PORTARIA SE/MS Nº 725, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 ; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), bem como a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Deferir os pedidos de credenciamento, para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), das instituições relacionadas abaixo:

I - RAZÃO SOCIAL: Hospital Beneficência Alto Jacuí.

CNPJ: 91.495.994/0001-10.

MUNICÍPIO/UF: Não-Me-Toque/RS.

NUP: 25000.121764/2024-44.

II - RAZÃO SOCIAL: Instituto Presbiteriano Mackenzie.

CNPJ: 60.967.551/0021-02.

MUNICÍPIO/UF: Curitiba/PR.

NUP: 25000.103529/2024-91.

III - RAZÃO SOCIAL: Irmandade da Santa Casa de São José dos Campos.

CNPJ: 45.186.053/0001-87.

MUNICÍPIO/UF: São José dos Campos/SP.

NUP: 25000.103508/2024-75.

IV - RAZÃO SOCIAL: Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux.

CNPJ: 82.986.985/0001-30.

MUNICÍPIO/UF: Brusque/SC.

NUP: 25000.103347/2024-10.

V - RAZÃO SOCIAL: Organização de Saúde Dr. Ruy Mariz.

CNPJ: 08.086.498/0001-69.

MUNICÍPIO/UF: Jardim do Seridó/RN.

NUP: 25000.102726/2024-92.

VI - RAZÃO SOCIAL: Liga Feminina de Combate ao Câncer de Canoas.

CNPJ: 04.475.418/0001-06.

MUNICÍPIO/UF: Canoas/RS.

NUP: 25000.122560/2024-21.

VII - RAZÃO SOCIAL: Santa Casa de Misericórdia de Chavantes.

CNPJ: 73.027.690/0001-46.

MUNICÍPIO/UF: Chavantes/SP.

NUP: 25000.122522/2024-78.

VIII - RAZÃO SOCIAL: Centro de Apoio à Criança com Câncer.

CNPJ: 01.286.099/0001-00.

MUNICÍPIO/UF: Santa Maria/RS.

NUP: 25000.122459/2024-70.

IX - RAZÃO SOCIAL: Centro Vida Nordeste.

CNPJ: 03.025.473/0001-31.

MUNICÍPIO/UF: Prata/PB.

NUP: 25000.122197/2024-43.

X - RAZÃO SOCIAL: Associação de Apoio ao Adulto com Câncer do Estado de Sergipe - AAACASE.

CNPJ: 05.437.350/0001-33.

MUNICÍPIO/UF: Aracaju/SE.

NUP: 25000.123213/2024-15.

XI - RAZÃO SOCIAL: Instituto Mineiro de Prevenção e Assistência ao Câncer - IMPAC.

CNPJ: 21.715.904/0001-73.

MUNICÍPIO/UF: Belo Horizonte/MG.

NUP: 25000.123297/2024-97.

XII - RAZÃO SOCIAL: Fundação Josué Montello.

CNPJ: 01.441.372/0001-16.

MUNICÍPIO/UF: São Luís/MA.

NUP: 25000.123725/2024-81.

XIII - RAZÃO SOCIAL: Grupo Rosa e Amor.

CNPJ: 05.851.906/0001-33.

MUNICÍPIO/UF: Valinhos/SP.

NUP: 25000.126302/2024-13.

XIV - RAZÃO SOCIAL: Instituto Sócrates Guanaes - ISG.

CNPJ: 03.969.808/0016-56.

MUNICÍPIO/UF: Caraguatatuba/SP.

NUP: 25000.151516/2024-28.

XV - RAZÃO SOCIAL: Centro Ocupacional de Londrina.

CNPJ: 78.962.263/0001-79.

MUNICÍPIO/UF: Londrina/PR.

NUP: 25000.126640/2024-55.

XVI - RAZÃO SOCIAL: Instituto de Desenvolvimento e Valorização Humana.

CNPJ: 20.037.581/0001-43.

MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP.

NUP: 25000.123372/2024-10.

XVII - RAZÃO SOCIAL: Associação Renal Vida.

CNPJ: 05.748.642/0001-97.

MUNICÍPIO/UF: Blumenau/SC.

NUP: 25000.129820/2024-99.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA