Ministério da Saúde
Secretaria Executiva

PORTARIA SE/MS Nº 854, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 27 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010; na Portaria GM/MS nº 702, de 26 de abril de 2013; e no § 2º do art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:

Art. 1º Estabelecer, na forma do Anexo desta Portaria, as metas institucionais do Ministério da Saúde referentes ao processo de avaliação de desempenho para o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, para fins de pagamento das seguintes gratificações:

I - Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE);

II - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST);

III - Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública (GDAPIB);

IV - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT);

V - Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas - do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDM-PGPE);

VI - Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública (GDM-PIBSP);

VII - Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST); e

VIII - Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos (GDACE).

Art. 2º A Avaliação de Desempenho (AD) contempla duas dimensões que são mensuradas em escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

I - Dimensão institucional, que corresponde à avaliação dos resultados das metas globais e intermediárias, tendo como valor total 80 (oitenta) pontos; e

II - Dimensão individual, que corresponde à avaliação de metas e fatores de competências, equivalente a 20 (vinte) pontos, assim totalizando os 100 (cem) pontos.

Art. 3º Compete:

I - Ao Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital (DEMAS/SEIDIGI/MS) conduzir o processo de avaliação institucional; e

II - À Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva (CODEP/COGEP/SAA/SE/MS) conduzir o processo de avaliação de desempenho individual dos servidores.

Parágrafo único: A avaliação de desempenho institucional compreende a aplicação de metodologia analítica capaz de mensurar os esforços empreendidos no alcance das metas globais e intermediárias propostas.

Art. 4º Para a aplicação da metodologia de mensuração da avaliação de desempenho institucional, assumem-se os seguintes conceitos:

I - Metas globais: expressam o alcance do objetivo de cada macrounidade do Ministério da Saúde e representam o que se pretende fazer para modificar uma determinada realidade relacionada ao objeto principal de atuação da pasta em conformidade com diretrizes, políticas e metas governamentais do Ministério da Saúde; e

II - Metas intermediárias: expressam o alcance do objetivo de cada unidade de avaliação (Departamento ou unidade análoga), subordinada à respectiva macrounidade, e representam o que se pretende fazer para modificar uma determinada realidade relacionada ao objeto principal de atuação específica, em consonância com a meta global estabelecida.

§1º As metas globais serão objetivamente mensuráveis por meio de 01 (um) índice, resultado dos indicadores de suas unidades de avaliação e unidades subordinadas.

§2º As metas intermediárias serão objetivamente mensuráveis por meio de indicador(es) pactuado(s) com os respectivos Gabinetes das unidades de avaliação, respeitadas as especificidades temáticas, com a anuência do Gabinete da macrounidade à qual a unidades de avaliação está subordinada.

Art. 5º A mensuração dos resultados dar-se-á de maneira ascendente, ou seja, de cada unidade de avaliação para sua respectiva macrounidade, que será responsável por consolidar os resultados obtidos da mensuração das metas e encaminhá-los ao Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (DEMAS/SEIDIGI/MS).

I - A aferição das metas intermediárias será feita mediante a apuração da razão entre o resultado alcançado e o resultado previsto para o ciclo, multiplicado por cem, até o limite de cem pontos percentuais;

II - A aferição das metas globais será feita mediante a apuração da média aritmética do conjunto de resultado das metas intermediárias, multiplicado por cem, até o limite de cem pontos percentuais; e

III - A medida resumo será mensurada por meio da média aritmética do conjunto de resultado das metas globais, multiplicado por cem, até o limite de cem pontos percentuais.

§1º A correlação entre a medida resumo institucional e a pontuação da Avaliação de Desempenho Institucional será estabelecida com base na escala específica de quantificação detalhada no quadro a seguir:

Medida Resumo Institucional Pontuação a ser atribuída
75% < X 80
65% < X<75% 70
55% < X<65% 61
45% < X<55% 52
35% < X<45% 43
25% < X<35% 34
0%<X<25% 25

Art. 6º O processo de mensuração das metas dar-se-á de maneira parcial e final:

I - Parcial: a ser aferida até o dia 30 de março de 2026; e

II - Final: a ser aferida até o último mês de encerramento do período, qual seja, até o dia 30 de junho de 2026.

Parágrafo único. O resultado final da avaliação de desempenho institucional será publicado no Diário Oficial da União até o dia 10 do mês de julho do ano de 2026.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA

ANEXO

16º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, no período de julho de 2025 a junho de 2026

GABINETE MINISTERIAL (GM)
Meta global: Consolidar a excelência administrativa no Gabinete do Ministro por meio da modernização dos fluxos internos, da otimização da tramitação dos atos oficiais e da intensificação da articulação interinstitucional, com vistas a qualificar o suporte à tomada de decisão e à formulação de políticas públicas, ampliando a efetividade das ações ministeriais e contribuindo para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
ASCER Atender 100% das demandas de cerimonial e eventos realizados nos estados e Distrito Federal, na execução de atividades e suporte logístico de assessoramento das ações realizadas nas ações do SUS, entre julho de 2025 e junho de 2026. 100% Percentual de demandas de cerimonial e eventos atendidas (Número de demandas cerimoniais e eventos atendidas / Número de demandas recebidas) x 100
CGAEST Atender, em até 24 horas, 90% das demandas relacionadas com a gestão processual e de divulgação dos atos normativos no Diário Oficial da União (DOU), recebidas entre julho de 2025 e junho de 2026. 90% Percentual de demandas relacionadas com a gestão processual e de divulgação dos atos normativos no Diário Oficial da União (DOU) atendidas em até 24 horas [(Número de demandas relacionadas com a gestão processual e de divulgação dos atos normativos no DOU atendidas em até 24h / Número total de demandas relacionadas com a gestão processual e de divulgação dos atos normativos no DOU recebidas durante o período) / 0,9] x 100
SECET Atender em 100% as demandas de instrução de processo entre julho de 2025 e junho de 2026. 100% Percentual de demandas de instrução de processo atendidas (Número de demandas de instrução de processo atendidas / Número demandas de instrução de processo recebidas no período) x 100
SECERJ Atender 90% das demandas relacionadas à gestão processual recebidas entre julho de 2025 e junho de 2026, assegurando a fluidez e a efetividade das atividades deliberativas e instrutórias da Comissão. 90% Percentual de demandas relacionadas à gestão processual atendidas [(Número de demandas relacionadas à gestão processual atendidas / Número de demandas relacionadas à gestão processual recebidas) / 0,9] x 100
SECERJ Realizar 28 eventos formativos sobre ética nas Unidades Federais de Saúde do estado do Rio de Janeiro (Hospitais Federais, Institutos Nacionais, SEMS/RJ e DGH), no período de julho de 2025 a junho de 2026, por meio de ações de disseminação, qualificação e treinamento, com foco na promoção da cultura ética e no fortalecimento das práticas institucionais de integridade. 28 Número de eventos formativos sobre ética realizados (Somatório do número de eventos formativos sobre ética realizados / 28) x 100
OUVIDORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (OUVSUS)
Meta global: Garantir e ampliar o acesso da população na busca ao direito à saúde, para atuar como instrumento de gestão e de fortalecimento do controle social no SUS.
Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
OUVSUS Atingir 50% de criação e implementação das inovações nas ferramentas de atendimento e no sistema informático (OuvidorSUS), a serem aprimoradas com foco na transformação digital e inteligência artificial, previstas no projeto a ser executado entre julho de 2025 e junho de 2026. 50% Porcentagem cumulativa de soluções inovadoras implementadas nas ferramentas de atendimento e no sistema informático (OuvidorSUS) [(Porcentagem cumulativa de soluções implementadas (a partir da linha de base zero) + Porcentagem de soluções implementadas por etapa (até a data de apuração completa)) / 0,5] x 100
Soluções implementadas = porcentagem obtida a partir da ferramenta (software, na qual as atividades do projeto estão detalhadas e acompanhadas, para o cálculo do alcance das soluções com referência a metas e etapas previstas no referido projeto)
CORREGEDORIA (CORREG)
Meta global: Promover a eficiência da atividade correcional por meio da prevenção de ilícitos administrativos, atuando, com transparência, ética, e de forma tempestiva, ante os riscos de integridade.
Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
COACORR Celebrar 80% do total das propostas de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sugeridas aos servidores, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 80% Percentual de TACs celebrados [(Número TACs celebrados / Número de propostas de TAC sugeridas) / 0,8] x 100
COACORR Instaurar 40 novos processos correcionais, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 40 Número de novos processos correcionais instaurados no período (Somatório do número de novos processos correcionais instaurados no período / 40) x 100
COAD Concluir 400 admissibilidades entre julho de 2025 e junho de 2026. 400 Admissibilidades concluídas (Somatório do número de admissibilidades concluídas / 400) x 100
COPAR Concluir 25 admissibilidades de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), entre julho de 2025 e junho de 2026. 25 Admissibilidades de PAR concluídas (Somatório do número de admissibilidades de PAR concluídas / 25) x 100
COPAR Realizar 5 ações preventivas e/ou de orientação sobre as competências da Coordenação de Processo Administrativo de Responsabilização (Copar), no período de julho de 2025 a junho de 2026. 5 Ações preventivas e de orientação realizadas (Somatório do número de ações preventivas e de orientação realizadas / 5) x 100
ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE (APSD)
Meta global: Assessorar o Ministério da Saúde (MS) na formulação de diretrizes e políticas que promovam a participação social que considere as questões interseccionais, de equidade, proteção dos direitos humanos e enfrentamento das desigualdades.
Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
APSD Estabelecer 10 diretrizes às relações governamentais com organizações da sociedade civil, entre julho de 2025 e junho de 2026. 10 Número de diretrizes às relações governamentais com organizações da sociedade civil estabelecidas (Número de diretrizes às relações governamentais com organizações da sociedade civil estabelecidas / 10) x 100
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS (ASPAR)
Meta global: Assistir o Senhor Ministro e demais dirigentes nas ações de coordenação, acompanhamento e articulação do Ministério da Saúde com o Poder Legislativo, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal.
Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
ASPAR Atender 97% das demandas relativas a assuntos legislativos e orçamentários, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. 97% Percentual de demandas relativas a assuntos legislativos e orçamentários atendidas [(Número de demandas relativas a assuntos legislativos e orçamentários atendidas no período / Número de demandas relativas a assuntos legislativos e orçamentários recebidas no período) / 0,97] x 100
As demandas legislativas e orçamentárias referem-se a: atendimento técnico aos parlamentares, assessores e entes da federação na indicação e execução das emendas parlamentares e dos programas do Ministério da Saúde, respostas a Requerimentos de
Informação ao Ministro da Saúde, acompanhamento de Audiências Públicas, atendimento de demandas da Lei de Acesso à
Informação, respostas às demandas parlamentares sobre medicamentos
judicializados, indicações legislativas, lançamento de frentes parlamentares, manifestações acerca das Sanções e dos Vetos Presidenciais e acompanhamento das Medidas Provisórias da Saúde.
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (AISA)
Meta global: Atender 100% das demandas alusivas à direção, assessoramento, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete Ministerial (GM), a fim de viabilizar a execução exitosa da política externa brasileira na área da saúde.
Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
DIMULT Preparar a atuação do Ministério da Saúde para 80 reuniões nos foros multilaterais de saúde global (ONU, OMS, OPAS, Cúpula Mundial de Saúde, BRICS, G20, COP30, UNITAID, UNAIDS, OCDE, CPLP, MERCOSUL), no período de julho de 2025 a junho de 2026. 80 Número de reuniões nos foros multilaterais de saúde global com atuação do Ministério da Saúde que contam com ação coordenada por esta Assessoria (Número de reuniões nos foros multilaterais de saúde global com atuação do Ministério da Saúde que contam com ação coordenada por esta Assessoria / 80) x 100
DIVCOI Realizar 60 ações (doações e eventos) de caráter de cooperação humanitária a países vulneráveis ou em situações de desastres e/ou emergências, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 60 Somatório de doações e eventos realizados em caráter de cooperação humanitária a países em situação de vulnerabilidade ou em situações de desastres e/ou emergências (Número de ações (doações e eventos) de caráter de cooperação humanitária a países vulneráveis ou em situações de desastres e/ou emergências realizadas / 60) x 100
DITBS Promover 15 ações de cooperação bilateral com países considerados estratégicos para o Ministério da Saúde, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 15 Número de ações de cooperações bilaterais promovidas (Número de ações de cooperação bilateral promovidas com países considerados estratégicos para o Ministério da Saúde / 15) x 100
AISA Realizar a análise de conformidade e instrução de 600 processos de afastamento do país de servidores do Ministério da Saúde (MS) e entidades vinculadas, no contexto das atribuições de assessoria ao ministro de Estado da Saúde nos assuntos administrativos relacionados a missões no exterior, decorrentes de compromissos do MS, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 600 Número de processos de afastamento do país de servidores analisados e instruídos por esta Assessoria (Número de processos de afastamento do país de servidores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas analisados e instruídos / 600) x 100
AISA Realizar a análise e confecção de 100 cartas-endosso (Statement of Need) para médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil realizarem especialização no exterior, notadamente nos Estados Unidos da América (EUA), mediante a obtenção de 100 Número de cartas-endosso analisadas e produzidas por esta Assessoria (Número de cartas-endosso (Statement of Need) para médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil realizarem especialização no exterior analisadas e confeccionadas / 100) x 100
visto j -1 (intercâmbio) por intermédio da Comissão Educacional para Estrangeiros Formados em Medicina (ECFMG), no período de julho de 2025 a junho de 2026.
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM)
Meta global: Fortalecer a comunicação do Ministério da Saúde para promover a conscientização, a educação e a confiança da população em relação às políticas de saúde pública e medidas preventivas.
Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
ASCOM Aumentar a visibilidade das campanhas de publicidade de utilidade pública em todos os canais de mídia veiculados, atendendo 100% das demandas de comunicação aprovadas pela coordenação de 100% Percentual de atendimento a demandas de comunicação aprovadas pela coordenação de publicidade (Número de demandas de comunicação aprovadas pela coordenação de publicidade atendidas / Número de demandas de comunicação aprovadas pela coordenação de publicidade) x 100
publicidade, no período de julho de 2025 a junho de
2026.
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (AECI)
Meta global: Promover a cultura da ética e da integridade, por meio de ações de controle interno, gestão de riscos e transparência.
Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
CGINT Elaborar e publicizar o relatório de monitoramento do Plano de Integridade - IntegriSAÚDE, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 1 Relatório de monitoramento do Plano de Integridade - IntegriSAÚDE elaborado e publicizado (Número de relatórios de monitoramento do Plano de Integridade - IntegriSAÚDE elaborados e publicizados no período / 1) x 100
CGDOC Cadastrar e validar no SISCOD 90% das demandas dos Órgãos de Controle Interno e Externo, em até 2 dias úteis, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 90% Percentual de demandas de Órgãos de Controle Interno e Externo cadastradas e validadas em até 2 dias úteis [(Total de demandas de Órgãos de Controle Interno e Externo cadastradas e validadas em até 2 dias úteis / Número total de demandas do de Órgãos de Controle Interno e Externo recebidas) / 0,9] x 100
CGGR Revisar a Metodologia de Gestão de Riscos do Ministério da Saúde, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 1 Metodologia de Gestão de Riscos do Ministério da Saúde revisada (Número de metodologias revisadas no período / 1) x 100
CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (CONJUR)
Meta global: Prestar assessoria jurídica no âmbito do Ministério da Saúde.
Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
CONJUR Atender às demandas consultivas encaminhadas à CONJUR, considerando o período de julho de 2025 a junho de 2026, no tempo médio de 35 dias. 35 Tempo médio de atendimento a demandas consultivas (35 / Tempo médio de atendimento a demandas consultivas) x 100
SECRETARIA EXECUTIVA (SE)
Meta global: Aprimorar a gestão do Ministério da Saúde visando ao acesso de bens e serviços de saúde no SUS.
Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
SAA Elaborar, no período de 01/07/2025 a 30/06/2026, minuta de instrumento normativo que estabeleça diretrizes, procedimentos e responsabilidades para a fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Ministério da Saúde, a partir da execução das seguintes fases: 4 Número de fases concluídas para elaboração da minuta do instrumento normativo (Somatório do número de fases concluídas para elaboração da minuta do instrumento normativo / 4) x 100
1. Análise dos normativos vigentes; 2. Planejamento do projeto; 3. Levantamento de dados técnicos; e 4. Elaboração da minuta do instrumento.
SPO Elaborar quatro (4) relatórios de prestação de contas com ênfase no planejamento quadrienal indicado no Plano Nacional de Saúde (PNS), anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS), de julho de 2025 até junho de 2026. 4 Número de relatórios de prestação de contas elaborados [(Somatório dos Relatórios Quadrimestrais de Prestação de Contas (RQPC) + Relatório Anual de Gestão (RAG)) / 4] x 100
FNS Executar 97% das emendas parlamentares impositivas individuais, de julho de 2025 até junho de 2026. 97% Percentual de emendas parlamentares impositivas individuais executadas [(Quantidade de emendas executadas / Quantidade de emendas empenhadas) / 0,97] x 100
DLOG Alcançar uma média mensal de 93% de atendimento de pedidos autorizados e imputados à CGLOG, no sistema, de insumos estratégicos para a saúde, por mês, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 93% Média mensal da taxa de pedidos de insumos estratégicos para saúde atendidos (Média mensal da taxa de pedidos de insumos estratégicos para saúde atendidos / 0,93) x 100 Sendo que: Média mensal da taxa de pedidos de insumos estratégicos para saúde atendidos = [Somatório de "(Total de pedidos de insumos
estratégicos para a saúde encaminhados no mês / Total de pedidos de insumos estratégicos para a saúde recebidos no mês)"] / 12
DECOOP Implementar 100% do modelo de escritórios de projetos no âmbito do Ministério da Saúde, visando o aprimoramento da gestão com impacto positivo no SUS, de julho de 2025 a junho de 2026. 100% Percentual de etapas para a conclusão do modelo concluídas (Número de etapas para a conclusão do modelo concluídas / Número total de etapas programadas para o período) x 100
DGIP Concluir 80% das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP, previstas para o período de julho de 2025 a junho de 2026. 80% Percentual das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP concluídas [(Número de entregas intermediárias da Agenda Estratégica concluídas/Total das entregas intermediárias da Agenda Estratégica previstas para o período) / 0,8] x 100
DJUD Registrar 100% dos processos em tramitação no departamento em sistema informatizado de monitoramento, de julho de 2025 até junho de 2026. 100% Percentual de processos em tramitação registrados no sistema (Número de processos em tramitação registrados no sistema / Número total de processos em tramitação) x 100
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS)
Meta global: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais.
Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
DESCO Elaborar, no período de julho de 2025 a junho de 2026, um (1) Guia de Boas Práticas na Atenção Primária à Saúde. 1 Número de guias elaborados para indução de boas práticas na Atenção Primária à Saúde Número de guias elaborados para indução de boas práticas na Atenção Primária à Saúde x 100
DGCI Disponibilizar, no período de julho de 2025 a junho de 2026, pelo menos 20 conteúdos técnicos especializados (tais como guias, cartilhas, manuais, cursos, oficinas ou materiais audiovisuais), voltados à qualificação de profissionais de saúde, à ampliação do acesso e à integração das ações de cuidado integral na Atenção Primária à Saúde. 20 Número de conteúdos técnicos especializados disponibilizados (Somatório do número de conteúdos técnicos especializados disponibilizados / 20) x 100
DEPPROS Promover, junto a gestores e profissionais de saúde, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, sete (7) oficinas estaduais de Prevenção das Carências Nutricionais na Primeira Infância (on-line e presencial), na região Norte do Brasil. 7 Número de oficinas estaduais de Prevenção das Carências Nutricionais na Primeira Infância (on-line e presencial), na região Norte do Brasil (Número de oficinas estaduais de Prevenção das Carências Nutricionais na Primeira Infância realizadas / 7) x 100
CGFAP Disponibilizar dois (2) estudos técnicos publicados, em parceria com entidades de produção de conhecimento especializado, sobre o financiamento da Atenção Primária à Saúde, de julho de 2025 até junho de 2026. 2 Número de estudos técnicos sobre o financiamento da Atenção Primária à Saúde elaborados e publicados (Somatório do número de estudos técnicos sobre o financiamento da Atenção Primária à Saúde elaborados e publicados / 2) x 100
CGIAD Recepcionar e analisar 90% das demandas de suporte dos sistemas de informação da Atenção Primária à Saúde (Webatendimento SAPS, Sistema Redmine e e-mail institucional), no período de julho de 2025 a junho de 2026. 90% Percentual de demandas de suporte recepcionadas e analisadas [(Número de demandas de suporte recepcionadas e analisadas / Número de demandas de suporte recebidas) / 0,9] x 100
CGIAD Analisar 90% das solicitações de dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e outras instituições, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 90% Percentual de solicitações de dados analisadas [(Número de solicitações de dados analisadas / Número de solicitações recebidas) / 0,9] x 100
CGMAIA Implementar metodologia para avaliação de selo de qualidade para unidades da Atenção Primária à Saúde, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 1 Número de metodologias para selo de qualidade para Unidades de Atenção Primária à Saúde implementadas (Número de metodologias para avaliação de selo de qualidade para Unidades de Atenção Primária à Saúde implementadas / 1) x 100
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (SAES)
Meta global: Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde.
Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
DECAN Publicar, no Diário Oficial da União (DOU), cinco (5) portarias de habilitação de hospitais na alta complexidade em oncologia, entre julho de 2025 e junho de 2026. 5 Número de portarias publicadas no DOU que habilitam hospitais na alta complexidade em oncologia no SUS (Número de portarias publicadas no DOU que habilitam hospitais na alta complexidade em oncologia no SUS / 5) x 100
DECAN Entregar cinco (5) novas soluções de radioterapia em regiões onde há vazios ou déficits assistências para esta modalidade de atendimento, entre julho de 2025 e junho de 2026. 5 Número de novas soluções de radioterapia em regiões onde há vazios ou déficits assistências para esta modalidade de atendimento entregues (Número de novas soluções de radioterapia entregues / 5) x 100
DECAN Publicar uma (1) portaria com as diretrizes do Câncer do Colo do Útero, entre julho de 2025 e junho de 2026. 1 Número de portarias publicadas com as diretrizes do Câncer do Colo do Útero (Número de portarias publicadas com as diretrizes do Câncer do Colo do Útero / 1) x 100
DECAN Publicar um (1) protocolo de alta suspeição, entre julho de 2025 e junho de 2026. 1 Número de protocolos de alta suspeição publicados (Número de protocolos de alta suspeição publicados / 1) x 100
DECAN Publicar uma (1) portaria do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, entre julho de 2025 e junho de 2026. 1 Número de portarias do Plano de Expansão da Radioterapia publicadas (Número de portarias do Plano de Expansão de Radioterapia publicadas / 1) x 100
DECAN Publicar um (1) Plano de Ação da Oncologia Pediátrica, entre julho de 2025 e junho de 2026. 1 Número de Planos de Ação da Oncologia Pediátrica publicados (Número de Planos de Ação da Oncologia Pediátrica publicados / 1) x 100
DECAN Publicar uma (1) portaria que visa atualizar e regulamentar a Política Nacional de Controle do Câncer, em articulação com as Secretarias do MS, INCA, CONASS e CONASEMS, no âmbito da assistência farmacêutica, entre julho de 2025 e junho de 2026. 1 Número de portarias de regulamentação da Política Nacional de Controle do Câncer publicadas (Número de portarias de regulamentação da Política Nacional de Controle do Câncer publicadas / 1) x 100
DAHU Analisar 90% das solicitações de serviços destinados ao Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. 90% Percentual de solicitações de serviços analisados [(Número total de solicitações analisadas / Número total de solicitações recebidas) / 0,9] x 100
DAET Acompanhar, de julho de 2025 até junho de 2026, 100% das Obras de Policlínicas financiadas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (NovoPAC), gerando relatórios de acompanhamento. 100% Percentual de obras de Policlínicas financiadas por meio do NovoPAC acompanhadas (Número total de relatórios gerados sobre as obras de policlínicas acompanhadas / Número total de obras de policlínicas financiadas pelo NovoPAC) x 100
DAET Analisar, de julho de 2025 até junho de 2026, 100% das solicitações de habilitação inseridas no SAIPS, sob responsabilidade das coordenações do DAET. 100% Percentual de solicitações de habilitação analisadas (Número total de solicitações de habilitação inseridas no SAIPS, com primeira análise de mérito realizada pela equipe técnica / Número total de solicitações de habilitação inseridas no SAIPS) x 100
DCEBAS/CGPROF Analisar, entre julho de 2025 e junho de 2026, 90% dos processos de supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes (CEBAS) iniciados no período. 90% Percentual de processos de supervisão de CEBAS, iniciados entre 1º de julho de 2025 e 30 junho de 2026, analisados [(Número de processos de supervisão de CEBAS iniciados entre 1º de julho de 2025 e 30 junho de 2026 analisados / Número de processos de supervisão de CEBAS iniciados entre 1º de julho de 2025 e 30 junho de 2026) / 0,9] x 100
DCEBAS/ CGCER Analisar, entre julho de 2025 e junho de 2026, 90% dos requerimentos de certificação de entidades beneficentes de assistência social em saúde protocolados no período. 90% Percentual de requerimentos de certificação protocolados analisados [(Número de requerimentos analisados no período de julho de 2025 a junho de 2026 / Número de requerimentos protocolados no período de julho de 2025 a junho de 2026) / 0,9] x 100
DRAC Implementar uma nova programação assistencial da atenção especializada em cinco (5) estados, com aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com base na nova metodologia, no período de 1º de julho de 2025 a 30 junho de 2026. 5 Número de estados com a nova programação implementada (Número de estados com a nova programação implementada / 5) x 100
DESMAD Publicar uma (1) Chamada Pública para Supervisão Institucional da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no período de julho de 2025 a junho de 2026. 1 Número de chamadas públicas para supervisão institucional da RAPS publicadas (Número de chamadas públicas para supervisão institucional da RAPS publicadas / 1) x 100
DESMAD Ofertar 15.000 vagas em cursos de formação EaD para trabalhadoras e trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), de julho de 2025 até junho de 2026, visando a qualificação do cuidado em saúde mental, álcool e outras drogas. 15.000 Número de vagas ofertadas em cursos de formação EaD para trabalhadoras e trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial (Número de vagas ofertadas em cursos de formação EaD para trabalhadoras e trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial / 15.000) x 100
DGH Realizar 466.000 internações, consultas ambulatoriais e atendimentos, no período de 1º de julho de 2025 a 30 junho de 2026. 466.000 Número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados (Somatório do número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados / 466.000) x 100
INC Ofertar 69.300 consultas médicas especializadas em cardiologia e afins, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 69.300 Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins ofertadas (Somatório do número de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins ofertadas / 69.300) x 100
INC Realizar 2.625 procedimentos terapêuticos em cardiologia e afins (procedimentos hemodinâmicos terapêuticos, EEF, cirurgias cardíacas, implante de marcapasso, implante de endoprótese e ECMO), no período de julho de 2025 a junho 2026. 2.625 Número de procedimentos terapêuticos em cardiologia e afins realizados (Somatório dos procedimentos terapêuticos em cardiologia e afins realizados / 2.625) x 100
INC Formar 56 alunos no total (41 residentes médicos + 15 mestrandos profissionais), nas especialidades relacionadas à cardiologia, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 56 Número de residentes e alunos do mestrado profissional formados [(R x 0,7321) + (M x 0,2679)] / 56 x 100, onde R = residentes formados; M = mestrandos profissionais formados
INCA Atingir a média mensal de 32.483 atendimentos assistenciais (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, sessões de radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), no período de julho de 2025 a junho de 2026. 32.483 Média mensal de atendimentos assistenciais atingida [(Total de atendimentos assistenciais realizados / 12) / 32.483] x 100
INCA Obter, no mínimo, 80% de alunos concluintes satisfeitos, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 80% Percentual de satisfação dos alunos concluintes [(Número de alunos concluintes que se declaram satisfeitos / Número de alunos concluintes que responderam ao questionário no período) / 0,8] x 100
INCA Publicar 21 documentos com informações técnico-científicas na temática de prevenção, vigilância e controle do câncer, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 21 Número de publicações técnico-científicas na temática de prevenção, vigilância e controle do câncer publicadas (Somatório da quantidade de publicações técnico-científicas publicadas pela Coordenação de Prevenção e Vigilância / 21) x 100
INCA Publicar 90 artigos em revistas científicas indexadas com Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho de 2025 a junho de 2026. 90 Número de artigos publicados em revistas indexadas com Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I) (Somatório de artigos publicados em revistas indexadas com Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I) / 90) x 100
INTO Realizar 7.800 cirurgias, no período de 1º de julho de 2025 a 30 junho de 2026. 7.800 Número de cirurgias realizadas (Número de cirurgias realizadas / 7.800) x 100
INTO Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando consultas médicas e multidisciplinares, consulta de internação, visitas domiciliares, consultas de triagem, consultas de curativos, laudos de imagem e periciais e imobilizações), no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. 232.567 Número de atendimentos ambulatoriais realizados (Número de atendimentos ambulatoriais realizados / 232.567) x 100
INTO Realizar 38% de cirurgias de alta complexidade em ortopedia e traumatologia, no período de 1º julho de 2025 a 30 junho de 2026. 38% Percentual de cirurgias de alta complexidade realizadas (Percentual de cirurgias de alta complexidade realizadas / 0,38) x 100
INTO Concluir 40 produtos científicos, tais como artigos, capítulos de livro, livros, técnicas cirúrgicas e/ou aplicativos relacionados à ortopedia e traumatologia, entre 1º de julho de 2025 e 30 de junho de 2026. 40 Número de produtos científicos concluídos relacionados à ortopedia e traumatologia (Somatório do número de produtos científicos concluídos relacionados à ortopedia e traumatologia / 40) x 100
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE (SECTICS)
Meta global: Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias, ações estratégicas para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, fomento e elaboração de estudos econômicos no âmbito do SUS.
Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
DECEIIS Fomentar 12 (doze) projetos, por meio de instrumentos de repasse, visando o desenvolvimento, a inovação e a produção de tecnologias em saúde no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), no período de julho de 2025 a junho de 2026. 12 Número de projetos fomentados voltados para o desenvolvimento, inovação e produção de tecnologias em saúde (Somatório do número de projetos fomentados voltados para o desenvolvimento, inovação e produção de tecnologias em saúde / 12) x 100
DAF Promover 5 (cinco) Oficinas Regionais de Qualificação da Gestão da Assistência Farmacêutica, abrangendo os campos temáticos da Gestão, do Planejamento e do Cuidado Farmacêutico, entre julho de 2025 e junho de 2026. 5 Número de oficinas regionais de qualificação da gestão da assistência farmacêutica promovidas (Número de oficinas regionais de qualificação da gestão da assistência farmacêutica promovidas / 5) x 100
DECIT Fomentar 205 pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS), visando à produção de evidências e à geração de soluções tecnológicas na área da saúde, entre julho de 2025 e junho de 2026. 205 Número de novas pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS) financiadas no ciclo (Somatório do número de novas pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde financiadas no ciclo / 205) x 100
DGITS Elaborar 70 (setenta) relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde, com recomendação final pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS), entre 1º de julho de 2025 e 30 de junho de 2026. 70 Número de relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde, com recomendação final pela Conitec no SUS elaborados (Número de relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde com recomendação final pela Conitec no SUS elaborados / 70) x 100
DESID Elaborar 25 (vinte e cinco) documentos técnicos com o objetivo de desenvolver e fortalecer a Economia da Saúde no âmbito do SUS, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 25 Número de documentos técnicos elaborados (Somatório do número de documentos técnicos elaborados / 25) x 100
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA)
Meta global: Promover a redução, o controle, a prevenção de doenças e agravos, bem como a preparação e respostas às emergências em saúde pública, por meio da integração entre saúde humana, animal e ambiental, e da disseminação de informações baseadas em evidências.
Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
GAB/SVSA Elaborar, de julho de 2025 até 30 de junho de 2026, 1 (um) relatório técnico que detalhe, de forma estruturada, as ações realizadas pelo Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. 1 Número de relatórios técnicos de desempenho elaborados (Número de relatórios técnicos de desempenho elaborados / 1) x 100
CENP Realizar, em colaboração (ou parceria) com universidades, instituições de pesquisa e outras organizações, cinco (5) pesquisas científicas aplicadas ao conceito de uma só saúde durante o ciclo, com resultados divulgados em relatórios técnicos ou publicações, para fortalecer a integração entre saúde humana, animal e ambiental, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 5 Número de pesquisas científicas realizadas (Somatório do número de pesquisas realizadas / 5) x 100
CGLAB Publicar 15 Artigos Científicos, Boletins, Manuais, Guias e Notas Técnicas, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 15 Número de artigos científicos, boletins, manuais, guias e notas técnicas e publicados. (Número de artigos científicos, boletins, manuais, guias e notas técnicas e publicados/ 15) x 100
DPNI/CGICI Realizar 21 visitas técnicas de monitoramento da implementação e execução da estratégia do microplanejamento para vacinação de alta qualidade nos estados, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 21 Número de visitas técnicas de monitoramento realizadas (Número de visitas técnicas de monitoramento realizadas / 21) x 100
DPNI/CGGI Distribuir 95% dos imunobiológicos adquiridos conforme programação anual, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 95% Percentual de imunobiológicos distribuídos, conforme programação anual [(Total distribuído de imunobiológicos / Total planejado) / 0,95] x 100
DPNI/CGFAM Alcançar pelo menos 10 casos notificados de ESAVI (graves e não graves) a cada 100 mil doses de vacinas administradas, de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. 10/100 mil Taxa de notificação de ESAVI (graves e não graves) a cada 100 mil doses de vacinas administradas [(Número de casos notificados de ESAVI (graves + não graves) por ano no Brasil / Número total de doses de vacinas administradas por ano no Brasil) x 100.000] / 0,1
DPNI/CGVDI Elaborar 70 documentos técnicos de vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis (notas técnicas, notas conjuntas, pareceres técnicos, informes técnicos, boletins epidemiológicos, boletins de notificação semanal, informes epidemiológicos, capítulos e guias de elaboração de documentos 70 Número de documentos técnicos de vigilância epidemiológica elaborados (Número de documentos técnicos de vigilância epidemiológica elaborados / 70) x 100
técnicos de vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis, webinários e materiais de educação em saúde), no período de julho de 2025 a junho de 2026.
DEDT/CEMA Elaborar quatro (4) publicações técnico-científicas (manuais, guias boletins epidemiológicos e notas técnicas), voltadas para vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária, conforme competências da 4 Número de publicações técnico-científicas (manuais, guias boletins epidemiológicos e notas técnicas), voltadas para vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária, conforme competências da Coordenação de Eliminação da Malária - CEMA/DEDT/SVSA/MS elaboradas [Número publicações técnico-científicas (manuais, guias boletins epidemiológicos e notas técnicas), voltadas para vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária elaboradas / 4] x 100
Coordenação de Eliminação da Malária - CEMA/DEDTDEDT/CGARB/SVSA/MS, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
DEDT/CGHDE Elaborar quatro (4) publicações técnico-científicas (manuais, guias, boletins epidemiológicos, informes, notas técnicas e cadernos) voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase, conforme 4 Número de publicações técnico-científicas (manuais, guias, boletins epidemiológicos, informes, notas técnicas e cadernos) voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase elaboradas [Número de publicações técnico-científicas (manuais, guias, boletins epidemiológicos, informes, notas técnicas e cadernos) voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase elaboradas / 4] x 100
competências da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE), no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
DEDT/CGZV Produzir dez (10) publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência da CGZV, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 10 Número de publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência da CGZV produzidas (Número de publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência da CGZV produzidas / 10) x 100
DEDT/CGCOVID Elaborar 60 documentos técnicos de vigilância epidemiológica da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios (notas técnicas, informes técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância), entre julho de 2025 a junho de 2026. 60 Número de documentos técnicos de vigilância epidemiológica da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios (notas técnicas, informes técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância) elaborados (Número de documentos técnicos de vigilância epidemiológica da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios (notas técnicas, informes técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância) elaborados / 60) x 100
DEDT/CGARB Publicar dez (10) documentos técnico-científicos voltados para vigilância, prevenção e controle das Arboviroses, na forma de Notas Técnicas, Notas Informativas, Boletins e Informes Epidemiológicos e publicações oficiais, a fim de informar sobre o cenário epidemiológico e orientar/atualizar profissionais de 10 Número de documentos técnico-científicos publicados (notas técnicas, notas informativas, boletins e informes epidemiológicos e publicações oficiais) voltados para vigilância, prevenção e controle das Arboviroses (Número de documentos técnico-científicos publicados (notas técnicas, notas informativas, boletins e informes epidemiológicos e publicações oficiais) voltados para vigilância, prevenção e controle das Arboviroses / 10) x 100
saúde sobre as políticas e estratégias de vigilância recomendadas, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
DAENT/CGDNT Elaborar 8 documentos técnicos (livros, capítulos de livro, boletins, nota técnica e artigos científicos) com análise de situação de saúde utilizando os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 8 Número de documentos técnicos elaborados (Número de documentos técnicos elaborados / 8) x 100
DAENT/CGIAE Disponibilizar 604 bancos de dados dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) sob gestão da CGIAE/DAENT, após validação pelas áreas técnicas, sendo: 01 Sinasc, 01 SIM, 550 Sinan e 52 e-SUS Notifica, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 604 Número de bancos de dados dos SIS disponibilizados (Sinasc, SIM, Sinan e e-SUS Notifica) após validação pelas áreas técnicas (Somatório do número de banco de dados dos SIS disponibilizados (Sinasc, SIM, Sinan e e-SUS Notifica) após validação pelas áreas técnicas / 604) x 100
DAENT/ CGVIVA Elaborar seis (6) documentos técnicos (boletins epidemiológicos, relatórios epidemiológicos, notas técnicas, capítulos de livros e/ou livros) com análise de situação de saúde utilizando os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 6 Número de documentos técnicos elaborados (Número de documentos técnicos elaborados / 6) x 100
DAEVS Promover ações estratégicas de epidemiologia e vigilância em saúde e ambiente por meio da elaboração de 15 produtos técnicos: 4 (quatro) painéis do Observatório Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente, 4 (quatro) boletins epidemiológicos, 2 (duas) publicações não periódicas, 2 (dois) pareceres técnicos, 15 Número de produtos técnicos elaborados (Número de produtos técnicos elaborados / 15) x 100
2 (duas) publicações institucionais técnico-científicas e 1 (um) curso do PROFEPI, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
DATHI Elaborar 2 (dois) relatórios técnicos resultantes dos monitoramentos da Programação Anual de Metas do DATHI, através da atualização do Sistema de Planejamento, Programação, Orçamento e Monitoramento (SISPOM), no período de julho de 2025 a junho de 2026. 2 Número de relatórios técnicos resultantes dos monitoramentos da Programação Anual do DATHI elaborados no Sistema SISPOM (Somatório do número de relatórios técnicos resultantes dos monitoramentos da Programação Anual do DATHI elaborados no Sistema SISPOM / 2) x 100
DATHI Realizar 8 publicações técnico-científicas (boletins, notas técnicas, capítulos de livro, protocolos ou manuais) voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis no período de julho de 2025 a junho de 2026. 8 Número de publicações técnico-científicas realizadas [Somatório de publicações técnico-científicas (boletins, notas técnicas, capítulos de livro, protocolos ou manuais) realizadas / 8] x 100
DVSAT Realizar a entrega de três produtos estratégicos do DVSAT, sendo 1 (um) por eixo temático: 1 (uma) atualização do texto de Vigilância em Saúde Ambiental e Intoxicações Exógenas do Guia de Vigilância em Saúde; realização de 1 (uma) Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e 1 (uma) 3 Número de entregas de produtos estratégicos dos eixos temáticos do DVSAT realizadas (Número de entregas de produtos estratégicos dos eixos temáticos do DVSAT realizadas / 3) x 100
elaboração do Plano Setorial de Adaptação às Mudanças Climáticas (AdaptaSUS), no período de julho de 2025 a junho de 2026.
DEMSP Realizar 20 ações de preparação em resposta às emergências em saúde pública para profissionais de saúde, junto às Unidades Federativas, por meio de simulados de mesa e oficinas de ativação de estruturas de resposta, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. 20 Somatório de ações de preparação em respostas às emergências em saúde pública realizadas (Somatório de ações de preparação em respostas às emergências em saúde pública realizadas / 20) x 100
DEMSP Ofertar seis (6) cursos para profissionais de saúde que atuam nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) - preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. 6 Número de cursos para profissionais de saúde ofertados (Número de cursos para profissionais de saúde ofertados / 6) x 100
DEMSP Elaborar Guia Prático para trabalhadores em Emergência em Saúde Pública (ESP), com foco na Saúde e Segurança em Campo, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. 1 Número de guias para trabalhadores em Emergência em Saúde Pública (ESP) elaborados (Número de guias para trabalhadores em Emergência em Saúde Pública (ESP) elaborados / 1) x 100
IEC Iniciar 15 pesquisas científicas, cadastradas no escritório de projetos (ESPRO), com enfoque epidemiológico e/ou genético para entender os determinantes sociais, fatores condicionantes, raciais/étnicos e de gênero que influenciam a ocorrência e a disseminação de doenças e agravos, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 15 Número de pesquisas científicas com enfoque epidemiológico e genético iniciadas (Número de pesquisas científicas com enfoque epidemiológico e genético iniciadas / 15) x 100
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI)
Meta global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social.
Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
CGPSI Publicar 25 Regimentos Internos dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) e dos Conselhos Locais de Saúde Indígena (CLSI) no Boletim de Serviço (BSE/MS) do Ministério da Saúde, entre julho de 2025 e junho de 2026. 25 Número de Regimentos Internos dos CONDISI e CLSI publicados no Boletim de Serviço (BSE/MS) (Somatório do número de Regimentos Internos dos CONDISI e CLSI publicados no Boletim de Serviço / 25) x 100
DAPSI Elaborar e disponibilizar aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e CASAI Nacionais 60 (sessenta) documentos técnicos e/ou orientativos (cartilhas, diretrizes, notas informativas, notas orientativas, notas técnicas, manuais, protocolos e relatórios) destinados à qualificação das ações de Atenção Primária à Saúde Indígena, no período de julho de 2025 a junho de 2026. 60 Número de documentos técnicos e/ou orientativos elaborados pelo DAPSI e disponibilizados aos DSEI e CASAI Nacionais (Número de documentos técnicos e/ou orientativos elaborados pelo DAPSI e disponibilizados aos DSEI e CASAI Nacionais / 60) x 100
DEAMB Elaborar e/ou analisar, no período de julho de 2025 a junho de 2026, 160 projetos completos de implantação, reforma e ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários Domiciliares. 160 Número de projetos completos de implantação, reforma e ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários Domiciliares elaborados e/ou analisados (Número de projetos completos de implantação, reforma e ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários Domiciliares elaborados e/ou analisados / 160) x 100
SECRETARIA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES)
Meta global: Planejar a formação, o provimento, a valorização e a fixação dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
DEGEPS Publicar dois (2) editais de provimento de profissionais para atuação no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Mais Médicos para o Brasil, com objetivo de ampliar a força de trabalho e fortalecer o acesso da população aos serviços de saúde, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. 2 Número de editais de provimento de profissionais publicados (Número de editais de provimento profissionais publicados / 2) x 100
DEGES/CGESC Manter 663 (seiscentos e sessenta e três) grupos do Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde) em atividade, referentes aos 150 projetos aprovados em todo território nacional para a 11ª edição do PET-Saúde, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. 663 Número de grupos PET Saúde-Equidade ativos (Número de grupos PET Saúde-Equidade ativos / 663) x 100
DEGES/CGRES Publicar três (3) editais do Ministério da Saúde visando à ampliação de programas e de vagas de residências em saúde (residência médica e residência em área profissional da saúde) e incentivos à qualificação e valorização das residências em saúde, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. 3 Número de editais do Ministério da Saúde para ampliação de programas e vagas e para qualificação e valorização das residências em saúde - residência médica e residência em área profissional da saúde publicados (Número de editais do Ministério da Saúde para ampliação de programas e vagas e para qualificação e valorização das residências em saúde - residência médica e residência em área profissional da saúde publicados / 3) x 100
DEGES/CGAES Ofertar cursos de formação na modalidade de Educação a Distância (EaD) por meio das plataformas educacionais do Ministério da Saúde, visando o alcance de 450.000 certificações emitidas para gestores(as), trabalhadores e trabalhadoras do SUS, bem como estudantes de nível técnico, graduação e pós-graduação, referente ao período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. 450.000 Número de certificações emitidas pelas plataformas educacionais do Ministério da Saúde (Número de certificações emitidas pelas plataformas educacionais do Ministério da Saúde / 450.000) x 100
DEGERTS/ CGVATS Elaborar duas (2) produções técnico-científicas (notas técnicas e/ou boletins) relacionadas ao Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (PNAIST/SUS), no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. 2 Número de produções técnico-científicas relacionadas ao PNAIST/SUS elaboradas (Número de produções técnico-científicas relacionadas ao PNAIST/SUS elaboradas / 2) x 100
DEGERTS/ CGPFTS Elaborar quatro (4) produções técnico-científicas (notas técnicas e/ou boletins) inéditas relacionadas à demografia de profissões da saúde, referente ao período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. 4 Número de produções técnico-científicas inéditas relacionadas à demografia de profissões da saúde elaboradas (Número de produções técnico-científicas inéditas relacionadas à demografia de profissões da saúde elaboradas / 4) x 100
SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL (SEIDIGI)
Meta global: Promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para uma gestão mais eficiente, integrada e direcionada para a ampliação e qualificação do acesso às ações e serviços em saúde do SUS, visando a integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde.
Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta
GAB/SEIDIGI Responder 85% dos pedidos de acesso à informação formulados por meio da Plataforma Fala.BR e encaminhados ao GAB/SEIDIGI, via SEI, no prazo estabelecido na Lei de Acesso à Informação - LAI, compreendendo o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. 85% Percentual de pedidos de acesso à informação respondidos no prazo legal de 20 dias [(Pedidos de acesso à informação respondidos no prazo legal de 20 dias /Pedidos de acesso à informação recebidos) / 85] x 100
DESD Desenvolver as duas (2) etapas do processo de implementação do instrumento de gestão das representações institucionais, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, para realização de cadastro, consulta e geração de relatórios sobre a 2 Número de etapas desenvolvidas para implementar o instrumento de gestão de representação institucional (Número de etapas desenvolvidas para implementar o instrumento de gestão de representação institucional / 2) x 100
participação dos profissionais vinculados ao DESD em instâncias de representação institucional (Grupos de Trabalho, Comissões, Comitês, Conselhos, Fóruns, entre outras) no âmbito da Saúde Digital.
DATASUS Enviar 10 Credenciais de acesso Estaduais aos dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para Federalização, no período de 01/07/25 a 30/06/26. 10 Número de Credenciais de acesso Estaduais aos dados da RNDS para Federalização enviadas (Número de credenciais de acesso Estaduais aos dados da RNDS para Federalização enviadas / 10) x 100
DEMAS Realizar as quatro (4) etapas necessárias para desenvolver e apresentar a proposta da Estratégia, que integrará a Política de Monitoramento e Avaliação no âmbito do Ministério da Saúde, ao Comitê Consultivo de Monitoramento e Avaliação do SUS (CCMA-SUS), até maio de 2026. 4 Número de etapas realizadas para desenvolver e apresentar a Estratégia, que integrará a Política de Monitoramento e Avaliação no âmbito do Ministério da Saúde, a ser submetida ao Comitê Consultivo de Monitoramento e Avaliação do SUS, até maio de 2026 (Número de etapas realizadas para desenvolver e apresentar a proposta da Estratégia / 4) x 100
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