ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Secretaria Executiva
Portaria SE/MS Nº 837, DE 4 DE julho DE 2025
Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 29 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010, no art. 29 da Portaria GM/MS nº 702, de 26 de abril de 2013, no art. 24 da Portaria GM/MS nº 624, de 28 de maio de 2015 e no art. 25 da Portaria GM/MS nº 2.717, de 13 de dezembro de 2016, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma do anexo desta Portaria, o resultado final das metas institucionais pactuadas por meio da Portaria SE/MS nº 651, de 6 de novembro de 2024, relativo ao período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, conforme estabelecido no Art. 6º, Parágrafo único.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO
ANEXO
| GABINETE MINISTERIAL (GM) | ||||||
| Meta Global: Garantir a execução dos processos de trabalho realizados no Gabinete do Ministro e em suas Assessorias no âmbito das ações das políticas públicas relativas ao SUS, na gestão participativa e social, na equidade racial, nas articulações de atendimento aos parlamentares, na articulação de cooperação internacional de saúde, nas demandas de publicação dos atos normativos, na redução de riscos e impactos nos serviços de saúde, na qualidade de atendimentos e recepção das autoridades, no fortalecimento das atividades que impactam em melhorias relativas às atividades estruturantes dos processos vinculados às ações de gestão do GM. | ||||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador da meta intermediária | Meta Física | Resultado final | % de Alcance da Meta Intermediária | % de Alcance da Meta Global |
| ASCER | Atender 100% das demandas de cerimonial e eventos realizados nos estados e Distrito Federal, na execução de atividades e suporte logístico de assessoramento das ações realizadas nas ações do SUS, entre julho de 2024 e junho de 2025. | Percentual de demandas de cerimonial e eventos atendidas. | 100% | 70% | 70,00 | 120,22 |
| CGAEST | Atender, em até 2 (dois) dias, 90% das demandas relativas aos processos recebidos no GM e nas suas Assessorias nas ações de publicidade dos atos normativos, registro de documentos, elaboração de expedientes oficiais, emissão de | Percentual de demandas relativas aos processos recebidos no GM e nas suas Assessorias atendidas em até 2 dias. | 90% | 90% | 100,00 | |
| passagens e diárias, na prestação de contas no Sistema SCDP, na expedição de documentos e acompanhamento das principais ações relativas à estratégia do MS, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | ||||||
| SECET | Instruir 100% dos processos das denúncias recebidas via OuvidorSUS, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Percentual de denúncias recebidas via OuvidorSUS com processos instruídos. | 100% | 100% | 100,00 | |
| SECERJ | Garantir o suporte técnico e administrativo à Comissão de Ética com uma taxa de execução de 90% das demandas, para o período de julho de 2024 a junho de 2025. | Percentual de demandas de suporte técnico e administrativo à comissão de ética executadas. | 90% | 100% | 111,11 | |
| SECERJ | Coordenar e Implementar, no mínimo, 2 eventos de capacitação em ética em cada unidade (6 Hospitais Federais, 3 Institutos Federais, e 1 SEMS/DGH) com Ações de Disseminação, Capacitação e Treinamento em Ética, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. | Número de eventos de capacitação em ética realizados. | 20 | 44 | 220,00 | |
| OUVIDORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (OUVSUS) | ||||||
| Meta Global: Consolidar e integrar o Sistema Nacional de Ouvidoria, estabelecendo uma governança colaborativa que fortaleça a transparência, o acesso à informação e a prestação de serviços de qualidade aos cidadãos, oferecendo relatórios de gestão com indicadores qualificados aos respectivos gestores do SUS, criando diretrizes efetivas para o funcionamento harmonioso de todas as unidades de ouvidoria do SUS. | ||||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador da meta intermediária | Meta Física | Resultado final | % de Alcance da Meta Intermediária | % de Alcance da Meta Global |
| OUVSUS | Elaboração de quatro documentos contendo os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) para as unidades da OuvSUS garantindo a padronização de processos, a definição das diretrizes de atendimento ao cidadão, e a | Número de documentos produzidos contendo os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) para as unidades da OuvSUS. | 4 | 4 | 100,00 | 100,00 |
| eficiência na gestão de manifestações de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação, assegurando a conformidade com as normas e a melhoria contínua dos serviços prestados, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | ||||||
| CORREGEDORIA (CORREG) | ||||||
| Meta Global: Promover a eficiência da atividade correcional por meio da prevenção de ilícitos administrativos, atuando, com transparência, ética, e de forma tempestiva, ante os riscos de integridade. | ||||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador da meta intermediária | Meta Física | Resultado final | % de Alcance da Meta Intermediária | % de Alcance da Meta Global |
| COACORR | Celebrar 60% do total das propostas de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sugeridas aos servidores, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Percentual de TACs celebrados. | 60% | 100% | 166,67 | 109,08 |
| COACORR | Instaurar 40 novos processos correcionais, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Números de novos processos correcionais instaurados no período. | 40 | 37 | 92,50 | |
| COAD | Concluir 400 admissibilidades, entre julho de 2024 e junho de 2025. | Admissibilidades concluídas. | 400 | 393 | 98,25 | |
| COPAR | Concluir 25 admissibilidades de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), entre julho de 2024 e junho de 2025. | Admissibilidades de PAR concluídas. | 25 | 22 | 88,00 | |
| COPAR | Realizar 5 ações preventivas e/ou de orientação sobre as competências da Coordenação de Processo Administrativo de Responsabilização (Copar), no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Ações preventivas e/ou de orientação realizadas. | 5 | 5 | 100,00 | |
| ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE (APSD) | ||||||
| Meta Global: Fomentar a Participação Social no Ministério da Saúde para aprimoramento das Políticas Públicas de Saúde. | ||||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador da meta intermediária | Meta Física | Resultado final | % de Alcance da Meta Intermediária | % de Alcance da Meta Global |
| APSD | Fomentar a produção de 50 páginas dos movimentos sociais em saúde, na plataforma wiki do projeto "Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde", no período de setembro/2024 a junho/2025. | Número de páginas produzidas na plataforma wiki do projeto Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde. | 50 | 105 | 210,00 | 210,00 |
| ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS (ASPAR) | ||||||
| Meta Global: Assistir o Senhor Ministro e demais dirigentes nas ações de coordenação, acompanhamento e articulação do Ministério da Saúde com o Poder Legislativo, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal. | ||||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador da meta intermediária | Meta Física | Resultado final | % de Alcance da Meta Intermediária | % de Alcance da Meta Global |
| ASPAR | Atender 97% das demandas relativas a assuntos legislativos e orçamentários, no período de 1º de julho/2024 a 30 de junho/2025. | Percentual de demandas relativas a assuntos legislativos e orçamentários atendidas. | 97% | 96% | 98,97 | 98,97 |
| ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (AISA) | ||||||
| Meta Global: Atender 100% das demandas alusivas à direção, assessoramento, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete do Ministro, a fim de viabilizar a execução exitosa da política externa brasileira na área da saúde. | ||||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador da meta intermediária | Meta Física | Resultado final | % de Alcance da Meta Intermediária | % de Alcance da Meta Global |
| AISA | Promover 14 ações de cooperação bilateral com países considerados estratégicos para o Ministério da Saúde, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de ações de cooperações bilaterais promovidas. | 14 | 14 | 100,00 | 100,00 |
| AISA | Preparar a atuação (preparação, briefings, reuniões internas) do Ministério da Saúde de 60 reuniões nos foros multilaterais de saúde global (ONU, OMS, OPAS, Cúpula Mundial de Saúde, BRICS, G20, UNITAID, UNAIDS, OCDE, CPLP, MERCOSUL), no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de reuniões multilaterais com atuação do Ministério da Saúde que contam com ação coordenada por esta Assessoria. | 60 | 60 | 100,00 | |
| AISA | Realizar 43 ações (doações e eventos) de caráter de cooperação humanitária a países vulneráveis ou em situações de desastres e/ou emergências, envolvendo doações internacionais e eventos, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de doações e eventos realizados em caráter de cooperação humanitária a países em situação de vulnerabilidade ou em situações de emergência ou desastres. | 43 | 43 | 100,00 | |
| ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM) | ||||||
| Meta Global: Fortalecer a comunicação do Ministério da Saúde para promover a conscientização, a educação e a confiança da população em relação às políticas de saúde pública e medidas preventivas. | ||||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador da meta intermediária | Meta Física | Resultado final | % de Alcance da Meta Intermediária | % de Alcance da Meta Global |
| ASCOM | Aumentar a visibilidade das campanhas de publicidade de utilidade pública em todos os canais de mídia veiculados, atendendo 100% das demandas de comunicação aprovadas pela coordenação de publicidade, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Percentual de demandas de comunicação aprovadas pela coordenação de publicidade atendidas. | 100% | 100% | 100,00 | 100,00 |
| ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (AECI) | ||||||
| Meta Global: Promover a cultura da ética e da integridade, por meio de ações de controle interno, gestão de riscos e transparência, para prevenir e detectar possíveis atos lesivos no âmbito do Ministério da Saúde. | ||||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador da meta intermediária | Meta Física | Resultado final | % de Alcance da Meta Intermediária | % de Alcance da Meta Global |
| CGINT | Elaborar e publicizar 15 informativos com conteúdo educativo sobre o tema integridade, no período de julho/2024 a junho/2025. | Número de informativos elaborados e publicizados. | 15 | 18 | 120,00 | 106,67 |
| CGDOC | Dar tratamento a 100% das demandas dos Órgãos de Controle Interno e Externo, em até 3 dias úteis, no período de julho/2024 a junho/2025. | Percentual de demandas dos Órgãos de Controle Interno e Externo tratadas, em até 3 dias úteis. | 100% | 100% | 100,00 | |
| CGGR | Elaborar 1 Relatório de Avaliação de Desempenho Institucional da Gestão de Riscos relativo ao Plano de Gestão de Riscos do Ministério da Saúde 2022/2024, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de Relatório de Avaliação de Desempenho Institucional da Gestão de Riscos relativo ao Plano de Gestão de Riscos do Ministério da Saúde 2022/2024 elaborado no período. | 1 | 1 | 100,00 | |
| CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE (CONJUR) | ||||||
| Meta Global: Prestar assessoria jurídica no âmbito do Ministério da Saúde | ||||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador da meta intermediária | Meta Física | Resultado final | % de Alcance da Meta Intermediária | % de Alcance da Meta Global |
| CONJUR | Atender às demandas consultivas encaminhadas à CONJUR, considerando o período de julho/2024 a junho/2025, no tempo médio de 35 dias. | Tempo médio de atendimento às demandas consultivas. | 35 | 31 | 112,90 | 112,90 |
| SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) | ||||||
| Meta Global: Aprimorar a gestão do Ministério da Saúde visando ao acesso de bens e serviços de saúde no SUS. | ||||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador da meta intermediária | Meta Física | Resultado final | % de Alcance da Meta Intermediária | % de Alcance da Meta Global |
| SPO | Elaborar 4 relatórios de prestação de contas com ênfase no planejamento quadrienal indicado no Plano Nacional de Saúde (PNS), anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS), no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de relatórios de prestação de contas elaborados. | 4 | 4 | 100,00 | 101,80 |
| SAA | Implantar uma ferramenta de governança e gerenciamento de projetos da SAA, no período de julho/2024 a junho/2025, a partir da execução de 5 ações: mapeamento de processos de trabalho; modelagem do projeto para utilização da ferramenta; capacitação dos pontos focais; definição dos projetos prioritários da SAA; e inclusão dos projetos na ferramenta. | Número de ações executadas para implantação da ferramenta de governança e gerenciamento de projetos da SAA. | 5 | 5 | 100,00 | |
| FNS | Executar 97% das emendas parlamentares impositivas, de julho de 2024 até junho de 2025. | Percentual de emendas parlamentares impositivas individuais executadas. | 97% | 96,8% | 99,79 | |
| DLOG | Alcançar uma média mensal de 90% de atendimento de pedidos autorizados e imputados à CGLOG, no sistema, de insumos estratégicos para a saúde, no período de julho/2024 a junho/2025. | Média mensal do percentual de atendimento de pedidos de insumos estratégicos para saúde alcançada. | 90% | 96% | 106,67 | |
| DJUD | Registrar 100% dos novos processos que chegam via SEI pela caixa da COAJUD, em sistema informatizado para monitoramento, até junho/2025. | Porcentagem de processos novos registrados no sistema. | 100% | 100% | 100,00 | |
| DGIP | Concluir 80% das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP, previstas para o período de julho de 2024 a junho de 2025. | Percentual das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP concluídas. | 80% | 84,9% | 106,13 | |
| DECOOP | Desenvolver 6 instrumentos norteadores de cooperação técnica em saúde, no âmbito da rede de escritórios de projetos do Ministério da Saúde, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de instrumentos norteadores de cooperação técnica em saúde, no âmbito da rede de escritórios de projetos do Ministério da Saúde desenvolvidos. | 6 | 6 | 100,00 | |
| SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS) | ||||||
| Meta Global: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais. | ||||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador da meta intermediária | Meta Física | Resultado final | % de Alcance da Meta Intermediária | % de Alcance da Meta Global |
| DESCO | Elaborar 17 notas metodológicas de indicadores da Atenção Primária, entre julho de 2024 e junho de 2025. | Número de notas metodológicas dos indicadores da Atenção Primária elaboradas. | 17 | 17 | 100,00 | 102,08 |
| DGCI | Realizar 15 Encontros Presenciais e/ou Virtuais com as áreas técnicas de estados e municípios, no período de julho de 2024 a junho de 2025, para a qualificação da agenda em saúde no cuidado integral na Atenção Primária. | Número de Encontros Presenciais e/ou Virtuais realizados. | 15 | 25 | 166,67 | |
| DGCI | Elaborar e disponibilizar, no período de julho de 2024 a junho de 2025, 8 materiais técnicos e/ou orientações técnicas para a qualificação da agenda em saúde no cuidado integral na Atenção Primária. | Número de documentos técnicos e/ou orientações técnicas elaborados e disponibilizados. | 8 | 9 | 112,50 | |
| DEPPROS | Elaborar e/ou revisar 3 cadernos de formação-ação interseccional e intersetorial para a promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis na promoção do cuidado, com base na Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), com o protagonismo popular e sua integração com o Sistema Único de Saúde (SUS), entre julho de 2024 e junho de 2025. | Número de cadernos de formação-ação de interseccional e intersetorial para a promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis na promoção do cuidado elaborados e/ou revisados. | 3 | 1 | 33,33 | |
| DGAPS | Publicar, no Diário Oficial da União (DOU), 3 editais de ampliação da força de trabalho para a atenção primária à saúde, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de editais de ampliação da força de trabalho para a atenção primária à saúde publicados no DOU. | 3 | 3 | 100,00 | |
| CGFAP | Publicar 2 relatórios com os dados quantitativos do Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde (UBS), no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de relatórios com dados quantitativos do Censo Nacional das UBS publicados. | 2 | 2 | 100,00 | |
| SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (SAES) | ||||||
| Meta Global: Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde. | ||||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador da meta intermediária | Meta Física | Resultado final | % de Alcance da Meta Intermediária | % de Alcance da Meta Global |
| DAHU | Analisar 98% das solicitações de serviços destinados ao Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025 | Percentual de solicitações de serviços analisadas. | 98% | 80,56% | 82,20 | 100,10 |
| DAET | Analisar, até junho de 2025, 100% dos Planos de Ação Regionais (PAR) enviados pelas regiões de saúde/municípios que aderirem ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), até dezembro de 2024. | Porcentagem de análises dos Planos de Ação Regionais realizadas. | 100% | 100% | 100,00 | |
| DAET | Selecionar e treinar, em parceria com a Hemobrás, 33 avaliadores para o Processo Nacional de Qualificação da Hemorrede (PNQH), até março de 2025. | Número de avaliadores selecionados e treinados para o PNQH. | 33 | 33 | 100,00 | |
| DAET | Acompanhar, até junho de 2025, 100% das Obras de Policlínicas financiadas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (NovoPAC), gerando relatórios de acompanhamento. | Porcentagem de obras acompanhadas. | 100% | 98,18% | 98,18 | |
| DAET | Revisar, até junho de 2025, o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). | Número de regulamentos técnicos do sistema nacional de transplantes revisados. | 1 | 1 | 100,00 | |
| DCEBAS/CGPROF | Analisar, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, 90% dos processos de supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes (CEBAS), iniciados entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. | Percentual de processos de supervisão de CEBAS, iniciados entre 1º de julho de 2024 e 30 junho de 2025, analisados. | 90% | 97,7% | 108,56 | |
| DCEBAS/CGCER | Analisar 90% dos requerimentos de certificação de entidades beneficentes de assistência social em saúde, protocolados no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Percentual de requerimentos de certificação protocolados analisados. | 90% | 93,08% | 103,42 | |
| DRAC | Analisar 100% dos planos estaduais de ação do Programa Nacional de Redução das Filas de cirurgias eletivas, no período de julho/2024 a junho/2025. | Percentual de análise dos planos estaduais de ação. | 100% | 100% | 100,00 | |
| DESMAD | Realizar 07 (sete) Rodas de Gestão e Cuidado em Saúde Mental, com a participação de gestores de saúde mental de estados e municípios, e 05 (cinco) reuniões regionais com coordenadores de saúde mental, visando à articulação com os territórios e o estímulo à expansão da Rede de Atenção Psicossocial, entre julho de 2024 e junho de 2025. | Número de reuniões com gestores de saúde mental realizadas. | 12 | 12 | 100,00 | |
| DESMAD | Ampliar em 196 componentes a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no conjunto de seus componentes (CAPS I, II, III, i, AD; SRT I e II; UAA, UAI), no período de julho/2024 a junho/2025, tendo como parâmetro o número total de serviços habilitados em junho de 2024. | Número de serviços da RAPS habilitados. | 196 | 187 | 95,41 | |
| DGH | Realizar 700.000 internações, consultas ambulatoriais e atendimentos, no período de 1º de julho de 2024 a 30 junho de 2025. | Número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados. | 700000 | 691568 | 98,80 | |
| INC | Ofertar 66.000 consultas especializadas em cardiologia e afins, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins. | 66000 | 72381 | 109,67 | |
| INC | Formar 56 alunos no total (41 residentes médicos + 15 mestrandos profissionais), nas especialidades relacionadas à cardiologia, no período de julho de 2024 a junho 2025. | Número de residentes médicos e alunos do mestrado profissional formados. | 56 | 56 | 100,00 | |
| INC | Realizar 2.500 procedimentos terapêuticos em cardiologia e afins, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de procedimentos terapêuticos em cardiologia e afins realizados no INC. | 2500 | 2544 | 101,76 | |
| INCA | Consolidar, na base de dados do Sistema de Informação dos Registros de Câncer de Base Populacional, 90% das informações enviadas pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, no período de julho/2024 a junho/2025. | Percentual de Registros de Câncer de Base Populacional com informações consolidadas. | 90% | 90% | 100,00 | |
| INCA | Publicar 90 artigos em revistas científicas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho/2024 a junho/2025. | Número de artigos publicados em revistas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I). | 90 | 117 | 130,00 | |
| INCA | Obter, no mínimo, 80% de alunos concluintes satisfeitos, no período de julho/2024 a junho/2025. | Percentual de satisfação dos alunos. | 80% | 89,4% | 111,75 | |
| INCA | Atingir a média mensal de 29.530 atendimentos assistenciais (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), no período de julho/2024 a junho/2025. | Média mensal de atendimentos assistenciais realizados. | 29530 | 31318 | 106,05 | |
| INTO | Realizar 7.800 cirurgias em ortopedia e traumatologia, no período de 1º julho de 2024 a 30 junho de 2025. | Número de cirurgias em ortopedia e traumatologia realizadas. | 7800 | 6782 | 86,95 | |
| INTO | Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando consultas médicas e multidisciplinares, consulta de internação, visitas domiciliares, consultas de triagem, consultas de curativos, laudos de imagem e periciais e imobilizações), no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. | Número de atendimentos ambulatoriais realizados. | 232567 | 207138 | 89,07 | |
| INTO | Realizar 38% de cirurgias de alta complexidade em ortopedia e traumatologia, no período de 1º de julho de 2024 a 30 junho de 2025. | Percentual de cirurgias de alta complexidade realizadas. | 38% | 38,2% | 100,53 | |
| INTO | Publicar 40 artigos científicos sobre estudos relacionados à ortopedia e/ou traumatologia, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho/2025. | Número de artigos científicos publicados. | 40 | 42 | 105,00 | |
| CGCAN | Publicar, no Diário Oficial da União (DOU), 4 portarias que visam atualizar e regulamentar a Política Nacional de Controle do Câncer, em articulação com as Secretarias do MS, INCA, CONASS e CONASEMS, entre julho de 2024 e junho de 2025. | Número de portarias publicadas no DOU que atualizam e regulamentam a Política Nacional de Controle do Câncer. | 4 | 3 | 75,00 | |
| SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE (SECTICS) | ||||||
| Meta Global: Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias, ações estratégicas para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, fomento e elaboração de estudos econômicos no âmbito do SUS. | ||||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador da meta intermediária | Meta Física | Resultado final | % de Alcance da Meta Intermediária | % de Alcance da Meta Global |
| DECEIIS | Fomentar 12 (doze) projetos, por meio de instrumentos de repasse, visando o desenvolvimento, a inovação e a produção de tecnologias em saúde no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de projetos fomentados voltados para o desenvolvimento, inovação e produção de tecnologias em saúde no âmbito do CEIS. | 12 | 26 | 216,67 | 167,52 |
| DAF | Promover 05 Oficinas Regionais de Qualificação da Gestão da Assistência Farmacêutica, abrangendo os campos temáticos da Gestão, do Planejamento e do Cuidado Farmacêutico, entre julho de 2024 e junho de 2025. | Número de oficinas Regionais de Qualificação da Gestão da Assistência Farmacêutica promovidas. | 5 | 7 | 140,00 | |
| DECIT | Fomentar 205 pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS), visando à produção de evidências e à geração de soluções tecnológicas na área da saúde, durante julho de 2024 a junho de 2025. | Número de novas pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS) fomentadas no ciclo. | 205 | 347 | 169,27 | |
| DGITS | Elaborar 60 relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde, com recomendação final pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. | Número de relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde, com recomendação final pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) elaborados. | 60 | 121 | 201,67 | |
| DESID | Elaborar 20 (vinte) documentos técnicos com o objetivo de desenvolver e fortalecer a Economia da Saúde no âmbito do SUS, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de documentos técnicos elaborados. | 20 | 22 | 110,00 | |
| SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA) | ||||||
| Meta Global: Promover a redução, o controle, a prevenção de doenças e agravos, bem como futuras emergências em saúde pública, disseminando informações baseadas em evidências. | ||||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador da meta intermediária | Meta Física | Resultado final | % de Alcance da Meta Intermediária | % de Alcance da Meta Global |
| CENP | Iniciar duas pesquisas científicas aplicadas à saúde pública, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de pesquisas científicas iniciadas. | 2 | 11 | 550,00 | 124,11 |
| CGLAB | Elaborar e publicar 18 Artigos Científicos, Boletins, Manuais e Guias Técnicos, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de artigos científicos, boletins, manuais e guias elaborados e publicados. | 18 | 18 | 100,00 | |
| DPNI/CGFAM | Produzir 76 documentos técnicos, no âmbito da farmacovigilância de imunobiológicos (notas técnicas e notas informativas), no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de documentos técnicos de farmacovigilância de imunobiológicos produzidos. | 76 | 83 | 109,21 | |
| DPNI/CGGI | Distribuir 95% dos imunobiológicos adquiridos conforme programação anual, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Percentual de imunobiológicos distribuídos, conforme programação anual. | 95% | 88,6% | 93,26 | |
| DPNI/CGICI | Realizar 3 oficinas de microplanejamento e intensificação vacinal voltadas para a Febre Amarela em áreas prioritárias, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de oficinas de microplanejamento e intensificação vacinal voltadas para a febre amarela em áreas prioritárias realizadas no período. | 3 | 2 | 66,67 | |
| DPNI/CGVDI | Elaborar 70 documentos técnicos de vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis (notas técnicas, pareceres técnicos, boletins epidemiológicos, boletins de notificação semanal, informes epidemiológicos, relatórios de país, capítulos, guias, manuais e planos), no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de documentos técnicos de vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis elaborados. | 70 | 67 | 95,71 | |
| DEDT/CEMA | Elaborar 4 publicações técnico-científicas (manuais, guias boletins epidemiológicos e Notas Técnicas), voltadas para vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária, conforme competências da Coordenação de Eliminação da Malária (CEMA), no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. | Número de publicações técnico-científicas (manuais, guias boletins epidemiológicos e Notas Técnicas) voltadas para vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária, conforme competências da Coordenação de Eliminação da Malária (CEMA) elaboradas. | 4 | 4 | 100,00 | |
| DEDT/CGHDE | Elaborar quatro (04) publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase. Sendo três (03) boletins técnicos e um (01) Caderno, conforme competências da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE), no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase (boletins técnicos e cadernos) elaboradas. | 4 | 4 | 100,00 | |
| DEDT/CGZV | Realizar 10 publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência da CGZV, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência da CGZV realizadas. | 10 | 12 | 120,00 | |
| DEDT/CGCOVID | Elaborar 50 documentos técnicos de vigilância epidemiológica da Covid-19, Influenza e outros vírus respiratórios (notas técnicas, notas informativas, relatórios técnicos, informes técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância, e publicações oficiais), entre julho de 2024 e junho de 2025. | Número de documentos técnicos produzidos no período: notas técnicas, notas informativas, relatórios técnicos, informes técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância, e publicações oficiais. | 50 | 50 | 100,00 | |
| DEDT/CGARB | Publicar 10 documentos técnico-científicos voltados para vigilância, prevenção e controle das Arboviroses, na forma de Notas Técnicas, Notas Informativas, Boletins e Informes Epidemiológicos e publicações oficiais, a fim de informar sobre o cenário epidemiológico e orientar/atualizar profissionais de saúde sobre as ações e estratégias de vigilância recomendadas, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de documentos publicados (Notas Técnicas, Notas Informativas, Boletins e Informes Epidemiológicos e publicações oficiais). | 10 | 10 | 100,00 | |
| DAENT/CGDNT | Publicar 8 documentos técnicos com análise de situação de saúde utilizando os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de documentos técnicos publicados com análise de situação de saúde. | 8 | 8 | 100,00 | |
| DAENT/CGIAE | Disponibilizar 574 bancos de dados dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS), sob gestão da CGIAE/DAENT, após validação pelas áreas técnicas, sendo: 01 Sinasc; 01 SIM; 520 Sinan; e 52 e-SUS Notifica, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de bancos de dados disponibilizados, após validação pelas áreas técnicas. | 574 | 952 | 165,85 | |
| DAEVS/CGDEP | Disponibilizar 5 produtos técnicos relacionados ao desenvolvimento da epidemiologia nos serviços de saúde: 1 Sumário Executivo do Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas à Vigilância em Saúde; 1 Sumário Executivo dos Ciclos de Estudos da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente; 1 Manual de Redação Oficial da Secretaria de | Produtos técnicos disponibilizados, sendo: 1 Sumário Executivo do Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas à Vigilância em Saúde; 1 Sumário Executivo dos Ciclos de Estudos da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente; 1 | 5 | 5 | 100,00 | |
| Manual de Redação Oficial da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente; 1 Curso do Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde - PROFEPI; 1 Publicação sobre o Programa de Epidemiologia para Gestores de Saúde. | ||||||
| Vigilância em Saúde e Ambiente; 1 Curso do Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde - PROFEPI; 1 Publicação sobre o Programa de Epidemiologia para Gestores de Saúde, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | ||||||
| DATHI | Realizar 2 monitoramentos das metas do Planejamento Estratégico do DATHI, por meio da atualização do Sistema de Planejamento, Programação, Orçamento e Monitoramento do DATHI (SISPOM), no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de monitoramentos das metas do Planejamento Estratégico do DATHI realizados no Sistema SISPOM. | 2 | 2 | 100,00 | |
| DATHI | Realizar 8 publicações técnico-científicas (boletins, notas técnicas, capítulos de livro, protocolos ou manuais) voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de publicações técnico-científicas realizadas (boletins, notas técnicas, capítulos de livro ou manuais). | 8 | 8 | 100,00 | |
| DVSAT | Elaborar relatório de regularidade sobre 90% dos Instrumentos de Cooperação Técnica do DVSAT, que estejam em vigor entre julho de 2024 e junho de 2025, e que visem ao aprimoramento das políticas públicas relacionadas às vigilâncias em saúde ambiental, do trabalhador e mudanças climáticas. | Percentual de Instrumentos de Cooperação Técnica do DVSAT sobre os quais houve relatório de regularidade elaborado. | 90% | 95% | 105,56 | |
| DEMSP | Realizar 10 oficinas de simulados de mesa para formação de profissionais em resposta às emergências em saúde pública, em 10 estados prioritários, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025 | Número de oficinas de simulados de mesa realizadas. | 10 | 10 | 100,00 | |
| DEMSP | Elaborar Diretrizes do Brasil para Preparação, Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de documentos elaborados. | 1 | 1 | 100,00 | |
| DEMSP | Ofertar 06 cursos de capacitação para os profissionais de saúde, em resposta às emergências em saúde pública, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. | Número de cursos ofertados. | 6 | 6 | 100,00 | |
| IEC | Iniciar 13 pesquisas científicas com enfoque epidemiológico e/ou genético para entender os determinantes sociais, fatores condicionantes, raciais/étnicos e de gênero que influenciam a ocorrência e a disseminação de doenças e agravos, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de pesquisas científicas com enfoque epidemiológico e/ou genético iniciadas. | 13 | 13 | 100,00 | |
| SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI) | ||||||
| Meta Global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social. | ||||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador da meta intermediária | Meta Física | Resultado final | % de Alcance da Meta Intermediária | % de Alcance da Meta Global |
| CGPO | Monitorar e avaliar a execução orçamentária e financeira (recursos descentralizados, empenhados, liquidados e pagos), no período de julho de 2024 a junho de 2025, dos 100% dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), alimentando planilhas informativas, | Percentual de DSEI com a execução orçamentária e financeira monitorada no período. | 100% | 100% | 100,00 | 96,36 |
| divididas por Distrito e atributos, por meio de sistemas de informação orçamentária, tais como Tesouro Gerencial e SIAFI, que geram relatórios que permitem a tomada de decisões no âmbito orçamentário e financeiro. | ||||||
| CGPSI | Publicar 75 editais de convocação de reuniões dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) no Boletim de Serviço (BSE/MS) do Ministério da Saúde, entre julho de 2024 e junho de 2025. | Número de editais de reuniões dos CONDISI publicados no Boletim de Serviço (BSE/MS). | 75 | 97 | 129,33 | |
| CGOEX | Alterar e publicar no DOU 04 Portarias relativas ao redimensionamento de estruturas para o atendimento na Saúde Indígena, entre julho de 2024 e junho de 2025, visando modernização normativa para proporcionar maior eficiência na execução da Política de Saúde Indígena. | Número de portarias sobre redimensionamento de estruturas para o atendimento na Saúde Indígena alteradas e publicadas no DOU. | 4 | 3 | 75,00 | |
| DAPSI | Elaborar, no período de julho de 2024 a junho de 2025, 34 documentos resultantes da realização de visitas técnicas aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para suporte à organização dos serviços e gestão dos processos de trabalho, com vistas à melhoria dos Indicadores da Saúde Indígena. | Número de documentos técnicos elaborados pelo DAPSI, no período de julho/2024 a junho/2025, para suporte à organização dos serviços e gestão dos processos de trabalho, para a melhoria dos indicadores da Saúde Indígena. | 34 | 34 | 100,00 | |
| DAPSI/CGGAS/COVISI | Monitorar a elaboração de 70 instrumentos de comunicação de risco de eventos de importância em saúde pública pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), no período de 1º de julho de 2024 a 30 junho de 2025. | Número de instrumentos de comunicação de risco elaborados pelos DSEI monitorados pela área técnica. | 70 | 70 | 100,00 | |
| DEAMB | Elaborar e/ou analisar, no período de julho de 2024 a junho de 2025, 160 projetos completos de implantação, reforma e ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários Domiciliares. | Número de projetos completos de implantação, reforma e ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários Domiciliares elaborados e/ou analisados. | 160 | 197 | 123,13 | |
| DGESI | Coordenar e apoiar ações para garantir que, pelo menos 90% das unidades de saúde indígena, recebam os insumos farmacêuticos necessários dentro dos prazos estabelecidos, até o final de junho de 2025. | Percentual de unidades de saúde que recebem insumos dentro do prazo. | 90% | 100% | 111,11 | |
| DGESI | Desenvolver e implementar um plano de otimização para a aquisição e distribuição de insumos, incluindo a análise de necessidades e logística, visando superar desafios relacionados à cobertura e disponibilidade de insumos nas regiões atendidas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, até o final de junho de 2025. | Número de planos de otimização desenvolvidos e implementados. | 1 | 0 | 0,00 | |
| DGESI | Desenvolver e implementar um programa de capacitação para os profissionais envolvidos na gestão da saúde indígena, com 60 horas de treinamento ou mais em áreas-chave (como gestão de saúde indígena, sistemas de informação e assistências farmacêuticas) para, pelo menos, 80% dos colaboradores do departamento e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, no período de julho de 2024 a junho de 2025. | Percentual de profissionais capacitados. | 80% | 100% | 125,00 | |
| DGESI | Atualizar e otimizar o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena para melhorar a acessibilidade e a qualidade dos dados, alcançando uma taxa de, pelo menos, 80% de disponibilidade de informações para os gestores e profissionais de saúde, até junho de 2025. | Percentual de informações disponíveis no sistema para gestores e profissionais. | 80% | 80% | 100,00 | |
| SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES) | ||||||
| Meta Global: Aperfeiçoar a gestão do SUS por meio da integração do Trabalho e da Educação na Saúde visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade. | ||||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador da meta intermediária | Meta Física | Resultado final | % de Alcance da Meta Intermediária | % de Alcance da Meta Global |
| GAB/SGTES | Subsidiar a publicação de 15 (quinze) resoluções das Comissões Intergestores Bipartites (CIBs) dos estados e/ou Distrito Federal, contemplando a aprovação de seus Planos Estaduais e Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES), durante o período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. | Número de resoluções das CIBs publicadas com os Planos Estaduais e Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde aprovados. | 15 | 18 | 120,00 | 109,72 |
| DEGES | Ofertar cursos autoinstrucionais para a qualificação profissional na área da saúde, na modalidade de Educação a Distância (EAD), visando o alcance de 400.000 (quatrocentos mil) certificações emitidas voltadas para a qualificação de trabalhadoras(es), | Número de certificações emitidas. | 400000 | 515047 | 128,76 | |
| profissionais de saúde, gestoras(es) do Sistema Único de Saúde - SUS, bem como estudantes de nível técnico, graduação e pós-graduação, assim como também professoras(es), referente ao período de julho de 2024 a junho de 2025. | ||||||
| DEGES | Publicar 3 (três) editais do Ministério da Saúde para ampliação de programas e de vagas de residências em saúde - residência médica e residência em área profissional da saúde - e qualificação de seu corpo docente-assistencial, referente ao período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de editais do Ministério da Saúde publicados para ampliação de programas e de vagas de residências em saúde - residência médica e residência em área profissional da saúde - e qualificação de seu corpo docente-assistencial. | 3 | 3 | 100 | |
| DEGES | Compor 664 (seiscentos e sessenta e quatro) grupos, referente aos 150 projetos aprovados em todo território nacional para a 11º edição do Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde), referente ao período de julho de 2024 a junho de 2025. | Número de grupos PET Saúde - Equidade compostos. | 664 | 663 | 99,85 | |
| DEGERTS | Ofertar 01 (um) curso de qualificação em planejamento e dimensionamento da força de trabalho na saúde para gestores e trabalhadores do SUS, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. | Número ofertado de cursos de qualificação em planejamento e dimensionamento da força de trabalho na saúde para gestores e trabalhadores do SUS. | 1 | 1 | 100,00 | |
| SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL (SEIDIGI) | ||||||
| Meta Global: Promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para uma gestão mais eficiente, integrada e direcionada para a ampliação e qualificação do acesso às ações e serviços em saúde do SUS, visando a integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde. | ||||||
| Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador da meta intermediária | Meta Física | Resultado final | % de Alcance da Meta Intermediária | % de Alcance da Meta Global |
| GAB/SEIDIGI | Responder 80% dos pedidos de acesso à informação formulados via Plataforma Fala.BR e encaminhados ao GAB/SEIDIGI, no prazo estabelecido na Lei de Acesso à Informação (LAI), compreendendo o período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. | Percentual de pedidos de acesso à informação respondidos no prazo legal. | 80% | 86% | 107,50 | 101,88 |
| DESD | Apoiar a estruturação de 15 núcleos de telessaúde, em território nacional, com recursos do departamento, entre julho/2024 e junho/2025. | Número de Núcleos de telessaúde em território nacional apoiados com recurso do departamento para estruturação. | 15 | 18 | 120,00 | |
| DATASUS | Enviar 10 Credenciais de acesso estaduais aos dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para Federalização, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. | Número de credenciais de acesso estaduais aos dados da RNDS para Federalização enviadas. | 10 | 8 | 80,00 | |
| DEMAS | Realizar as 4 etapas necessárias para desenvolver e apresentar a proposta da Política Nacional de Monitoramento e Avaliação, no âmbito do Ministério da Saúde, contemplando objetivos, princípios, diretrizes e mecanismos de governança, ao Comitê Consultivo de Monitoramento e Avaliação do SUS (CCMA-SUS), até maio de 2025. | Número de etapas necessárias para desenvolver e apresentar a Política Nacional de Monitoramento e Avaliação, no âmbito do Ministério da Saúde, contemplando objetivos, princípios, diretrizes e mecanismos de governança, desenvolvida e apresentada ao Comitê Consultivo de Monitoramento e Avaliação do SUS, até maio de 2025. | 4 | 4 | 100,00 | |
O percentual de desempenho institucional, apurado pela medida resumo definida como a média aritmética do conjunto de resultados das metas globais, conforme Portaria SE/MS nº 651, de 6 de novembro de 2024, foi de 115,38%, que corresponde a 80 (oitenta) pontos, equivalendo à pontuação máxima, conforme escala constante da Portaria nº 3.627, de 19 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2010, a seguir:
Medida Resumo Institucional |
Pontuação a ser atribuída |
75% < X<100% |
80 |
65% < X<75% |
70 |
55% < X<65% |
61 |
45% < X<55% |
52 |
35% < X<45% |
43 |
25% < X<35% |
34 |
0% < X<25% |
25 |