Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 722, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Dá Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), e o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que os regulamentou; e considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, resolve:
Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos dos arts. 3º e 4º da portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo de atuação de prestação de serviços médico-assistenciais, por ordem de classificação:
I - NUP: 25000.155812/2024-06
Parceria: 2024-00000273
Título do projeto: Diagnóstico Oncológico: Qualificação Tecnológica no Hospital São Pedro
Razão social da instituição: Hospital Beneficente São Pedro
CNPJ: 90.052.804/0001-27
Município/UF: Garibaldi/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 583.196,00 (quinhentos e oitenta e três mil cento e noventa e seis reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Qualificar o atendimento e a prestação de serviços médico-assistenciais voltados ao cuidado da pessoa com câncer realizado no Hospital Beneficente São Pedro, principalmente as ações voltadas ao diagnóstico, com a aquisição de equipamentos para realização de exames de Colonoscopia e Endoscopia, promovendo a ampliação de exames.
II - NUP: 25000.155193/2024-41
Parceria: 2024-00000212
Título do projeto: Inovação e Cuidado: Modernização do Atendimento Oncológico através da aquisição de mamógrafo
Razão social da instituição: Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade
CNPJ: 92.404.789/0001-64
Município/UF: Frederico Westphalen/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.235.400,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais)
Prazo de execução do projeto: 12 meses
Extrato do projeto (resumo): restar assistência médica por meio de exame de imagem ao paciente oncológico e/ou com suspeita de diagnóstico de câncer de mama, por intermédio da aquisição de equipamento de mamografia (digital), para melhoria do setor de imagem do Hospital Divina Providência de Frederico Westphalen e ampliação de serviços.
III - NUP: 25000.156754/2024-20
Parceria: 2024-00000321
Título do projeto: Prevenção e Combate ao Câncer de Mama
Razão social da instituição: Hospital São João Batista
CNPJ: 91.616.805/0001-10
Município/UF: Nova Prata/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.256.041,60 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil quarenta e um reais e sessenta centavos)
Prazo de execução do projeto: 18 meses
Extrato do projeto (resumo): Contribuir para a prevenção e combate ao câncer de mama por meio de ações de detecção precoce e garantia da confirmação diagnóstica oportuna dos casos suspeitos de câncer, para viabilizar o tratamento oportuno voltado para o cuidado integral da pessoa com câncer.
IV - NUP: 25000.157085/2024-11
Parceria: 2024-00000009
Título do projeto: Aquisição de Torre de Videolaparoscopia 4K com Fluorescência para a realização de procedimentos complexos pela via minimamente invasiva no Hospital Ana Nery
Razão social da instituição: Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul
CNPJ: 95.422.358/0001-19
Município/UF: Santa Cruz do Sul/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.503.381,37 (um milhão, quinhentos e três mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Possibilitar a realização de procedimentos complexos pela via minimamente invasiva, incluindo cirurgias de diagnóstico, estadiamento e ressecção de câncer, a partir da aquisição de uma Torre de Videolaparoscopia 4K com Fluorescência (Sistema de Vídeo Endoscopia Rígida).
V - NUP: 25000.157702/2024-71
Parceria: 2024-00000046
Título do projeto: Inovação e precisão em oncologia: aquisição de equipamentos para diagnóstico e tratamento de Câncer de Mama e Intervenções Neurocirúrgicas
Razão social da instituição: Fundação Hospitalar São Francisco de Assis
CNPJ: 13.025.354/0001-32
Município/UF: Belo Horizonte/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.955.714,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e quatorze reais)
Prazo de execução do projeto: 12 meses
Extrato do projeto (resumo): Realizar a aquisição dos equipamentos mamógrafo e microscópio cirúrgico para realização de exames de prevenção e intervenções neurológicas em apoio à atenção oncológica voltada ao paciente do SUS. O Hospital São Francisco é uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e seu atendimento é 100% por meio do Sistema Único de Saúde - SUS. Este projeto proporciona a ampliação do acesso ao diagnóstico precoce, estadiamento da doença e intervenções neurocirúrgicas oncológicas, atendimentos ofertados exclusivamente aos pacientes oncológicos atendidos pelo SUS, proporcionando maior qualidade de vida no combate ao câncer, e promovendo serviços com maior precisão e segurança.
VI - NUP: 25000.156454/2024-41
Parceria: 2024-00000262
Título do projeto: Aquisição de Câmara Cintilográfica (Gama Câmara)
Razão social da instituição: Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC
CNPJ: 28.137.925/0001-06
Município/UF: Vitória/ES
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.249.058,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil cinquenta e oito reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Adquirir o Equipamento Câmara Cintilográfica para aumentar a Capacidade de Atendimento.
VII - NUP: 25000.157175/2024-02
Parceria: 2024-00000354
Título do projeto: Implantação da Oferta de Exames de Diagnóstico Por Imagem via Cintilografia para Pacientes Oncológicos
Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna-Hospital Manoel Novaes
CNPJ: 14.349.740/0003-04
Município/UF: Itabuna/BA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.328.388,68 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar Novo Serviço de Diagnóstico Por Imagem via Cintilografia e Ampliar a Oferta de Exames aos Pacientes Oncológicos no Centro de Radioterapia do Hospital Manoel Novaes da Santa Casa de Itabuna em dois anos.
VIII - NUP: 25000.155009/2024-63
Parceria: 2024-00000239
Título do projeto: Ampliação e Modernização da Capacidade de Rastreamento e Diagnóstico do Câncer de Mama
Razão social da instituição: Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo
CNPJ: 92.021.062/0001.06
Município/UF: Passo Fundo/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.399.964,82 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliação e modernização da capacidade de rastreamento e diagnóstico do câncer de mama, aumentando a capacidade de exames, esses que são diretamente ligados aos rastreamento e diagnóstico dos pacientes com câncer de mama do Sistema Único de Saúde (SUS).
IX - NUP: 25000.149652/2024-58
Parceria: 2024-00000071
Título do projeto: Mulheres sem câncer de mama
Razão social da instituição: Sociedade Hospitalar São José
CNPJ: 82.277.000/0001-11
Município/UF: ANTONIO PRADO/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.435.263,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e sessenta e três reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Qualificar e ampliar o atendimento e a prestação de serviços médico-assistenciais voltados à atenção/cuidado da pessoa com câncer realizado no Hospital São José, principalmente as ações voltadas ao diagnóstico precoce do câncer de mama em mulheres.
X - NUP: 25000.161983/2024-66
Parceria: 2024-00000270
Título do projeto: Saúde Diagnóstica: Tomografia de Alta Precisão
Razão social da instituição: Associação Hospitalar Beneficente de Marau - Hospital Cristo Redentor
CNPJ: 88.417.787/0001-32
Município/UF: Marau/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.632.000,00 (dois milhões seiscentos e trinta e dois mil reais)
Prazo de execução do projeto: 24
Extrato do projeto (resumo): Garantir a ampliação e qualificação dos serviços médico-assistenciais do Hospital Cristo Redentor, com foco na atenção e cuidado da pessoa com câncer, através da modernização do diagnóstico por imagem, promovendo diagnósticos mais precisos e rápidos para o estadiamento da doença e acompanhamento terapêutico, em conformidade com as diretrizes do PRONON e da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
XI - NUP: 25000.162111/2024-15
Parceria: 2024-00000075
Título do projeto: Aprimoramento das Infraestruturas e Equipamentos para Atendimento Oncológico na UOPECCAN Unidade Umuarama
Razão social da instituição: União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - UOPECCAN
CNPJ: 81.270.548/0002-34
Município/UF: Umuarama/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.461.961,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil novecentos e sessenta e um reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Melhorar a qualidade do atendimento oncológico e a eficiência dos procedimentos cirúrgicos e diagnósticos na UOPECCAN Unidade Umuarama, através da aquisição de equipamentos médicos avançados e infraestrutura moderna.
XII - NUP: 25000.161973/2024-21
Parceria: 2024-00000295
Título do projeto: Aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem para qualificar o diagnóstico oncológico de Pompéia Ecossistema de Saúde
Razão social da instituição: Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul - Pompéia
CNPJ: 88.633.227.0001-15
Município/UF: CAXIAS DO SUL/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.912.901,00 (quatro milhões, novecentos e doze mil novecentos e um reais)
Prazo de execução do projeto:24 meses
Extrato do projeto (resumo): Qualificar o atendimento e a prestação de serviços- médicos assistenciais voltados à atenção/cuidado da pessoa com câncer realizado no hospital, principalmente as ações voltadas ao diagnóstico, com a aquisição de uma tecnologia mais moderna, a qual vai propiciar um melhor acompanhamento do tratamento oncológico.
XIII - NUP: 25000.162094/2024-16
Parceria: 2024-00000096
Título do projeto: Precisão na luta contra o Câncer: Equipamentos avançados para cirurgiasvideolaparoscópicas
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
CNPJ: 62.779.145/0001-90
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.160.958,00 (sete milhões, cento e sessenta mil novecentos e cinquenta e oito reais)
Prazo de execução do projeto: 15 meses
Extrato do projeto (resumo): Melhorar a qualidade do atendimento oncológico: Oferecer cirurgias videolaparoscópicas como uma alternativa minimamente invasiva para o tratamento do câncer, com foco em aumentar a precisão dos procedimentos e proporcionar melhores resultados clínico para os pacientes.
XIV - NUP: 25000.161906/2024-14
Parceria: 2024-00000423
Título do projeto: Ampliando diagnóstico: expansão dos serviços de medicina nuclear com a implementação do PET-CT
Razão social da instituição: Associação Hospital de Caridade Ijuí
CNPJ: 90.730.508/0001-38
Município/UF: Ijuí/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.805.732,80 (sete milhões, oitocentos e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Qualificar a prestação dos serviços aos pacientes oncológicos, proporcionando mais segurança, eficiência e precisão nos atendimentos, através da ampliação do parque tecnológico da instituição, com a aquisição de um (01) PET-CT - Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons, proporcionando diagnósticos precisos, detalhados e eficazes.
XV - NUP: 25000.156246/2024-41
Parceria: 2024-00000150
Título do projeto: Modernização do Serviço de Radioterapia do Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello: Substituição de Acelerador Linear obsoleto.
Razão social da instituição: Fundação Antônio Jorge Dino
CNPJ: 05.292.982/0001-56
Município/UF: São Luís/MA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.850.160,00 (sete milhões, oitocentos e cinquenta mil cento e sessenta reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Qualificar e modernizar o serviço radioterápico do IMOAB - Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello, aumentando a eficiência dos tratamentos oferecidos aos pacientes de toda a região com menor tempo de tratamento, maior precisão, além de ampliar a quantidade de procedimentos avançados em radioterapia a mais pacientes, otimizando o uso recursos e minimizando riscos de paradas não programadas dos equipamentos por sobrecarga de procedimentos
XVI - NUP: 25000.155579/2024-53
Parceria: 2024-00000102
Título do projeto: OncoApoio - Tecendo uma Rede para amparar pessoas na luta contra o câncer.
Razão social da instituição: Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Francisco do Sul
CNPJ: 83.744.086/0001-94
Município/UF: São Francisco do Sul/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 781.987,08 (setecentos e oitenta e um mil novecentos e oitenta e sete reais e oito centavos)
Prazo de execução do projeto: 23 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o atendimento médico e assistencial, para pessoas em tratamento ou em suspeita de diagnóstico de câncer em São Francisco do Sul (SC), visando a otimização da qualidade de vida e o diagnóstico precoce.
XVII - NUP: 25000.157244/2024-70
Parceria: 2024-00000180
Título do projeto: Ampliação do Serviço de Radiologia da UNACON Nª Sª de Fátima da OSID
Razão social da instituição: Associação Obras Sociais Irmã Dulce
CNPJ: 15.178.551/0001-17
Município/UF: Salvador/BA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.989.055,66 (sete milhões, novecentos e oitenta e nove mil cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Aumentar a capacidade de atendimento em, pelo menos, 50% da atual. Considerando os números apresentados na tabela supracitada e o contexto crítico da capacidade de atendimento aos serviços oncológicos no estado da Bahia, solicitamos a revisão do Parecer Técnico, com atenção especial às especificidades apresentadas para a aquisição do equipamento em questão.
XVIII - NUP: 25000.159519/2024-18
Parceria: 2024-00000617
Título do projeto: Avanço no Tratamento do Câncer: Ampliação da Radioterapia com Tecnologia de Ponta.
Razão social da instituição: Associação Beneficente Bom Samaritano
CNPJ: 25.112.574/0001-82
Município/UF: Teófilo Otoni/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Aprimorar a capacidade de tratamento oncológico por meio da aquisição de um acelerador linear, garantido maior precisão e eficácia na radioterapia para os pacientes em tratamento do câncer.
XIX - NUP: 25000.161999/2024-79
Parceria: 2024-00000238
Título do projeto: Ampliando o acesso ao diagnóstico e tratamento cirúrgico em pacientes oncológicos em urologia
Razão social da instituição: Associação Evangélica Beneficente Espírito Santo Santense - AEBES
CNPJ: 28.127.926/0001-61
Município/UF: Via Velha/ES
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.024.490,00 (um milhão, vinte e quatro mil quatrocentos e noventa reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Aumentar a capacidade de realização de exames diagnósticos de biópsia e procedimentos cirúrgicos em oncologia urológica, com o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico precoce.
XX - NUP: 25000.158786/2024-60
Parceria: 2024-00000370
Título do projeto: Prevenção e Tratamento do Câncer: Aquisição de Equipamentos Para Diagnóstico Precoce e Cirurgias Oncológicas Para os Pacientes do Sistema Único de Saúde
Razão social da instituição: Beneficência Social Bom Samaritano/ Hospital Bom Samaritano
CNPJ: 22.709.109/0002-16
Município/UF: Governador Valadares/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.062.064,00 (um milhão, sessenta e dois mil sessenta e quatro reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Adquirir equipamentos de uso permanente para as instalações físicas do Hospital Bom Samaritano, com o intuito de atender procedimentos do SUS, fornecendo diagnósticos precoces e precisos e aprimorando o tratamento dos pacientes oncológicos da região.
XXI - NUP: 25000.157762/2024-93
Parceria: 2024-00000275
Título do projeto: Ampliação do acesso à cirurgia, tratamento e cuidados paliativos para atendimento oncológico no Hospital Vida e Saúde
Razão social da instituição: Associação Hospitalar Santa Rosa
CNPJ: 25000.157762/2024-93
Município/UF: Santa Rosa/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.331.335,00 (um milhão, trezentos e trinta e um mil trezentos e trinta e cinco reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar serviço focado na atenção e cuidado da pessoa com câncer, voltado à cirurgia oncológica, tratamento de radioterapia e cuidados paliativos, garantindo o acesso aos pacientes oncológicos, usuários do Sistema Único de Saúde. Proporcionar melhorias e qualificação do serviço com a implementação de 05 (cinco) leitos de cuidados paliativos para os pacientes oncológicos que necessitem deste cuidado, com o objetivo de atender de forma humanística e digna, em todas as fases do tratamento e em todos os ciclos da vida.
XXII - NUP: 25000.155911/2024-80
Parceria: 2024-00000224
Título do projeto: Desenvolvimento e implantação de programa próprio de navegação no setor de oncologia
Razão social da instituição: Irmandade de Nossa Senhora das Graças
CNPJ: 24993560/0001-52
Município/UF: Sete Lagoas/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.044.409,55 (um milhão, quarenta e quatro mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Desenvolver um Sistema de Navegação para Pacientes Oncológicos.
XXIII - NUP: 25000.156494/2024-92
Parceria: 2024-00000367
Título do projeto: AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CÂNCER
Razão social da instituição: Rede Feminina de Combate ao Câncer de Blumenau
CNPJ: 83.132.167/0001-33
Município/UF: Blumenau/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.655.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e cinco mil reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso ao diagnóstico precoce de câncer para mulheres de Blumenau, em Santa Catarina, através da realização de exames de diagnóstico e apoio a pacientes em tratamento oncológico de colo do útero e de mama.
XXIV - NUP: 25000.161995/2024-91
Parceria: 2024-00000253
Título do projeto: OncoHPV: Tempo é VIDA!
Razão social da instituição: Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG)
CNPJ: 01.585.595/0001-57
Município/UF: Goiânia/GO
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.751.503,62 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil quinhentos e três reais e sessenta e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar testes moleculares para a detecção de HPV oncogênico no Laboratório de Biologia Tumoral da Associação de Combate ao Câncer em Goiás.
XXV - NUP: 25000.161299/2024-84
Parceria: 2024-00000459
Título do projeto: Tomografia Computadorizada para Diagnóstico, Estadiamento e Planejamento de Radioterapia do Hospital São José de Jaraguá do Sul
Razão social da instituição: Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul
CNPJ: 12.846.027/0001-89
Município/UF: Jaraguá do Sul/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.998.783,00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil setecentos e oitenta e três reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): A Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul informa na proposta que tem como objetivo geral, ampliar a quantidade de Tomografias Computadorizadas para Diagnóstico, Estadiamento e Planejamento de Radioterapia do Hospital São José de Jaraguá do Sul.
XXVI - NUP: 25000.161953/2024-50
Parceria: 2024-00000314
Título do projeto: Acelerando o tratamento oncológico no Cariri Cearense
Razão social da instituição: Hospital Maternidade São Vicente de Paulo
CNPJ: 03.284.505/0001-13
Município/UF: Barbalha/CE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.424.300,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil e trezentos reais)
Prazo de execução do projeto: 18 meses
Extrato do projeto (resumo): Qualificar e modernizar o serviço radioterápico do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo.
XXVII - NUP: 25000.157389/2024-71
Parceria: 2024-00000146
Título do projeto: TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA - Essencial para diagnosticar o câncer no Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso
Razão social da instituição: Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso
CNPJ: 08.776.971/0003-00
Município/UF: SÃO MIGUEL DO OESETE/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.570.000,00 (dois milhões quinhentos e setenta mil reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Melhorar o acesso ao diagnóstico e estadiamento do câncer aos pacientes oncológicos no Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso de São Miguel do Oeste/SC.
XXVIII - NUP: 25000.160714/2024-82
Parceria: 2024-00000537
Título do projeto: O Cuidado Integral ao Paciente Portador de Doença Ameaçadora à Vida
Razão social da instituição: Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí - Hospital das Clínicas Samuel Libânio
CNPJ: 23.951.916/0001-22
Município/UF: Pouso Alegre/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.800.658,70 (dois milhões, oitocentos mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): O proponente informa na proposta que tem como objetivo geral, ampliar e garantir a assistência aos pacientes oncológicos elegíveis para os cuidados paliativos, com a atuação da equipe transprossional visando proporcionar alívio dos sintomas, melhorar a qualidade de vida e promover o bem-estar emocional e psicossocial dos pacientes em situações graves, crônicas e progressivas, bem como oferecer suporte adequado às suas famílias durante o processo de enfrentamento e tomada de decisões, garantindo uma assistência integral e humanizada.
XXIX - NUP: 25000.157721/2024-05
Parceria: 2024-00000016
Título do projeto: Tomografia segura para os pacientes oncológicos no hospital Regional do Oeste.
Razão social da instituição: Hospital Regional do Oeste- Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira
CNPJ: 02.122.913/0001-06
Município/UF: Chapecó/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.811.598,00 (dois milhões, oitocentos e onze mil quinhentos e noventa e oito reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Combater o câncer, proporcionando a ampliação da oferta de exames de tomografia computadorizada em 30% a mais por mês a fim de garantir o direito ao rastreamento, ao diagnóstico e ao tratamento mais adequado e seguro da pessoa com câncer, com qualidade, resolutividade e segurança ao paciente.
XXX - NUP: 25000.162153/2024-56
Parceria: 2024-00000025
Título do projeto: Implantação da Braquiterapia : Eficiência terapêutica do tratamento radioterápico
Razão social da instituição: Associação Casa Fonte da Vida / Hospital São Francisco de Assis
CNPJ: 50.460.351/0001-53
Município/UF: Jacareí/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.014.326,65 (três milhões, quatorze mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Oferecer eficiência no tratamento terapêutico radioterápico às pacientes com câncer ginecológico residentes nas cidades de Jacareí, Santa Branca, Igaratá, Caraguatatuba, Ubatuba , São Sebastião e ilhabela, com a implantação do novo serviço de Braquiterapia que será o primeiro da região.
XXXI - NUP: 25000.162035/2024-48
Parceria: 2024-00000174
Título do projeto: Araxá Vigilante: Fortalecendo o Diagnóstico Precoce do Câncer
Razão social da instituição: Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá
CNPJ: 16.908.600/0001-92
Município/UF: ARAXÁ/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.073.422,67 (três milhões, setenta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o diagnóstico precoce dos principais tipos de câncer na microrregião de Araxá. Implementar ações para cânceres rastreáveis.
XXXII - NUP: 25000.151745/2024-42
Parceria: 2024-00000107
Título do projeto: Upgrade de acelerador linear de serviço médico-assistencial de radioterapia: Tecnologia com precisão e eficiência para o tratamento oncológico
Razão social da instituição: Fundação de Assistência Social de Anápolis - FASA / Santa Casa de Misericórdia de Anápolis - SCMA
CNPJ: 01.038.751/0001-60
Município/UF: Anápolis/GO
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.979.900,00 (três milhões, novecentos e setenta e nove mil e novecentos reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implementar a atualização (upgrade) - pacote 02 do acelerador linear do Plano de Expansão da Radioterapia (PER-SUS), visando eficácia e precisão no tratamento de pacientes oncológicos.
XXXIII - NUP: 25000.162081/2024-47
Parceria: 2024-00000116
Título do projeto: Aquisição de Equipamentos de Endoscopia, Colonoscopia, Duodenoscopia e Broncofibroscopia para ampliar a oferta de exames de Endoscopia Digestiva Alta, Colonoscopia, Broncoscopia e Colangiografia Retrógrada Endoscópica para o diagnóstico e tratamento de câ
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória
CNPJ: 28141.190/0002-67
Município/UF: VITORIA/ES
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.099.135,64 (quatro milhões, noventa e nove mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover melhorias e aprimorar a qualidade dos serviços prestados e inaugurar novos serviços pela Irmandade, por meio da aquisição de equipamentos modernos e adequados para procedimentos de endoscopia digestiva, colonoscopia, duodenoscopia e broncoscopia.
XXXIV - NUP: 25000.160777/2024-39
Parceria: 2024-00000526
Título do projeto: Ampliação do Diagnóstico e Estadiamento de Pacientes Oncológicos com Lesão de Pele
Razão social da instituição: Instituição Bethesda
CNPJ: 84.712.983/0001-89
Município/UF: JOINVILE/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.892.903,44 (três milhões, oitocentos e noventa e dois mil novecentos e três reais e quarenta e quatro centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar e aprimorar o diagnóstico e o estadiamento de pacientes oncológicos com lesões de pele atendidos pela Instituição Bethesda, por meio da prestação de serviços médico-assistenciais especializados e de alta qualidade.
XXXV - NUP: 25000.159993/2024-31
Parceria: 2024-00000596
Título do projeto: Implantação do Serviço próprio de Ressonância Magnética visando resolutividade, humanização e agilidade na realização do diagnóstico e estadiamento do câncer
Razão social da instituição: Liga Mossoroense de Estudo e Combate ao Câncer - LMECC
CNPJ: 04.026.039/0001-39
Município/UF: Mossoró/RN
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.477.732,80 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e sete mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a melhoria no tratamento e na assistência à saúde oncológica, com o intuito de melhorar o diagnóstico e tratamento de pacientes oncológicos, ampliando a capacidade de atendimento e oferecendo suporte de imagem de alta precisão, essencial para a detecção precoce e acompanhamento de câncer, contribuindo assim para a melhoria da saúde pública na região.
XXXVI - NUP: 25000.161066/2024-81
Parceria: 2024-00000484
Título do projeto: Ampliação e Modernização do Bloco Cirúrgico do Hospital de Câncer de Pernambuco - HCP
Razão social da instituição: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer-SPCC
(Hospital de Câncer de Pernambuco-HCP)
CNPJ: 0.894.988/0001-33
Município/UF: Recife/PE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.499.347,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e sete reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Renovar equipamentos médicos assistenciais obsoletos do bloco cirúrgico do Hospital de Câncer de Pernambuco.
XXXVII - NUP: 25000.160682/2024-15
Parceria: 2024-00000540
Título do projeto: Hospital Universitário de Vassouras: Acesso à Excelência em Diagnóstico com Ressonância Nuclear Magnética pelo SUS
Razão social da instituição: Fundação Educacional Severino Sombra
CNPJ: 32.410.037/0015-80
Município/UF: Vassouras/RJ
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.847.401,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e um reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): O proponente informa na proposta que tem como objetivo geral, adquirir e instalar um equipamento de ressonância nuclear magnética (RNM) no Hospital Universitário de Vassouras (HUV), visando melhorar a capacidade de diagnóstico precoce e monitoramento de tratamentos oncológicos, ampliando o acesso da população da rede pública a exames de alta complexidade.
XXXVIII - NUP: 25000.160892/2024-11
Parceria: 2024-00000513
Título do projeto: Potencializar a capacidade tecnológica para ampliar o diagnóstico e o tratamento ao paciente oncológico
Razão social da instituição: Fundação Benjamin Guimarães/Hospital da Baleia
CNPJ: 17.200.429/0001-25
Município/UF: Belo Horizonte/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.318.034,77 (cinco milhões, trezentos e dezoito mil trinta e quatro reais e setenta e sete centavos)
Prazo de execução do projeto: 18 meses
Extrato do projeto (resumo): A Fundação Benjamin Guimarães/Hospital da Baleia informa na proposta que tem como objetivo geral, renovar o parque tecnológico e ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento oncológico por meio da aquisição de equipamentos para procedimentos cirúrgicos e exames.
XXXIX - NUP: 25000.158607/2024-94
Parceria: 2024-00000381
Título do projeto: Upgrade Tecnológico na Radioterapia: Atualização do Acelerador Linear Modelo CLINAC CX
Razão social da instituição: Fundação Universidade de Caxias do Sul - Hospital Geral
CNPJ: 88.648.761/0018.43
Município/UF: Caxias do Sul/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.550.695,45 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover uma significativa atualização tecnológica no acelerador linear, integrante do plano de expansão da radioterapia, modelo Clinac CX, nº de série HCX6580, no Hospital Geral de Caxias do Sul, com o intuito de reforçar a qualidade dos tratamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde. Essa iniciativa reflete de maneira inequívoca o nosso comprometimento com a inovação e a excelência, colocando em primeiro plano o bem-estar dos pacientes que buscam tratamentos oncológicos de alta qualidade e tecnologia avançada. Dessa forma, asseguramos os princípios fundamentais da saúde pública, tais como a universalidade, equidade e integralidade, em conformidade com as diretrizes e recomendações estabelecidas pelo Ministério da Saúde para atender plenamente às necessidades da sociedade.
XL - NUP: 25000.161257/2024-43
Parceria: 2024-00000463
Título do projeto: Aquisição de Ressonância Nuclear Magnética para Diagnóstico e Estadiamento Preciso dos Pacientes Oncológicos
Razão social da instituição: Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento, Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão - Hospital Dom Joaquim
CNPJ: 28.700.530/0002-42
Município/UF: Sombrio/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.727.651,00 (cinco milhões, setecentos e vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar Diagnóstico e Estadiamento Preciso dos Pacientes Oncológicos por meio da ampliação da oferta de exames de ressonância magnética no Hospital de Sombrio
XLI - NUP: 25000.162813/2024-07
Parceria: 2024-00000485
Título do projeto: A Linha de Cuidado do Paciente Oncológico: do Diagnóstico à Cirurgia
Razão social da instituição: Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba
CNPJ: 54.384.631/0001-80
Município/UF: Piracicaba/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 6.627.590,15 (seis milhões, seiscentos e vinte e sete mil quinhentos e noventa reais e quinze centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Modernizar o parque tecnológico do serviço de ressonância magnética e da sala de procedimentos cirúrgicos para pacientes oncológicos em fase de diagnóstico, tratamento e acompanhamento. Essa atualização visa melhorar a precisão dos diagnósticos e a eficácia dos tratamentos, proporcionando um atendimento mais ágil e de melhor qualidade.
XLII - NUP: 25000.161949/2024-91
Parceria: 2024-00000324
Título do projeto: Rota do Cuidado: Prevenção e Diagnóstico Oncológico
Razão social da instituição: Fundação Cristiano Varella
CNPJ: 00.961.315/0001-03
Município/UF: Muriaé/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 6.860.708,26 (seis milhões, oitocentos e sessenta mil setecentos e oito reais e vinte e seis centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de exames de imagem em mamografia, exames laboratoriais de anatomopatologia e citopatologia, exame de PSA (Antígeno Prostático Específico), além de implementar teste molecular de HPV, procedimento de biópsia de cavidade oral, e procedimentos ginecológicos (exames de Papanicolau, colposcopia e procedimentos de excisão de lesão de colo de útero) tanto na unidade móvel quanto no hospital da Fundação Cristiano Varella, beneficiando pacientes do SUS atendidos pela instituição.
XLIII - NUP: 25000.157346/2024-95
Parceria: 2024-00000167
Título do projeto: Uso do PET-CT para Melhorar a Evolução de Pacientes com Câncer no Santa Marcelina Saúde
Razão social da instituição: Casa de Saúde Santa Marcelina
CNPJ: 60.742.616/0001-60
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.284.680,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Realizar por meio de prestação de serviços médico-assistenciais, o apoio à atenção oncológica, que por meio da captação de recursos para o combate e prevenção ao câncer visa adquirir o equipamento de PET-CT, que será o meio indispensável para auxiliar no diagnóstico de pacientes oncológicos, no controle, no estadiamento e reestadiamento, na avaliação da resposta terapêutica e de recidiva tumoral, para contribuir na detecção da lesão primária em tumores metastáticos com primário desconhecido, na redução dos vazios assistenciais, no acesso dos mais de 4 milhões de habitantes, SUS dependentes, enquanto instituição filantrópica qualificada como CACON, para atender as demandas da linha de cuidado oncológica, bem como no diagnóstico precoce e ainda auxiliar na sua conduta terapêutica e no desenvolvimento de pesquisas científicas.
XLIV - NUP: 25000.158812/2024-50
Parceria: 2024-00000398
Título do projeto: PET CT - Inovação Tecnológica e Qualificação Diagnóstica para o Hospital de Base de São José do Rio Preto
Razão social da instituição: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME
CNPJ: 60.003.761/0001-29
Município/UF: São José do Rio Preto/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.310.000,00 (sete milhões trezentos e dez mil reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar o serviço de equoterapia na APAE de São Lourenço do Oeste para pessoas com deficiência intelectual e múltiplas deficiências a partir de 06 anos de idade, visando promover o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência.
XLV - NUP: 25000.159108/2024-14
Parceria: 2024-00000435
Título do projeto: Avanço no Diagnóstico Oncológico Infantil em Maringá
Razão social da instituição: Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil-Hospital da Criança de Maringá
CNPJ: 1,5170723001e+13
Município/UF: Maringá/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.315.420,02 (sete milhões, trezentos e quinze mil quatrocentos e vinte reais e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Proporcionar às crianças atendidas no Hospital da Criança de Maringá acesso a diagnósticos mais precisos e ágeis, por meio da implementação de um aparelho de ressonância magnética, assegurando um atendimento mais humanizado e eficaz.
XLVI - NUP: 25000.156707/2024-86
Parceria: 2024-00000365
Título do projeto: Eficácia no diagnóstico e tratamento do Câncer
Razão social da instituição: Sociedade Hospitalar Angelina Caron
CNPJ: 07.088.017/0001-91
Município/UF: Araçatuba/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.556.617,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e dezessete reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Contribuir para a melhoria da qualidade de vida do paciente oncológico e neurológico, focando na integralidade do atendimento, ampliação do acesso ao diagnóstico precoce e qualificação das cirurgias de alta complexidade, por meio da modernização da infraestrutura tecnológica da instituição, com a internalização do serviço de ressonância magnética e a implantação da tecnologia de neuronavegação.
XLVII - NUP: 25000.161927/2024-21
Parceria: 2024-00000394
Título do projeto: Garantia de Diagnóstico por RM, Acesso ao Serviço e Seguimento do Paciente Oncológico na Santa Casa de Alfenas
Razão social da instituição: Casa de Caridade de Alfenas N. S. P. Socorro
CNPJ: 16.650.756/0001-16
Município/UF: Alfenas/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.585.785,00 (sete milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): A Casa de Caridade de Alfenas N S P Socorro informa na proposta que tem como objetivo geral ampliar a oferta de exames de ressonância magnética para pacientes oncológicos, proporcionando maior acesso gratuito ao diagnóstico especializado e melhorando a qualidade do atendimento na área da saúde.
XLVIII - NUP: 25000.162792/2024-11
Parceria: 2024-00000361
Título do projeto: Melhoria na Qualidade da Prestação de Serviços Oncológicos no SUS: Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico, Tratamento e Suporte à Assistência ao Paciente com Câncer
Razão social da instituição: Liga Paranaense de Combate ao Câncer
CNPJ: 76591049/0001-28
Município/UF: Curitiba/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.734.683,00 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar a prestação de serviços médico-assistenciais em oncologia, através da aquisição de equipamentos especializados, visando o aprimoramento do diagnóstico precoce, estadiamento, tratamento oncológico e cuidados paliativos no âmbito do SUS, conforme diretrizes do PRONON.
XLIX - NUP: 25000.160797/2024-18
Parceria: 2024-00000525
Título do projeto: Ampliação do acesso ao diagnóstico e cirurgias de tumores neurológicos
Razão social da instituição: Associação Mário Penna
CNPJ: 17.513.235/0001-80
Município/UF: BELO HORIZONTE/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.707.344,27 (sete milhões, setecentos e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): proporcionar um avanço significativo nos cuidados de saúde para pacientes usuários do SUS com tumores cerebrais, oferecendo diagnóstico precoce, tratamento eficaz e melhores resultados clínicos por meio da integração de tecnologias de neurocirurgia e imagem de última geração por meio da aquisição de um equipamento de ressonância nuclear magnética de alta precisão e equipamentos de neurocirurgia avançados. O projeto busca melhorar significativamente a qualidade de vida dos pacientes atendidos pela Associação Mário Penna no Hospital Luxemburgo, oferecendo recursos tecnológicos de última geração para diagnóstico e intervenções neurocirúrgicas
L - NUP: 25000.162040/2024-51
Parceria: 2024-00000169
Título do projeto: HA Molecular Onco - Ampliação e Inovação do Diagnóstico Molecular para uma Prevenção e Oncologia de Precisão do Hospital de Amor, o Hospital do Brasil
Razão social da instituição: Hospital Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos
CNPJ: 49.150.352/0001-12
Município/UF: Barretos/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.892.109,57 (sete milhões, oitocentos e noventa e dois mil cento e nove reais e cinquenta e sete centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar e inovar o diagnóstico molecular no Hospital de Amor, integrando tecnologia genéticas de ponta, com bioinformática e aprimorando a segurança da informação, visando uma prevenção e oncologia de precisão com cobertura em todo o território nacional.
LI - NUP: 25000.162224/2024-11
Parceria: 2024-00000431
Título do projeto: Abraço à Vida: Rapidez e Cuidado no Diagnostico do Câncer
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos
CNPJ: 23.278.898/0001-60
Município/UF: Passos/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.945.899,00 (sete milhões, novecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Elevar a qualidade da assistência oncológica nos procedimentos cirúrgicos e diagnóstico precoce.
LII - NUP: 25000.155339/2024-59
Parceria: 2024-00000157
Título do projeto: Aquisição de um novo Acelerador Linear para Aumento da Produtividade e Melhoria no Tratamento Oncológico
Razão social da instituição: Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho - Hospital São José
CNPJ: 92.736.040/0008-90
Município/UF: Criciúma/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.977.600,00 (sete milhões, novecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Aquisição de um novo Acelerador Linear para substituir o equipamento atual, que apresenta desgaste físico e funcional.
LIII - NUP: 25000.161946/2024-58
Parceria: 2024-00000334
Título do projeto: Aprimoramento assistencial na Radioterapia do HMC incorporando técnicas inovadoras como Radioterapia Guiada por Imagem (IGRT) e Arcoterapia Volumétrica Modulada (VMAT)
Razão social da instituição: Fundação São Francisco Xavier - Hospital Marcio Cunha
CNPJ: 19.878.404/0001-00
Município/UF: Ipatinga/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): O objetivo deste projeto é substituir um acelerador linear obsoleto por um equipamento moderno, com capacidade de realizar Radioterapia Guiada por Imagem (IGRT) e Arcoterapia Volumétrica Modulada (VMAT), no Hospital Márcio Cunha da Fundação São Francisco Xavier. A substituição visa aprimorar a precisão dos tratamentos, aumentar a eficiência no atendimento de pacientes oncológicos e ampliar o acesso a técnicas avançadas de radioterapia, reduzindo o tempo de tratamento através de tratamentos hipofracionados, melhorando assim o acesso ao tratamento (em qualidade e quantidade, principalmente ao paciente SUS) e melhorando os resultados clínicos.
LIV - NUP: 25000.162015/2024-77
Parceria: 2024-00000211
Título do projeto: Atualização Tecnológica do SADT e Centro Cirúrgico
Razão social da instituição: Sociedade Campineira de Educação e Instrução
CNPJ: 46.020.301/0001-88
Município/UF: Campinas/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais)
Prazo de execução do projeto: 13 meses
Extrato do projeto (resumo): Substituir os equipamentos: Ressonância magnética, Sistema de Laparoscopia HD e focos de LED para o Sistema Único de Saúde - SUS, voltado para atendimento de pacientes oncológicos com necessidade de diagnóstico e tratamento, no Hospital Celso Pierro.
LV - NUP: 25000.161945/2024-11
Parceria: 2024-00000335
Título do projeto: Programa de Rastreio, Prevenção e Controle Precoce de Lesão Tumoral Vesical e Orofaringea do Noroeste Fluminense
Razão social da instituição: Conferência São José do Avaí
CNPJ: 29.640.612/0001-20
Município/UF: Itaperuna/RJ
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais)
Prazo de execução do projeto: 16 meses
Extrato do projeto (resumo): Reduzir a mortalidade relacionada a tumores e melhorar a qualidade de vida dos pacientes, garantindo diagnósticos mais precisos e intervenções menos invasivas.
LVI - NUP: 25000.156738/2024-37
Parceria: 2024-00000355
Título do projeto: REDE DE MULHERES CONTRA O CÂNCER
Razão social da instituição: Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brusque
CNPJ: 81.285.819/0001-44
Município/UF: BRUSQUE/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.297.318,49 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil trezentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): O proponente informa na proposta que tem como objetivo geral, ampliar o atendimento médico e assistencial a pessoas diagnosticadas com câncer em Brusque (SC) através de serviços de diagnóstico, apoio com assistente social e implementação de nova linha terapêutica por meio de Práticas Integrativas Complementares (PICs).
LVII - NUP: 25000.161900/2024-39
Parceria: 2024-00000429
Título do projeto: IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ONCO-HEMATOLOGIA E TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.
Razão social da instituição: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - ALSF /
Hospital Universitário São Francisco na Providência de Deus
CNPJ: 53.221.255/0051-00
Município/UF: Bragança Paulista/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.417.378,00 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil trezentos e setenta e oito reais)
Prazo de execução do projeto: 12 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar o serviço de onco-hematologia com atendimento integral ao paciente, incluindo acesso a recursos diagnósticos laboratoriais especializados, realização de tratamentos quimioterápicos em regime ambulatorial e hospitalar de longa duração, além da realização de transplantes de medula óssea.
LVIII - NUP: 25000.149668/2024-61
Parceria: 2024-00000048
Título do projeto: PER-SUS e upgrade da radioterapia: qualificando o tratamento oncológico
Razão social da instituição: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José
CNPJ: 60.922.168/0010-77
Município/UF: Teresópolis/RJ
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.205.210,00 (dois milhões, duzentos e cinco mil duzentos e dez reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a qualificação do serviço de radioterapia no Sistema único de Saúde (SUS), por meio da aquisição de upgrade para o acelerador linear do Hospital São José.
LIX - NUP: 25000.153540/2024-00
Parceria: 2024-00000155
Título do projeto: Evolução Tecnológica no Acelerador Linear do Plano de Expansão da Radioterapia (PER/SUS)
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília
CNPJ: 52.049.244/0001-62
Município/UF: Marília/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.522.850,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta reais)
Prazo de execução do projeto: 12 meses
Extrato do projeto (resumo): Aquisição do Upgrade (Pacote 02) par o acelerador linear da Santa Casa de Marília/SP. Esse upgrade visa agregar à máquina atual um sistema de imagem tridimensional em tempo real. Além de proporcionar tratamentos mais seguros e eficazes, essa atualização do equipamento permitirá aumentar o número de pacientes atendidos, reduzindo significativamente o tempo de espera para acesso à radioterapia, sendo especialmente importante em um contexto em que muitos pacientes enfrentam a urgência de iniciar o tratamento.
LX - NUP: 25000.160889/2024-90
Parceria: 2024-00000514
Título do projeto: Aquisição de UPGRADE do acelerador linear do plano de expansão da Radioterapia- PER-SUS - pacote 02
Razão social da instituição: Irmandade Nossa Senhora das Dores
CNPJ: 20.959.292/0001-00
Município/UF: Itabira/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.850.000,00 (três milhões oitocentos e cinquenta mil reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Combater o câncer por meio de tratamento de pacientes com câncer.
LXI - NUP: 25000.162007/2024-21
Parceria: 2024-00000219
Título do projeto: Modernização (UPGRADE) do equipamento de radioterapia Acelerador Linear , utilizado em tratamentos oncológicos
Razão social da instituição: Fundação Beneficente Rio Doce
CNPJ: 27.836.329/0001-43
Município/UF: Linhares/ES
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.146.228,50 (quatro milhões, cento e quarenta e seis mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Modernizar o equipamento Acelerador Linear através do intitulado " UP GRADE Pacote 2 " do Ministério da Saúde para o Equipamento Clinac CX. Tal pacote contempla a modernização do equipamento (upgrade) através da incorporação de acessórios, software e hardwares ao acelerador e treinamento.
LXII - NUP: 25000.156982/2024-08
Parceria: 2024-00000373
Título do projeto: Oncologia de Precisão : Ciência, tecnologia e cuidados centrados no paciente
Razão social da instituição: Instituto do Câncer de Londrina
CNPJ: 78.633.088/0001-76
Município/UF: Londrina/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.863.464,11 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e onze centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): O projeto "Oncologia de Precisão: Ciência, tecnologia e cuidados centrados no paciente", tem como objetivo aprimorar o tratamento e a assistência à saúde, modernizando as técnicas de radioterapia e oferecendo aos usuários do SUS tecnologia de alta precisão nestes atendimentos.
LXIII - NUP: 25000.161907/2024-51
Parceria: 2024-00000420
Título do projeto: Melhoria no tratamento de radioterapia
Razão social da instituição: Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão
CNPJ: 80.612.294/0001-41
Município/UF: Campo Mourão/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.913.000,00 (quatro milhões novecentos e treze mil reais)
Prazo de execução do projeto: 20meses
Extrato do projeto (resumo): Adquirir Software UPGRADE para Acelerador Linear.
LXIV - NUP: 25000.157094/2024-02
Parceria: 2024-00000059
Título do projeto: Aumento da capacidade resolutiva em Oncologia mediante a aquisição de equipamentos complementares para o acelerador linear do Hospital São Paulo
Razão social da instituição: SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
CNPJ: 61.699.567/0001-92
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.964.568,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Adquirir upgrade para acelerador linear para realização de Radioterapia, melhorando a qualidade do tratamento dos pacientes oncológicos, oferecendo tratamentos complexos como Radiocirurgia e Radioterapia estereotáxica associado a utilização de protocolos clínicos de hipo e ultrahipofracionamento.
LXV - NUP: 25000.160167/2024-35
Parceria: 2024-00000572
Título do projeto: Implementação de Radioterapia de Alta tecnologia em acelerador do Programa de Expansão da Radioterapia no Hospital Regional do Vale do Paraíba
Razão social da instituição: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Regional do Vale do Paraíba
CNPJ: 60.975.737/0072-45
Município/UF: Taubaté/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): A Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Regional do Vale do Paraíba informa na proposta que tem como objetivo geral Ampliar os tratamentos realizados através da implementação de nova modalidade de tratamento radioterápico por Radioterapia Estereotáxica (Radiocirurgia) e aprimorar o tratamento com a inclusão da Radioterapia de Intensidade modulada, sendo possível o hipofracionamento de doses, resultando na conclusão do tratamento em menor tempo.
LXVI - NUP: 25000.160229/2024-17
Parceria: 2024-00000570
Título do projeto: Incorporação de tecnologia no ambiente SUS com upgrade de Acelerador Linear adquirido no plano de ampliação e modernização de radioterapia PER SUS
Razão social da instituição: Hospital Regional Darcy Vargas
CNPJ: 31.517.493/0001-65
Município/UF: Rio Bonito/RJ
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.282.750,00 (cinco milhões, duzentos e oitenta e dois mil setecentos e cinquenta reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): O Hospital Regional Darcy Vargas informa na proposta que tem como objetivo geral captar recursos para prevenção e combate ao Câncer.
LXVII - NUP: 25000.155127/2024-71
Parceria: 2024-00000223
Título do projeto: Upgrad do Acelerador Linear do Plano de Expansão da Radioterapia - PER SUS (Pacote 2)
Razão social da instituição: Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá
CNPJ: 48.547.806/0001-20
Município/UF: GUARATINGUETA/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.348.396,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e oito mil trezentos e noventa e seis reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Adquirir o upgrade para o acelerador linear, conforme o Pacote 2 preconizado pelo Ministério da Saúde, visando melhorar a precisão e a eficácia do tratamento radioterápico, proporcionando um tratamento mais seguro, eficaz e confortável para os pacientes oncológicos.
LXVIII - NUP: 25000.157226/2024-98
Parceria: 2024-00000229
Título do projeto: Upgrade tecnológico do Acelerador Linear - Programa do PER-SUS, visando ampliação e melhoria da qualidade assistencial dos tratamentos radioterápicos oferecidos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)
Razão social da instituição: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba
CNPJ: 54.370.630/0001-87
Município/UF: Piracicaba/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.474.722,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Adquirir um upgrade do acelerador linear para a radioterapia, a fim de ampliar, otimizar e aprimorar a qualidade do serviço de radioterapia em radiocirurgias e estereotaxia aos pacientes portadores de câncer, moradores de Piracicaba e região.
LXIX - NUP: 25000.155375/2024-12
Parceria: 2024-00000151
Título do projeto: Fortalecimento dos Serviços de Radioterapia com o Aperfeiçoamento do equipamento Acelerador Linear do HMMKB
Razão social da instituição: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada - Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen
CNPJ: 60.194.990/0022-00
Município/UF: Itajaí/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.474.722,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Adquirir um upgrade do acelerador linear para a radioterapia, a fim de ampliar, otimizar e aprimorar a qualidade do serviço de radioterapia em radiocirurgias e estereotaxia aos pacientes portadores de câncer, moradores de Piracicaba e região.
LXX - NUP: 25000.161952/2024-13
Parceria: 2024-00000318
Título do projeto: Inovação Tecnológica na Radioterapia
Razão social da instituição: Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília e ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - FAMAR - (Hospital das Clínicas - HCFAMEMA)
CNPJ: 09.161.265/0001-46
Município/UF: Marília/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 6.980.000,00 (seis milhões novecentos e oitenta mil reais)
Prazo de execução do projeto: 12 meses
Extrato do projeto (resumo): Adquirir upgrade (pacote 2) para o novo acelerador linear, disponibilizado pelo Plano de Expansão da Radioterapia (PER/SUS), e objetos simuladores de controle de qualidade, visando contribuir com a melhoria do acesso às necessidades dos pacientes oncológicos em tempo oportuno, com tecnologias mais precisas e eficientes bem como atender às exigências das legislações pertinentes à área de radioterapia.
LXXI - NUP: 25000.160117/2024-58
Parceria: 2024-00000585
Título do projeto: (Re)Construindo Vidas: Reabilitação Integral para o Bem-Estar do Paciente Oncológico, com Foco no Fortalecimento Físico, Emocional e Reintegração Social
Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Juazeiro do Norte -CE
CNPJ: 07.670.367/0001-61
Município/UF: Juazeiro do Norte/CE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.856.167,44 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação integral de pacientes oncológicos na APAE de Juazeiro do Norte, de todas as idades, visando à melhoria da sua qualidade de vida, bem-estar físico e emocional, e reintegração social e profissional, através de um conjunto de ações multidisciplinares que abordem as necessidades biopsicossociais decorrentes do câncer e seu tratamento.
LXXII - NUP: 25000.160760/2024-81
Parceria: 2024-00000528
Título do projeto: Acesso à Medicina de Precisão em Doenças Oncológicas
Razão social da instituição: Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE
CNPJ: 10.942.995/0001-63
Município/UF: Brasília/DF
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.969.836,52 (sete milhões, novecentos e sessenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Proporcionar, em contexto SUS, acesso à medicina de precisão por meio da implantação de abordagem multimetodológica para triagem, diagnóstico, estadiamento e monitoramento das neoplasias pediátricas, como subsídio para aplicação de protocolos terapêuticos mais eficazes, incluindo o uso de terapia-alvo, terapia celular e imunoterapia a fim da obtenção de melhores desfechos, incremento nas chances de cura e na sobrevida global.
LXXIII - NUP: 25000.162016/2024-11
Parceria: 2024-00000209
Título do projeto: AUPACC Amigos Unidos por Amor Contra o Câncer
Razão social da instituição: Amigos Unidos por Amor Contra o Câncer - AUPACC
CNPJ: 07.679.571/0001-43
Município/UF: Paulínia/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.297.584,11 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e onze centavos)
Prazo de execução do projeto: 23 meses
Extrato do projeto (resumo): Fortalecer e ampliar o atendimento integral a pessoas com câncer, oferecendo suporte multidisciplinar e socioassistencial, visando à reabilitação e à melhoria da qualidade de vida dos pacientes e seus familiares durante o tratamento oncológico.
LXXIV - NUP: 25000.161845/2024-87
Parceria: 2024-00000444
Título do projeto: Uso do PET-CT para detecção precoce do câncer e monitoramento da resposta ao tratamento
Razão social da instituição: Fundação Padre Albino
CNPJ: 47.074.851/0008-19
Município/UF: Catanduva/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.270.000,00 (sete milhões duzentos e setenta mil reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Adquirir o equipamento de tomografia por emissão de pósitrons ( PET-CT) para diagnosticar e avaliar a atividade metabólica das células por meio de marcadores radioativos, detectar o câncer e a metástases, acompanhar o estadiamento clínico e auxiliar a conduta médica sendo mais preciso o tratamento do câncer em fase precoce, para os pacientes usuários do Sistema Único de Saúde- SUS. Ampliar os procedimentos de diagnóstico e tratamento cirúrgico, quimioterápico e radioterápico, bem como reabilitar os pacientes com câncer.
LXXV - NUP: 25000.161937/2024-67
Parceria: 2024-00000366
Título do projeto: Casa de Apoio Ciranda da Vida
Razão social da instituição: Associação Ciranda da Vida
CNPJ: 18.266.078/0001-18
Município/UF: Porto Seguro/BA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.118.625,17 (um milhão, cento e dezoito mil seiscentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar as vagas e os serviços de apoio a saúde dos pacientes em tratamento do câncer provenientes da região de Porto Seguro - BA, atendidos via SUS, por meio da implantação de leitos de hospedagem e atendimento multidisciplinar.
Art. 2º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos dos arts. 3º e 4º da portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo de atuação de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, por ordem de classificação:
I - NUP: 25000.155437/2024-96
Parceria: 2024-00000109
Título do projeto: Minutos dourados.
Razão social da instituição: Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Sergipe (GAAC/SE)
CNPJ: 03.628.747/0001-87
Município/UF: Aracaju/SE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 580.062,20 (quinhentos e oitenta mil sessenta e dois reais e vinte centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Capacitar profissionais de diferentes especialidades da Rede de Atenção Básica à Saúde de Sergipe para a agilidade no atendimento de crianças e adolescentes em tratamento oncológico nos primeiros 60 minutos de febre, contribuindo para amenizar o risco à sepse e, consequentemente, o índice de mortalidade.
II - NUP: 25000.161070/2024-40
Parceria: 2024-00000483
Título do projeto: Formação em Rede: sensibilização e integração para pesquisas clínicas em oncologia.
Razão social da instituição: Instituto Vencer o Câncer
CNPJ: 23.123.163/0001-67
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.435.776,29 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Capacitar profissionais de saúde de unidades da área de assistência oncológica para compreender a importância e implementar estratégias, no âmbito da assistência hospitalar, das melhores práticas em pesquisa clínica oncológica.
III - NUP: 25000.161327/2024-63
Parceria: 2024-00000458
Título do projeto: Especialização em Cuidados Paliativos para o Cuidado Integral ao Paciente Oncológico.
Razão social da instituição: Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira
CNPJ: 73.610.818/0001-08
Município/UF: Itabira/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.004.525,00 (quatro milhões, quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Formar especialistas em cuidados paliativos, com enfoque interdisciplinar, que atuem de forma humanizada e integral no acompanhamento de pacientes oncológicos, oferecendo suporte desde o diagnóstico até o fim da vida, conforme as diretrizes da Nova Política Nacional de Cuidados Paliativos, da Política Nacional de Atenção Especializada à Saúde (PNAES) e do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).
IV - NUP: 25000.162055/2024-19
Parceria: 2024-00000142
Título do projeto: Treinamento e Capacitação de Profissionais da Atenção Primária e Especializada na abordagem ao Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama.
Razão social da instituição: Américas Amigas
CNPJ: : 10.594.583/0001-80
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.313.940,30 (um milhão, trezentos e treze mil novecentos e quarenta reais e trinta centavos)
Prazo de execução do projeto: 18 meses
Extrato do projeto (resumo): Treinar e capacitar 250 profissionais da Rede da Atenção Primária e Especializada nos estados da Paraíba e Pará (médicos especialistas, técnicos em radiologia, médicos e enfermeiros da Atenção Primária e agentes comunitários de saúde), visando promover a detecção e o diagnóstico precoce do câncer de mama por meio de aprimoramento do rastreamento, informação, sensibilização melhora da qualidade dos exames de mamografia, ultrassonografia das mamas e procedimentos de punção e biópsia.
V - NUP: 25000.161361/2024-38
Parceria: 2024-00000464
Título do projeto: Programa de Formação Nacional de Navegadores de Pacientes com Câncer - e-NavegaSUS.
Razão social da instituição: Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE
CNPJ: 05.404.321/0001-75
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.451.471,82 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implementar uma estratégia estruturada de Educação Permanente em Saúde (EPS) em consonância com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no âmbito do SUS, com foco na formação de navegadores de pacientes oncológicos, para contribuir com a adequada execução do novo Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
VI - NUP: 25000.156464/2024-86
Parceria: 2024-00000014
Título do projeto: Capacitação e Disseminação em Cuidados Paliativos: Expansão da Formação de Recursos Humanos e Integração na Rede de Atenção Oncológica.
Razão social da instituição: GAAC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
CNPJ: 01.146.603/0001-69
Município/UF: São José dos Campos/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.343.720,00 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil setecentos e vinte reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Capacitar e aperfeiçoar recursos humanos na área de Cuidados Paliativos Oncológicos, visando à melhoria da qualidade da assistência pediátrica no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto utilizará o curso internacionalmente reconhecido EPEC-Pediatrics (Education in Palliative and End-of-Life Care), adaptado à realidade brasileira, para disseminar conhecimentos e boas práticas de cuidados paliativos a profissionais de saúde em todo o Brasil. A iniciativa está alinhada com as políticas públicas nacionais de saúde e com a Política Nacional de Cuidados Paliativos, fortalecendo a Rede de Atenção Oncológica (RAO) em todas as suas fases.
VII - NUP: 25000.157416/2024-13
Parceria: 2024-00000127
Título do projeto: Capacitar para Humanizar.
Razão social da instituição: ImageMagica
CNPJ: 04.159.753/0001-03
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 713.315,18 (setecentos e treze mil trezentos e quinze reais e dezoito centavos)
Prazo de execução do projeto: 9 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover qualificação voltada para humanização de profissionais de saúde que atuem diretamente com pacientes oncológicos em 02 instituições de saúde envolvendo 650 profissionais de saúde por instituição, totalizando 1.300 pessoas impactadas diretamente; Utilizar a fotografia como ferramenta de humanização e capacitação de profissionais de saúde de 02 instituições de saúde sendo uma na região Sul do país e outra na região Nordeste; Realizar um ciclo de palestras em cada instituição de saúde sobre humanização no atendimento a pacientes oncológicos com profissionais especialistas no assunto, com vagas para estudantes dos cursos relacionados as áreas de saúde como, serviço social, psicologia, fonoaudiologia, nutrição, enfermagem, medicina, biomedicina, radiologia e afins.
VIII - NUP: 25000.161652/2024-26
Parceria: 2024-00000210
Título do projeto: Diagnosticar Hoje, Salvar Amanhã: Inovação e Capacitação para o Câncer Infantojuvenil no Estado do Pará.
Razão social da instituição: Instituto Ronald McDonald de Apoio à Criança
CNPJ: 03.011.570/0001-75
Município/UF: Rio de Janeiro/RJ
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 838.348,35 (oitocentos e trinta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Oferecer 700 vagas para capacitação dos profissionais da Rede de Atenção Primária à Saúde (APS) da 1ª Regional de Saúde do Pará para a identificação precoce dos sinais e sintomas do câncer infantojuvenil até dezembro de 2026.
Art. 3º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos dos arts. 3º e 4º da portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo de atuação de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais, por ordem de classificação:
I - NUP: 25000.161889/2024-15
Parceria: 2024-00000206
Título do projeto: Integração da Medicina de Precisão ao SUS: Implementação de Rede Multi-institucional para inovação no diagnóstico e tratamento de leucemias e linfomas.
Razão social da instituição: FIOTEC - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde
CNPJ: 02.385.669/0001-74
Município/UF: Rio de Janeiro/RJ
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.961.909,16 (sete milhões, novecentos e sessenta e um mil novecentos e nove reais e dezesseis centavos)
Prazo de execução do projeto: 36 meses
Extrato do projeto (resumo): Investigar o microambiente tumoral para pesquisa de novas abordagens terapêuticas e analisar o perfil molecular para aprimorar o diagnóstico e o monitoramento em leucemias e linfomas.
II - NUP: 25000.157229/2024-21
Parceria: 2024-00000201
Título do projeto: Desenvolvimento de Plataforma CAR para Tratamento de Câncer Colorretal.
Razão social da instituição: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein
CNPJ: 60.765.823/0001-30
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 6.157.796,11 (seis milhões, cento e cinquenta e sete mil setecentos e noventa e seis reais e onze centavos)
Prazo de execução do projeto: 36 meses
Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é: a) padronizar plataformas de produção de diferentes tipos de células modificadas para expressar receptores CAR, tais como células T-CAR, células NK-CAR e TIL-CAR, a fim de estabelecer a melhor condição de produção de cada uma dessas células; b) testar os três tipos de células expressando CAR específicos para diferentes alvos expressos em câncer colorretal (dois CARs monoespecíficos e um CAR biespecífico), de modo que os melhores alvos sejam identificados; c) determinar a construção do CAR, assim como tipo de célula expressando CAR (célula T-CAR, NK-CAR, TIL-CAR) mais eficiente para destruição das células tumorais in vitro; e d) em seguida, avaliar a eficácia e segurança dessas células CAR em modelo murino.
III - NUP: 25000.157441/2024-99
Parceria: 2024-00000105
Título do projeto: OTOPAC-TGI: Otimização do Tratamento Oncológico aos pacientes com câncer do Trato Gastrointestinal.
Razão social da instituição: Fundação Faculdade de Medicina
CNPJ: 56.577.059/0001-00
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.548.171,02 (sete milhões, quinhentos e quarenta e oito mil cento e setenta e um reais e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 36 meses
Extrato do projeto (resumo): Desenvolver um fluxograma de abordagem terapêutica de tumores gastroesofágicos e colorretais que inclua biomarcadores preditores de resposta que auxiliem na determinação da conduta e desenvolvimento da terapia personalizada, com o intuito de otimizar os desfechos clínicos e a qualidade de vida dos pacientes atendidos pelo SUS, promovendo a gestão eficiente dos recursos, auxiliando a decisão médica, e permitindo a seleção da terapia mais adequada a cada paciente.
IV - NUP: 25000.162115/2024-01
Parceria: 2024-00000061
Título do projeto: POR UM PAINEL DE TCA PEDIÁTRICO: Testagem de novas mutações para subsidiar o desenvolvimento de painel para rastreamento precoce de Tumor de Córtex Adrenal (TCA).
Razão social da instituição: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr Raul Carneiro
CNPJ: 76.591.569/0001-30
Município/UF: Curitiba/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.460.917,36 (sete milhões, quatrocentos e sessenta mil novecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos)
Prazo de execução do projeto: 36 meses
Extrato do projeto (resumo): Identificar e validar novas mutações genéticas em neonatos e seus familiares, visando o diagnóstico precoce do Tumor de Córtex Adrenal pediátrico e outros tipos de câncer.
V - NUP: 25000.162162/2024-47
Parceria: 2024-00000015
Título do projeto: Análise multiômica na busca por potenciais biomarcadores de aplicação diagnóstica, prognóstica e/ou terapêutica no câncer de pênis.
Razão social da instituição: Fundação Sousandrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA
CNPJ: 07.060.718/0001-12
Município/UF: São Luis/MA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.741.164,07 (quatro milhões, setecentos e quarenta e um mil cento e sessenta e quatro reais e sete centavos)
Prazo de execução do projeto: 36 meses
Extrato do projeto (resumo): Identificar e caracterizar assinaturas genômicas em CaPe em busca de potenciais biomarcadores de aplicação no diagnóstico, prognóstico e/ou terapêutica em atenção aos pacientes atendidos nos serviços públicos de saúde, bem como identificar e caracterizar a microbiota do CaPe revelando os microrganismos envolvidos na gênese, progressão e prognóstico da doença, para além da infecção por HPV.
Art. 4º Fica autorizada a captação de recursos de renúncia fiscal, no âmbito do PRONON em prol dos projetos de que trata o art. 1º desta Portaria, considerando a Portaria Interministerial MF/MS nº 39, de 17 de dezembro de 2024, que fixa, para o ano de 2025, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondentes às doações e aos patrocínios diretamente efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos termos do art. 10 do Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013.
§ 1º O disposto no "caput" aplica-se às doações realizadas entre dezembro de 2024 e novembro de 2025, nos termos do art. 4º da Portaria Interministerial MF/MS nº 39, de 17 de dezembro de 2024.
§ 2º A captação de recursos poderá ocorrer, contada da data de notificação da instituição, pelo Ministério da Saúde, da abertura da Conta Captação na instituição financeira oficial.
§ 3º Os projetos que contemplem a aquisição de aceleradores lineares, nos termos do art. 2º, § 2º da Portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, cujo valor ultrapassar o estabelecido no plano de trabalho autorizado, poderão complementar os valores para aquisição com a utilização de recursos próprios ou de outras fontes de financiamento, ressalvado o disposto no art. 70 do Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação Nº 5, de 28 de setembro de 2017, devendo ser encaminhada a comprovação de utilização dos recursos na Prestação de Contas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.