Ministério da Saúde
Secretaria Executiva

PORTARIA GAB/SE Nº 244, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), e o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que os regulamentou, e considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, resolve:

Art. 1º Divulgar a relação de projetos com mérito favorável, que serão objeto de priorização nos termos do Parágrafo Único do artigo 3º da Portaria GAB/SE nº 143, de 14 de julho de 2023, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):


NUP
Título do projeto Razão social da instituição CNPJ da instituição Valor aprovado para o projeto

1

25000.130962/2023-18

Educação Continuada em Oncologia.

ABRALE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LINFOMA E LEUCEMIA

05.404.321/0001-75

R$2.615.510,30

2

25000.131474/2023-28

Ampliação do serviço oncológico em Ginecologia e Urologia da Santa Casa de Corumbá.

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ

03.381.498/0001-78

R$1.852.905,58

3

25000.130613/2023-04

Aquisição de upgrade para radioterapia PER-SUS: tecnologia a serviço do tratamento oncológico.

ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

60.922.168/0053-07

R$2.379.875,00

4

25000.132447/2023-72

Ampliação do acesso ao diagnóstico para o paciente oncológico.

ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES

28.127.926/0001-61

R$729.396,00

5

25000.125618/2023-15

Ampliação da Capacidade de Diagnóstico e Estadiamento das Pessoas com Câncer.

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO

92.021.062/0001-06

R$2.194.335,00

6

25000.117888/2023-44

Radioterapia interna: A continuidade do tratamento de câncer do colo uterino.

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE IJUÍ

90.730.508/0001-38

R$2.885.413,00

7

25000.134591/2023-43

Medicina de Precisão na Oncopediatria: Biópsias Líquidas em Tumores do Sistema Nervoso Central.

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO

76.591.569/0001-30

R$3.534.797,74

8

25000.132548/2023-43

Radioterapia Moderna - Aquisição de Acelerador Linear para o Serviço de Radioterapia do Hospital São José de Jaraguá do Sul.

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL

12.846.027/0001-89

R$8.000.000,00

9

25000.126449/2023-22

Upgrade de Acelerador Linear do plano de expansão da Radioterapia (PER-SUS), com implantação de sistema de IMRT (Radioterapia de Intensidade Modulada) e Radiocirurgia no serviço de Radio-Oncologia do Hospital Universitário São Francisco na Providência de Deus.

ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS

53.221.255/0051-00

R$3.600.000,00

10

25000.131794/2023-88

Ampliação do acesso ao diagnóstico e cirurgias de tumores neurológicos.

ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA

17.513.235/0001-80

R$7.655.480,48

11

25000.134987/2023-91

Cirurgias Oncológicas minimamente Invasivas.

ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE

15.178.551/0001-17

R$1.887.956,50

12

25000.133902/2023-57

Upgrade de Acelerador Linear e Implementação de Serviço Médico-Assistencial de Radioterapia.

ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE AMPARO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APAMI

10.730.125/0001-20

R$4.345.520,00

13

25000.135301/2023-89

Juntos pelo Diagnóstico Amplo: Hospital São Marcos na Ampliação do Acesso ao Diagnóstico Oncológico.

ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER

06.870.026/0001-77

R$5.429.314,91

14

25000.131586/2023-89

Projeto de Aquisição de Equipamentos para Ampliação do Atendimento a Pacientes Oncológicos.

BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO

22.709.109/0001-35

R$1.074.639,00

15

25000.130914/2023-20

Qualificar para salvar.

CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DURVAL PAIVA

01.396.800/0001-36

R$719.694,92

16

25000.124535/2023-09

Uso do PET-CT para Melhorar a Evolução de Pacientes com Câncer no Santa Marcelina Saúde.

CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA

60.742.616/0001-60

R$7.998.923,76

17

25000.129976/2023-99

Imunoengenharia antineoplásica.

CENTRO INFANTIL DE INVESTIGAÇÕES HEMATOLÓGICAS DR. DOMINGOS ADEMAR BOLDRINI

50.046.887/0001-27

R$7.661.547,25

18

25000.126574/2023-32

Modernização (upgrade) do equipamento de radioterapia Acelerador Linear, utilizado em tratamentos oncológicos.

FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE

27.836.329/0001-43

R$3.596.575,50

19

25000.134988/2023-35

Incorporação de tecnologia para Radioterapia Guiada por Imagem (IGRT) e Tomografia Computadorizada (TC) dedicada para radioterapia.

FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES

17.200.429/0001-25

R$5.061.229,00

20

25000.135162/2023-93

Cuidado Integral: Diagnóstico Precoce e Estadiamento do Câncer pela Fundação Cristiano Varella.

FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA

00.961.315/0001-03

R$7.779.023,36

21

25000.135442/2023-00

Otimização da acurácia diagnóstica, caracterização de risco e avaliação de resposta terapêutica do câncer no SUS: Um projeto de inovação tecnológica com imagem molecular.

FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FMRP-USP-FAEPA

57.722.118/0001-40

R$7.956.437,61

22

25000.130410/2023-18

EXAMES DE ALTA RESOLUÇÃO VISANDO AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DOS PACIENTES COM CÂNCER, ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DAS DOENÇAS DO FÍGADO KOUTOULAS-RIBEIRO

81.190.449/0001-61

R$5.373.500,00

23

25000.128546/2023-50

Inovação do setor de diagnóstico por imagem, focado em pacientes oncológicos atendidos nas especialidades de gastroenterologia e mastologia.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ALTO VALE DO ITAJAÍ

73.433.427/0001-57

R$1.741.743,04

24

25000.126561/2023-63

Avaliação da doença residual mínima/mensurável por citometria espectral de alta sensibilidade e relação com perfil gênico para estratificação de risco de recidiva em Leucemia Mieloide Aguda.

FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO

50.753.755/0001-35

R$5.387.882,57

25

25000.130820/2023-51

Modernização e expansão do serviço de radioterapia do ICA - Instituto do Câncer do Complexo FUNFARME.

FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FUNFARME

60.003.761/0001-29

R$3.155.884,00

26

25000.129888/2023-97

Oncologia de Ponta: Otimizando Acesso e Resultados Terapêuticos para Profissionais, Pacientes e o Sistema de Saúde Através do Núcleo Integrado de Tecnologia em Oncologia (Nito).

FUNDAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE

11.636.872/0001-67

R$7.335.218,71

27

25000.133797/2023-56

Uso do Pet-CT para detecção precoce do câncer e monitoramento da resposta ao tratamento.

FUNDAÇÃO PADRE ALBINO - HOSPITAL PADRE ALBINO

47.074.851/0008-19

R$7.092.332,00

28

25000.130089/2023-63

ATCancer: plataforma de monitoramento e avaliação do acesso ao tratamento de câncer no Brasil.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC

02.385.669/0001-74

R$3.060.590,46

29

25000.134647/2023-60

Upgrade Tecnológico na Radioterapia: Atualização do Acelerador Linear Modelo CLINAC CX.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - HOSPITAL GERAL DE CAXIAS DO SUL

88.648.761/0018-43

R$4.639.437,10

30

25000.135352/2023-19

Capacitando para Transformar.

GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER

32.605.917/0001-06

R$588.960,90

31

25000.133585/2023-79

Estrela Guia.

GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE

03.628.747/0001-87

R$285.661,12

32

25000.129495/2023-83

Cuidados Paliativos: promovendo acesso equitativo e integrado na rede de atenção a saúde.

GRUPO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA COM CÂNCER - GACC

01.146.603/0001-69

R$1.893.729,43

33

25000.129558/2023-00

Aquisição de upgrade do acelerador linear para modernização e aumento da capacidade técnica da radioterapia do Hospital Ana Nery.

HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL

95.422.358/0001-19

R$4.591.845,00

34

25000.129617/2023-31

Proporcionando melhorias e ampliando a assistência ao paciente oncológico: aquisição de Microscópio Cirúrgico e Neuronavegador.

HOSPITAL DA CIDADE DE PASSO FUNDO

92.030.543/0001-70

R$4.017.260,00

35

25000.132600/2023-61

Qualificação e Acesso ao Diagnóstico Oncológico: Aquisição de Torre de Vídeo.

HOSPITAL DE CARIDADE DE CARAZINHO

88.450.234/0001-81

R$764.920,80

36

25000.133437/2023-54

Tomografia Computadorizada para Diagnóstico, Estadiamento e Planejamento de Radioterapia do IBCC

INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER

62.932.942/0001-65

R$2.719.860,00

37

25000.130491/2023-48

Desenvolvimento de Escores de Risco Poligênicos em Pacientes com Câncer de Cólon através do Estudo da Ancestralidade e da Diversidade em Mapas Genéticos de População Brasileira - Projeto ORIGEM.

INSTITUTO D OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA

08.850.962/0001-41

R$5.472.935,40

38

25000.128233/2023-00

Fortalecimento do serviço de radioterapia como aperfeiçoamento do equipamento acelerador linear do HMMKB.

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA - HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN

60.194.990/0022-00

R$6.662.176,59

39

25000.134630/2023-11

Semeando Saúde: Implantação de melhorias no atendimento oncológico.

INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA

78.633.088/0001-76

R$8.000.000,00

40

25000.135337/2023-62

Melhoria contínua e qualificação do cuidado oncológico integral do IMIP.

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFº FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

10.988.301/0001-29

R$6.540.938,00

41

25000.133730/2023-11

Projeto de Acesso à Radiofrequência de nódulos tireoidianos no tratamento dos nódulos tireoidianos e câncer de tireoide para os pacientes do SUS.

INSTITUTO DO CÂNCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO

60.945.854/0001-72

R$2.703.568,98

42

25000.133048/2023-29

Estudo comparativo entre linfadenectomias inguinais robóticas e linfadenectomias inguinais abertas em pacientes com câncer de pênis.

INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ

07.265.515/0001-62

R$7.791.551,89

43

25000.124459/2023-23

Atualização do Parque tecnológico da radioterapia.

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARARAQUARA

43.964.931/0001-12

R$5.649.503,00

44

25000.133667/2023-13

Aquisição de Upgrade para Acelerador Linear.

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA

52.049.244/0001-62

R$1.835.000,00

45

25000.134645/2023-71

Diagnóstico Ampliado, Sucesso Garantido.

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS

23.278.898/0001-60

R$2.972.537,00

46

25000.131328/2023-01

Upgrade tecnológico do Acelerador Linear - Programa do PER-SUS, visando ampliação e melhoria da qualidade assistencial dos tratamentos radioterápicos oferecidos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRACICABA

54.370.630/0001-87

R$3.510.330,00

47

25000.134635/2023-35

Qualificar para diagnosticar: inovação do Serviço PET/CT da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE

92.815.000/0001-68

R$7.548.548,14

48

25000.127745/2023-41

Ampliação e Modernização do parque tecnológico voltado à neurocirúrgia oncológica.

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIO CLARO

56.384.183/0001-40

R$4.537.631,00

49

25000.130381/2023-86

Ampliação de salas cirúrgicas para diagnóstico e tratamento dos pacientes Oncológico da Santa Casa de Misericórdia de São José de Rio Preto.

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

59.981.712/0001-81

R$3.408.402,27

50

25000.127295/2023-96

Ampliação e qualificação dos procedimentos de radioterapia na Santa Casa de Sorocaba.

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA

71.485.056/0001-21

R$5.776.127,35

51

25000.143803/2023-83

Modernização e Ampliação dos Procedimentos de Diagnóstico do Hospital São João Batista de Macaé.

IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ

29.696.069/0001-83

R$5.266.880,16

52

25000.131696/2023-41

Implantar o Acesso ao Diagnóstico Oncológico na Macrorregião de Saúde do Leste Sul de Minas Gerais.

IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES

23.798.846/0001-14

R$4.917.401,00

53

25000.124318/2023-19

Aquisição de UPGRAD do acelerador linear do plano de expansão RADIOTERAPIA - PER-SUS pacote 02.

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES

20.959.292/0001-00

R$3.550.000,00

54

25000.124209/2023-93

Tomografia por Emissão de Pósitron - PET-CT: Inovação e Qualificação para o Serviço de Diagnóstico Oncológico.

IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOS

59.610.394/0001-42

R$6.522.332,00

55

25000.134322/2023-87

Diagnosticar - A bioimagem na melhoria do acesso ao diagnóstico do câncer infantojuvenil.

LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL

15.170.723/0001-06

R$2.780.362,08

56

25000.129110/2023-88

Upgrade do Acelerador Linear do plano de expansão da Radioterapia - PER-SUS para ampliação e modernização de técnicas de tratamento Radioterápico.

LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER

04.026.039/0001-39

R$4.358.075,00

57

25000.135074/2023-91

Implantação do Centro de intervenção minimamente invasivo para Diagnóstico e Tratamento do Câncer.

LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER

08.428.765/0001-39

R$5.615.028,01

58

25000.132917/2023-06

Estudo de Viabilidade da Implementação do Aconselhamento Genético e Teste Genético para Predisposição Hereditária ao Câncer na Linha de Cuidado de Câncer de Mama.

REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA

61.599.908/0001-58

R$5.267.314,03

59

25000.135798/2023-35

Salvar vidas importa! Diagnosticar precocemente o câncer é fundamental para aumentar as chances de cura da doença.

REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IÇARA

80.168.735/0001-68

R$565.984,24

60

25000.134717/2023-80

Capacitação para diagnóstico e tratamento endoscópico do câncer Gastrointestinal.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA

15.153.745/0001-68

R$4.144.575,79

61

25000.123924/2023-17

Melhoria no tratamento de radioterapia.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO

80.612.294/0001-41

R$4.023.696,18

62

25000.129485/2023-48

Upgrade Acelerador Linear.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS

92.219.559/0001-25

R$2.333.570,00

63

25000.134499/2023-83

Saúde nas Vertentes: Melhoria e ampliação do Diagnóstico Oncológico.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DEL REI

24.729.097/0001-36

R$5.011.554,50

64

25000.131419/2023-38

Aquisição de pacote de atualização do clinac CX: garantia da implementação de protocolos clínicos atualizados aos pacientes do SUS.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL

07.818.313/0001-09

R$2.050.100,00

65

25000.132797/2023-39

Centro de Diagnóstico Especializado - Santa Casa Rondonópolis - Hospital do Câncer

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS

03.099.157/0001-04

R$5.039.991,92

66

25000.126599/2023-36

Uso de PET-CT para Diagnóstico e Acompanhar a Evolução de Pacientes com Câncer no Hospital Bruno Born.

SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO

91.162.511/0001-65

R$7.070.732,80

67

25000.133135/2023-86

Modernização da Unidade de Apoio de Diagnóstico Oncológico do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora.

SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA

03.873.593/0001-99

R$7.834.038,00

68

25000.137130/2023-22

Desenvolvimento de Células CAR T Alogênicas Provenientes de Cordão Umbilical e Sangue Periférico.

SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA - HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

60.765.823/0001-30

R$5.593.078,74

69

25000.134656/2023-51

Implementação de Radioterapia de Alta Tecnologia em Acelerador do Programa de Expansão da Radioterapia no Hospital Regional do Vale do Paraíba.

SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA

60.975.737/0072-45

R$4.500.000,00

70

25000.130533/2023-41

Eficácia no Diagnóstico e Tratamento do Câncer.

SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON

07.088.017/0001-91

R$7.828.448,82

71

25000.111150/2023-73

Diagnóstico Precoce do Câncer de Esôfago e Intestino no Rio Grande do Sul.

SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ - HOSPITAL SÃO JOSÉ

87.277.000/0001-11

R$2.834.000,00

72

25000.126916/2023-14

Acelerando a cura: Qualificação da Radioterapia do Hospital de Câncer de Pernambuco - HCP.

SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER

10.894.988/0001-33

R$7.590.584,00

73

25000.135265/2023-53

Ampliação e implementação de procedimentos diagnósticos em oncologia.

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA

55.990.451/0001-05

R$3.337.205,77

74

25000.135129/2023-63

Transformando a Saúde Através do Exame de Imagem.

UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER - UOPECCAN

81.270.548/0002-34

R$2.665.250,00

Art. 2º Indeferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):

NUP Título do projeto Razão social do projeto CNPJ da instituição  

1

25000.135369/2023-68

Treinamento e capacitação em mamografia com foco em qualidade.

AMÉRICAS AMIGAS

10.594.583/0001-80

2

25000.129190/2023-71

Projeto cuidar - Oncologia Integrativa no Apoio ao paciente.

AMUCC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PORTADORES DE CÂNCER

04.124.807/0001-97

3

25000.135323/2023-49

Vida com dignidade: cuidados paliativos no lar pelo Hospital Bom Samaritano.

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO

25.112.574/0001-82

4

25000.133588/2023-11

Processo de educação permanente em oncologia para profissionais de saúde da atenção primária em saúde.

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

09.528.436/0001-22

5

25000.135213/2023-87

Assistência ao Diagnóstico Precoce de Câncer e Apoio a Continuidade do Tratamento Oncológico pela Rede SUS.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL E ADULTO - ABRACCIA

02.794.056/0001-90

6

25000.135145/2023-56

Peregrinos do Cuidar.

ASSOCIAÇÃO DE SOCORRO IMEDIATO A PESSOAS COM CÂNCER

08.762.248/0001-00

7

25000.131122/2023-72

Identificação precoce de neoplasias malignas com uso da inteligência artificial.

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

79.698.643/0001-00

8

25000.133204/2023-51

Atualização do parque tecnológico de radioterapia - Acelerador linear.

ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA

54.384.631/0001-80

9

25000.126204/2023-03

Elaboração de um modelo preditivo para o Recurrence Score por meio da combinação de fatores clinicopatológicos e imunohistoquímicos em pacientes com câncer de mama luminal.

ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO LUTA PELA VIDA EM PROL DA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER EM UBERLÂNDIA

01.316.056/0001-12

10

25000.128574/2023-77

Aquisição de acelerador linear para serviço de radioterapia.

ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC

28.137.925/0001-06

11

25000.127951/2023-51

Aquisição de equipamento PET-CT para atendimento oncológico no Hospital Vida e Saúde.

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA

95.815.668/0001-01

12

25000.130705/2023-86

Aquisição de equipamentos para implementação de alta tecnologia na radioterapia - PER-SUS do Hospital Regional do Oeste.

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA

02.122.913/0001-06

13

25000.133386/2023-61

Adequação e Humanização da Radioterapia do Hospital de Câncer de Mato Grosso - Substituição de Acelerador Linear Obsoleto.

ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER - AMCC

24.672.792/0001-09

14

25000.133647/2023-42

Distribuição de suplementos alimentares para uso domiciliar pelos pacientes em tratamento oncológico.

ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER

04.169.712/0001-90

15

25000.132592/2023-53

Exercício e saúde na oncologia II.

ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE APOIO À CRIANÇA COM NEOPLASIA

78.145.372/0001-01

16

25000.134764/2023-23

Atendimento integrado a saúde da mulher na prevenção e diagnóstico de pacientes de câncer de colo do útero.

ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO

91.693.531/0001-62

17

25000.128210/2023-97

Democratização do Acesso ao Diagnóstico Precoce: Para pacientes oncológicos através de Pet Scan - PET-CT.

CASA DE CARIDADE DE ALFENAS N S P SOCORRO

16.650.756/0001-16

18

25000.121512/2023-34

Implantação do Serviço de Endoscopia Digestiva da FAHECE para as Unidades Básicas de Saúde.

FAHECE - FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON

86.897.113/0001-57

19

25000.131409/2023-01

Pesquisa de Eficácia do PER-SUS: Avaliação da evolução e impacto do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS no Brasil.

FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER

40.226.946/0001-95

20

25000.131402/2023-81

Acelerador Linear para realização de Radioterapia com tecnologia de Arco Volumétrico Modulado - VMAT e Cone Beam CT como meio de humanização dos tratamentos oncológicos através do hipo e ultrafracionamento, para os pacientes da Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul.

FUNDAÇÃO CARMEN PRUDENTE DE MATO GROSSO DO SUL - FCPMS

03.221.702/0001-93

21

25000.131503/2023-51

Manifestações e sequelas neuropsiquiátricas do tratamento quimioterápico: aspectos clínicos e moleculares.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

18.720.938/0001-41

22

25000.133707/2023-27

Paliativo: um olhar multiprofissional.

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ

23.951.916/0001-22

23

25000.130331/2023-07

Melhorando o Acesso ao Diagnóstico e ao Tratamento do Câncer na Região Centro Sul Fluminense.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA

32.410.037/0015-80

24

25000.132573/2023-27

Estudo ANA - Desenvolvimento de teste diagnóstico e Avaliação diNâmicA de HPV ctDNA em pacientes com tumores de colo de útero e canal anal para otimização de seguimento e desfechos clínicos no SUS.

FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA

56.577.059/0006-06

25

25000.133787/2023-11

Aprimorando a qualidade da assistência cirúrgica aos pacientes do HospitalSanto Antônio.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE BLUMENAU

82.654.088/0001-20

26

25000.132529/2023-17

Cuidado integral e multidisciplinar da paciente com Câncer de Mama através do diagnóstico precoce com navegação ao cuidado pós-tratamento: ampliando a assistência à saúde através do desenvolvimento das competências de recursos humanos.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA

13.025.354/0001-32

27

25000.133577/2023-22

Ampliação de Cirurgias Oncológicas por Videocirurgia Fluorescente.

FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO

60.499.365/0002-15

28

25000.131993/2023-96

Modernização e Atualização Tecnológica do Serviço de Imagem do Hospital Napoleão Laureano.

FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO

09.112.236/0001-94

29

25000.135287/2023-13

Fortalecendo o Conhecimento em Oncologia Pediátrica: Iniciativas Integradas de Ensino e Capacitação como caminho para a cura em todo o país.

FUNDAÇÃO PIO XII

49.150.352/0001-12

30

25000.132071/2023-04

Avaliação dos impactos assistenciais e de custo-efetividade da implementação da Telepatologia em um serviço habilitado UNACON.

FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER

19.878.404/0001-00

31

25000.128823/2023-24

O efeito fotobiomodulador e da terapia fotodinâmica na região glossofaríngea promovendo a redução das parageusias em mulheres com câncer de mama submetidas a quimioterapias: estudo clínico, randomizado e duplo-cego.

FUNDAÇÃO SOBECCAN - FUNDAÇÃO PARA PESQUISA, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA DO CÂNCER

02.681.523/0001-76

32

25000.127890/2023-21

Estruturação para Radioterapia Central-Norte Capixaba.

FUNDAÇÃO SOCIAL RURAL DE COLATINA

27.502.715/0001-07

33

25000.132569/2023-69

Otimizando o Tratamento Adjuvante com Paclitaxel e Trastuzumabe para Câncer de Mama HER2-positivo, Linfonodo Negativo (SHORT-APT).

GRUPO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO CÂNCER DE MAMA - GBECAM

07.304.416/0001-42

34

25000.134420/2023-14

Projeto de Implantação do serviço de Cuidados Paliativos Pediátricos no GRENDACC.

GRUPO EM DEFESA DA CRIANÇA COM CÂNCER - GRENDACC

00.797.397/0001-94

35

25000.133000/2023-11

Inovação Tecnológica e Modernização dos serviços de diagnóstico para o melhor atendimento aos pacientes com Câncer - Mamógrafo.

HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICÊNCIA

87.768.735/0001-48

36

25000.134659/2023-94

Custeando Vidas com Amor.

HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO - DR. JOSÉ FIGUEIREDO

05.314.178/0001-20

37

25000.134588/2023-20

Tecnologias para modelagem e previsão de demanda oncológica no Cariri Cearense.

HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO

03.284.505/0001-13

38

25000.135241/2023-02

Ampliação e qualificação da oferta de tratamento de radioterapia com tecnologia avançada HNSG - Hospital da Providência de Apucarana/PR.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA

76.562.198/0005-92

39

25000.128129/2023-15

Prevenção e Combate ao Câncer de Mama.

HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA

91.616.805/0001-10

40

25000.134202/2023-80

Beaba do Câncer: Capacitação de Profissionais na Oncologia Pediátrica.

INSTITUTO BEABA

20.475.001/0001-08

41

25000.134906/2023-52

Esperança e cura no sertão.

INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER

11.661.358/0001-81

42

25000.134613/2023-75

Identificação de um Perfil de Resistência em Pacientes Diagnosticados com Tumores de Sistema Nervoso Central.

INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL

94.594.629/0001-50

43

25000.131137/2023-31

Acesso à Medicina de Precisão em Doenças Oncológicas: implantação de um algoritmo pancâncer para triagem, diagnóstico e monitoramento de neoplasias pediátricas em hospital público terciário.

INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE

10.942.995/0001-63

44

25000.131985/2023-40

Oferta de Diagnóstico e Exames de Tratamento dos Pacientes com Câncer no Hospital Filantrópico Policlínica, atendidos pelo Sistema Único De Saúde - SUS.

INSTITUTO POLICLÍNICA PB

12.651.010/0001-76

45

25000.128762/2023-03

Diagnóstico e estadiamento de pacientes oncológicos baseado em biópsia de tecidos.

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO

62.779.145/0001-90

46

25000.134586/2023-31

Aquisição de Equipamento de Tomografia para Ampliar Oferta de Diagnóstico e Estadiamento em Oncologia.

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA

28.141.190/0001-86

47

25000.134266/2023-81

Estruturação da rede laboratorial para identificação precoce em oncologia.

IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS

23.647.209/0001-47

48

25000.129616/2023-97

Ampliação na cobertura de tratamento de Radioterapia - Aquisição de Acelerador Linear para o Serviço de Radioterapia da Liga Catarinense de Combate ao Câncer.

LIGA CATARINENSE DE COMBATE AO CÂNCER

80.671.068/0001-31

49

25000.134577/2023-40

Hospital Oncológico Digital Pleno - Implantação da Patologia Digital.

LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER

76.591.049/0001-28

50

25000.135469/2023-94

Cuidado Nutricional.

MAIS VIDA CENTRO DE APOIO AO PORTADOR DE CANCER

07.383.523/0001-03

51

25000.134299/2023-21

Implantação do Ambulatório Multidisciplinar de Atenção Nutricional.

ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER

07.788.586/0001-40

52

25000.131363/2023-11

Tomógrafo Digital para o Diagnóstico Oncológico do Hospital Pompéia.

PIO SODALÍCIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL

88.633.227/0001-15

53

25000.129953/2023-84

Melhoria do Acesso ao Diagnóstico.

REDE DO CÂNCER DE LENÇÓIS PAULISTA

02.153.077/0001-27

54

25000.134636/2023-80

Mulheres Unidas Contra o Câncer Salvam Vidas.

REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE BRUSQUE

81.285.819/0001-44

55

25000.128143/2023-19

Rede de mulheres unidas contra o câncer.

REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE MARAVILHA SC

01.959.465/0001-37

56

25000.130916/2023-19

Atendimento Oncológico Humanizado.

REDE VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE TUPÃ E REGIÃO

04.170.736/0001-69

57

25000.134711/2023-11

Upgrade para Acelerador Linear.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA

43.751.502/0001-67

58

25000.135565/2023-32

Internalizando o cuidado - Utilização do Ultrassom Intraoperatório acoplado ao Neuronavegador para ressecção de Gliomas Malignos.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE

17.209.891/0001-93

59

25000.134811/2023-39

Aprimoramento do Centro Cirúrgico com a Incorporação de Sistema Cirúrgico Robótico.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA

13.227.038/0001-43

60

25000.128181/2023-63

Ampliação do Diagnóstico e Estadiamento em pacientes oncológicos.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA

14.349.740/0001-42

61

25000.127632/2023-45

Uma ponte para o futuro.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA

50.304.377/0001-02

62

25000.126911/2023-91

Implementação e Ampliação do Serviço de Medicina Nuclear com Oferta de Exames de Tomografia por Emissão de Pósitrons (Pet-CT) aos pacientes oncológicos dos Campos Gerais.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PONTA GROSSA

80.238.926/0001-59

63

25000.133841/2023-28

Diagnóstico Precoce e Prevenção ao Câncer de Mama e Próstata.

SANTA CASA DE MISERICORDIA E ASILO DOS POBRES

44.945.962/0001-99

64

25000.131547/2023-81

Onconexão: Capacitação e Apoio Atualizado para Cuidados Paliativos.

SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS

61.590.410/0001-24

65

25000.129776/2023-36

Estado de hipercoagulabilidade no pré-operatório de pacientes oncológicos recuperados da infecção por Sars-Cov-2: um estudo prospectivo observacional.

SOCIEDADE LITERÁRIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO

92.736.040/0008-90

66

25000.127721/2023-91

Aquisição de upgrade de acelerador linear CLINAC CX do Plano de Expansão da Radioterapia - PER-SUS para ampliação de atendimentos oncológicos SUS em radioterapia no Hospital São Paulo.

SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

61.699.567/0001-92

67

25000.135514/2023-19

Atualização de Acelerador Linear para assistência à saúde em radioterapia.

UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA

88.630.413/0001-09

68

25000.162989/2023-70

Diagnóstico Precoce salva vidas e mamas.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ

12.307.187/0001-50

69

25000.132710/2023-23

Modernização do Setor de Radioterapia para melhorar a eficiência (diminuição do tempo de tratamento de casos de mama e próstata) e Precisão dos Tratamentos.

FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES

28.964.252/0001-50

70

25000.132139/2023-47

Instituto CABEM Mais Vidas.

FUNDAÇÃO DO ABC

57.571.275/0001-00

71

25000.132121/2023-45

Análise multiômica na busca por potenciais biomarcadores de aplicação diagnóstica, prognóstica e/ou terapêutica no câncer de pênis.

FUNDAÇÃO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

07.060.718/0001-12

72

25000.134235/2023-20

Atenção e Qualidade de Atendimento Hospitalar para Criança e Adolescente com Câncer.

GRUPO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM CÂNCER DO AMAZONAS - GACC-AM

04.285.392/0001-33

73

25000.132408/2023-75

Implantação de Sala Cirúrgica com foco em Oncologia.

HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO

50.944.198/0001-30

74

25000.128131/2023-86

Projeto para aquisição de equipamento - Ressonância magnética 1,5T.

HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

27.193.705/0001-29

Art. 3º As instituições terão o prazo de 5 dias, após a publicação desta portaria, para interpor recurso ao resultado provisório da análise dos projetos, de acordo com os termos do § 1º do Art. 8º da Portaria GAB/SE nº 143, de 14 de julho de 2023.

Parágrafo único. Em caso de indeferimento com base no art. 2º desta Portaria, caso também haja reprovação direta, nos termos do art. 6º da Portaria GAB/SE nº 143, de 14 de julho de 2023, as instituições que desejarem recorrer deverão contemplar em suas razões recursais fundamentação que combata tanto o indeferimento direto quando a reprovação do projeto, sob pena de não conhecimento do recurso.

Art. 4º A continuidade do programa, bem como o quantitativo dos projetos a serem contemplados estão condicionados e limitados ao valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuadas em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), a ser definido pelo Ministério da Fazenda, o qual viabilizará a expedição de ato do Poder Executivo, nos termos do § 5º do art. 4º da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, e do § 5º do art. 16 do Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde