ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 856, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), e o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que os regulamentou, e considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, resolve:
Art. 1º Divulgar a relação de projetos com mérito favorável, que serão objeto de priorização nos termos do art. 3º da Portaria SE/MS nº 819, de 23 de maio de 2025 e Portaria SE/MS nº 853, de 12 de agosto de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):
| Parceria | NUP | Título do projeto | Razão Social da instituição | CNPJ da instituição Valor aprovado para o projeto |
| 2025-00000327 | 25000.100566/2025-28 | HCP Mais Preciso: Substituição de Simulador/Tomógrafo para Radioterapia. | SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER | 10.894.988/0001-33 R$ 2.970.949,00 |
| 2025-00000334 | 25000.121433/2025-95 | Modernização do Parque Tecnológico de Radioterapia do HCFMRP-USP. | FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA HCFMRPUSP | 57.722.118/0001-40 R$ 10.264.340,00 |
| 2025-00000346 | 25000.100550/2025-15 | Fortalecer a Atenção Oncológica por meio da Aquisição de Tomógrafo Computadorizado para Diagnóstico e Monitoramento dos Pacientes com Câncer. | ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS | 53.221.255/0051-00 R$ 2.466.965,00 |
| 2025-00000356 | 25000.100544/2025-68 | Modernização do Serviço de Radioterapia do Hospital de Câncer Araújo Jorge. | ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER EM GOIÁS | 01.585.595/0001-57 R$ 9.945.568,00 |
| 2025-00000360 | 25000.100532/2025-33 | Fortalecimento da Radioterapia no Hospital Amaral Carvalho. | FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO | 50.753.755/0001-35 R$ 11.149.789,63 |
| 2025-00000372 | 25000.119307/2025-71 | Mais acesso à Radioterapia para rede de atenção oncológica em Pernambuco: Ampliação e Qualificação do Serviço de Radioterapia do CACON de Pernambuco. | INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP | 10.988.301/0001-29 R$ 9.945.568,00 |
| 2025-00000373 | 25000.100522/2025-06 | Fortalecimento da Linha de Cuidado em Oncologia no Hospital HELP para Pacientes do SUS na Paraíba: Aquisição de Acelerador Linear. | FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO | 06.101.061/0001-21 06.101.061/0006-36 R$ 10.649.269,09 |
| 2025-00000374 | 25000.100501/2025-82 | Expansão da Capacidade Assistencial em Radioterapia na Unidade Cascavel da UOPECCAN. | UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER | 81.270.548/0001-53 R$ 10.356.858,00 |
| 2025-00000386 | 25000.100491/2025-85 | Aquisição de um novo e moderno acelerador linear para terapias com radiação ionizante. | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA | 43.751.502/0001-67 R$ 10.649.269,09 |
| 2025-00000391 | 25000.100451/2025-33 | Modernização da Radioterapia do Hospital São Paulo para ampliação do atendimento oncológico. | SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA | 61.699.567/0001-92 R$ 11.335.139,58 |
| 2025-00000392 | 25000.100432/2025-15 | Aquisição de Ressonância Nuclear Magnética para Diagnóstico e Estadiamento Preciso dos Pacientes Oncológicos do Hospital São José. | ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL | 12.846.027/0001-89 R$ 5.951.501,00 |
| 2025-00000396 | 25000.103913/2025-74 | Ampliação do Acesso Diagnóstico por Imagem no SUS: Fortalecimento da Unidade do Hospital de Amor Interestadual de Lagarto (SE). | FUNDAÇÃO PIO XII | 49.150.352/0001-12 R$ 12.446.575,00 |
| 2025-00000399 | 25000.100415/2025-70 | Reestruturação do Centro de Diagnóstico por Imagem para Fortalecimento da Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer Voltado ao Atendimento de Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). | FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE | 27.836.329/0001-43 R$ 4.724.232,00 |
| 2025-00000400 | 25000.122030/2025-63 | Precisão que salva, Cuidado que Acolhe: Humanização e Segurança do Tratamento Oncológico Radioterápico com a implantação do Tomógrafo Simulador na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. | LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER | 04.026.039/0001-39 R$ 2.029.723,20 |
| 2025-00000402 | 25000.122032/2025-52 | Reestruturação do Centro Cirúrgico para realização de cirurgias por videolaparoscopia com fluorescência em tratamento de pacientes com câncer. | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA | 28.141.190/0001-86 R$ 7.288.083,64 |
| 2025-00000403 | 25000.097057/2025-19 | Substituição do Acelerador Linear com Ampliação do Diagnóstico e Tratamento Oncológico. | IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MÊRCES DE MONTES CLAROS | 22.669.931/0001-10 R$ 12.627.175,13 |
| 2025-00000407 | 25000.100366/2025-75 | Equipar e destinar salas cirúrgicas para diagnóstico e tratamento dos pacientes Oncológico da Santa Casa de Misericórdia de São José de Rio Preto. | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 59.981.712/0001-81 R$ 3.898.186,56 |
| 2025-00000410 | 25000.096976/2025-67 | Modernização do Serviço de Braquiterapia - SCMI. | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA | 14.349.740/0001-42 14.349.740/0003-04 R$ 3.169.891,09 |
| 2025-00000411 | 25000.099970/2025-41 | Aquisição de Tomógrafo Computadorizado dedicado aos Planejamentos de Radioterapia. | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRACICABA | 54.370.630/0001-87 R$ 2.689.431,00 |
| 2025-00000417 | 25000.121085/2025-56 | Atualização do Parque Tecnológico de Radioterapia - Acelerador Linear. | INSTITUTO DO CÂNCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO | 60.945.854/0001-72 R$ 10.381.696,00 |
| 2025-00000419 | 25000.118306/2025-17 | Transformando vidas com tecnologia: a expansão da Radioterapia no RN. | LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER | 08.428.765/0001-39 R$ 12.858.743,00 |
| 2025-00000420 | 25000.099896/2025-63 | Acelerando a Cura - Hospital Angelina Caron. | SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON | 07.088.017/0001-91 R$ 11.218.581,41 |
| 2025-00000422 | 25000.096943/2025-17 | Ampliação do parque tecnológico da oncologia: inovação em neurocirurgias para diagnóstico e tratamento de câncer. | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE | 17.209.891/0001-93 R$ 1.949.198,00 |
| 2025-00000424 | 25000.099868/2025-46 | Projeto de Inovação do Parque Tecnológico e Ampliação da Radioterapia SUS no Estado. | REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO | 10.892.164/0001-24 R$ 9.945.568,00 |
| 2025-00000427 | 25000.099843/2025-42 | Fortalecimento da Rede Oncológica com Ênfase em Intervenções Cirúrgicas Especializadas. | PIO SODALÍCIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL | 88.633.227/0001-15 R$ 6.646.512,00 |
| 2025-00000428 | 25000.099797/2025-81 | Tomógrafo Simulador para Radioterapia de Excelência destinada a pacientes oncológicos do SUS. | CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA | 60.742.616/0001-60 R$ 2.908.949,00 |
| 2025-00000431 | 25000.102018/2025-32 | Aquisição de um Tomógrafo Simulador para o Serviço de Radioterapia da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL | 07.818.313/0001-09 R$ 2.908.949,00 |
| 2025-00000433 | 25000.100539/2025-55 | Projeto Hämy. | INSTITUTO AMAR MAIS | 08.528.075/0001-51 R$ 12.871.797,38 |
| 2025-00000435 | 25000.121438/2025-18 | Aquisição de Acelerador Linear para Ampliação de Serviços. | INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ | 07.265.515/0001-62 R$ 9.945.568,00 |
| 2025-00000442 | 25000.100492/2025-20 | Navegação que Transforma: Multiprofissionalidade e Inovação Tecnológica na Linha de Cuidado ao Paciente Oncológico. | FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES | 17.200.429/0001-25 R$ 5.122.930,92 |
| 2025-00000445 | 25000.107696/2025-91 | Ampliação assistencial e inovação tecnológica do serviço de radioterapia. | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARARAQUARA | 43.964.931/0001-12 R$ 10.649.269,09 |
| 2025-00000447 | 25000.121446/2025-64 | Inovação em Saúde - Tomografia Computadorizada para Diagnóstico Oncológico. | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA | 52.049.244/0001-62 R$ 2.600.000,00 |
| 2025-00000449 | 25000.100446/2025-21 | Ampliação do acesso ao tratamento oncológico por meio de aquisição de Radioterapia. | HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PASSO FUNDO | 92.030.543/0001-70 R$ 10.649.269,09 |
| 2025-00000450 | 25000.100416/2025-14 | Atualização do parque de radioterapia para a rede pública de Campinas e região e ampliação do número de vagas para o SUS. | CENTRO INFANTIL DE INVESTIGAÇÕES HEMATOLÓGICAS DR. DOMINGOS ADEMAR BOLDRINI | 50.046.887/0001-27 R$ 13.000.000,00 |
| 2025-00000454 | 25000.114467/2025-23 | Prevenção e tratamento do câncer: expansão da capacidade diagnóstica com aquisição do aparelho de RNM. | BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO | 22.709.109/0001-35 R$ 6.155.388,50 |
| 2025-00000456 | 25000.100368/2025-64 | Ampliação do atendimento e do monitoramento por meio de aquisição de uma ressonância magnética para o serviço de imagem do Hospital de Câncer Dr. Alfredo Abrão. | FUNDAÇÃO CARMEM PRUDENTE DE MATO GROSSO DO SUL | 03.221.702/0001-93 R$ 5.489.276,00 |
| 2025-00000458 | 25000.100028/2025-33 | Cirurgia Robótica Oncológica: Inovação no Cuidado ao Paciente SUS na Afecc - Hospital Santa Rita de Cássia. | ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER | 28.137.925/0001-06 R$ 9.091.269,75 |
| 2025-00000468 | 25000.101998/2025-56 | Ampliação da Capacidade Diagnóstica em Oncologia com Aquisição de Equipamento de Ressonância Magnética 1,5 Tesla para o Hospital Geral de Caxias do Sul. | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | 88.648.761/0018-43 R$ 6.406.801,00 |
| 2025-00000471 | 25000.099656/2025-69 | Ampliação do Programa de Rastreio e Diagnóstico Precoce de Lesões Tumorais Vesicais e Orofaringeas com Tecnologia NBI. | CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ | 29.640.612/0001-20 R$ 600.000,00 |
| 2025-00000479 | 25000.104058/2025-19 | Ampliação do Acesso a Procedimentos Cirúrgicos e Exames de Ressonância ao Paciente Oncológico. | HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM | 27.193.705/0001-29 R$ 3.871.510,00 |
| 2025-00000486 | 25000.114488/2025-49 | Ampliação da Capacidade Assistencial em Radioterapia com Instalação de Acelerador Linear Digital no IBCC Oncologia. | INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER | 62.932.942/0001-65 R$ 10.172.488,00 |
| 2025-00000501 | 25000.116141/2025-31 | Projeto ATO: Acesso, Tempo e Otimização. | FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA | 13.025.354/0001-32 R$ 2.893.763,97 |
| 2025-00000505 | 25000.117155/2025-71 | Inovação no tratamento do Cancro com a aquisição de novo equipamento de radioterapia. | INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DA SAÚDE | 26.000.523/0001-21 R$ 10.111.064,00 |
| 2025-00000527 | 25000.114551/2025-47 | Implantação de radiologia intervencionista oncológica como estratégia de inovação e eficiência. | ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA | 17.513.235/0001-80 R$ 6.052.593,00 |
| 2025-00000532 | 25000.122039/2025-74 | Mais imagens 2025. | IRMANDADE DA SANTA CASA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | 45.186.053/0001-87 R$ 6.068.000,00 |
| 2025-00004082 | 25000.120170/2025-05 | Ampliação da radioterapia no Hospital Dilson Godinho. | FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO | 00.991.591/0001-06 R$ 10.649.269,09 |
| 2025-00008239 | 25000.119323/2025-63 | Braquiterapia Avançada: Redefinindo Padrões de Tratamento do Câncer do Colo do Útero em Pacientes da Santa Casa de Maceió. | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ | 12.307.187/0001-50 R$ 2.141.438,09 |
| 2025-00008240 | 25000.119318/2025-51 | Cuidado que Transforma: Eficiência, Humanização e Aprimoramento no Diagnóstico por Imagem. | FUNDAÇÃO SOCIAL RURAL DE COLATINA | 27.502.715/0001-07 R$ 2.669.431,00 |
| 2025-00008241 | 25000.119302/2025-48 | Precisão Pela Vida: Acelerador Linear para Tratamento Oncológico. | ASCOMCER - INSTITUTO DE SAÚDE | 21.599.824/0001-08 R$ 12.225.984,16 |
| 2025-00008243 | 25000.120191/2025-12 | Modernização e Expansão da Capacidade de Radioterapia no Hospital Regional do Câncer de Presidente Prudente com Aquisição de Acelerador Linear Halcyon Elite. | FUNDAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE | 11.636.872/0001-67 R$ 9.963.000,00 |
| 2025-00008283 | 25000.121482/2025-28 | Tecnologia e Cuidado: Modernização da Cirurgia Oncológica na Fundação de Saúde do Alto Vale de Itajaí - Hospital Regional do Alto Vale. | FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ALTO VALE DO ITAJAÍ | 73.433.427/0001-57 R$ 1.917.287,00 |
| 2025-00008298 | 25000.122082/2025-30 | IntegraSUS Cirúrgico - Mais Acesso a Especialistas via PRONON. | FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DAS DOENÇAS DO FÍGADO - KOUTOULAS-RIBEIRO | 81.190.449/0001-61 R$ 7.648.947,21 |
| 2025-00008301 | 25000.122109/2025-94 | Imagens que Salvam: Inovação no Diagnóstico precoce e monitoramento do Câncer. | IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ | 29.696.069/0001-83 R$ 2.619.431,00 |
| 2025-00008309 | 25000.122208/2025-76 | Mais Médicos, Mais Saúde. | REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER | 95.952.693/0001-29 R$ 584.913,96 |
| 2025-00008313 | 25000.122075/2025-38 | Sistema de Controle de Qualidade para a Unidade de Radioterapia do Hospital de Base de São José do Rio Preto. | FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 60.003.761/0001-29 R$ 650.678,00 |
| 2025-00008315 | 25000.122038/2025-20 | Serviço Especializado de Diagnóstico em Oncologia. | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOS | 59.610.394/0001-42 R$ 4.638.494,00 |
Art. 2º Indeferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):
| Parceria | NUP | Título do projeto | Razão Social da instituição | CNPJ da instituição |
| 2025-00000333 | 25000.105528/2025-61 | Projeto de Fortalecimento da Atenção Oncológica. | SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIBEIRÃO PRETO | 55.989.784/0001-14 |
| 2025-00000338 | 25000.100555/2025-48 | Aquisição de ressonância magnética para o serviço de oncologia da Fundação Assistencial da Paraíba. | FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP | 08.841.421/0001-57 |
| 2025-00000350 | 25000.102027/2025-23 | Ampliando Diagnóstico Fase 2: Renovação para Fortalecimento do Atendimento Oncológico. | ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE IJUÍ | 90.730.508/0001-38 |
| 2025-00000384 | 25000.094705/2025-77 | Assistência à Saúde do Paciente com Câncer: Prevenção e Qualidade de Vida - Diagnóstico dos Cuidados Paliativos. | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES | 73.027.690/0001-46 |
| 2025-00000385 | 25000.094727/2025-37 | Unidade Móvel de Saúde Oncológica. | ASSOCIAÇÃO CAPELINHENSE DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER | 24.725.496/0001-29 |
| 2025-00000388 | 25000.100459/2025-08 | Diagnóstico Precoce, Vida Preservada: Fortalecendo o Cuidado Oncológico. | HOSPITAL BENEFICÊNCIA ALTO JACUÍ | 91.495.994/0001-10 |
| 2025-00000401 | 25000.100392/2025-01 | Ampliação do Acesso ao Diagnóstico, Estadiamento e Planejamento Terapêutico Oncológico por Tomografia Computadorizada no Hospital Vida e Saúde. | ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA ROSA | 95.815.668/0001-01 |
| 2025-00000409 | 25000.099986/2025-54 | Ampliação da radioterapia na Santa Casa de Franca: Zerando a Fila de Espera. | FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCA | 47.969.134/0001-89 |
| 2025-00000415 | 25000.099959/2025-81 | Tecnologia Pela Vida. | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS | 23.278.898/0001-60 |
| 2025-00000423 | 25000.111460/2025-50 | Tecnologia Pela Vida: Inovação para o Tratamento Oncológico. | INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA | 78.633.088/0001-76 |
| 2025-00000429 | 25000.099741/2025-27 | Radioterapia Avançada com Tratamento Guiado por Tomógrafo Simulador. | ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE AMPARO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA | 10.730.125/0001-20 |
| 2025-00000432 | 25000.099706/2025-16 | Radioterapia Mais Perto: Expansão de Atendimentos Avançados e Mais Esperança para o Sudoeste de Goiás. | FUNDAÇÃO CRISTÃ ANGÉLICA - HOSPITAL DO CANCER DE RIO VERDE | 25.040.544/0001-08 |
| 2025-00000434 | 25000.119331/2025-18 | Incorporação de tecnologia no ambiente SUS com upgrade de Acelerador linear adquirido no plano de ampliação e modernização de radioterapia PER SUS. | HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS | 31.517.493/0001-65 |
| 2025-00000436 | 25000.100529/2025-10 | Do Diagnóstico ao Tratamento: a Jornada do Paciente com Câncer de Mama e Próstata nas Obras Sociais Irmã Dulce. | ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE | 15.178.551/0001-17 |
| 2025-00000438 | 25000.100520/2025-17 | Implementação e Expansão do Tratamento Oncológico no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP por meio de Braquiterapia. | FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR | 46.230.439/0001-01 |
| 2025-00000440 | 25000.100500/2025-38 | Ampliação, Qualificação e Humanização da Radioterapia do Hospital de Câncer de Mato Grosso. | ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER | 24.672.792/0001-09 |
| 2025-00000448 | 25000.100463/2025-68 | Implantar e Ampliar - Diagnóstico Precoce e Acompanhamento Preciso. | SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DEL REI | 24.729.097/0001-36 |
| 2025-00000451 | 25000.116169/2025-78 | Aquisição de tomógrafo para fortalecimento do serviço de oncologia e radioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA | 60.922.168/0053-07 |
| 2025-00000453 | 25000.100386/2025-46 | Tomografia Computadorizada para Diagnóstico e Estadiamento do Câncer para pacientes IMAS Filial de Sombrio. | INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO | 28.700.530/0002-42 |
| 2025-00000455 | 25000.103974/2025-31 | Projeto Radioterapia Avançada: qualificação de diagnósticos e tratamentos radioterápicos para pacientes oncológicos na Santa Casa de Porto Alegre. | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE | 92.815.000/0001-68 |
| 2025-00000457 | 25000.100306/2025-52 | Modernização na Radioterapia: Substituição de Acelerador Linear. | FUNDAÇÃO DE APOIO À FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA E AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMAR | 09.161.265/0001-46 |
| 2025-00000481 | 25000.100769/2025-14 | Projeto de Fortalecimento da Rede Diagnóstica em Oncologia: Aquisição de Equipamentos de Tomografia e Ressonância Magnética para Atendimento de Pacientes Oncológicos no âmbito do SUS. | HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CÔNSUL CARLOS RENAUX | 82.986.985/0001-30 |
| 2025-00000484 | 25000.121647/2025-61 | Cirurgias Uro-Oncológicas. | HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 50.944.198/0001-30 |
| 2025-00000508 | 25000.105486/2025-69 | Aquisição de Tomógrafo Computadorizado (Acima de 16 canais até 80 canais). | IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS | 23.647.209/0001-47 |
| 2025-00000519 | 25000.114083/2025-19 | Fortalecimento do Diagnóstico Oncológico por Tomografia Computadorizada | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA | 13.227.038/0001-43 |
| 2025-00000531 | 25000.116118/2025-46 | Uma ponte para o futuro. | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA | 50.304.377/0001-02 |
| 2025-00001976 | 25000.118321/2025-57 | Descentralização da Assistência de Imagens radiológicas para Radioterapia e Oncologia no estado do Maranhão. | FUNDAÇÃO ANTÔNIO JORGE DINO | 05.292.982/0001-56 |
| 2025-00004200 | 25000.120179/2025-16 | Aquisição de Equipamentos para Aprimoramento das Cirurgias Oncológicas no Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso. | INSTITUTO SANTÉ | 08.776.971/0003-00 08.776.971/0001-30 |
| 2025-00008278 | 25000.120219/2025-11 | Implantação de Simulador Tomógrafo Computadorizado Dedicado ao Serviço de Radioterapia. | ASSOCIAÇÃO CASA FONTE DA VIDA | 50.460.351/0001-53 |
| 2025-00008280 | 25000.122042/2025-98 | Cuidado que Acolhe: Visitas Domiciliares da Equipe Multidisciplinar do GACC Sul Bahia. | GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER SUL BAHIA | 01.592.808/0001-78 |
| 2025-00008292 | 25000.122050/2025-34 | Fortalecimento da Atenção à Saúde da Mulher: Implantação de Serviço de Mamografia. | ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-ANTENSE - AEBES | 28.127.926/0001-61 |
| 2025-00008295 | 25000.122067/2025-91 | Melhora da Qualidade de Vida de Pacientes com Câncer de Mama em Quimioterapia através da Fotobiomodulação e Terapia Fotodinâmica para Manejo das Parageusias no Hospital do Câncer de Ribeirão Preto. | FUNDAÇÃO PARA PESQUISA, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA DO CÂNCER | 02.681.523/0001-76 |
| 2025-00008297 | 25000.122074/2025-93 | Impacto Imune: Eficiência Nutricional no Cuidado Oncológico. | ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO CENTRO OESTE DE MINAS | 00.580.644/0001-04 |
| 2025-00008302 | 25000.122124/2025-32 | Qualificação do sistema de tratamento radioterápico para pacientes oncológicos. | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | 84.592.369/0009-88 84.592.369.0001-20 |
| 2025-00008303 | 25000.122142/2025-14 | Aqusição de nova tecnologia SADT - Centro Cirúrgico. | SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO | 46.020.301/0001-88 |
| 2025-00008305 | 25000.122150/2025-61 | Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares para Cirurgias Oncológicas - Hospital Ivan Goulart. | FUNDAÇÃO IVAN GOULART | 96.488.598/0001-89 |
| 2025-00008307 | 25000.122193/2025-46 | Aquisição de Acessórios de Radioterapia para o HNL. | FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO | 09.112.236/0001-94 |
| 2025-00008310 | 25000.122233/2025-50 | Fortalecimento da Atenção Oncológica Regional: aquisição de Acelerador Linear. | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA | 15.153.745/0001-68 |
| 2025-00008311 | 25000.122198/2025-79 | Qualidade no Cuidado Oncológico: Implantação de Equipamento PET- Scan como Estratégia Diagnóstica Regional | ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ÂNGELO | 96.210.471/0001-01 |
| 2025-00008312 | 25000.122116/2025-96 | Aquisição de Acelerador Linear de Fótons. | ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS | 53.221.255/0049-95 |
| 2025-00008314 | 25000.122058/2025-09 | Aquisição do Sistema de Vídeo Endoscopia Rígida para o Setor de Oncologia. | IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS | 24.993.560/0001-52 |
| 2025-00008318 | 25000.122027/2025-40 | Caminhos da Cura. | SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA | 03.873.593/0001-99 |
| 2025-00008319 | 25000.122019/2025-01 | Avanço Tecnológico em Radioterapia: Substituição do Acelerador Linear para Ampliação e Qualificação da Assistência Oncológica do SUS na Santa Casa de Misericórdia e Beneficência Portuguesa. | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E BENEFICÊNCIA PORTUGUESA | 55.990.451/0001-05 |
Art. 3º As instituições terão o prazo de 5 dias, após a publicação desta portaria, para interpor recurso ao resultado provisório da análise dos projetos, de acordo com os termos do § 1º do art. 7º da Portaria SE/MS nº 819, de 23 de maio de 2025 e Portaria SE/MS nº 853, de 12 de agosto de 2025. Os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente para o endereço eletrônico cpron@saude.gov.br
Parágrafo único. Em caso de indeferimento com base no art. 2º desta Portaria, caso também haja reprovação direta, nos termos do art. 5º da Portaria SE/MS nº 819, de 23 de maio de 2025, as instituições que desejarem recorrer deverão contemplar em suas razões recursais fundamentação que combata tanto o indeferimento direto quando a reprovação do projeto, sob pena de não conhecimento do recurso.
Art. 4º O quantitativo de projetos a serem contemplados está condicionado e limitado ao valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações efetuadas em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), conforme definido pelo Ministério da Fazenda, nos termos do § 5º do art. 4º da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, do § 5º do art. 16 do Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e da Portaria Interministerial MF/MS nº 39, de 17 de dezembro de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação..