.134577/2023-40 |
Hospital Oncológico Digital Pleno - Implantação da Patologia Digital. |
LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER |
76.591.049/0001-28 |
50 |
25000.135469/2023-94 |
Cuidado Nutricional. |
MAIS VIDA CENTRO DE APOIO AO PORTADOR DE CANCER |
07.383.523/0001-03 |
51 |
25000.134299/2023-21 |
Implantação do Ambulatório Multidisciplinar de Atenção Nutricional. |
ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER |
07.788.586/0001-40 |
52 |
25000.131363/2023-11 |
Tomógrafo Digital para o Diagnóstico Oncológico do Hospital Pompéia. |
PIO SODALÍCIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL |
88.633.227/0001-15 |
53 |
25000.129953/2023-84 |
Melhoria do Acesso ao Diagnóstico. |
REDE DO CÂNCER DE LENÇÓIS PAULISTA |
02.153.077/0001-27 |
54 |
25000.134636/2023-80 |
Mulheres Unidas Contra o Câncer Salvam Vidas. |
REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE BRUSQUE |
81.285.819/0001-44 |
55 |
25000.128143/2023-19 |
Rede de mulheres unidas contra o câncer. |
REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE MARAVILHA SC |
01.959.465/0001-37 |
56 |
25000.130916/2023-19 |
Atendimento Oncológico Humanizado. |
REDE VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE TUPÃ E REGIÃO |
04.170.736/0001-69 |
57 |
25000.134711/2023-11 |
Upgrade para Acelerador Linear. |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA |
43.751.502/0001-67 |
58 |
25000.135565/2023-32 |
Internalizando o cuidado - Utilização do Ultrassom Intraoperatório acoplado ao Neuronavegador para ressecção de Gliomas Malignos. |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE |
17.209.891/0001-93 |
59 |
25000.134811/2023-39 |
Aprimoramento do Centro Cirúrgico com a Incorporação de Sistema Cirúrgico Robótico. |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA |
13.227.038/0001-43 |
60 |
25000.128181/2023-63 |
Ampliação do Diagnóstico e Estadiamento em pacientes oncológicos. |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA |
14.349.740/0001-42 |
61 |
25000.127632/2023-45 |
Uma ponte para o futuro. |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA |
50.304.377/0001-02 |
62 |
25000.126911/2023-91 |
Implementação e Ampliação do Serviço de Medicina Nuclear com Oferta de Exames de Tomografia por Emissão de Pósitrons (Pet-CT) aos pacientes oncológicos dos Campos Gerais. |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PONTA GROSSA |
80.238.926/0001-59 |
63 |
25000.133841/2023-28 |
Diagnóstico Precoce e Prevenção ao Câncer de Mama e Próstata. |
SANTA CASA DE MISERICORDIA E ASILO DOS POBRES |
44.945.962/0001-99 |
64 |
25000.131547/2023-81 |
Onconexão: Capacitação e Apoio Atualizado para Cuidados Paliativos. |
SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS |
61.590.410/0001-24 |
65 |
25000.129776/2023-36 |
Estado de hipercoagulabilidade no pré-operatório de pacientes oncológicos recuperados da infecção por Sars-Cov-2: um estudo prospectivo observacional. |
SOCIEDADE LITERÁRIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO |
92.736.040/0008-90 |
66 |
25000.127721/2023-91 |
Aquisição de upgrade de acelerador linear CLINAC CX do Plano de Expansão da Radioterapia - PER-SUS para ampliação de atendimentos oncológicos SUS em radioterapia no Hospital São Paulo. |
SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA |
61.699.567/0001-92 |
67 |
25000.135514/2023-19 |
Atualização de Acelerador Linear para assistência à saúde em radioterapia. |
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA |
88.630.413/0001-09 |
68 |
25000.162989/2023-70 |
Diagnóstico Precoce salva vidas e mamas. |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ |
12.307.187/0001-50 |
69 |
25000.132710/2023-23 |
Modernização do Setor de Radioterapia para melhorar a eficiência (diminuição do tempo de tratamento de casos de mama e próstata) e Precisão dos Tratamentos. |
FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES |
28.964.252/0001-50 |
70 |
25000.132139/2023-47 |
Instituto CABEM Mais Vidas. |
FUNDAÇÃO DO ABC |
57.571.275/0001-00 |
71 |
25000.132121/2023-45 |
Análise multiômica na busca por potenciais biomarcadores de aplicação diagnóstica, prognóstica e/ou terapêutica no câncer de pênis. |
FUNDAÇÃO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA |
07.060.718/0001-12 |
72 |
25000.134235/2023-20 |
Atenção e Qualidade de Atendimento Hospitalar para Criança e Adolescente com Câncer. |
GRUPO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM CÂNCER DO AMAZONAS - GACC-AM |
04.285.392/0001-33 |
73 |
25000.132408/2023-75 |
Implantação de Sala Cirúrgica com foco em Oncologia. |
HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
50.944.198/0001-30 |
74 |
25000.128131/2023-86 |
Projeto para aquisição de equipamento - Ressonância magnética 1,5T. |
HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM |
27.193.705/0001-29 |
Art. 3º As instituições terão o prazo de 5 dias, após a publicação desta portaria, para interpor recurso ao resultado provisório da análise dos projetos, de acordo com os termos do § 1º do Art. 8º da Portaria GAB/SE nº 143, de 14 de julho de 2023.
Parágrafo único. Em caso de indeferimento com base no art. 2º desta Portaria, caso também haja reprovação direta, nos termos do art. 6º da Portaria GAB/SE nº 143, de 14 de julho de 2023, as instituições que desejarem recorrer deverão contemplar em suas razões recursais fundamentação que combata tanto o indeferimento direto quando a reprovação do projeto, sob pena de não conhecimento do recurso.
Art. 4º A continuidade do programa, bem como o quantitativo dos projetos a serem contemplados estão condicionados e limitados ao valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuadas em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), a ser definido pelo Ministério da Fazenda, o qual viabilizará a expedição de ato do Poder Executivo, nos termos do § 5º do art. 4º da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, e do § 5º do art. 16 do Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.