PORTARIA SE/MS Nº 721, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), e o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que os regulamentou; e considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, resolve:

Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos termos dos arts. 3º e 4º da portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo de atuação de prestação de serviços médico-assistenciais, por ordem de classificação:

I - NUP: 25000.159959/2024-67

Parceria: 2024-00000598

Título do Projeto: AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TEA.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRATO

CNPJ: 07.388.465/0001-00

Município/UF: Crato/CE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.982.889,66 (um milhão novecentos e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso aos serviços de habilitação e reabilitação para pessoas com TEA, deficiência intelectual e/ou múltipla no município de Crato/CE e regiões circunvizinhas, oferecendo atendimento especializado em saúde para pessoas com deficiência de todas as idades, a fim de suprir lacunas no suporte social atual e promover a autonomia e inclusão efetiva dessas pessoas na sociedade.

II - NUP: 25000.161915/2024-05

Parceria: 2024-00000411

Título do Projeto: Cuidando em casa.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

CNPJ: 32.944.357/0001-14

Município/UF: Sorriso/MT

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 831.915,98 (oitocentos e trinta e um mil novecentos e quinze reais e noventa e oito centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar o Serviço de Atendimento Domiciliar para promover a reabilitação e a inclusão social de pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e transtorno do espectro do autismo (TEA), por meio de um atendimento multidisciplinar que integre assistência social, apoio psicológico, educação especializada e terapias físicas, visando o desenvolvimento integral, à autonomia e à melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, facilitando sua participação ativa e inclusiva na sociedade.

III - NUP: 25000.161938/2024-10

Parceria: 2024-00000363

Título do Projeto: Promoção de estilo de vida ativo à pessoa com deficiência.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Santarém

CNPJ: 05.407.390/0001-32

Município/UF: Santarém/PA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 853.179,56 (oitocentos e cinquenta e três mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover um estilo de vida saudável, ativo e criativo às pessoas com deficiências adolescentes, jovens e idosos, atendidas pela APAE, por meio da prática regular de atividades físicas adaptadas e a musicoterapia, de forma a possibilitar a reabilitação física e cognitiva dos atendidos.

IV - NUP: 25000.161961/2024-04

Parceria: 2024-00000298

Título do Projeto: "TEAmo".

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras

CNPJ: 07.681.885/0001-80

Município/UF: Oeiras/PI

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 895.860,58 (oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover o desenvolvimento integral e a inclusão social de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, entre crianças, adolescentes adultos (de 0 a 65 anos), no município de Oeiras e nos municípios do Território Vale do Rio Canindé, por meio da implementação do Serviço de Reabilitação Física e Intelectual objetivando oferecer intervenções adequadas, assegurando que pessoas com transtornos do espectro (TEA) recebam o suporte necessário para seu desenvolvimento e plena inclusão social.

V - NUP: 25000.159944/2024-07

Parceria: 2024-00000599

Título do Projeto: Movimento Cultural: Reabilitação e Inclusão pela Arte.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabela

CNPJ: 42.717.066/0001-47

Município/UF: Itabela/BA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 899.351,42 (oitocentos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos)

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação e a inclusão social de pessoas com deficiência intelectual e múltiplas, com idade entre 0 e 80 anos, através de atividades artísticas e culturais como bordado e crochê, pintura e corte e costura, e de sessões de reabilitação focadas na integração sensorial, com o objetivo de fortalecer as habilidades funcionais, cognitivas e emocionais em um ambiente acolhedor e inclusivo.

VI - NUP: 25000.159487/2024-42

Parceria: 2024-00000001

Título do Projeto: Implantar e Ampliar para Cuidar.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chapadinha

CNPJ: 02.377.120/0001-38

Município/UF: Chapadinha/MA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.042.293,28 (um milhão, quarenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Assegurar que, pelo menos, 300 pessoas com deficiência física, intelectual (DI)/múltipla(DM) de todas as faixas etárias (0 a 80) na APAE de Chapadinha/MA, tenham acesso a cuidados de saúde bucal de qualidade com foco na prevenção de doenças, tratamentos eficazes e na elevação da qualidade de vida, utilizando um conjunto de ações integradas que incluem a prevenção, o tratamento e a educação em saúde bucal, garantindo a atenção às necessidades específicas do indivíduo com a participação de uma equipe multidisciplinar.

VII - NUP: 25000.155611/2024-09

Parceria: 2024-00000003

Título do Projeto: Saúde, saúde bucal é essencial.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vargem Grande - APAE

CNPJ: 07.231.922/0001-59

Município/UF: Vargem Grande/MA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.119.241,08 (um milhão, cento e dezenove mil duzentos e quarenta e um reais e oito centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a saúde e a inclusão de 320 pessoas com deficiência em Vargem Grande/MA, através da implementação de serviços especializados de habilitação/ reabilitação na APAE, com foco na prevenção de doenças e na melhoria da qualidade de vida de pessoas de todas as idades (0 a 80 anos).

VIII - NUP: 25000.154522/2024-37

Parceria: 2024-00000077

Título do Projeto: Esperança e Saúde: Caminhando juntos.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERANTINA

CNPJ: 12.175.584/0001-15

Município/UF: Esperantina/PI

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.273.867,85 (um milhão, duzentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência intelectual e múltipla atendidas pela APAE Esperantina/PI, através da ampliação da equipe multidisciplinar especializada, de acordo com as necessidades específicas de cada pessoa, de qualquer faixa etária do município de Esperantina/PI.

IX - NUP: 25000.155993/2024-62

Parceria: 2024-00000145

Título do Projeto: Projeto Reabilite Ofertando Serviços APAE de Tutoia-MA.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tutoia

CNPJ: 08.872.338/0001-45

Município/UF: Tutoia/MA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.416.197,15 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil cento e noventa e sete reais e quinze centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação e habilitação integral de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista (TEA), de todas as idades, no município de Tutóia/MA e regiões circunvizinhas, por meio da continuidade e ampliação dos serviços da instituição, integrando atendimentos especializados em diversas áreas, com foco na autonomia, qualidade de vida e inclusão social, através de uma abordagem multidisciplinar que favoreça o desenvolvimento das habilidades cognitivas, físicas e sociais dos assistidos.

X - NUP: 25000.161948/2024-47

Parceria: 2024-00000328

Título do Projeto: Integrando Saúde e Inclusão.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Altamira

CNPJ: 84.001.981/0001-81

Município/UF: Altamira/PA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.439.943,16 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implementar ações integradas de reabilitação e habilitação para pessoas com deficiência intelectual e múltipla, de 0 a 80 anos, no município de Altamira, por meio de atendimentos especializados em psicopedagogia, terapia ocupacional e neuropediatria, além de oficinas culturais e esportivas.

XI - NUP: 25000.161622/2024-10

Parceria: 2024-00000466

Título do Projeto: Qualificação do atendimento em habilitação e reabilitação no IFS Belém.

Razão Social da Instituição: Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Felipe Smaldone

CNPJ: 04.834.065/0001-93

Município/UF: Belém/PA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.444.930,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e trinta reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar os serviços de assistência integral as crianças, adolescentes e jovens com deficiência auditiva e/ou múltiplas deficiências atendidos no Instituto Filippo Smaldone de Belém/PA, priorizando terapias que promovam o desenvolvimento das capacidades funcionais e a inclusão social.

XII - NUP: 25000.155989/2024-02

Parceria: 2024-00000216

Título do Projeto: Reabilitando com Pestalozzi.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MISSAO VELHA

CNPJ: 06.738.306/0001-26

Município/UF: Missão Velha/CE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.492.567,24 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar os atendimentos de habilitação e reabilitação em saúde para pessoas com deficiência intelectual, física e/ou múltipla, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, de todas as idades, residentes em Missão Velha/CE e cidades vizinhas.

XIII - NUP: 25000.161803/2024-46

Parceria: 2024-00000453

Título do Projeto: Ampliação da equipe técnica de saúde da APAE Jaraguá- GO para reabilitação e habilitação da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltiplas e da pessoa com transtorno do espectro autista

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá.

CNPJ: 01.231.042/0001-04

Município/UF: Jaraguá/GO

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.763.723,86 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a equipe técnica de saúde da APAE de Jaraguá-GO a fim de aumentar o número de vagas e o número de atendimentos ofertados para as pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas e para as pessoas com transtorno do espectro autista com idade de 0 a 90 anos, visando à promoção de sua integração à vida comunitária.

XIV - NUP: 25000.155805/2024-04

Parceria: 2024-00000248

Título do Projeto: Centro Renovado: Mais espaço, mais cuidado e mais vida.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE SANTA INES MARANHAO

CNPJ: 63.402.275/0001-71

Município/UF: Santa Inês/MA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.892.491,91 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e um centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo):Ampliar os atendimentos de habilitação e reabilitação em saúde para pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e transtornos do espectro autista, de todas as idades, residentes em Santa Inês/MA e cidades vizinhas.

XV - NUP: 25000.160419/2024-26

Parceria: 2024-00000551

Título do Projeto: SAÚDE SEM LIMITES: EMPODERANDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA UMA VIDA PLENA.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COELHO NETO

CNPJ: 02.043.437/0001-38

Município/UF: Coelho Neto/MA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.075.652,41 (dois milhões, setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso aos serviços de habilitação e reabilitação para pessoas com TEA, deficiência intelectual e/ou múltipla no município de Coelho Neto/MA e regiões circunvizinhas, oferecendo atendimento especializado em saúde para pessoas com deficiência de todas as idades, a fim de suprir lacunas no suporte social atual e promover a autonomia e inclusão efetiva dessas pessoas na sociedade.

XVI - NUP: 25000.160293/2024-90

Parceria: 2024-00000556

Título do Projeto: Acreditar para Transformar: Habilitação e Reabilitação na APAE de Itacoatiara - AM.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itacoatiara - AM

CNPJ: 04.616.298-0001/10

Município/UF: Itacoatiara/AM

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.200.079,35 (dois milhões, duzentos mil setenta e nove reais e trinta e cinco centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso aos serviços de habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência intelectual, física, múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itacoatiara-AM e regiões circunvizinhas, por meio da oferta de atendimentos especializados em saúde para todas as idades, com foco na melhoria da qualidade de vida, no desenvolvimento de habilidades funcionais e na promoção da inclusão social.

XVII - NUP: 25000.150312/2024-70

Parceria: 2024-00000093

Título do Projeto: Sorriso Inclusivo.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parnaíba

CNPJ: 06.794.416/0001-05

Município/UF: Parnaíba/PI

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.630.367,68 (dois milhões, seiscentos e trinta mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos)

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover o desenvolvimento e o cuidado integral de crianças com deficiência intelectual e/ou múltipla, de 0 a 10 anos, em Parnaíba/PI, através da implantação de um Serviço de Atendimento Específico para diagnósticos precisos e da ampliação do Serviço de Estimulação Precoce, garantindo intervenções adequadas e inclusão social.

XVIII - NUP: 25000.161080/2024-85

Parceria: 2024-00000482

Título do Projeto: Ampliação de Atendimento para Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência na APAE de Paraíso do Tocantins.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraíso do Tocantins

CNPJ: 73.974.495/0001-23

Município/UF: Paraíso do Tocantins/TO

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.304.095,13 (três milhões, trezentos e quatro mil noventa e cinco reais e treze centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Aumentar a oferta de atendimentos de reabilitação e habilitação para pessoas com deficiência na APAE de Paraíso do Tocantins.

XIX - NUP: 25000.160949/2024-74

Parceria: 2024-00000497

Título do Projeto: Hidroginástica Inclusiva: Promoção do Desenvolvimento Biopsicossocial para Pessoas com Deficiências na APAE de Piraí do Sul/PR.

Razão Social da Instituição: APAE

CNPJ: 80.057.755/0001-61

Município/UF: Piraí do Sul/PR

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 679.869,40 (seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover o desenvolvimento físico, emocional e social de pessoas de 05 a 60 anos de idade com deficiência física, intelectual, auditiva, visual, múltipla e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) por meio de atividades de hidroginástica adaptadas, coordenadas por uma equipe multidisciplinar, visando fortalecer a autonomia, a qualidade de vida e a inclusão social dos beneficiários.

XX - NUP: 25000.160869/2024-19

Parceria: 2024-00000520

Título do Projeto: IDENTIDADE INCLUSIVA: Vida Saudável e Formação Cidadã.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais, Amigos e Pessoa com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - Núcleo Regional Rio de Janeiro

CNPJ: 58.106-519/0005-62

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 393.392,40 (trezentos e noventa e três mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos)

Prazo de execução do projeto: 12 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover o desenvolvimento integral e a inclusão social de 30 pessoas com deficiência, com idade acima de 15 anos, abrangendo diversas modalidades de deficiência, por meio de práticas esportivas, especialmente a natação, como instrumento de saúde física, fortalecimento de habilidades sociais e construção de cidadania ativa.

XXI - NUP: 25000.157198/2024-17

Parceria: 2024-00000309

Título do Projeto: Aquisição de equipamentos para modernização e qualificação da assistência a saúde e reabilitação prestada à pessoa com deficiência na Associação Vida Ativa São José de Criciúma.

Razão Social da Instituição: Associação Vida Ativa São José

CNPJ: 11.266.274/0001-43

Município/UF: Criciúma/SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 449.047,20 (quatrocentos e quarenta e nove mil quarenta e sete reais e vinte centavos)

Prazo de execução do projeto: 15 meses

Extrato do projeto (resumo): Qualificar e ampliar o atendimento médico-assistencial na Associação Vida Ativa São José, visando reduzir a mortalidade por infecções urinárias em pessoas com deficiência, especialmente aquelas com lesão medular e melhorar o cuidado de úlceras por pressão em cadeirantes e acamados, de 5 a 80 anos, com condições que comprometem a mobilidade, para reabilitação e habilitação desses pacientes.

XXII - NUP: 25000.159073/2024-13

Parceria: 2024-00000451

Título do Projeto: Implantação do Serviço de Odontologia na APAE Louveira.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Louveira/SP

CNPJ: 28.925.210/0001-00

Município/UF: Louveira/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 468.996,42 (quatrocentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos)

Prazo de execução do projeto: 12 meses

Extrato do projeto (resumo): Oferecer Saúde Bucal para pessoas com deficiência por meio do atendimento direto e gratuito.

XXIII - NUP: 25000.162098/2024-02

Parceria: 2024-00000092

Título do Projeto: Projeto Aurora: Luz para o Desenvolvimento e Inclusão de Pessoas com Autismo.

Razão Social da Instituição: APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Boa Esperança do Iguaçu -PR

CNPJ: 03.826.844/0001-84

Município/UF: Boa Esperança do Iguaçu/PR

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 578.361,34 (quinhentos e setenta e oito mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Expandir os serviços de diagnóstico, tratamento e reabilitação para 35 pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, que são atendidas na APAE, além de incluir 10 pessoas com deficiência não vinculadas à APAE, mas residentes no município e necessitadas de atendimento. O público-alvo do projeto abrange pessoas com Deficiência Intelectual, Múltiplas Deficiências, Transtorno Global do Desenvolvimento e TEA, de ambos os gêneros, com idades entre 0 a 79 anos. A proposta do projeto é utilizar uma abordagem multidisciplinar que envolve avaliações completas, planos de reabilitação personalizados e participação ativa da família, visando melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento integral dos atendidos, promover sua inclusão social e reduzir o isolamento.

XXIV - NUP: 25000.162127/2024-28

Parceria: 2024-00000052

Título do Projeto: Inclusão e Saúde: Ampliar, Inovar para Reabilitar.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BLUMENAU/SC

CNPJ: 82.656.554/0001-06

Município/UF: Blumenau/SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 664.027,91 (seiscentos e sessenta e quatro mil vinte e sete reais e noventa e um centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a ampliação da oferta de habilitação e reabilitação, diagnóstico e estimulação precoce nas modalidades cognitiva, física e sensorial, através dos atendimentos de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e dentista para pessoas 150 usuários de 0 a 60 anos de idade com Deficiência Intelectual (DI), Múltipla (DM), Atraso Global do Desenvolvimento (AGD) e Transtorno do Espectro do Autismo, visando fortalecer a autonomia, a qualidade de vida e a inclusão social dos beneficiários.

XXV - NUP: 25000.161931/2024-90

Parceria: 2024-00000390

Título do Projeto: Habilitar e reabilitar pessoas com deficiência através da Equoterapia e do acesso aos serviços especializados na APAE de Pomerode-SC.

Razão Social da Instituição: ASSOC PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POMERODE

CNPJ: 83.788.661/0001-50

Município/UF: Pomerode/SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 700.130,65 (setecentos mil cento e trinta reais e sessenta e cinco centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar o serviço de equoterapia na APAE de Pomerode, em conformidade com a Lei nº 13.830/2019 para atender pessoas com deficiência intelectual e múltiplas deficiências a partir de 6 anos de idade, visando promover o desenvolvimento físico, intelectual, psicológico e social dos beneficiários, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e inclusão plena dos participantes na sociedade.

XXVI - NUP: 25000.159127/2024-41

Parceria: 2024-00000615

Título do Projeto: Qualificação do Serviço de Atendimento às Pessoas com deficiência e/ou atraso físico/intelectual por meio da Implantação das Salas de Psicomotricidade.

Razão Social da Instituição: Associação Pestalozzi de Dourados

CNPJ: 01.105.188/0001-03

Município/UF: Dourados/MS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 712.236,57 (setecentos e doze mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos)

Prazo de execução do projeto: 18 meses

Extrato do projeto (resumo): Qualificar a capacidade funcional de 182 (cento e oitenta e duas) pessoas com deficiência e/ou atraso físico/intelectual distribuidas nos 4 ciclos vitais: 1°- Primeira infância e 2°- Adolescência, 3° - Adulto Jovem e Pessoa Adulta e, finalmente 4°- Pessoa Idosa, a partir do aparelhamento de duas Salas de Psicomotricidade e da qualificação da ambiência.

XXVII - NUP: 25000.161923/2024-43

Parceria: 2024-00000401

Título do Projeto: Habilitar e reabilitar pessoas com deficiência através da Equoterapia e do acesso aos serviços especializados na APAE de São Lourenço do Oeste/SC.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE/SLO

CNPJ: 80.622.376.0001/77

Município/UF: São Lourenço do Oeste/SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 785.043,16 (setecentos e oitenta e cinco mil quarenta e três reais e dezesseis centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implementar atendimentos de Psiquiatria e atender as demandas reprimidas para serviços já prestados de Fisioterapia e Psicologia, através da oferta de atendimentos multidisciplinares e realização de exames de Audiometria, promovendo o Diagnóstico, a Habilitação e Reabilitação das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, de 0 a 84 anos, no município de Vila Valério.

XXVIII - NUP: 25000.161834/2024-05

Parceria: 2024-00000446

Título do Projeto: Cuidar para Crescer: Estimulação e Reabilitação ao Longo da Vida.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRA DE MINAS

CNPJ: 04.346.743/0001-79

Município/UF: Cachoeira de Minas/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 826.078,13 (oitocentos e vinte e seis mil setenta e oito reais e treze centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Habilitar e reabilitar crianças com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiência intelectual ou múltipla, de 0 a 100 anos, por meio da ampliação e qualificação de serviços especializados. O projeto busca promover o desenvolvimento integral dos beneficiários através de estímulos precoces, oficinas culturais e esportivas, além de intervenções interdisciplinares nas áreas de saúde, educação e bem-estar.

XXIX - NUP: 25000.155750/2024-24

Parceria: 2024-00000282

Título do Projeto: Integração Sensorial - Ação APAE Araioses.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araioses - MA

CNPJ: 01.869.653/0001-74

Município/UF: Araioses/MA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 994.741,23 (novecentos e noventa e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos)

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação e habilitação de crianças com deficiência, com idades entre 0 e 12 anos, por meio de um programa integrado que ampliem e estimulem suas capacidades funcionais. O projeto visa criar um ambiente inclusivo e acessível, levando em consideração os princípios do desenho universal, para assegurar que todas as crianças tenham oportunidades iguais de desenvolvimento. Através de uma abordagem multidisciplinar e colaborativa, o projeto busca não apenas melhorar a qualidade de vida dos participantes, mas também facilitar sua integração social e participação ativa na comunidade.

XXX - NUP: 25000.157247/2024-11

Parceria: 2024-00000171

Título do Projeto: Ampliação e Qualificação dos Atendimentos na APAE Presidente Olegário.

Razão Social da Instituição: ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCI APAE DE P. OLEGARIO

CNPJ: 01.517.298/0001-74

Município/UF: Presidente Olegário/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.018.402,70 (um milhão, dezoito mil quatrocentos e dois reais e setenta centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual e autismo da ampliação e qualificação dos atendimentos da APAE Presidente Olegário (MG) nas áreas de Estimulação Sensorial, Ludoterapia e Terapia ABA.

XXXI - NUP: 25000.161036/2024-75

Parceria: 2024-00000488

Título do Projeto: Oportunidades para todos.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e dos Amigos Excepcionais - APAE de Miguelópolis

CNPJ: 01.989.582/0001-43

Município/UF: Miguelópolis/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.020.011,92 (um milhão, vinte mil onze reais e noventa e dois centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é proporcionar, através de práticas médico-assistenciais e de apoio, a reabilitação, a autonomia e a inserção na vida social de crianças, adolescentes, adultos e idosos com deficiência intelectual, TEA, deficiência física, motora ou múltipla.

XXXII - NUP: 25000.160061/2024-31

Parceria: 2024-00000587

Título do Projeto: Qualiserv: Qualificação da prestação de serviço médico-assistencial para os atendimentos ao cuidado das pessoas com deficiência.

Razão Social da Instituição: Associação Pestalozzi de Campo Grande - MS

CNPJ: 15.413.222/0001-03

Município/UF: Campo Grande/MS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.263.454,36 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Qualificar a prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde das pessoas com deficiência e/ou atraso físico/intelectual, nos quatro ciclos de vida : Infância (2 a 12 anos), Adolescência (13 aos 18 anos), Adulto Jovem/Adulto (19 a 59 anos) e Pessoa Idosa (60 anos ou mais) atendidas pela Instituição Pestalozzi de Campo Grande-MS.

XXXIII - NUP: 25000.156445/2024-50

Parceria: 2024-00000301

Título do Projeto: Reabilitação e Inclusão pela Arte e Dança: Cultura no Desenvolvimento Intelectual.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaraí

CNPJ: 38.150.371/0001-22

Município/UF: Guaraí/TO

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.396.555,30 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos)

Prazo de execução do projeto: 18 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação e habilitação por meio de uma abordagem integrada, contemplando o desenvolvimento motor, sensorial, psicológico e psicopedagógico e inclusão social de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com idades entre 0 e 80 anos com deficiência intelectual e múltipla, incluindo limitações motoras, cognitivas e transtornos do neurodesenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), para estimular a autonomia dos beneficiários, ampliando suas capacidades funcionais e emocionais, promovendo a interação social e a inserção em um ambiente inclusivo.

XXXIV - NUP: 25000.160875/2024-76

Parceria: 2024-00000516

Título do Projeto: Inclusão Ativa.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itupiranga

CNPJ: 09.367.430/0001-10

Município/UF: Itupiranga/PA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.072.519,33 (dois milhões, setenta e dois mil quinhentos e dezenove reais e trinta e três centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover o diagnóstico, reabilitação integral e multidisciplinar de pessoas com deficiência física, intelectual e múltipla, de 0 a 80 anos, por meio da ampliação e implementação de serviços especializados, visando a melhora da qualidade de vida, autonomia e inclusão social dos beneficiários da APAE de Itupiranga.

XXXV - NUP: 25000.157237/2024-78

Parceria: 2024-00000185

Título do Projeto: Caminhos de Reabilitação

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE MARABA.

CNPJ: 01.711.946/0001-29

Município/UF: Marabá/PA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.148.295,14 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação, reabilitação, inclusão social e apoio à saúde de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, de 1 a 50 anos, no município de Marabá, por meio da ampliação dos atendimentos em psicomotricidade e da oferta de oficinas culturais. O projeto visa também implementar novos serviços, como reabilitação aquática, além de atendimentos especializados em psiquiatria e neuropediatria, de forma a atender as demandas reprimidas e garantir o pleno desenvolvimento e bem estar dos beneficiários.

XXXVI - NUP: 25000.160719/2024-13

Parceria: 2024-00000531

Título do Projeto: Reabilitar para incluir em Pernambuco.

Razão Social da Instituição: Fundação Altino Ventura

CNPJ: 10.667.814/0001-38

Município/UF: Recife/PE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.437.109,79 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil cento e nove reais e setenta e nove centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de serviços prestados quanto a atenção a saúde em reabilitação de PcDs visuais, auditivas e intelectuais ofertando 53.360 novas vagas de atendimento multidisciplinar, beneficiando diretamente e mensalmente 400 PcDs, usuárias do SUS no Estado de Pernambuco.

XXXVII - NUP: 25000.160562/2024-18

Parceria: 2024-00000546

Título do Projeto: ESPORTE, REABILITAÇÃO E INCLUSÃO: CAMINHOS PARA A REINTEGRAÇÃO FÍSICA E SOCIAL.

Razão Social da Instituição: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME

CNPJ: 60.003.761/0001-29

Município/UF: São José do Rio Preto/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.650,84 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação física e inclusão social de pessoas com deficiência através do esporte adaptado, proporcionando maior qualidade de vida, autonomia e desenvolvimento físico e social.

XXXVIII - NUP: 25000.157722/2024-41

Parceria: 2024-00000407

Título do Projeto: Esperança para Crescer - Reabilitação de Crianças com Deficiência no Estado do Paraná.

Razão Social da Instituição: Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil

CNPJ: 15.170.723/0001-06

Município/UF: Salvador/BA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.650.980,92 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil novecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a melhoria e ampliação dos serviços de reabilitação do Hospital da Criança irmã Calista com terapias médico-assistenciais nas áreas de fisioterapia e fonoaudiologia, voltadas para pacientes pediátricos entre 0 e 14 anos, que possuam alguma deficiência física e/ou intelectual, em caráter permanente ou temporário, tanto em regime ambulatorial quanto hospitalar.

XXXIX - NUP: 25000.162104/2024-13

Parceria: 2024-00000079

Título do Projeto: ARTES MARCIAIS - SAÚDE PELO ESPORTE.

Razão Social da Instituição: Instituto Olga Kos Brasília

CNPJ: 38.653.502/0001-94

Município/UF: Brasília/DF

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.215.998,02 (três milhões, duzentos e quinze mil novecentos e noventa e oito reais e dois centavos)

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover espaços com condições para acesso e exercício da funcionalidade de pessoas com deficiência, por meio da prática esportiva, utilizando as artes marciais, quais sejam Karatê e Taekwondo, sendo o esporte a ferramenta de apoio à saúde da pessoa com deficiência.

XL - NUP: 25000.160740/2024-19

Parceria: 2024-00000529

Título do Projeto: Centro de Atendimento Integral à Pessoa com Deficiência - APAE de Juazeiro do Norte.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Juazeiro do Norte-CE

CNPJ: 07.670.367/0001-61

Município/UF: Juazeiro do Norte/CE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.347.111,73 (três milhões, trezentos e quarenta e sete mil cento e onze reais e setenta e três centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a saúde, educação, inclusão social e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas deficiências de todas as idades e suas famílias, por meio de um atendimento integral e especializado na APAE de Juazeiro do Norte.

XLI - NUP: 25000.158499/2024-50

Parceria: 2024-00000467

Título do Projeto: Expansão dos Serviços de Reabilitação Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência na APAE de Guaramirim.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Guaramirim

CNPJ: 83.784.983/0001-21

Município/UF: Guaramirim/SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.478.331,63 (três milhões, quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar as categorias de atendimentos de habilitação e reabilitação oferecidas aos usuários da APAE de Guaramirim.

XLII - NUP: 25000.161985/2024-55

Parceria: 2024-00000267

Título do Projeto: Inovação tecnológica com o uso de tecnologia assistiva e inteligência artificial na Reabilitação do grande incapacitado.

Razão Social da Instituição: Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr Domingos A Boldrini

CNPJ: 50.046.887/0001-27

Município/UF: Campinas/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 436.064,95 (quatrocentos e trinta e seis mil sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Oferecer modernos recursos tecnológicos aos pacientes em atendimento no CRLM - Unidade Campinas que apresentam alterações motoras e sensório-motoras na faixa etária atendida no serviço (de 04 a 90 anos), para uso terapêutico ambulatorial nos serviços médico assistencial e de apoio à saúde (médico, fonoaudiólogo, educador físico e nutricionista).

XLIII - NUP: 25000.153555/2024-60

Parceria: 2024-00000205

Título do Projeto: Avançar+: Reabilitação Física e Neurológica Integrada.

Razão Social da Instituição: Associação das Pessoas com Deficiência Física e Neurológica Associada de Bento Gonçalves - ADEF

CNPJ: 91.983.460/0001-32

Município/UF: Bento Gonçalves/RS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 613.419,00 (seiscentos e treze mil quatrocentos e dezenove reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação integral e multidisciplinar de pessoas com deficiência física e neurológica associada, residentes em Bento Gonçalves e região, com o objetivo de melhorar sua autonomia, mobilidade, capacidades cognitivas e emocionais, por meio de práticas terapêuticas especializadas e inclusivas, de acordo com as diretrizes do PRONAS/PCD. O projeto atenderá crianças a partir de 2 anos, adolescentes, adultos e idosos com deficiência física e neurológica associada, abrangendo tanto pessoas com limitações motoras quanto aquelas com déficits cognitivos e sensoriais.

XLIV - NUP: 25000.161979/2024-06

Parceria: 2024-00000281

Título do Projeto: Implantação da avaliação Neuropsicológica na Associação Fluminense de Reabilitação.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE REABILITACAO AFR

CNPJ: 30.139.950/0001-62

Município/UF: Niterói/RJ

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 627.166,68 (seiscentos e vinte e sete mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar a avaliação neuropsicológica para qualificar a avaliação biopsicossocial de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo e deficiência intelectual e ampliar o número de atendimentos para esse público.

XLV - NUP: 25000.154971/2024-85

Parceria: 2024-00000240

Título do Projeto: Super Ação: Serviço de Atendimento Integral das Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Icaraíma

CNPJ: 80.613.367/0001-10

Município/UF: Icaraima/PR

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 723.083,42 (setecentos e vinte e três mil oitenta e três reais e quarenta e dois centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e implantar serviço de atendimento à saúde, de forma integral das pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas deficiência e com transtorno do espectro autista, no intuito de promover serviços de reabilitação/habilitação, e de prevenção, das pessoas atendidas pela APAE de Icaraíma e das pessoas com deficiências que não são usuárias da instituição.

XLVI - NUP: 25000.151668/2024-21

Parceria: 2024-00000149

Título do Projeto: Cuidar para Incluir: Ampliação e Qualificação do Atendimento às Pessoas com Deficiência.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Boa Vista da Aparecida

CNPJ: 01.074.438/0001-87

Município/UF: Boa Vista de Aparecida/PR

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 775.452,00 (setecentos e setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação e habilitação de pessoas com deficiência por meio da ampliação, qualificação e implantação de novos atendimentos multidisciplinares, com foco no desenvolvimento das capacidades funcionais, cognitivas e educacionais, assegurando a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social dos beneficiários.

XLVII - NUP: 25000.157232/2024-45

Parceria: 2024-00000194

Título do Projeto: Harmonia em Movimento: Terapias Integrada.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rondon do Pará

CNPJ: 03.509.276/0001-98

Município/UF: Rondon do Pará/PA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 807.419,53 (oitocentos e sete mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual e múltipla, de 03 a 59 anos, através de uma abordagem multidisciplinar inovadora, para melhorar a qualidade de vida e a inclusão social dos beneficiários.

XLVIII - NUP: 25000.155180/2024-72

Parceria: 2024-00000218

Título do Projeto: Estimulando as Capacidades Funcionais.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sobradinho

CNPJ: 93.297.570/0001-76

Município/UF: Sobradinho/RS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 854.057,60 (oitocentos e cinquenta e quatro mil cinquenta e sete reais e sessenta centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar atendimentos de apoio à saúde para estimular as capacidades funcionais de pessoas com deficiência com vistas à integralidade do cuidado em reabilitação/habilitação, autonomia, inclusão, inserção e participação social da pessoas com déficit intelectual, autismo, síndrome de down, deficiência física e/ou baixa visão, de todas as faixas etárias, por meio de atendimentos médico-assistenciais, práticas esportivas, produção cultural e artística.

XLIX - NUP: 25000.161091/2024-65

Parceria: 2024-00000478

Título do Projeto: TEA: inclusão e desenvolvimento.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Excepcionais Cajuru/SP

CNPJ: 52.389.590/0001-90

Município/UF: Cajuru/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 959.116,67 (novecentos e cinquenta e nove mil cento e dezesseis reais e sessenta e sete centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Proporcionar habilitação e reabilitação neuropsicomotora a crianças de 0 a 11 anos, 11 meses e 29 dias, com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), favorecendo o desenvolvimento e a socialização dessas crianças, promovendo sua inclusão social e, consequentemente, a melhoria de sua qualidade de vida.

L - NUP: 25000.161458/2024-41

Parceria: 2024-00000470

Título do Projeto: Cuidado Integral ao Longo da Vida.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passo Fundo

CNPJ: 92.035.179/0001-30

Município/UF: Passo Fundo/RS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 991.080,03 (novecentos e noventa e um mil oitenta reais e três centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação funcional, motora, cognitiva e emocional de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista, por meio da implantação de novos serviços e da ampliação do atendimento especializado, incluindo o diagnóstico precoce de atrasos no desenvolvimento, visando o desenvolvimento de suas capacidades e a melhoria da qualidade de vida.

LI - NUP: 25000.160983/2024-49

Parceria: 2024-00000506

Título do Projeto: Cuidar e Reabilitar - inclusão e equidade de vida.

Razão Social da Instituição: Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações

CNPJ: 04.834.065/0007-89

Município/UF: Manaus/AM

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 999.338,92 (novecentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): O proponente informou, em sua proposta, que o objetivo geral consiste em ampliar e implantar a oferta de serviços médico-assistenciais diagnósticos.

LII - NUP: 25000.161092/2024-18

Parceria: 2024-00000477

Título do Projeto: AMPLIANDO O ACESSO À SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA E AUTISMO DA APAE TUPACIGUARA-MG.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPACIGUARA

CNPJ: 23.098.924/0001-78

Município/UF: Tupaciguara/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.058.435,98 (um milhão, cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade de diagnóstico precoce de deficiência intelectual, física e/ou múltipla e autismo, visando acelerar o início das intervenções terapêuticas de habilitação e reabilitação, garantindo que os usuários elegíveis recebam atendimento de forma ágil e eficaz. Buscando favorecer o desenvolvimento de habilidades e promover uma melhor qualidade de vida para pessoas com deficiência de todas as idades, no município de Tupaciguara e regiões circunvizinhas.

LIII - NUP: 25000.156390/2024-88

Parceria: 2024-00000319

Título do Projeto: APAE Xaxim - Longevidade, Saúde e Qualidade de Vida.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos Excepcionais

CNPJ: 78.480.837/0001-72

Município/UF: Xaxim/SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.088.709,76 (um milhão, oitenta e oito mil setecentos e nove reais e setenta e seis centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a longevidade, saúde e qualidade de vida de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento intelectual, múltiplo e autismo em Xaxim (SC) através da implementação de um programa de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência através da Cinoterapia e atividades de Convivência com Horta, Compostagem e Cozinha Criativa para os alunos com mais de 30 anos e idosos. Além dos programas especiais para este público, prevê a ampliação dos atendimentos clínicos de saúde nas áreas de fisioterapia, psicologia e assistência social e implementação de atendimento médico na especialidade de geriatria, garantindo o cuidado à saúde em todo o ciclo de vida das 157 pessoas com deficiência atendidas.

LIV - NUP: 25000.155941/2024-96

Parceria: 2024-00000263

Título do Projeto: Reabilitar+.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

CNPJ: 87.531.521/0001-53

Município/UF: Cachoeira do Sul/RS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.138.146,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil cento e quarenta e seis reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação e habilitação integral das pessoas com deficiência em Cachoeira do Sul/RS, mediante a ampliação e qualificação dos serviços multidisciplinares de saúde. O projeto visa implementar novas terapias de estimulação funcional, cognitiva e social, com foco no fortalecimento da autonomia e na inclusão social dos beneficiários. O projeto atenderá pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas (deficiência física, visual e auditiva associadas à intelectual, espectro autista, microcefálicos, Síndrome de Down, entre outras síndromes). O público alvo beneficiado, com as ações do projeto, terá idade entre 0 a 59 anos.

LV - NUP: 25000.150342/2024-86

Parceria: 2024-00000085

Título do Projeto: Projeto Reabilita - atendimentos terapêuticos para usuários com diagnóstico de autismo.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Pontas (APAE-TP)

CNPJ: 17.961.194/0001-94

Município/UF: Três Pontas/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.308.688,09 (um milhão, trezentos e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e nove centavos)

Prazo de execução do projeto: 19 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação, reabilitação e estimulação precoce de indivíduos com deficiência física, intelectual e autismo, abrangendo desde recém-nascidos até idosos (0 a 60 anos), na região de Três Pontas e Microrregião.

LVI - NUP: 25000.161850/2024-90

Parceria: 2024-00000443

Título do Projeto: INTEGRA +: Acolhimento e Autonomia com o PcD.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Manuel

CNPJ: 45.838.265/0001-00

Município/UF: São Manuel/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.312.015,32 (um milhão, trezentos e doze mil quinze reais e trinta e dois centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Garantir o diagnóstico precoce, habilitação e reabilitação de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos com queixa de Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor, Transtornos Específicos do Desenvolvimento e Síndromes Genéticas/Neurológicas, e promover a estimulação e manutenção das capacidades funcionais e cognitivas, por meio da modalidade de reabilitação cognitiva.

LVII - NUP: 25000.155602/2024-18

Parceria: 2024-0000073

Título do Projeto: APAE de Nazareno em Ação.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nazareno

CNPJ: 02.588.514/0001-35

Município/UF: Nazareno/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.312.835,41 (um milhão, trezentos e doze mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos)

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de, no mínimo, 145 (cento e quarenta e cinco) pessoas com deficiência atendidas pela APAE Nazareno, na faixa etária de 0 a 65 anos, através de um programa de integração sensorial e reabilitação física e cognitiva. Este programa visa garantir o pleno exercício de seus direitos fundamentais, conforme estabelecido pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que assegura a igualdade de oportunidades e a participação efetiva na sociedade.

LVIII - NUP: 25000.161929/2024-11

Parceria: 2024-00000393

Título do Projeto: Implantação do Centro de Avaliação Diagnóstica Inicial Multiprofissional.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE

CNPJ: 82.793.944/0001-28

Município/UF: Lages/SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.442.350,23 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e cinquenta reais e vinte e três centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar o Centro de Avaliação Diagnóstica Inicial Multiprofissional na APAE de Lages para garantir que cada novo usuário seja avaliado de forma completa e precisa por uma equipe especializada, objetivando identificar as necessidades específicas de cada pessoa, elaborar diagnósticos baseados em evidências científicas e desenvolver planos de atendimento personalizados, além disso, o serviço visa encaminhar corretamente as pessoas, com ou sem deficiência, para os setores mais adequados da rede de atenção à pessoa com deficiência ou para a rede de atendimento regular, garantindo o suporte necessário para o seu desenvolvimento e bem-estar.

LIX - NUP: 25000.155417/2024-15

Parceria: 2024-00000126

Título do Projeto: REABILITANDO E SUPERANDO LIMITES.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE CARMELO

CNPJ: 21.288.626/0001-15

Município/UF: Monte Carmelo/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.445.694,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover o desenvolvimento integral e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência física e intelectual, de todas as faixas etárias, que aguardam por atendimento em serviços de habilitação e reabilitação no município de Monte Carmelo-MG e regiões próximas. O projeto visa proporcionar atendimento especializado, ágil e acessível, contribuindo para a autonomia e inclusão social desses indivíduos.

LX - NUP: 25000.156284/2024-02

Parceria: 2024-00000039

Título do Projeto: Inclusão em Movimento.

Razão Social da Instituição: Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região

CNPJ: 02.500.153/0001-23

Município/UF: Ribeirão Preto/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.457.398,15 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil trezentos e noventa e oito reais e quinze centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Oferecer atividades esportivas adaptadas para pessoas com deficiência visual, independentemente da faixa etária. A proposta visa, a partir de uma abordagem inclusiva e atualizada de saúde, proporcionar meios para o desenvolvimento de capacidades físicas, motoras, funcionais e emocionais, fundamentais para superar os desafios do dia a dia relacionados à deficiência. Além disso, busca-se estimular a convivência social e a integração dos beneficiários, promovendo um espaço que favoreça o bem-estar e a autoconfiança, enquanto se trabalha o fortalecimento da independência e da qualidade de vida dessas pessoas.

LXI - NUP: 25000.157243/2024-25

Parceria: 2024-00000184

Título do Projeto: CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SENSORIAL DO BAIRRO DA JUVENTUDE.

Razão Social da Instituição: BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS

CNPJ: 83.652.198/0001-15

Município/UF: Criciúma/SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.680.974,67 (um milhão, seiscentos e oitenta mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Garantir o acesso ao atendimento multidisciplinar de reabilitação motora e cognitiva para 450 crianças e adolescentes com deficiências, com idades entre 0 e 17anos, tendo o atendimento regulado pelo Gestor do SUS e sistema CIHA, por meio da implantação do Centro de Reabilitação e Integração Sensorial no Bairro da Juventude.

LXII - NUP: 25000.161922/2024-07

Parceria: 2024-00000403

Título do Projeto: Renovando Esperanças.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VILA VALÉRIO

CNPJ: 05.677.450/0001-37

Município/UF: Vila Valerio/ES

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.685.451,48 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implementar atendimentos de Psiquiatria e atender as demandas reprimidas para serviços já prestados de Fisioterapia e Psicologia, através da oferta de atendimentos multidisciplinares e realização de exames de Audiometria, promovendo o Diagnóstico, a Habilitação e Reabilitação das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, de 0 a 84 anos, no município de Vila Valério.

LXIII - NUP: 25000.149598/2024-41

Parceria: 2024-00000118

Título do Projeto: Terapia Assistida com Cavalos.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carlos Barbosa

CNPJ: 90.876.772/0001-84

Município/UF: Carlos Barbosa/RS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.692.868,16 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação biopsicossocial de pessoas com deficiência, utilizando a equoterapia como método terapêutico inovador e interdisciplinar, contribuindo para o desenvolvimento físico, mental, emocional e social dos participantes, em conformidade com os objetivos do Programa PRONAS/PCD, que visa ampliar o acesso a terapias especializadas e melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência.

LXIV - NUP: 25000.161903/2024-72

Parceria: 2024-00000427

Título do Projeto: Centro de Avaliação Biopsicossocial e Acompanhamento Terapêutico.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos de Belford Roxo

CNPJ: 02.945.580/0001-15

Município/UF: Belford Roxo/RJ

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.942.670,80 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil seiscentos e setenta reais e oitenta centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Criar centro de avaliação biopsicossocial e acompanhamento terapêutico para pessoas com deficiência intelectual e múltipla, TEA e TDAH, com idade entre 0 e 70 anos, na cidade de Belford Roxo - RJ.

LXV - NUP: 25000.160988/2024-71

Parceria: 2024-00000493

Título do Projeto: Equidade em Foco: Reabilitação Física e Intelectual para uma Vida Plena.

Razão Social da Instituição: Instituto Santa Mônica - APAE de Itaúna

CNPJ: 16.813.263/0001-50

Município/UF: Itaúna/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.089.250,03 (dois milhões, oitenta e nove mil duzentos e cinquenta reais e três centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a Habilitação, Reabilitação e Inclusão Social das pessoas com deficiência física e intelectual de 0 a 100 anos, no município de Itaúna, por meio da oferta de modalidades de atendimento multidisciplinar, o projeto busca suprir as demandas reprimidas para serviços já prestados, como Psicologia, Fisioterapia, Nutrição, Enfermagem, Assistência Social e Pedagogia além de implementar novos serviços de saúde, como atendimentos de Arteterapia, Psiquiatria e Ortopedia. Ainda serão implementadas oficinas de Musicoterapia.

LXVI - NUP: 25000.155608/2024-87

Parceria: 2024-00000005

Título do Projeto: Makai

Razão Social da Instituição: Associação Pró-Esporte e Cultura.

CNPJ: 01.285.504/0001-68

Município/UF: Ribeirão Preto/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.108.680,70 (dois milhões, cento e oito mil seiscentos e oitenta reais e setenta centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover atendimentos esportivos como recurso de promoção de saúde integral a pessoas de qualquer faixa etária, com qualquer tipo e grau de deficiência. Pretende-se, a partir de uma concepção ampla e atual de saúde, promover o desenvolvimento de novas socializações e recursos físicos, motores, funcionais e psíquicos para lidar com situações desafiadoras durante o tratamento.

LXVII - NUP: 25000.149662/2024-93

Parceria: 2024-00000069

Título do Projeto: Amor Azul.

Razão Social da Instituição: AMA - Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Campos Novos

CNPJ: 11.408.672/0001-57

Município/UF: Campos Novos/SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.186.496,00 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover de forma qualificada a terapia com uso de cavalos para pessoas com autismo na região de Campos Novos (SC).

LXVIII - NUP: 25000.162046/2024-28

Parceria: 2024-00000162

Título do Projeto: CUIDAR E FORTALECER: AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO DO IBR - INSTITUTO BAHIANO DE REABILITAÇÃO - CER II EM SALVADOR.

Razão Social da Instituição: Associação Amigos da Justiça Cidadania, Educação e Arte

CNPJ: 15.194.004/0001-25

Município/UF: Salvador/BA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.622.056,83 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o serviço médico-assistencial interdisciplinar oferecido pelo Instituto Baiano de Reabilitação (IBR), visando atender à demanda reprimida existente na região de Salvador por serviços voltados à pessoa com deficiência física e múltiplas, no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro do Autista, de 0 a 17 anos e adultos com disfunções neurológicas e ortopédicas, acima de 18 anos.

LXIX - NUP: 25000.156527/2024-02

Parceria: 2024-00000302

Título do Projeto: INCLUSÃO: DIAGNÓSTICO E DESENVOLVIMENTO.

Razão Social da Instituição: APAE Elói Mendes

CNPJ: 41.885.005/0001-26

Município/UF: Elói Mendes/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.130.952,46 (três milhões, cento e trinta mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos)

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover o desenvolvimento integral de crianças com deficiência intelectual e/ou múltipla, na faixa etária de 0 a 10 anos, em Elói Mendes/MG. Para isso, será implantado um Serviço de Atendimento Específico para diagnósticos precisos e ampliado o Serviço de Estimulação Precoce. As intervenções visam garantir o desenvolvimento de habilidades artísticas, culturais e físicas por meio de oficinas de arteterapia, musicoterapia e terapia esportiva.

LXX - NUP: 25000.162023/2024-13

Parceria: 2024-00000196

Título do Projeto: Bella Vita XXI - Fernandópolis: Implementação de oficina ortopédica e o programa de reabilitação para o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Razão Social da Instituição: Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos

CNPJ: 49.150.352/0001-12

Município/UF: Barretos/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.134.580,29 (três milhões, cento e trinta e quatro mil quinhentos e oitenta reais e vinte e nove centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): A Oficina Ortopédica tem como objetivo geral a fabricação e dispensação de próteses, órteses e meios auxiliares de locomoção para Pessoas com Deficiência (PCD) de comprometimento físico de ambos os sexos independente da faixa etária. O Programa de Reabilitação para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), tem como objetivo propor a reabilitação/habilitação viabilizando a conquista de melhor funcionalidade, inclusão social e a máxima independência em diferentes aspectos da vida para Pessoas com Deficiência (PCD) de comprometimento intelectual, de ambos os sexos, cuja faixa etária é de 0 à 7 anos de idade, na unidade do Hospital de Amor situada na cidade de Fernandópolis - SP no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

LXXI - NUP: 25000.162763/2024-50

Parceria: 2024-00000020

Título do Projeto: Inovar para Reabilitar Apae de Palmo Sola.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Palma Sola

CNPJ: 01.124.111/0001-72

Município/UF: Palma Sola/SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 438.873,81 (quatrocentos e trinta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual e autismo através da ampliação nos atendimentos de (psicomotricidade) na APAE Palma Sola (SC) com o profissional de Educação Física, atendimentos clínicos com o psicólogo, o projeto também contempla a implantação de atendimento clínico de pilates com o profissional fisioterapeuta e nutricionista. Beneficiando os 90 alunos com deficiências.

LXXII - NUP: 25000.161958/2024-82

Parceria: 2024-00000303

Título do Projeto: TERAPIA DE ESTIMULAÇÃO MULTISSENSORIAL NA APAE DE ARINOS-MG.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arinos/MG - APAE/Arinos

CNPJ: 20.638.052/0001-03

Município/UF: Arinos/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 479.709,90 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e nove reais e noventa centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de atendimento em reabilitação e habilitação a 42 pessoas com deficiência, por meio de terapia de estimulação multissensorial, na APAE de Arinos/MG.

LXXIII - NUP: 25000.160625/2024-36

Parceria: 2024-00000545

Título do Projeto: Ampliar e aperfeiçoar o atendimento prestado a pessoa idosa com deficiência física.

Razão Social da Instituição: Fundação Padre Albino

CNPJ: 47.074.851/0009-08

Município/UF: Catanduva/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 680.033,48 (seiscentos e oitenta mil trinta e três reais e quarenta e oito centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover estímulo para mobilidade da pessoa idosa que apresenta sinais de fragilidade como distúrbios de marcha, redução de força muscular, fadiga, quedas, e alterações no equilíbrio e coordenação, com foco no envelhecimento ativo e inclusão social com cidadania e dignidade.

LXXIV - NUP: 25000.160069/2024-06

Parceria: 2024-00000589

Título do Projeto: Transformar: Reabilitando e Cuidando.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Crucilândia

CNPJ: 02.038.204/0001-47

Município/UF: Crucilândia/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 704.877,47 (setecentos e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar serviços com atendimentos voltados à reabilitação/habilitação integrada, por meio de um acompanhamento multidisciplinar para a pessoa com deficiência na faixa etária de 0 a 80 anos, deficiências física e intelectual, nas modalidades de fisioterapia, psicologia, nutrição, assistência social e neuropsicopedagogia.

LXXV - NUP: 25000.161940/2024-81

Parceria: 2024-00000346

Título do Projeto: Saúde A+.

Razão Social da Instituição: Associação dos Amigos dos Autistas do estado do Espirito Santo-AMAES

CNPJ: 04.889.666/0001-01

Município/UF: Vitória/ES

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 876.582,63 (oitocentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos)

Prazo de execução do projeto: 23 meses

Extrato do projeto (resumo): O Projeto Saúde A+ tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento global da pessoa com deficiência (especificamente com Transtorno do Espectro Autista - TEA), por meio de ações e serviços à saúde em reabilitação/habilitação e diagnostico diferencial.

LXXVI - NUP: 25000.149681/2024-10

Parceria: 2024-00000028

Título do Projeto: Terapia em foco: Intervenção no desenvolvimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Maria de Jetibá

CNPJ: 03.258.716/0001-81

Município/UF: Santa Maria de Jetibá/ES

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 956.783,50 (novecentos e cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o atendimento interdisciplinar para as pessoas com TEA e seus familiares, com intervenções terapêuticas e sociais no processo do cuidado, visando uma melhor qualidade de vida.

LXXVII - NUP: 25000.162003/2024-42

Parceria: 2024-00000227

Título do Projeto: Desenvolvimento de Atividades em Reabilitação e Terapias Integradas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE POMERODE

CNPJ: 85.461.093/0001-04

Município/UF: Pomerode/SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.002.712,92 (um milhão, dois mil setecentos e doze reais e noventa e dois centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar o Serviço Ambulatorial de Cuidado à Pessoa com Deficiência Física, envolvendo um serviço de fisioterapia especializado, com enfoque em reabilitação funcional e promoção da independência de pessoas com deficiência física, por meio de intervenções terapêuticas baseadas em evidências, tecnologias assistivas e uma abordagem interdisciplinar, visando à melhora da qualidade de vida, da mobilidade e da inclusão social dos pacientes.

LXXVIII - NUP: 25000.159053/2024-42

Parceria: 2024-00000351

Título do Projeto: Promoção e Prevenção da Saúde Física e Mental da Pessoa com Deficiência e sua Família através das Artes Marciais, Dança, Musicoterapia e Hidroginástica.

Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE OLIVEIRA

CNPJ: 20.898.789/0001-57

Município/UF: Oliveira/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.060.744,18 (um milhão, sessenta mil setecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Identificar, estimular, habilitar e reabilitar a pessoa com deficiência física e mental através de triagens e oficinas de Artes Marciais, Dança e Hidroginástica para crianças, adolescentes e adultos, com idade entre 4 à 59 anos do município de Oliveira/MG.

LXXIX - NUP: 25000.162165/2024-81

Parceria: 2024-00000013

Título do Projeto: Reabilitação e Inclusão: Fortalecimento e Ampliação do Atendimento Integral À Pessoa Com Deficiência.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muriae

CNPJ: 18.990.499/0001-97

Município/UF: Muriaé/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.102.396,34 (um milhão, cento e dois mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos)

Prazo de execução do projeto: 22 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação, reabilitação e inclusão social de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, por meio do fortalecimento e ampliação dos atendimentos multidisciplinares realizados na APAE de Muriaé, garantindo um cuidado integral, humanizado e centrado nas necessidades individuais.

LXXX - NUP: 25000.156468/2024-64

Parceria: 2024-00000362

Título do Projeto: Melhoria dos Atendimentos Multidisciplinares da APAE de Tiradentes.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tiradentes

CNPJ: 03.558.755/0001-02

Município/UF: Tiradentes/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.146.844,57 (um milhão, cento e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos)

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Oferecer assistência integral às pessoas com atrasos no desenvolvimento global, deficiências intelectuais e múltiplas, e transtorno do espectro do autismo (TEA), desde a primeira infância até a terceira idade, promovendo intervenções precoces e diagnósticos precisos. O objetivo é desenvolver estratégias de habilitação e reabilitação que favoreçam a funcionalidade, a inclusão social e comunitária, e a participação ativa do indivíduo na família e na sociedade, respeitando as especificidades e necessidades de cada faixa etária.

LXXXI - NUP: 25000.161996/2024-35

Parceria: 2024-00000246

Título do Projeto: Ampliação de vagas e implantação de novos exames na APAE de São Caetano.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

CNPJ: 44.390.474/0001-62

Município/UF: São Caetano do Sul/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.248.066,24 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar uma Unidade de reabilitação e prevenção cardiovascular na APAE, especificamente voltada para pessoas com deficiência.

LXXXII - NUP: 25000.160919/2024-68

Parceria: 2024-00000532

Título do Projeto: Ampliação do Atendimento e Serviços na APAE de Canoinhas.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canoinhas - APAE de Canoinhas

CNPJ: 83.166.793/0001-40

Município/UF: Canoinhas/SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.286.244,69 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar as categorias de atendimentos de habilitação e reabilitação oferecidas aos usuários da APAE de Canoinhas.

LXXXIII - NUP: 25000.156345/2024-23

Parceria: 2024-00000329

Título do Projeto: Itá Mais Saúde - Estimulação Sensorial e Hidroterapia.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itá

CNPJ: 02.103.354/0001-97

Município/UF: Itá/SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.738.892,87 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual e autismo através da implementação de um Programa de Estimulação Sensorial e Hidroterapia, além de ampliar e qualificar os serviços de saúde da APAE Itá (SC) nas áreas de Fisioterapia, AVDs - Atividades da Vida Diária e Cinoterapia, beneficiando diretamente 63 pessoas com deficiência do município de Itá (SC).

LXXXIV - NUP: 25000.152417/2024-63

Parceria: 2024-00000138

Título do Projeto: REABILITAR para Incluir.

Razão Social da Instituição: Associação Prefeito Hélcio Valentin de Andrade

CNPJ: 07.605.010/0001-08

Município/UF: Conselheiro Pena/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.825.551,78 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos)

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e fortalecer o Serviço de Reabilitação Física na Associação Prefeito Hélcio Valentin de Andrade, localizada em Conselheiro Pena, com foco em, gratuitamente, promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com defi ciência, sejam estas naturais ou adquiridas. O projeto visa não somente a recuperação funcional, mas também a reintegração social dos indivíduos, atendendo à microrregião de saúde que abrange Conselheiro Pena e seus municípios vizinhos.

LXXXV - NUP: 25000.161058/2024-35

Parceria: 2024-00000486

Título do Projeto: Saúde e Bem-Estar para Pessoas com Deficiência.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Batatais

CNPJ: 45.299.377/0001-21

Município/UF: Batatais/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.861.655,62 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Este projeto tem o objetivo principal de promover atendimentos esportivos e terapêuticos como recurso de promoção de saúde integral para pessoas de todas as idades, com qualquer tipo e grau de deficiência. A partir de uma visão ampla e atual de saúde, busca-se proporcionar o desenvolvimento de novas socializações, além de ganhos físicos, motores, funcionais e psíquicos, ajudando os participantes a enfrentar situações desafiadoras durante o processo de tratamento.

LXXXVI - NUP: 25000.157836/2024-91

Parceria: 2024-00000430

Título do Projeto: ReabINTEGRA.

Razão Social da Instituição: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Anápolis

CNPJ: 01.113.810/0001-17

Município/UF: Anápolis/GO

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.880.074,61 (um milhão, oitocentos e oitenta mil setenta e quatro reais e sessenta e um centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar os atendimentos em saúde para pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de todas as idades, por meio da oferta de serviços especializados de reabilitação física, cognitiva e social, garantindo maior autonomia, inclusão social e qualidade de vida aos usuários da APAE Anápolis.

LXXXVII - NUP: 25000.157082/2024-70

Parceria: 2024-00000198

Título do Projeto: Audição e Equilíbrio: Do diagnóstico à reabilitação.

Razão Social da Instituição: Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva - CEMEAR

CNPJ: 07.953.849/0001-29

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.012.017,57 (dois milhões, doze mil dezessete reais e cinquenta e sete centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a saúde da pessoa com alteração de processamento, zumbido e equilíbrio por meio da prestação de serviços médico-assistenciais multiprofissionais de diagnóstico diferenciado e habilitação e/ou reabilitação dos pacientes, no Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva - CEMEAR.

LXXXVIII - NUP: 25000.162049/2024-61

Parceria: 2024-00000160

Título do Projeto: Utilização do sistema robótico na abordagem sistêmica das deformidades da coluna vertebral:

do diagnóstico à reabilitação.

Razão Social da Instituição: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP

CNPJ: 57.722.118/0001-40

Município/UF: Ribeirão Preto/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.995.532,19 (três milhões, novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e dezenove centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação multiprofissional de pacientes com deformidades graves da coluna vertebral ou prejuízo funcional, independentemente da idade, por meio de tratamentos personalizados e centrados na pessoa. A abordagem integrará médicos, fisioterapeutas, psicólogos e terapeutas ocupacionais, considerando as condições clínicas e biopsicossociais de cada paciente. O tratamento poderá incluir medidas conservadoras, como uso de coletes e exercícios fisioterapêuticos específicos, ou intervenções cirúrgicas assistidas por robótica, com acompanhamento por até 24 meses.

LXXXIX - NUP: 25000.158964/2024-52

Parceria: 2024-00000339

Título do Projeto: CRE SER - Reabilitação Assistida por Terapia de Cavalos.

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Timóteo

CNPJ: 20.183.976/0001-54

Município/UF: Timóteo/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.019.036,19 (um milhão, dezenove mil trinta e seis reais e dezenove centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar a Terapia Assistida por Cavalos para tratamento à pessoa com deficiência atendida na Instituição, com acompanhamento complementar de reabilitação/habilitação e psicopedagogia, durante 23 meses.

XC - NUP: 25000.160169/2024-24

Parceria: 2024-00000573

Título do Projeto: Estimulação Precoce na APAE de Araxá.

Razão Social da Instituição: Estimulação Precoce na APAE de Araxá

CNPJ: 17.805.524/0001-52

Município/UF: Araxá/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.913.236,80 (um milhão, novecentos e treze mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos)

Prazo de execução do projeto: 15 meses

Extrato do projeto (resumo): Ofertar serviços de estimulação precoce a crianças de 0 a 7 anos com diagnóstico ou prognóstico de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, visando promover o desenvolvimento de suas habilidades motoras, cognitivas, sensoriais e emocionais, por meio de intervenções personalizadas e multidisciplinares, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento do vínculo familiar.

XCI - NUP: 25000.157780/2024-75

Parceria: 2024-00000189

Título do Projeto: Ampliação do Atendimento e Readequação do Espaço das Unidades I - e Unidade II Madre Gertrudes da Fundação D. Bosco.

Razão Social da Instituição: Fundação Dom Bosco

CNPJ: 17.278.904/0001-86

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.334.839,41 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Prestar serviços médico assistencial de apoio à saúde da pessoa com deficiência por meio de reabilitação e habilitação, oferecendo e ampliando os serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual para a rede de cuidados à pessoa com deficiência do estado de Minas Gerais, estimulando as capacidades funcionais por meio das terapias de uma equipe multidisciplinar na área de saúde (médicos e terapeutas) e produção artística e cultural, como ponto de atenção à saúde da pessoa com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista, incluindo o suporte à famílias e profissionais da rede de reabilitação a fim de garantir uma linha de cuidado longitudinal.

Art. 2º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos termos dos arts. 3º e 4º da portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo de atuação de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, por ordem de classificação:

I - NUP: 25000.161023/2024-04

Parceria: 2024-00000490

Título do projeto: Humanização de ambientes e capacitação de equipe em unidades de diagnósticos por imagem para atendimento de pacientes com deficiência

Razão social da instituição: Fundação Instituto Diagnóstico por Imagem - FIDI

CNPJ: 55.401.178/0001-36

Município/UF: São Paulo/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.655.610,72 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e dez reais e setenta e dois centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Capacitar equipe assistencial e técnica de radiologia e ambientar unidades de atendimento a fim de reduzir os índices, remarcações e a necessidade de sedação em pacientes com deficiência (PCDs) durante a realização

II - NUP: 25000.161583/2024-51

Parceria: 2024-00000297

Título do projeto: Saúde para Todos: Capacitação Inclusiva para Profissionais de Saúde

Razão social da instituição: Associação Hospitalar Santa Rosália

CNPJ: 25.104.902/0001-07

Município/UF: Teófilo Otoni/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 485.186,48 (quatrocentos e oitenta e cinco mil cento e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Capacitar os colaboradores da saúde do Hospital Santa Rosália para proporcionar um atendimento eficiente e humanizado a pessoas com deficiência, promovendo a inclusão e a acessibilidade nos serviços de saúde.

III - NUP: 25000.161674/2024-96

Parceria: 2024-00000197

Título do projeto: Redes de Conhecimento II: ampliando conhecimentos e fortalecendo conexões

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas

CNPJ: 18.416.891/0001-27

Município/UF: Pará de Minas/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 509.870,27 (quinhentos e nove mil oitocentos e setenta reais e vinte e sete centavos)

Prazo de execução do projeto: 18 meses

Extrato do projeto (resumo): Capacitar profissionais que atuam no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV da APAE de Pará de Minas e na Rede de Cuidados Macrorregional para, a partir de formação continuada e ampliação de conhecimentos inovadores no âmbito do processo de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e/ou autismo, aperfeiçoar o diagnóstico e as práticas de métodos terapêuticos para o desenvolvimento da pessoa com deficiência.

IV - NUP: 25000.159142/2024-99

Parceria: 2024-00000612

Título do projeto: Capacitação Especializada: Fortalecendo a Prática e a eficiência no Cuidado ao Paciente

Razão social da instituição: Associação Beneficente Bom Samaritano - Hospital Bom Samaritano

CNPJ: 25.112.574/0001-82

Município/UF: Teófilo Otoni/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 107.428,00 (cento e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais)

Prazo de execução do projeto: 12 meses

Extrato do projeto (resumo): Capacitar os profissionais do núcleo de fisioterapia do hospital em fisioterapia neurológica para aprimorar, qualificar e elevar a qualidade do atendimento e a qualidade de vida dos pacientes.

V - NUP: 25000.157687/2024-61

Parceria: 2024-00000091

Título do projeto: Programa de Treinamento e Aperfeiçoamento em Reabilitação 4.0

Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia da Bahia

CNPJ: 15.153.745/0001-68

Município/UF: Salvador/BA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.138.990,62 (dois milhões, cento e trinta e oito mil novecentos e noventa reais e sessenta e dois centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Qualificar a assistência à pessoa com deficiência através da capacitação, prioritariamente para os profissionais de reabilitação que atuam nos Centros Especializados de Reabilitação (CER) do estado da Bahia, no âmbito da avaliação biopsicossocial, da intervenção na perspectiva da psicomotricidade e da avaliação e reabilitação da marcha.

VI - NUP: 25000.160856/2024-40

Parceria: 2024-00000518

Título do projeto: Capacitação em novas tecnologias e gestão, para a melhoria do atendimento às pessoas com deficiência física, intelectual e transtorno do espectro autismo

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana

CNPJ: 13.609.771/0001-22

Município/UF: Feira de Santana/BA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 707.760,95 (setecentos e sete mil setecentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Capacitar os profissionais e gestores da rede de cuidados à pessoa com deficiência da APAE de Feira de Santana, dos Centros Especializados em Reabilitação (CER), da rede Estadual das APAES e da Secretaria de Saúde de Feira de Santana.

VII - NUP: 25000.160529/2024-98

Parceria: 2024-00000547

Título do projeto: Prevenção e manejo das deficiências e limitações funcionais relacionadas ao câncer e/ou ao tratamento oncológico: aperfeiçoamento para profissionais de saúde da assistência oncológicas

Razão social da instituição: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer

CNPJ: 10.894.988/0001-33

Município/UF: Recife/PE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 746.367,37 (setecentos e quarenta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos)

Prazo de execução do projeto: 12 meses

Extrato do projeto (resumo): Aprimorar as competências e habilidades técnico-científicas de profissionais da saúde sobre a prevenção e o manejo das deficiências e limitações funcionais associadas ao câncer e/ou ao tratamento oncológico, sejam elas temporárias ou permanentes; progressivas, regressivas ou estáveis; intermitentes ou contínuas1, com vistas a garantir a continuidade do cuidado e a recuperação funcional de pacientes com câncer.

XVIII - NUP: 25000.161602/2024-49

Parceria: 2024-00000255

Título do projeto: Programa de capacitação multiprofissional para o cuidado integral na jornada de reabilitação de pacientes pós-tratamento de Câncer de Cabeça e Pescoço

Razão social da instituição: Fundação Antonio Prudente

CNPJ: 60.961.968/0001-06

Município/UF: São Paulo/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.115302,47 (um milhão, cento e quinze mil trezentos e dois reais e quarenta e sete centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Capacitar profissionais de saúde e equipes multiprofissionais no Cuidado Integral para a reabilitação de pacientes com deficiências adquiridas pós-tratamento de câncer de cabeça e pescoço, permeando todas as áreas de suporte necessárias à excelência do cuidado voltado a reabilitação, atuando também na adequação da ambiência de estabelecimentos de saúde e suporte a esses pacientes; e, oferecer, a partir da capacitação e treinamento das equipes de saúde, a oportunidade e embasamento para que se tornem multiplicadores de conhecimento aplicado e voltado à promoção de qualidade de vida do paciente com deficiência adquirida pós-tratamento de câncer de cabeça e pescoço, garantindo, além da sua reabilitação e adaptação, a inserção e reinserção deste paciente as suas atividades plenas de vida, incluindo a oportunidade de viabilizar atividades ocupacionais que possam gerar recursos financeiros para sua existência com qualidade.

IX - NUP: 25000.161087/2024-05

Parceria: 2024-00000480

Título do projeto: Curso de cadeira de rodas: metodologia gamificada

Razão social da instituição: Associação para a Educação, Esporte, Empreendedorismo e Direitos dos Pacientes da Divisão de Reabilitação do Hospital das Clínicas (AEDREHC)

CNPJ: 71.720.148/0001-49

Município/UF: São Paulo/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.025.688,30 (um milhão, vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Capacitar e aprimorar profissionais em nível técnico para avaliar, indicar e orientar o uso de cadeiras de rodas, incluindo também a formação em manutenção preventiva e corretiva com a abordagem de técnicas que prolongam a vida útil do equipamento e a garantia de sua segurança. O curso se alinha com áreas prioritárias da reabilitação física, acessibilidade e inclusão, promovendo a formação de profissionais capacitados para melhorar a qualidade de vida de pessoas com mobilidade reduzida.

X - NUP: 25000.161266/2024-34

Parceria: 2024-00000462

Título do projeto: Trilha de Conhecimento - Falando sobre autismo

Razão social da instituição: Associação Cultural, Educacional, Social e Assistencial - ACESA Capuava

CNPJ: 05.332.435/0001-57

Município/UF: Capuava/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.300.602,75 (um milhão, trezentos mil seiscentos e dois reais e setenta e cinco centavos)

Prazo de execução do projeto: 12 meses

Extrato do projeto (resumo): Realizar formação e capacitação de recursos humanos da área de saúde, voltadas ao diagnóstico diferencial no campo da deficiência, especialmente transtornos do espectro do autismo, métodos de tratamento, acolhimento, manejo e desenvolvimento de ações de cuidado à saúde da pessoa com deficiência, especialmente com transtornos do espectro do autismo - TEA.

XI - NUP: 25000.157575/2024-18

Parceria: 2024-00000103

Título do projeto: Capacitação, inclusão e humanização

Razão social da instituição: ImageMagica

CNPJ: 04159753/0001-03

Município/UF: São Paulo/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 477.593,03 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e noventa e três reais e três centavos)

Prazo de execução do projeto: 11 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover uma qualificação voltada para humanização para profissionais que atuem diretamente com pessoas com deficiência em instituições do interior do Estado de São Paulo.

XII - NUP: 25000.157575/2024-18

Parceria: 2024-00000179

Título do projeto: Caminhos de Esperança: Reabilitação e Cuidado

Razão social da instituição: União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - Uopeccan

CNPJ: 81.270.548/0001-53

Município/UF: Cascavel/PR

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.188.347,65 (um milhão, cento e oitenta e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Fortalecer a formação continuada e a capacitação de profissionais de saúde na área de nutrição, com enfoque na educação para o manejo nutricional de pacientes com deficiência, condições oncológicas, em processo de transplante renal ou hepático, e em tratamento de hemodiálise.

XIII - NUP: 25000.161565/2024-79

Parceria: 2024-00000352

Título do projeto: Cuidado Integral e Humanizado à Pessoa com Deficiência

Razão social da instituição: Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione

CNPJ: 76.610.690/0001-62

Município/UF: Curitiba/PR

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 523.050,00 (quinhentos e vinte e três mil cinquenta reais)

Prazo de execução do projeto: 16 meses

Extrato do projeto (resumo):

XIV - NUP: 25000.155590/2024-13

Parceria: 2024-00000084

Título do projeto: Capacitação de profissionais para diagnóstico tardio em autismo

Razão social da instituição: Centro de Vivências - Despertar para Vida

CNPJ: 05.961.403/0001-10

Município/UF: Vitória/ES

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.176.055,62 (um milhão, cento e setenta e seis mil cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)

Prazo de execução do projeto: 16 meses

Extrato do projeto (resumo): Contribuir para formação de profissionais da rede de serviços especializado em saúde mental que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nível 1, adolescentes e adultos com diagnóstico tardio.

Art. 3º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos termos dos arts. 3º e 4º da portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo de atuação de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais, por ordem de classificação:

I - NUP: 25000.159079/2024-91

Parceria: 2024-00000316

Título do projeto: Efeitos da Equoterapia na Mobilidade, Comunicação e Comportamentos Repetitivos em Crianças Autistas com ou sem Deficiência Intelectual.

Razão social da instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

CNPJ: 14.392.781/0001-11

Município/UF: Itapetinga/BS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.909.077,30 (um milhão, novecentos e nove mil setenta e sete reais e trinta centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Avaliar os efeitos da equoterapia na mobilidade, comunicação e comportamentos repetitivos em crianças autistas com ou sem deficiência intelectual do nível moderado e severo.

II - NUP: 25000.162058/2024-52

Parceria: 2024-00000139

Título do projeto: Seguimento e reabilitação motora e visual de crianças com microcefalia e infecção congênita pelo vírus Zika.

Razão social da instituição: FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE (FIOTEC)

CNPJ: 02.385.669/0001-74

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.882.508,59 (três milhões, oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e oito reais e cinquenta e nove centavos)

Prazo de execução do projeto: 36 meses

Extrato do projeto (resumo): Analisar o seguimento e perfil de morbimortalidade de crianças com Síndrome Congênita do Vírus Zika e avaliar e as condições de reabilitação motora e visual dessas crianças, nos primeiros 10 anos de vida.

III - NUP: 25000.159115/2024-16

Parceria: 2024-00000616

Título do projeto: Investigação de fatores protetores em doenças neuromusculares.

Razão social da instituição: INSTITUTO PAULO GONTIJO

CNPJ: 07.933.457/0002-89

Município/UF: São Paulo/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.917.601,28 (dois milhões, novecentos e dezessete mil seiscentos e um reais e vinte e oito centavos)

Prazo de execução do projeto: 36 meses

Extrato do projeto (resumo): Identificar fatores genéticos protetores da DMD e avaliar o seu potencial como alvos terapêuticos para diferentes formas de distrofias musculares.

IV - NUP: 25000.161084/2024-63

Parceria: 2024-00000481

Título do projeto: Reabilitação Pós-AVC: Ensaio Clínico com Protocolos de Neuromodulação e identificação de Biomarcadores para Otimizar Desfechos Terapêuticos.

Razão social da instituição: INSTITUTO D'OR DE GESTAO DE SAUDE PUBLICA (INSTITUTO D'OR)

CNPJ: 08.850.962/0001-41

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.343.099,22 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil noventa e nove reais e vinte e dois centavos)

Prazo de execução do projeto: 36 meses

Extrato do projeto (resumo): Avaliar o efeito de diferentes protocolos de tDCS combinados com a reabilitação convencional sobre a função sensório-motora, funcionalidade, qualidade de vida, controle motor, conectividade corticoespinhal, aspectos morfofuncionais cerebrais, conectividade funcional e estrutural encefálica, marcadores plasmáticos de inflamação e neurodegeneração, de pacientes com AVC isquêmico subagudo, além de investigar biomarcadores capazes de predizer a resposta individual ao tratamento.

Art. 4º Fica autorizada a captação de recursos de renúncia fiscal, no âmbito do PRONAS/PCD em prol dos projetos de que trata o art. 1º desta Portaria, considerando a Portaria Interministerial MF/MS nº 39, de 17 de dezembro de 2024, que fixa, para o ano de 2025, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondentes às doações e aos patrocínios diretamente efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos termos do art. 10 do Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013.

§ 1º O disposto no "caput" aplica-se às doações realizadas entre dezembro de 2024 e novembro de 2025, nos termos do art. 4º da Portaria Interministerial MF/MS nº 39, de 17 de dezembro de 2024.

§ 2º A captação de recursos poderá ocorrer, contada da data de notificação da instituição, pelo Ministério da Saúde, da abertura da Conta Captação na instituição financeira oficial.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA