ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Secretaria Executiva
PORTARIA GAB/SE Nº 283, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Dá publicidade à pontuação geral dos projetos deferidos e indeferidos por limite financeiro no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), e o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que os regulamentou, e considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, resolve:
Art. 1º Divulgar a pontuação geral dos projetos relacionados nos Anexos I a III, por campo de atuação, nos termos dos arts. 2º e 3º da Portaria GAB/SE nº 143, de 14 de julho de 2023, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Art. 2º Divulgar a pontuação geral dos projetos relacionados no Anexo IV, indeferidos em virtude do limite financeiro destinado ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos dos arts. 52 e 53 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
§ 1º Conforme disposto no § 5º do art. 3º da Portaria GAB/SE nº 143, de 14 de julho de 2023, nos casos de empate, foram priorizados os projetos que possuem menor estimativa de recursos financeiros para início e término da execução.
§ 2º Os projetos aprovados no exercício de 2021, após interposição de recurso pelos proponentes, foram incorporados na classificação, no campo de atuação de Prestação de Serviços Médico-assistenciais, haja vista a promulgação da Lei nº 14.564, de 4 de maio de 2023, que alterou a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a faculdade de dedução do imposto, até o ano de 2026, sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de ações e serviços do Pronon e do Pronas/PCD.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
ANEXO I
Projetos deferidos e respectivas pontuações gerais, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), no campo de atuação de Prestação de Serviços Médico-assistenciais, por ordem de classificação.
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NUP | Título do projeto | Razão social da instituição | Valor aprovado para captação de doações | Pontuação geral |
| 1 | 25000.031391/2021-78 | Ambulatório de Estomaterapia - referência no cuidado especializado de complicações no tratamento do câncer, como feridas complexas, ostomias e incontinências. | União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - Uopeccan | R$ 399.941,62 | 4,0 |
| 2 | 25000.029324/2021-93 | Projeto aquisição de PET-CT para atendimento oncológico no Hospital Vida e Saúde. | Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa | R$ 7.104.560,20 | 4,0 |
| 3 | 25000.131474/2023-28 | Ampliação do serviço oncológico em Ginecologia e Urologia da Santa Casa de Corumbá. | Associação Beneficente de Corumbá ABC/Santa Casa | R$ 1.852.905,58 | 5,0 |
| 4 | 25000.134322/2023-87 | Diagnosticar - A bioimagem na melhoria do acesso ao diagnóstico do câncer infantojuvenil. | Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil | R$ 2.780.362,08 | 5,0 |
| 5 | 25000.132797/2023-39 | Centro de Diagnóstico Especializado - Santa Casa Rondonópolis - Hospital do Câncer. | Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis | R$ 5.039.991,92 | 5,0 |
| 6 | 25000.135301/2023-89 | Juntos pelo Diagnóstico Amplo: Hospital São Marcos na Ampliação do Acesso ao Diagnóstico Oncológico. | Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida | R$ 5.429.314,91 | 5,0 |
| 7 | 25000.133135/2023-86 | Modernização da Unidade de Apoio de Diagnóstico Oncológico do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. | Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora | R$ 7.834.038,00 | 5,0 |
| 8 | 25000.132447/2023-72 | Ampliação do acesso ao diagnóstico para o paciente oncológico. | Associação Evangélica Beneficente Espírito-santense - Aebes | R$ 729.396,00 | 5,0 |
| 9 | 25000.132600/2023-61 | Qualificação e acesso ao diagnóstico oncológico: aquisição de torre de vídeo. | Hospital de Caridade de Carazinho | R$ 764.920,80 | 5,0 |
| 10 | 25000.131586/2023-89 | Projeto de aquisição de equipamentos para ampliação do atendimento a pacientes oncológicos. | Beneficência Social Bom Samaritano/ Hospital Bom Samaritano-HBS | R$ 1.074.639,00 | 5,0 |
| 11 | 25000.128546/2023-50 | Inovação do setor de diagnóstico por imagem, focado em pacientes oncológicos atendidos nas especialidades de Gastroenterologia e Mastologia. | Fundação de Saúde do Alto Vale de Itajaí - Hospital Regional do Alto Vale | R$ 1.741.743,04 | 4,0 |
| 12 | 25000.134987/2023-91 | Cirurgias Oncológicas Minimamente Invasiva. | Associação Obras Sociais Irmã Dulce | R$ 1.887.956,50 | 4,0 |
| 13 | 25000.131419/2023-38 | Aquisição de pacote de atualização do clinac CX: garantia da implementação de protocolos clínicos atualizados aos pacientes do SUS. | Santa Casa de Misericórdia de Sobral | R$ 2.050.100,00 | 4,0 |
| 14 | 25000.125618/2023-15 | Ampliação da Capacidade de Diagnóstico e Estadiamento das Pessoas com Câncer. | Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo | R$ 2.194.335,00 | 4,0 |
| 15 | 25000.134586/2023-31 | Aquisição de Equipamento de Tomografia para Ampliar Oferta de Diagnóstico e Estadiamento em Oncologia. | Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória | R$ 2.615.250,00 | 4,0 |
| 16 | 25000.135129/2023-63 | Transformando a Saúde Através do Exame de Imagem. | União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer | R$ 2.665.250,00 | 4,0 |
| 17 | 25000.133437/2023-54 | Tomografia Computadorizada para Diagnóstico, Estadiamento e Planejamento de Radioterapia do IBCC. | Instituto Brasileiro de controle do Câncer - IBCC. | R$ 2.719.860,00 | 4,0 |
| 18 | 25000.111150/2023-73 | Diagnóstico Precoce do Câncer de Esôfago e Intestino no Rio Grande do Sul. | Sociedade Hospitalar São José | R$ 2.834.000,00 | 4,0 |
| 19 | 25000.117888/2023-44 | Radioterapia interna: A continuidade do tratamento de câncer do colo uterino. | Associação Hospital de Caridade Ijuí | R$ 2.885.413,00 | 4,0 |
| 20 | 25000.134645/2023-71 | Diagnóstico Ampliado, Sucesso Garantido. | Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos | R$ 2.972.537,00 | 4,0 |
| 21 | 25000.130820/2023-51 | Modernização e expansão do serviço de radioterapia do ICA - Instituto do Câncer do Complexo FUNFARME. | Fundação Faculdade Regional de Medicina S J Rio Preto | R$ 3.155.884,00 | 4,0 |
| 22 | 25000.135265/2023-53 | Ampliação e implementação de procedimentos diagnósticos em oncologia. | Santa Casa de Misericórdia e Beneficência Portuguesa | R$ 3.337.205,77 | 4,0 |
| 23 | 25000.133902/2023-57 | Upgrade de acelerador linear e implementação de serviço médico-assistencial de radioterapia. | Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (APAMI) | R$ 4.345.520,00 | 4,0 |
| 24 | 25000.129110/2023-88 | Upgrade do Acelerador Linear do plano de expansão da Radioterapia - PER-SUS para ampliação e modernização de técnicas de tratamento Radioterápico. | Liga Mossoroense de Estudo e Combate ao Câncer - LMECC | R$ 4.358.075,00 | 4,0 |
| 25 | 25000.128131/2023-86 | Aquisição de um Aparelho de Ressonância Magnética - 1,5 T. | Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim - HECI | R$ 4.897.401,00 | 4,0 |
| 26 | 25000.131696/2023-41 | Implantar o Acesso ao Diagnóstico Oncológico na Macrorregião de Saúde do Leste Sul de Minas Gerais. | Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores | R$ 4.917.401,00 | 4,0 |
| 27 | 25000.134499/2023-83 | Saúde nas Vertentes: Melhoria e ampliação do Diagnóstico Oncológico. | Santa Casa de Misericórdia de São Joao Del Rei | R$ 5.011.554,50 | 4,0 |
| 28 | 25000.134988/2023-35 | Incorporação de tecnologia para Radioterapia Guiada por Imagem(IGRT) eTomografia Computadorizada (TC) dedicada para radioterapia. | Fundação Benjamin Guimarães | R$ 5.061.229,00 | 4,0 |
| 29 | 25000.143803/2023-83 | Modernização e Ampliação dos Procedimentos de Diagnóstico do Hospital São João Batista de Macaé. | Irmandade de São João Batista de Macaé | R$ 5.266.880,16 | 4,0 |
| 30 | 25000.130410/2023-18 | Exames de Alta Resolução Visando Ampliar as Condições de Acesso, Diagnóstico Precoce e Tratamento dos Pacientes com Câncer, Atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS. | Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas Ribeiro - FUNEF | R$ 5.373.500,00 | 4,0 |
| 31 | 25000.126561/2023-63 | Avaliação da doença residual mínima/mensurável por citometria espectral de alta sensibilidade e relação com o perfil gênico para estratificação de risco de recidiva em Leucemia Mieloide Aguda. | Fundação Doutor Amaral Carvalho | R$ 5.387.882,57 | 4,0 |
| 32 | 25000.135074/2023-91 | Implantação do Centro de intervenção minimamente invasivo para Diagnóstico e Tratamento do Câncer. | Liga Norte Riograndense Contra o Câncer | R$ 5.615.028,01 | 4,0 |
| 33 | 25000.124459/2023-23 | Atualização do parque tecnológico da radioterapia. | Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara | R$ 5.649.503,00 | 4,0 |
ANEXO II
Projetos deferidos e respectivas pontuações gerais, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), no campo de atuação de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos, por ordem de classificação.
NUP |
Título do projeto | Razão social da instituição | Valor aprovado para captação de doações | Pontuação geral | |
| 1 | 25000.135352/2023-19 | Capacitando para Transformar. | Grupo de Apoio à Criança com Câncer - Bahia | R$ 588.960,90 | 6,0 |
| 2 | 25000.133585/2023-79 | Estrela Guia. | Grupo de Apoio a Criança com Câncer de Sergipe | R$ 285.661,12 | 5,5 |
| 3 | 25000.130962/2023-18 | Educação Continuada em Oncologia. | Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE) | R$ 2.615.510,30 | 5,0 |
| 4 | 25000.130914/2023-20 | Qualificar para Salvar. | Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva | R$ 719.694,92 | 4,8 |
| 5 | 25000.134717/2023-80 | Capacitação para diagnóstico e tratamento endoscópico do câncer Gastrointestinal. | Santa Casa de Misericórdia da Bahia | R$ 4.144.575,79 | 4,5 |
ANEXO III
Projetos deferidos e respectivas pontuações gerais, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), no campo de atuação de Realização de Pesquisas Clínicas, Epidemiológicas e Experimentais, por ordem de classificação.
| NUP | Título do projeto | Razão social da instituição | Valor aprovado para captação de doações | Pontuação geral | |
| 1 | 25000.133048/2023-29 | Estudo comparativo entre linfadenectomias inguinais robóticas e linfadenectomias inguinais abertas em pacientes com câncer de pênis. | Instituto do Câncer do Ceará | R$ 7.791.551,89 | 3,0 |
| 2 | 25000.132917/2023-06 | Estudo de Viabilidade da Implementação do Aconselhamento Genético e Teste Genético para Predisposição Hereditária ao Câncer na Linha de Cuidado de Câncer de Mama. | Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência | R$ 5.267.314,03 | 3,0 |
| 3 | 25000.137130/2023-22 | Desenvolvimento de Células CAR T Alogênicas Provenientes de Cordão Umbilical e Sangue Periférico. | Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein | R$ 5.593.078,74 | 2,3 |
| 4 | 25000.129976/2023-99 | Imunoengenharia antineopláisca: desenvolvimento pré clínico de uma abordagem terapêutica dirigida a pacientes oncológicos pediátricos. | Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini | R$ 7.661.547,25 | 2,1 |
| 5 | 25000.134591/2023-43 | Medicina de Precisão na Oncopediatria: Biópsias Líquidas em Tumores do Sistema Nervoso Central. | Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro | R$ 3.534.797,74 | 1,9 |
| 6 | 25000.130491/2023-48 | Desenvolvimento de Escores de Risco Poligênicos em Pacientes com Câncer de Cólon através do Estudo da Ancestralidade e da Diversidade em Mapas Genéticos de População Brasileira - Projeto ORIGEM. | Instituto D'Or de Gestão de Saúde Pública | R$ 5.472.935,40 | 1,9 |
| 7 | 25000.130089/2023-63 | ATCancer: plataforma de monitoramento e avaliação do acesso ao tratamento de câncer no Brasil. | Fundação para o Desenvolvimento Científico e tecnológico em Saúde - Fiotec | R$ 3.060.590,46 | 1,7 |
| 8 | 25000.135442/2023-00 | Otimização da acurácia diagnóstica, caracterização de risco e avaliação de resposta terapêutica do câncer no SUS: Um projeto de inovação tecnológica com imagem molecular. | Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da FMRP-USP | R$ 7.956.437,61 | 1,7 |
| 9 | 25000.133730/2023-11 | Acesso à Radiofrequência de nódulos tireoidianos no tratamento dos nódulos tireoidianos e câncer de tireoide para os pacientes do SUS. | Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho | R$ 2.703.568,98 | 1,4 |
| 10 | 25000.126204/2023-03 | Elaboração de um modelo preditivo para o Recurrence Score por meio da combinação de fatores clinicopatológicos e imunohistoquímicos em pacientes com câncer de mama luminal. | Grupo Luta pela Vida | R$ 7.115.424,75 | 1,5 |
ANEXO IV
Pontuação geral dos projetos indeferidos em virtude do limite financeiro destinado ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
| NUP | Título do projeto | Razão social da instituição | Valor aprovado para captação de doações | Pontuação geral | |
| 1 | 25000.124209/2023-93 | Tomografia por emissão de pósitron - PET-CT: Inovação e qualificação para o serviço de diagnóstico oncológico. | Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos | R$ 6.522.332,00 | 4,0 |
| 2 | 25000.135337/2023-62 | Melhoria contínua e qualificação do cuidado oncológico integral do IMIP. | Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira | R$ 6.540.938,00 | 4,0 |
| 3 | 25000.126599/2023-36 | Uso de PET-CT para diagnóstico e acompanhar a evolução de pacientes com câncer no Hospital Bruno Born. | Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado | R$ 7.070.732,8 | 4,0 |
| 4 | 25000.133797/2023-56 | Uso do PET-CT para detecção precoce do câncer e monitoramento da resposta ao tratamento. | Fundação Padre Albino | R$ 7.092.332,00 | 4,0 |
| 5 | 25000.134635/2023-35 | Qualificar para diagnosticar: inovação do Serviço PET/CT da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. | Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre | R$ 7.548.548,14 | 4,0 |
| 6 | 25000.126916/2023-14 | Acelerando a cura - qualificação da radioterapia do Hospital de Câncer de Pernambuco - HCP. | Sociedade Pernambucana do Combate ao Câncer | R$ 7.590.584,00 | 4,0 |
| 7 | 25000.131794/2023-88 | Ampliação do acesso ao diagnóstico e cirurgias de tumores neurológicos. | Associação Mário Penna | R$ 7.655.480,48 | 4,0 |
| 8 | 25000.130533/2023-41 | Eficácia no Diagnóstico e Tratamento do Câncer. | Sociedade Hospitalar Angelina Caron | R$ 7.828.448,82 | 4,0 |
| 9 | 25000.124535/2023-09 | Uso do PET-CT para Melhorar a Evolução de Pacientes com Câncer no Hospital Santa Marcelina. | Casa de Saúde Santa Marcelina | R$ 7.998.923,76 | 4,0 |
| 10 | 25000.132548/2023-43 | Radioterapia Moderna - Aquisição de Acelerador Linear para o Serviço de Radioterapia do Hospital São José de Jaraguá do Sul. | Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul | R$ 8.000.000,00 | 4,0 |
| 11 | 25000.134630/2023-11 | Semeando Saúde: Implantação de melhorias no atendimento oncológico. | Instituto de Câncer de Londrina | R$ 8.000.000,00 | 4,0 |
| 12 | 25000.135798/2023-35 | Salvar Vidas Importa! Diagnosticar precocemente o câncer é fundamental para aumentar as chances de cura doença. | Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara | R$ 565.984,24 | 3,0 |
| 13 | 25000.133667/2023-13 | Aquisição de Upgrade para Acelerador Linear. | Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília | R$ 1.835.000,00 | 3,0 |
| 14 | 25000.129495/2023-83 | Cuidados Paliativos: promovendo acesso equitativo e integrado na rede de atenção a saúde. | GACC Grupo de Assistência à Criança com Câncer | R$ 1.893.729,43 | 3,0 |
| 15 | 25000.129485/2023-48 | Upgrade Acelerador Linear. | Santa Casa de Misericórdia de Pelotas | R$ 2.333.570,00 | 3,0 |
| 16 | 25000.130613/2023-04 | Aquisição de upgrade para radioterapia PER-SUS: tecnologia a serviço do tratamento oncológico. | Associação Congregação de Santa Catarina | R$ 2.379.875,00 | 3,0 |
| 17 | 25000.130381/2023-86 | Ampliação de salas cirúrgicas para diagnóstico e tratamento dos pacientes oncológicos da Santa Casa de Misericórdia de São José de Rio Preto. | Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de S J Rio Preto | R$ 3.408.402,27 | 3,0 |
| 18 | 25000.131328/2023-01 | Upgrade tecnológico do Acelerador Linear - Programa do PER-SUS. | Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba | R$ 3.510.330,00 | 3,0 |
| 19 | 25000.124318/2023-19 | Aquisição de UPGRAD do acelerador linear do plano de expansão RADIOTERAPIA - PER-SUS pacote 02. | Irmandade Nossa Senhora das Dores | R$ 3.550.000,00 | 3,0 |
| 20 | 25000.126574/2023-32 | Modernização (upgrade) do equipamento de radioterapia acelerador linear, utilizado em tratamentos oncológicos. | Fundação Beneficente Rio Doce | R$ 3.596.575,50 | 3,0 |
| 21 | 25000.126449/2023-22 | Upgrade de acelerador linear do Plano de Expansão da Radioterapia (PER-SUS), com implantação de sistema de IMRT (radioterapia de intensidade modulada) e radiocirurgia no serviço de radio-oncologia do Hospital Universitário São Francisco na Providência de Deus. | Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus | R$ 3.600.000,00 | 3,0 |
| 22 | 25000.129617/2023-31 | Proporcionando melhorias e ampliando a assistência ao paciente oncológico: aquisição de Microscópio Ciúrgico e Neuronavegador. | Hospital de Clínicas de Passo Fundo | R$ 4.017.260,00 | 3,0 |
| 23 | 25000.123924/2023-17 | Melhoria no tratamento de radioterapia. | Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão | R$ 4.023.696,18 | 3,0 |
| 24 | 25000.134656/2023-51 | Implementação de Radioterapia de Atla tecnologia em acelerador do Programa de Expansão da radioterapia no HospitalRegional do Vale do Paraíba. | Sociedade Beneficente São Camilo | R$ 4.500.000,00 | 3,0 |
| 25 | 25000.127745/2023-41 | Ampliação e modernização do parque tecnológico voltado à neurocirurgia oncológica. | Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro | R$ 4.537.631,00 | 3,0 |
| 26 | 25000.129558/2023-00 | Aquisição de upgrade do acelerador linear para modernização e aumento da capacidade técnica da radioterapia do Hospital Ana Nery. | Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul | R$ 4.591.845,00 | 3,0 |
| 27 | 25000.134647/2023-60 | "Upgrade Tecnológico na Radioterapia: Atualização do Acelerador Linear Modelo CLINAC CX. | Fundação Universidade de Caxias do Sul | R$ 4.639.437,10 | 3,0 |
| 28 | 25000.127295/2023-96 | Ampliação e Qualificação dos Procedimentos de Radioterapia na Santa Casa de Sorocaba. | Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba | R$ 5.776.127,35 | 3,0 |
| 29 | 25000.128233/2023-00 | Fortalecimento do serviço de radioterapia com o aperfeiçoamento do equipamento acelerador linear do HMMKB. | Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada | R$ 6.662.176,59 | 3,0 |
| 30 | 25000.135162/2023-93 | Cuidado Integral: Diagnóstico precoce e estadiamento do câncer pela Fundação Cristiano Varella. | Hospital do Câncer de Muriaé - Fundação Cristiano Varella | R$ 7.779.023,36 | 3,0 |
| 31 | 25000.129888/2023-97 | Oncologia de Ponta: Otimizando Acesso e Resultados Terapêuticos para Profissionais, Pacientes e o Sistema de Saúde Através do Núcleo Integrado de Tecnologia em Oncologia (NITO). | Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente | R$ 7.335.218,71 | 2,0 |