Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 536, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 27 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010; a Portaria GM/MS nº 702, de 26 de abril de 2013; a Portaria GM/MS nº 624, de 28 de maio de 2015; a Portaria GM/MS nº 2.717, de 13 de dezembro de 2016, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Estabelecer, na forma do Anexo desta Portaria, as metas institucionais do Ministério da Saúde referentes ao processo de avaliação de desempenho para o período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, para fins de pagamento das seguintes gratificações:
I - Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE);
II - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST);
III - Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública (GDAPIB);
IV - Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais (GDAPS);
V - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT);
VI - Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas - do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDM-PGPE);
VII - Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública (GDM-PIBSP);
VIII - Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST);
IX - Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos (GDACE); e
X - Gratificação de Desempenho de Atividades de Infraestrutura (GDAIE).
Art. 2º A Avaliação de Desempenho (AD) contempla duas dimensões que são mensuradas em escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
I - Dimensão institucional, que corresponde à avaliação dos resultados das metas globais e intermediárias, tendo como valor total 80 (oitenta) pontos; e
II - Dimensão individual, que corresponde à avaliação de metas e fatores de competências, equivalente a 20 (vinte) pontos, assim totalizando os 100 (cem) pontos.
Art. 3º Compete:
I - Ao Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital (DEMAS/SEIDIGI/MS), conduzir o processo de avaliação institucional; e
II - À Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (CODEP/COGEP/SAA/SE/MS), conduzir o processo de avaliação de desempenho individual dos servidores.
Parágrafo único: A avaliação de desempenho institucional compreende a aplicação de metodologia analítica capaz de mensurar os esforços empreendidos no alcance das metas globais e intermediárias propostas.
Art. 4º Para a aplicação da metodologia de mensuração da avaliação de desempenho institucional, assumem-se os seguintes conceitos:
I - Metas globais: expressam o alcance do objetivo de cada macro unidade do Ministério da Saúde, as quais representam o que se pretende fazer para modificar uma determinada realidade relacionada ao objeto principal de atuação da pasta; e
II - Metas intermediárias: expressam o alcance do objetivo de cada unidade de avaliação (Departamento ou unidade análoga), subordinada à respectiva macro unidade, e representam o que se pretende fazer para modificar uma determinada realidade relacionada ao objeto principal de atuação específica.
§1º As metas globais serão objetivamente mensuráveis por meio de 01 (um) índice, resultado dos indicadores de suas unidades de avaliação e unidades subordinadas.
§2º As metas intermediárias serão objetivamente mensuráveis por meio de indicador (es) pactuado (s) com o Gabinete das unidades de avaliação, respeitadas as especificidades temáticas, com respectiva anuência do Gabinete da macro unidade à qual está subordinado.
Art. 5º A mensuração dos resultados dar-se-á de maneira ascendente, ou seja, de cada unidade de avaliação para sua respectiva macro unidade. Essa será responsável por consolidar os resultados obtidos da mensuração das metas e encaminhá-los ao Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (DEMAS/SEIDIGI/MS).
I - A aferição das metas intermediárias será feita mediante a apuração da razão entre o resultado alcançado e o resultado previsto para o ciclo, multiplicado por cem, até o limite de cem pontos percentuais;
II - A aferição das metas globais será feita mediante a apuração da média aritmética do conjunto de resultado das metas intermediárias, multiplicado por cem, até o limite de cem pontos percentuais; e
III - A medida resumo será mensurada por meio da média aritmética do conjunto de resultado das metas globais, multiplicado por cem, até o limite de cem pontos percentuais.
§1º A correlação entre a medida resumo institucional e a pontuação da Avaliação de Desempenho Institucional será estabelecida com base na escala específica de quantificação detalhada no quadro a seguir:
Medida Resumo Institucional |
Pontuação a ser atribuída |
75% < X<100% |
80 |
65% < X<75% |
70 |
55% < X<65% |
61 |
45% < X<55% |
52 |
35% < X<45% |
43 |
25% < X<35% |
34 |
0% < X<25% |
25 |
Art. 6º O processo de mensuração das metas dar-se-á, por meio de aferição, até o último mês de encerramento do período, qual seja, até o dia 30 de junho de 2024.
Parágrafo único. O resultado final da avaliação de desempenho institucional será publicado no Diário Oficial da União até o dia 11 do mês de julho do ano de 2024.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
ANEXO
14º CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL NO PERÍODO DE JULHO DE 2023 A JUNHO DE 2024
| GABINETE DA MINISTRA - GM | ||||
| Meta global: Garantir que a execução dos processos de trabalho realizados no Gabinete da Ministra e em suas Assessorias no âmbito das ações sociais, participativas e estratégicas, de equidade racial, articulações, no atendimento às questões em consonância com as diretrizes e atos normativos para redução de riscos e impactos nos serviços, com atenção às prioridades, prestados pelo SUS. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo do alcance da meta |
| CGGAE | Atender, em até 2 dias úteis, 90% dos processos das demandas de assessoramento direto ao GM e de seus Assessores nas ações de publicidade de atos normativos, registro de documentos, elaboração de expedientes oficiais, relatórios, passagens, prestação de contas nos Sistema - SCDP, expedição de documentos e acompanhamento das principais ações relativas à estratégia do MS. | 90% | Percentual de processos de demandas de assessoramento atendidas em até 2 dias úteis. | (Número de demandas de assessoramento atendidas no prazo de até dois dias úteis/total de demandas de assessoramento recebidas) x 100 |
| SECET | Instruir e encaminhar 100% dos processos de denúncias encaminhadas para a CEMS. | 100% | Porcentagem de denúncias recebidas com processos instruídos e encaminhado para a CEMS, durante a vigência da avaliação. | (Número de processos de denúncia instruídos e encaminhados/ nº de denúncias recebidas) x 100 |
| OUVIDORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - OUVSUS | ||||
| Meta global: Promover o aperfeiçoamento na prestação dos serviços aos cidadãos na Ouvidoria-Geral do SUS e estimular a participação dos usuários no aprimoramento do Sistema Único de Saúde. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo do alcance da meta |
| OUVSUS | Responder 60% das manifestações de Ouvidoria atribuídas às áreas internas do Ministério da Saúde, no período de julho de 2023 a junho de 2024, no prazo máximo de 30 dias após o recebimento. | 60% | Percentual de demandas de ouvidoria atribuídas às áreas internas do Ministério da Saúde respondidas em até 30 dias após o recebimento. | (Percentual de demandas de ouvidoria atribuídas às áreas internas do Ministério da Saúde respondidas em até 30 dias após o recebimento/0,6) x 100 |
| CORREGEDORIA - CORREG | ||||
| Meta global: Promover a eficiência da atividade correcional por meio da prevenção de ilícitos administrativos, atuando, com transparência, ética, e de forma tempestiva, ante os riscos de integridade. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo do alcance da meta |
| COACORR | Propor a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta em 100% dos processos aptos. | 100% | Percentual de TACs propostos. | (Número de TACs propostos/Número de processos aptos para proposição de TAC) x 100 |
| COACORR | Instaurar 30 novos processos correcionais no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 30 | Números de novos processos correcionais instaurados no período. | (Total de novas instaurações de procedimentos correcionais instauradas no período/30) x 100 |
| COAD | Concluir 300 admissibilidades entre julho de 2023 e junho de 2024. | 300 | Número de admissibilidades concluídas. | (Número de admissibilidades concluídas/300) x 100 |
| ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE - APSD | ||||
| Meta global: Fomentar a Participação Social no Ministério da Saúde para aprimoramento das Políticas Públicas de Saúde. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo do alcance da meta |
| APSD | Elaborar 1 formulário de cadastro on-line das organizações da sociedade civil e movimentos sociais em saúde para mapear suas iniciativas e potencialidades. | 1 | Formulário inicial de cadastro. | (Formulário inicial de cadastro/1) x 100 |
| ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS - ASPAR | ||||
| Meta global: Assistir à Senhora Ministra e demais dirigentes nas ações de coordenação, acompanhamento e articulação do Ministério da Saúde com o Poder Legislativo, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo do alcance da meta |
| ASPAR | Atender 95% das demandas relativas a assuntos parlamentares no período de 01/julho/2023 a 30/junho/2024. | 95% | Percentual de demandas relativas a assuntos parlamentares atendidas. | [(Número de demandas atendidas/Total de demandas de recebidas)/0,95] X 100 |
| ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - AISA | ||||
| Meta global: Atender 100% das demandas alusivas à direção, assessoramento, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete (GM), a fim de viabilizar a execução exitosa da política externa brasileira na área da saúde. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo do alcance da meta |
| DIMULT | Preparar a atuação do Ministério da Saúde de 40 reuniões nos foros multilaterais de saúde global (OMS, BRICS, G2O, UNITAID, MERCOSUL), no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 40 | Número de reuniões multilaterais com atuação do Ministério da Saúde que contam com ação de preparação coordenada por esta assessoria. | (Número de reuniões multilaterais com atuação do Ministério da Saúde que contam com ação de preparação coordenada por esta assessoria/40) x 100 |
| DIVCOI | Realizar 36 ações (doações e eventos) de caráter de cooperação humanitária a países vulneráveis ou em situações de desastres ou/e emergência, envolvendo doações internacionais e eventos no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 36 | Somatório de doações e eventos realizados em caráter de cooperação humanitária a países em situação de vulnerabilidade ou em situações de emergência ou desastres. | (Somatório de doações e eventos realizados em caráter de cooperação humanitária a países em situação de vulnerabilidade ou em situações de emergência ou desastres/36) x 100 |
| DITBS | Promover 13 ações de cooperação bilateral com países considerados estratégicos para o Ministério da Saúde, no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 13 | Número de ações brasileiras promovidas para foros multilaterais. | (Número de ações brasileiras promovidas para foros multilaterais/13) x 100 |
| ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM | ||||
| Meta Global: Fortalecer a comunicação do Ministério da Saúde para promover a conscientização, a educação e a confiança da população em relação às políticas de saúde pública e medidas preventivas. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo do alcance da meta |
| ASCOM | Aumentar a visibilidade das campanhas de publicidade de utilidade pública em todos os canais de mídia veiculados, atendendo 100% das demandas de comunicação aprovadas pela coordenação de publicidade (em média são realizadas em torno de 100 ações de mídia dentro do ciclo de análise). | 100% | Demandas atendidas. | (Número de demandas de publicidade atendidas/Total de demandas de publicidade recebidas) X 100 |
| ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO - AECI | ||||
| Meta global: Promover a cultura da ética e da integridade, por meio de ações de controle interno, gestão de riscos e transparência, para prevenir e detectar possíveis atos lesivos no âmbito do Ministério da Saúde. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo do alcance da meta |
| CGPIO | Elaborar e publicizar 15 informativos com conteúdo educativo sobre o tema integridade, no período de julho/2023 a junho/2024. | 15 | Informativos com conteúdo elaborados e publicizados. | (Informativos com conteúdo elaborados e publicizados/15) x 100 |
| CGINTE | Dar tratamento a 100% das demandas dos Órgãos de Controle Interno e Externo, em até 3 dias úteis, no período de julho/2023 a junho/2024. | 100% | Percentual de demandas tratadas em 3 dias úteis, no período. | (Percentual de demandas tratadas em 3 dias úteis, no período/100) x 100 |
| CGCIN | Conduzir 120 reuniões técnicas de gerenciamento de riscos com as Secretarias/MS acerca dos temas previstos no Plano de Gestão de Riscos do Ministério da Saúde 2022/2024, no período de julho/2023 a junho/2024. | 120 | Número de reuniões técnicas de gerenciamento de riscos realizadas no período. | (Número de reuniões técnicas de gerenciamento de riscos realizadas no período/120) x 100 |
| CONSULTORIA JURÍDICA - CONJUR | ||||
| Meta global: Prestar assessoria jurídica no âmbito do Ministério da Saúde. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo do alcance da meta |
| CONJUR | Atender às demandas consultivas encaminhadas à CONJUR, considerando o período de julho/2023 a junho/2024, no tempo médio de 30 dias. | 30 dias | Tempo médio de atendimento a demandas consultivas. | (30/Tempo médio de atendimento a demandas consultivas) x 100 |
| SECRETARIA-EXECUTIVA - SE | ||||
| Meta global: Aprimorar a gestão do SUS, visando a garantia do acesso equitativo e de qualidade a bens e serviços de saúde. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo do alcance da meta |
| SAA | Concluir 95% da minuta da Carta de Serviços da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), com informações sobre os serviços solicitáveis por servidores ou unidades do MS, até junho de 2024. | 95% | Percentual da Carta de Serviços da Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA concluída. | [(Número de serviços descritos/número de serviços identificados)/0,95] x 100 |
| SPO | Elaborar 4 relatórios de prestação de contas com ênfase no planejamento quadrienal indicado no Plano Nacional de Saúde (PNS), anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS). | 4 | Número de relatórios de prestação de contas elaborados. | (Número de relatórios de prestação de contas elaborados/4) x 100 |
| FNS | Executar 97% das emendas parlamentares impositivas, de julho de 2023 até junho de 2024. | 97% | Percentual de emendas parlamentares impositivas individuais executadas. | [(Quantidade de emendas parlamentares impositivas individuais executadas / quantidade de emendas parlamentares impositivas individuais empenhadas)/0,97] x 100 |
| DLOG | Elaborar 300 pareceres técnicos de análise de processos de aquisição, execução de Atas de Registro de Preços (ARPs) e aditivos relacionados a Insumos Estratégicos para Saúde (IES) no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 300 | Número de pareceres técnicos de análise de processos de aquisição, execução de Atas de Registro de Preços (ARPs) e aditivos relacionados a Insumos Estratégicos para Saúde (IES). | (Número de pareceres técnicos de análise de processos de aquisição, execução de Atas de Registro de Preços (ARPs) e aditivos relacionados a Insumos Estratégicos para Saúde (IES)/300) x 100 |
| DECOOP | Estruturar 01 (uma) área de monitoramento e avaliação de programas e projetos em cooperação técnica no âmbito do Ministério da Saúde, até junho de 2024. | 1 | Número de áreas de monitoramento e avaliação de programas e projetos em cooperação técnica no âmbito do Ministério da Saúde estruturada. | (Número de áreas de monitoramento e avaliação de programas e projetos em cooperação técnica no âmbito do Ministério da Saúde estruturadas) x 100 |
| DGIP | Concluir 80% das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP previstas para o período de julho de 2023 a junho de 2024. | 80% | Percentual das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP concluídas. | [(Número de entregas intermediárias da Agenda Estratégica concluídas/Total de entregas intermediárias da Agenda Estratégica previstas para o período)/0,8] X 100 |
| DJUD | Realizar duas ações estratégicas para informar, planejar e atender às demandas judiciais. | 2 | Número de ações estratégicas sobre demandas judiciais realizadas. | (Número de ações estratégicas sobre demandas judiciais realizadas/2) x 100 |
| SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAPS | ||||
| Meta global: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo do alcance da meta |
| DESCO | Revisão e implantação de 4 diretrizes do componente Atenção Primária na PNAB: ações interprofissionais, comitês técnicos, saúde bucal e promoção da dignidade menstrual. | 4 | Número de Diretrizes revisadas e implantadas do componente Atenção Primária na PNAB: ações interprofissionais, comitês técnicos, saúde bucal e promoção da dignidade menstrual. | (Número de Diretrizes revisadas e implantadas do componente Atenção Primária na PNAB: ações interprofissionais, comitês técnicos, saúde bucal e promoção da dignidade menstrual/4) x 100 |
| DGCI | Elaborar e disponibilizar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 8 materiais técnicos e orientações técnicas para a qualificação da agenda em saúde no cuidado integral na atenção primária. | 8 | Número de documentos técnicos e orientações técnicas elaborados e disponibilizados. | (Número de documentos técnicos e orientações técnicas elaborados e disponibilizados/8) x 100 |
| DGCI | Realizar 14 Encontros Presenciais ou Virtuais com as áreas técnicas de estados e municípios, no período de julho de 2023 a junho de 2024, para a qualificação da agenda em saúde no cuidado integral na atenção primária. | 14 | Número de Encontros Presenciais ou Virtuais realizados. | (Número de Encontros Presenciais ou Virtuais realizados/14) x 100 |
| DEPPROS | Ofertar 9 cursos autoinstrucionais de qualificação profissional a distância para profissionais de saúde, gestores, estudantes e comunidade por meio de plataformas digitais do Ministério da Saúde e parceiros, entre julho de 2023 e junho de 2024. | 9 | Número de cursos autoinstrucionais a distância ofertados. | (Número de cursos autoinstrucionais a distância ofertados/9) x 100 |
| DGAPS | Publicar no Diário Oficial da União (DOU) 10 editais de ampliação da força de trabalho para a atenção primária à saúde no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 10 | Número de editais publicados no DOU no período de julho de 2023 a junho de 2024. | (Número de editais publicados no DOU no período de julho de 2023 a junho de 2024/10) x 100 |
| SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - SAES | ||||
| Meta global: Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo do alcance da meta |
| DAHU | Analisar 93% das solicitações de serviços destinados ao Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência no período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024. | 93% | Percentual de solicitações de serviços analisados. | [(Número de solicitações de serviços analisados/Número de solicitações de serviços recebidas)/0,93] x 100 |
| DAET | Concluir 75% das ações estratégicas do DAET/SAES/MS previstas no Planejamento Estratégico da SAES - 2024 para o período de julho de 2023 a junho de 2024. | 75% | Percentual de Ações estratégicas do DAET/SAES/MS concluídas em junho de 2024. | [(Número de ações estratégicas do DAET concluídas em junho de 2024/Número de ações estratégicas do DAET previstas no Planejamento estratégico da SAES em 2024)/0,75] x 100 |
| DCEBAS | Analisar 90% dos requerimentos de certificação de serviços de atenção especializada à saúde protocolados no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 90% | Percentual de requerimentos de certificação protocolados analisados. | [(Número de requerimentos de certificação de serviços de atenção especializada à saúde analisados/Número de requerimentos de certificação de serviços de atenção especializada à saúde protocolados)/0,9] x 100 |
| DCEBAS | Analisar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 90% dos processos de supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes (CEBAS) iniciados de julho de 2023 a junho de 2024. | 90% | Percentual de processos de supervisão de CEBAS iniciados em julho de 2023 a junho de 2024, analisados. | [(Número de processos de supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes (CEBAS) analisados/Número de processos de supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes (CEBAS) iniciados entre julho de 2023 e junho de 2024)/0,9] x 100 |
| DRAC | Analisar 100% dos planos estaduais de ação do Programa Nacional de Redução das Filas de cirurgias eletivas, no período de julho/2023 a junho/2024. | 100% | Percentual de análise dos planos estaduais de ação. | (Número de planos estaduais de ação do Programa Nacional de Redução das Filas de cirurgias eletivas analisados / Número de planos estaduais de ação do Programa Nacional de Redução das Filas de cirurgias eletivas enviados) x 100 |
| DESMAD | Criar uma base de dados sobre o monitoramento dos leitos de psiquiatria nos hospitais especializados e demais serviços hospitalares, atualizados a cada 3 meses no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 1 | Base de dados sobre monitoramento dos leitos de psiquiatria. | (Base de dados sobre monitoramento dos leitos de psiquiatria) x 100 |
| DESMAD | Cadastrar no Programa de Volta para Casa, 80% dos beneficiários que apresentaram requerimento de cadastro, no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 80% | Percentual de beneficiários cadastrados no Programa de Volta para Casa. | [(Número de requerimentos de cadastro de beneficiários do Volta para Casa atendidos/Número de requerimentos de cadastro de beneficiários no Programa de Volta para Casa solicitados)/0,8] x 100 |
| DGH | Realizar 800.000 internações, consultas ambulatoriais e atendimentos nos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, no período de 1º de julho de 2023 a 30 junho de 2024. | 800.000 | Número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados pelos Hospitais Federais do Rio de Janeiro. | (Número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados pelos Hospitais Federais do Rio de Janeiro/800000)x100 |
| INC | Formar 50 alunos no total (35 residentes médicos +15 mestrandos), nas especialidades relacionadas à cardiologia, no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 50 | Formação de residentes e alunos de mestrado profissional. | (Formação de residentes e alunos de mestrado profissional/50) x 100 |
| INC | Ofertar 60.000 consultas especializadas em cardiologia e afins, no período de julho de 2023 a junho 2024. | 60.000 | Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins. | (Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins/60000) x 100 |
| INC | Realizar 1.200 Cirurgias no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 1.200 | Número de cirurgias constantes da tabela SIGTAP. | (Número de cirurgias constantes da tabela SIGTAP/1200) x 100 |
| INCA | Consolidar 90% das informações na base de dados do Sistema de Informação dos Registros de Câncer de Base Populacional, no período de julho/2023 a junho/2024. | 90% | Percentual de Registros de Câncer de Base Populacional com informações consolidadas. | [(Número de RCBP, sob a gerência direta do INCA, com informações consolidadas a partir do ano calendário de 1998 / N° total de RCBP em atividade operacional)/0,9] x 100 |
| INCA | Realizar 323.620 atendimentos assistenciais (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), no período de julho/23 a junho/24. | 323.620 | Número de atendimentos assistenciais realizados. | (Número de atendimentos assistenciais realizados/323620) x 100 |
| INCA | Qualificar 2.124 profissionais de saúde para a atuação em Oncologia, no período de julho/23 a junho/24. | 2.124 | Número de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para atuação em Oncologia. | (Número de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para atuação em Oncologia/2124) x 100 |
| INCA | Publicar 85 artigos em revistas científicas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho/23 a junho/24. | 85 | Número de artigos publicados em revistas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I). | (Número de artigos publicados em revistas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I)/85) x 100 |
| INTO | Publicar 35 artigos científicos, sobre estudos relacionados com ortopedia e/ou traumatologia, no período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho/2024. | 35 | Número de artigos publicados em revistas nacionais e/ou internacionais indexadas. | (Número de artigos publicados em revistas nacionais e/ou internacionais indexadas /35) X 100 |
| INTO | Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando consultas médicas e multidisciplinares, consulta de internação, visitas domiciliares, consultas de triagem, consultas de curativos, laudos de imagem e periciais e imobilizações), no período de 01 de julho a 2023 a 30 de junho de 2024. | 232.567 | Número de atendimentos ambulatoriais realizados. | (Número de atendimentos ambulatoriais realizados/232567) x 100 |
| INTO | Realizar 36% de cirurgias de alta complexidade em ortopedia e traumatologia no período de 01 julho/2023 a 30 junho/2024. | 36% | Percentual de cirurgias de alta complexidade. | [(Número de cirurgias de alta complexidade em ortopedia e traumatologia realizadas/Número de cirurgias realizadas)/0,36] x 100 |
| INTO | Realizar 7.800 cirurgias em ortopedia e traumatologia no período de 01 julho/2023 a 30 junho/2024. | 7.800 | Número de cirurgias realizadas. | (Número de cirurgias realizadas/7800) x 100 |
| SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE - SECTICS | ||||
| Meta global: Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias, ações estratégicas para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, fomento e elaboração de estudos econômicos no âmbito do SUS. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo do alcance da meta |
| DECEIIS | Fomentar 10 (dez) projetos, por meio de instrumentos de repasse, visando o desenvolvimento, a inovação e a produção de tecnologias em saúde no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. | 10 | Número de projetos fomentados voltados para o desenvolvimento, inovação e produção de tecnologias em saúde. | (Número de projetos fomentados voltados para o desenvolvimento, inovação e produção de tecnologias em saúde/10) X 100 |
| DAF | Promover 05 Oficinas Regionais de Qualificação da Gestão da Assistência Farmacêutica, abrangendo os campos temáticos da Gestão, do Planejamento e do Cuidado Farmacêutico, entre janeiro e dezembro de 2024. | 5 | Número de oficinas promovidas. | (Número de oficinas promovidas/5) X 100 |
| DECIT | Fomentar 171 pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS), visando à produção de evidências e à geração de soluções tecnológicas na área da saúde durante julho de 2023 a junho de 2024. | 171 | Número de novas pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS) financiadas no ciclo. | (Número de novas pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS) financiadas no ciclo/171 ) x 100 |
| DGITS | Elaborar 60 relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde entre 01 de julho de 2023 e 30 de junho de 2024. | 60 | Número de relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde com recomendação final pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). | (Número de relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde com recomendação final pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)/60) x 100 |
| DESID | Elaborar 10 (dez) documentos técnicos com o objetivo de desenvolver e fortalecer a Economia da Saúde no âmbito do SUS. | 10 | Número de documentos técnicos elaborados. | (Número de documentos técnicos elaborados /10) X 100 |
| SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE - SVSA | ||||
| Meta global: Promover a redução, o controle, a prevenção de doenças e agravos, bem como futuras emergências em saúde pública, disseminando informações baseadas em evidências. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo do alcance da meta |
| CGLAB | Elaboração e publicação de 18 artigos científicos, boletins, manuais e guias técnicos, no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 18 | Número de artigos científicos, boletins, manuais e guias elaborados e publicados. | (Número artigos científicos, boletins, manuais e guias elaborados e publicados/18) x 100 |
| DPNI/CGICI | Realizar 16 visitas técnicas de monitoramento da implementação e execução da estratégia do microplanejamento para vacinação de alta qualidade nos estados, entre julho de 2023 a junho de 2024. | 16 | Visitas técnicas de monitoramento da implementação e execução da estratégia do microplanejamento para vacinação de alta qualidade nos estados. | (Número de visitas técnicas realizadas/16) x 100 |
| DPNI/CGIRF | Adquirir e distribuir 95% dos imunobiológicos de responsabilidade do Ministério da Saúde, entre julho de 2023 a junho de 2024, conforme programação anual. | 95% | Percentual de imunobiológicos distribuídos, conforme programação anual. | (Total de imunobiológicos distribuídos / total de imunobiológicos planejados) x 100 |
| DPNI/CGFAM | Produção de 76 documentos técnicos de farmacovigilância de imunobiológicos entre julho de 2023 a junho de 2024. | 76 | Número de documentos técnicos de farmacovigilância produzidos no período. | (Número de documentos técnicos produzidos/76) x 100 |
| DPNI/CGVDI | Elaboração de 185 documentos técnicos de vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis (notas técnicas, informes técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância), entre julho de 2023 a junho de 2024. | 185 | Número de documentos técnicos de vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis produzidos no período. | (Número de documentos técnicos de vigilância epidemiológica produzidos/185) x 100 |
| DEDT/CEMA | Realizar duas publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle da malária, no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 2 | Número de documentos publicados. | (Número de documentos publicados/2) x 100 |
| DEDT/ CGARB | Realizar 10 publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle das Arboviroses, na forma de Notas Técnicas e Notas Informativas, a fim de informar sobre o cenário epidemiológico e orientar/ atualizar profissionais de saúde sobre as ações e estratégias de vigilância recomendadas, no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 10 | Número de documentos publicados. | (Número de documentos publicados/10) x 100 |
| DEDT/ CGHDE | Elaborar 6 publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase, conforme competências da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE), no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 6 | Número de publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase, conforme competências da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE). | (Número de publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase, conforme competências da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação - CGHDE/6) x 100 |
| DEDT/CGZV | Realizar 8 publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência da Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial (CGZV), no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 8 | Número de documentos publicados. | (Número de documentos publicados/8) x 100 |
| DAENT/ CGDNT | Publicar 4 documentos técnicos com análise de situação de saúde utilizando os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde, no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 4 | Número de documentos técnicos publicados. | (Número de documentos técnicos publicados/4) x 100 |
| DAENT/ CGIAE | Disponibilizar 100% dos bancos de dados dos sistemas de informação sob gestão da CGIAE/DAENT, sendo eles: Sinasc (versão final), SIM (versão final), Sinan (versão preliminar e final) e e-SUS Notifica (versão preliminar) e aprimorar a qualidade dos dados dos Sistemas de Informações em Saúde sob gestão desta Coordenação, no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 100% | Percentual de banco de dados disponibilizados. | (Número de bancos de dados disponibilizados/número de banco de dados) x 100 |
| DAEVS | Analisar as ações de vigilância em saúde em 90 Relatórios Anuais de Gestão (RAG) referente ao ano de 2022, aprovados pelo conselho de Saúde e disponibilizados no DigSUS-Gestor, dos entes federativos estaduais e municipais gerando ao final um relatório geral, no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 90 | Número de RAG 2022 analisados. | (Número de RAG 2022 analisados/90) x 100 |
| DAEVS/ CGDEP | Disponibilizar 5 produtos técnicos relacionados ao desenvolvimento da epidemiologia nos serviços de saúde: 3 Cursos do Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde (PROFEPI), sendo 2 executados e 1 planejado; 1 sumário Executivo do Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas à Vigilância em Saúde; 1 Manual Orientador para Comissão Científica da 17ª Expoepi, no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 5 | Número de produtos técnicos disponibilizados. | (Número de produtos técnicos disponibilizados/5) x 100 |
| DAEVS/ CGEVSA | Publicar 20 artigos científicos na Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde (RESS), no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 20 | Número de artigos científicos publicados na RESS. | (Número de artigos científicos publicados na RESS/20) x 100 |
| DATHI | Realização do planejamento estratégico de 2024-2027 do DATHI através da realização de 3 oficinas para pactuação de metas de impacto, no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 3 | Oficinas para o Planejamento Estratégico realizadas. | (Oficinas para o Planejamento Estratégico realizadas/3) x 100 |
| DATHI | Elaborar 4 boletins epidemiológicos com informações sobre os agravos de responsabilidade do DATHI: HIV/Aids, sífilis, hepatites virais e tuberculose, no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 4 | Número de boletins epidemiológicos elaborados. | (Número de boletins epidemiológicos elaborados/4) x 100 |
| DSAST | Executar 80% das representações em fóruns, conselhos internos e externos ao MS, no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 80% | Percentual de representações em fóruns, conselhos internos e externos ao MS. | [(Número de representações realizadas/número de representações indicadas)/0,8] x 100 |
| DSAST | Gerenciar em 100% os Instrumentos de Cooperação Técnica, no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 100% | Percentual de instrumentos de cooperação técnica gerenciados. | (Número de instrumentos gerenciados/número de instrumentos planejados) x 100 |
| DEMSP | Realizar 27 Oficinas de Preparação, Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública em 27 Estados, no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 27 | Número de oficinas realizadas. | (Número de oficinas realizadas em estados diferentes/27) x 100 |
| DEMSP | Ofertar 6 cursos para profissionais de saúde que atuam nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) - preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública, no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 6 | Número de cursos ofertados. | (Número de cursos ofertados/6) x 100 |
| DEMSP | Elaborar documento técnico com orientações para os Estados para atuação na preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública, no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 1 | Número de documentos elaborados. | (Número de documento elaborados) x 100 |
| SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI | ||||
| Meta global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social. | ||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Meta Física | Nome do Indicador | Fórmula de cálculo do alcance da meta |
| CGPO | Monitorar e avaliar a execução orçamentária e financeira (recursos descentralizados, empenhados, liquidados e pagos), no período de julho de 2023 a junho de 2024, de 100% dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), por meio de sistemas de | 100% | Percentual de DSEI com a execução orçamentária e financeira monitorada no período de julho/2023 a junho/2024. | (Número de DSEI com a execução orçamentária e financeira monitorada no período de julho de 2023 a junho de 2024/Número total de DSEI) x 100 |
| informação orçamentária, tais como Tesouro Gerencial e SIAFI, e posteriormente alimentando planilhas informativas, divididas por Distrito e atributos, que geram relatórios que permitem a tomada de decisões no âmbito orçamentário e financeiro. | ||||
| CGPSI | Atualizar e publicar no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) os atos de designação por meio de Portarias de 60% dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI): Presidentes e Vice-Presidentes, Secretários Executivos e Conselheiros em geral, visando a organização, a regulamentação e o funcionamento das instâncias de Controle Social no âmbito do SasiSUS, no período de julho de 2023 a junho de 2024. | 21 | Número de CONDISI com Portarias de designação atualizadas e publicadas no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) no período de julho/2023 a junho/2024. | [(Número de CONDISI com portarias de designação atualizadas e publicadas no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) no período de julho/2023 a junho/2024 /21] x 100 |
| DAPSI | Elaborar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 52 documentos técnicos para orientar e subsidiar os Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI) na organização das ações de Atenção Primária à Saúde, e no monitoramento e avaliação da situação de saúde no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS) e na tomada de decisão para a melhoria dos indicadores da saúde indígena. | 52 | Número de documentos técnicos, elaborados pelo DAPSI, no período de julho/2023 a junho/2024. | (Número de documentos técnicos, elaborados pelo DAPSI, no período de julho de 2023 a junho de 2024/52) x 100 |
| DEAMB | Elaborar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 150 projetos completos de implantação, reforma e ampliação, de infraestrutura e de abastecimento de água, em estabelecimentos de saúde indígena. | 150 | Número de projetos completos de implantação, reforma e ampliação, de infraestrutura e de abastecimento de água, em estabelecimentos de saúde indígena, elaborados pela equipe do DEAMB. | (Número de projetos completos de implantação, reforma e ampliação, de infraestrutura e de abastecimento de água, em estabelecimentos de saúde indígena, elaborados pela equipe do DEAMB/150) x 100 |
| SECRETARIA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES | ||||
Meta global: Aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade. |
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Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Meta Física |
Nome do Indicador |
Fórmula de cálculo do alcance da meta |
DEGES |
Ofertar cursos auto instrucionais para a qualificação profissional na área da saúde, na modalidade de Educação à Distância - EAD, visando o alcance de 500.000 (quinhentas mil) certificações emitidas voltadas para a qualificação de trabalhadoras(es), profissionais de saúde, gestoras(es) do Sistema Único de Saúde - SUS, bem como estudantes de nível técnico, graduação e pós-graduação, assim como também professoras(es), referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024. |
500.000 |
Número de certificações emitidas. |
(Número de certificações emitidas/500000) x 100 |
DEGES |
Selecionar e aprovar 150 (cento e cinquenta) projetos em todo o Brasil relacionados à temática da equidade em saúde, inscritos no edital referente à 11ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024. |
150 |
Número de projetos selecionados e aprovados na 11ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde Equidade). |
(Número de projetos selecionados e aprovados na 11ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde Equidade)/150) x 100 |
DEGES |
Publicar 3 (três) editais do Ministério da Saúde para ampliação e qualificação de programas de Residências em Saúde - Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde, referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024. |
3 |
Número de editais do Ministério da Saúde publicados para ampliação e qualificação de programas de Residências em Saúde - Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde. |
(Número de editais do Ministério da Saúde publicados para ampliação e qualificação de programas de Residências em Saúde - Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde/3) x 100 |
DEGERTS |
Subsidiar a publicação de 02 (duas) resoluções das Comissões Intergestores Bipartites (CIBs) dos estados e/ou Distrito Federal, contemplando a aprovação de seus Planos Estaduais e Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES), durante o período de julho de 2023 a junho de 2024. |
2 |
Número de resoluções das CIBs publicadas com os Planos Estaduais e Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde aprovados. |
(Número de resoluções das CIBs publicadas com os Planos Estaduais e Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde aprovados/2) x 100 |
SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL - SEIDIGI |
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Meta global: Promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para uma gestão mais eficiente, integrada e direcionada para a ampliação e qualificação do acesso às ações e serviços de saúde do SUS, visando a integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde. |
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Unidade Resposável |
Meta Intermediária |
Meta Física |
Nome do Indicador |
Fórmula de cálculo do alcance da meta |
DESD |
Realizar pelo menos uma ação de monitoramento registrada no SEI em 100% dos projetos gerenciados pelo DESD (TED, Convênio, PROADI-SUS) e vigentes em julho de 2023, até junho de 2024. |
100% |
Percentual de projetos gerenciados pelo DESD e vigentes em julho de 2023 com pelo menos uma ação de monitoramento realizada. |
[Número de projetos gerenciados pelo DESD e vigentes em julho de 2023 com pelo menos uma ação de monitoramento realizada/Número de projetos gerenciados pelo DESD (TED, Convênio, PROADI-SUS) e vigentes em julho de 2023] x 100 |
DATASUS |
Aumentar de 11,7% para 29% a Integração das Unidades Básicas de Saúde Informatizadas à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para uso do SUS Digital Profissional, entre julho de 2023 e junho de 2024. |
29% |
Percentual de Unidades Básicas de Saúde informatizadas integradas à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para uso do SUS Digital Profissional. |
[(Percentual de Unidades Básicas de Saúde informatizadas integradas à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para uso do SUS Digital Profissional em junho de 2024 - 11,7%)/17,3% ] x 100 |
DEMAS |
Desenvolver e tornar disponível para as secretarias do MS um módulo de cadastro de intervenções em saúde dentro da ferramenta do Módulo de Gestão de Dados e Indicadores (MGDI), no período de julho de 2023 a junho de 2024. |
1 |
Número de módulos de cadastro de intervenções em saúde desenvolvidos e disponibilizados dentro da ferramenta do Módulo de Gestão de Dados e Indicadores (MGDI). |
(Número de módulos de cadastro de intervenções em saúde desenvolvidos e disponibilizados dentro da ferramenta do Módulo de Gestão de Dados e Indicadores (MGDI)/1) x 100 |