PORTARIA SE/MS Nº 855, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), bem como a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Deferir os pedidos de credenciamento, para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), das instituições relacionadas abaixo relacionadas:

I - Razão Social: INSTITUTO PATRICIA LORDELO - IPL

CNPJ: 40.987.119/0001-14

NUP: 25000.126046/2025-45

Município/UF: SALVADOR/BA

II - Razão Social: INSTITUTO DIRETRIZES

CNPJ: 10.946.361/0001-89

NUP: 25000.122519/2025-35

Município/UF: BARUERI/SP

III - Razão Social: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ E REGIÃO

CNPJ: 19.134.030/0001-19

NUP: 25000.130999/2025-16

Município/UF: BETIM/MG

IV - Razão Social: HOSPITAL SAPIRANGA - SOCIEDADE BENEFICENTE

CNPJ: 97.279.350/0001-70

NUP: 25000.111949/2025-21

Município/UF: SAPIRANGA/RS

V - Razão Social: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS

CNPJ: 53.221.255/0049-95

NUP: 25000.122237/2025-38

Município/UF: RIO DE JANEIRO/RJ

VI - Razão Social: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DA SAÚDE

CNPJ: 26.000.523/0001- 21

NUP: 25000.124386/2025-31

Município/UF: JUIZ DE FORA/MG

VII - Razão Social: LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER

CNPJ: 15.180.961/0001-00

NUP: 25000.091898/2025-12

Município/UF: SALVADOR/BA

VIII - Razão Social: INSTITUTO SAÚDE, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DE OPORTUNIDADES SOCIAIS - INSTITUTO SIEELOS

CNPJ: 05.803.419/0001-03

NUP: 25000.119141/2025-92

Município/UF: RIO DE JANEIRO/RJ

IX - Razão Social: ASSOCIAÇÃO CASA ROSAL - ACR

CNPJ: 04.456.666/0001-00

NUP: 25000.124310/2025-14

Município/UF: NOVA LIMA/MG

X - Razão Social: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS

CNPJ: 59.759.084/0001-94

NUP: 25000.126090/2025-55

Município/UF: SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP

XI - Razão Social: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO

CNPJ: 08.579.164/0001-27

NUP: 25000.127385/2025-49

Município/UF: TENENTE PORTELA/RS

XII - Razão Social: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA

CNPJ: 29.292.752/0001-55

NUP: 25000.127425/2025-52

Município/UF: VOLTA REDONDA/RJ

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA