PORTARIA SE/MS Nº 859, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), e o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que os regulamentou; e considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, resolve:

Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos do art. 3º da Portaria SE/MS nº 819, de 23 de maio de 2025, e da Portaria SE/MS nº 858, de 19 de agosto de 2025, no campo de atuação de prestação de serviços médico-assistenciais, por ordem de classificação:

I - NUP: 25000.099868/2025-46

Parceria: 2025-00000424

Título do projeto: Projeto de Inovação do Parque Tecnológico e Ampliação da Radioterapia SUS no Estado

Razão social da instituição: Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco

CNPJ: 10.892.164/0001-24

Município/UF: Recife/PE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.945.568,00 (nove milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Expandir o serviço de radioterapia prestado aos pacientes oncológicos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de Recife e região;

II - NUP: 25000.100544/2025-68

Parceria: 2025-00000356

Título do projeto: Modernização do Serviço de Radioterapia do Hospital de Câncer Araújo Jorge

Razão social da instituição: Associação de Combate ao Câncer em Goiás

CNPJ: 01.585.595/0001-57

Município/UF: Goiânia/GO

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.945.568,00 (nove milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliação e aprimoramento na qualidade do serviço de radioterapia prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS);

III - NUP: 25000.100522/2025-06

Parceria: 2025-00000373

Título do projeto: Fortalecimento da Linha de Cuidado em Oncologia no Hospital HELP para Pacientes do SUS na Paraíba: Aquisição de Acelerador Linear

Razão social da instituição: Fundação Pedro Américo

CNPJ: 06.101.061/0001-21

Município/UF: Campina Grande/PB

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.649.269,09 (dez milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e nove centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar os procedimentos de diagnóstico, tratamento e reabilitação voltados aos pacientes com câncer do SUS na Paraíba, por meio da aquisição de um acelerador linear, fortalecendo a linha de cuidado em oncologia do Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa (HELP);

IV - NUP: 25000.121438/2025-18

Parceria: 2025-00000435

Título do projeto: Aquisição de Acelerador Linear para Ampliação de Serviços.

Razão social da instituição: Instituto do Câncer do Ceará

CNPJ: 07.265.515/0001-62

Município/UF: Fortaleza/CE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.945.568,00 (nove milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais)

Prazo de execução do projeto: 22 meses

Extrato do projeto (resumo): Aquisição de novo Acelerador Linear para ocupar uma casamata vazia e preparada para o receber, gerando ampliação geral dos serviços de radioterapia e criando oferta novo serviço que visa preencher um grande vazio existencial no estado do Ceará;

V - NUP: 25000.119307/2025-71

Parceria: 2025-00000372

Título do projeto: Mais acesso à Radioterapia para rede de atenção oncológica em Pernambuco: Ampliação e Qualificação do Serviço de Radioterapia do CACON de Pernambuco

Razão social da instituição: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP

CNPJ: 10.988.301/0001-29

Município/UF: Recife/PE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.945.568,00 (nove milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso da população ao tratamento oncológico por meio do aumento do número de vagas disponíveis, visando atender à crescente demanda e promover a integralidade da atenção à saúde na área de radioterapia no âmbito SUS;

VI - NUP: 25000.120191/2025-12

Parceria: 2025-00008243

Título do projeto: Modernização e Expansão da Capacidade de Radioterapia no Hospital Regional do Câncer de Presidente Prudente com Aquisição de Acelerador Linear Halcyon™ Elite

Razão social da instituição: Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente

CNPJ: 11.636.872/0001-67

Município/UF: Presidente Prudente/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.963.000,00 (nove milhões, novecentos e sessenta e três mil reais)

Prazo de execução do projeto: 16 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar solução de radioterapia moderna, precisa e humanizada, com alto desempenho tecnológico, visando expandir a capacidade de atendimento oncológico e garantir equidade no acesso à saúde de alta complexidade na região de Presidente Prudente;

VII - NUP: 25000.121085/2025-56

Parceria: 2025-00000417

Título do projeto: Atualização do Parque Tecnológico de Radioterapia - Acelerador Linear

Razão social da instituição: Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho

CNPJ: 60.945.854/0001-72

Município/UF: São Paulo/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.381.696,00 (dez milhões, trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais)

Prazo de execução do projeto: 22 meses

Extrato do projeto (resumo): Qualificar e modernizar o serviço radioterápico do Hospital Oncológico do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho por meio da aquisição de novo acelerador linear;

VIII - NUP: 25000.114488/2025-49

Parceria: 2025-00000486

Título do projeto: Ampliação da Capacidade Assistencial em Radioterapia com Instalação de Acelerador Linear Digital no IBCC Oncologia

Razão social da instituição: Instituto Brasileiro de Controle do Câncer

CNPJ: 62.932.942/0001-65

Município/UF: São Paulo/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.172.488,00 (dez milhões, cento e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade assistencial e qualificar o tratamento radioterápico prestado aos pacientes oncológicos do SUS no IBCC Oncologia por meio da instalação de um acelerador linear com plataforma digital em sala já disponível;

IX - NUP: 25000.100491/2025-85

Parceria: 2025-00000386

Título do projeto: Aquisição de um novo e moderno acelerador linear para terapias com radiação ionizante

Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba

CNPJ: 43.751.502/0001-67

Município/UF: Araçatuba/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.649.269,09 (dez milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e nove centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e modernizar os atendimentos no tratamento com radioterapia;

X - NUP: 25000.107696/2025-91

Parceria: 2025-00000445

Título do projeto: Ampliação assistencial e Inovação Tecnológica do Serviço de Radioterapia

Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara

CNPJ: 43.964.931/0001-12

Município/UF: Araraquara/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.649.269,09 (dez milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e nove centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade assistencial em radioterapia e a incorporação de tecnologias para a realização de procedimentos radiocirúrgicos, visando atender à demanda reprimida da região da DRS III;

XI - NUP: 25000.120170/2025-05

Parceria: 2025-00004082

Título do projeto: Ampliação da radioterapia no Hospital Dilson Godinho

Razão social da instituição: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho

CNPJ: 00.991.591/0001-06

Município/UF: Montes Claros/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.649.269,09 (dez milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e nove centavos)

Prazo de execução do projeto: 16 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade de tratamento oncológico por meio do aumento da oferta de atendimentos em radioterapia;

XII - NUP: 25000.100446/2025-21

Parceria: 2025-00000449

Título do projeto: Ampliação do acesso ao tratamento oncológico por meio de aquisição de Radioterapia

Razão social da instituição: Hospital de Clínicas de Passo Fundo

CNPJ: 92.030.543/0001-70

Município/UF: Passo Fundo/RS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.649.269,09 (dez milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e nove centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Fortalecer a capacidade instalada para diagnóstico precoce e tratamento do câncer na Macrorregião Norte do Rio Grande do Sul, com foco na qualificação do acesso, continuidade do cuidado, resolutividade terapêutica e equidade na atenção oncológica prestada no âmbito do SUS;

XIII - NUP: 25000.100501/2025-82

Parceria: 2025-00000374

Título do projeto: Expansão da Capacidade Assistencial em Radioterapia na Unidade Cascavel da UOPECCAN

Razão social da instituição: União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer

CNPJ: 81.270.548/0001-53

Município/UF: Cascavel/PR

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.356.858,00 (dez milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade instalada de radioterapia da UOPECCAN, por meio da implantação de um novo acelerador linear modelo Halcyon com tecnologia de imagem integrada (IGRT 3D), visando aumentar o acesso da população ao tratamento oncológico com precisão, agilidade e segurança, especialmente para pacientes do SUS;

XIV - NUP: 25000.122109/2025-94

Parceria: 2025-00008301

Título do projeto: Imagens que Salvam: Inovação no Diagnóstico precoce e monitoramento do Câncer

Razão social da instituição: Irmandade de São João Batista de Macaé

CNPJ: 29.696.069/0001-83

Município/UF: Macaé/RJ

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta e um reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Fortalecer a autonomia diagnóstica do hospital, com equipamento mais ágil e atualizado, a fim de garantir melhor resposta nos exames, por meio de imagens com qualidade e precisão;

XV - NUP: 25000.102018/2025-32

Parceria: 2025-00000431

Título do projeto: Aquisição de um tomógrafo simulador para o serviço de radioterapia da Santa Casa de Misericórdia de Sobral

Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Sobral

CNPJ: 07.818.313/0001-09

Município/UF: Sobral/CE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.908.949,00 (dois milhões, novecentos e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais)

Prazo de execução do projeto: 22 meses

Extrato do projeto (resumo): Adquirir um tomógrafo simulador para ampliar o número de tratamentos em radioterapia na região norte do estado do Ceará; e

XVI - NUP: 25000.099797/2025-81

Parceria: 2025-00000428

Título do projeto: Tomógrafo Simulador para Radioterapia de Excelência destinada a pacientes oncológicos do SUS

Razão social da instituição: Casa de Saúde Santa Marcelina

CNPJ: 60.742.616/0001-60

Município/UF: São Paulo/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.908.949,00 (dois milhões, novecentos e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais)

Prazo de execução do projeto: 18 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar o serviço de radioterapia do Hospital Santa Marcelina, que por meio de prestação de serviços médico-assistenciais, o apoio à atenção oncológica e através da captação de recursos para o combate e prevenção ao câncer, visa adquirir o equipamento Tomógrafo tipo Simulador e acessórios de imobilização, com o intuito de aprimorar o planejamento dos tratamentos oncológicos oferecidos aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º Indeferir os projetos abaixo relacionados, em virtude do limite financeiro destinado ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos do arts. 52 e 53 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

I - NUP: 25000.100566/2025-28

Parceria: 2025-00000327

Título do projeto: HCP Mais Preciso: Substituição de Simulador/Tomógrafo para Radioterapia.

Razão social da instituição: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer

CNPJ: 10.894.988/0001-33

Município/UF: Recife/PE

II - NUP: 25000.121433/2025-95

Parceria: 2025-00000334

Título do projeto: Modernização do Parque Tecnológico da Radioterapia do HCFMRP-USP.

Razão social da instituição: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRPUSP

CNPJ: 57.722.118/0001-40

Município/UF: Ribeirão Preto/SP

III - NUP: 25000.100550/2025-15

Parceria: 2025-00000346

Título do projeto: Fortalecer a Atenção Oncológica por Meio da Aquisição de Tomógrafo Computadorizado para Diagnóstico e Monitoramento dos Pacientes com Câncer.

Razão social da instituição: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus

CNPJ: 53.221.255/0051-00

Município/UF: Bragança Paulista/SP

IV - NUP: 25000.100532/2025-33

Parceria: 2025-00000360

Título do projeto: Fortalecimento da Radioterapia no Hospital Amaral Carvalho.

Razão social da instituição: Fundação Doutor Amaral Carvalho

CNPJ: 50.753.755/0001-35

Município/UF: Jaú/SP

V - NUP: 25000.100451/2025-33

Parceria: 2025-00000391

Título do projeto: Modernização da Radioterapia do Hospital São Paulo para ampliação do atendimento oncológico.

Razão social da instituição: SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina

CNPJ: 61.699.567/0001-92

Município/UF: São Paulo/SP

VI - NUP: 25000.100432/2025-15

Parceria: 2025-00000392

Título do projeto: Aquisição de Ressonância Nuclear Magnética para Diagnóstico e Estadiamento Preciso dos Pacientes Oncológicos do Hospital São José.

Razão social da instituição: Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul

CNPJ: 12.846.027/0001-89

Município/UF: Jaraguá do Sul/SC

VII - NUP: 25000.103913/2025-74

Parceria: 2025-00000396

Título do projeto: Ampliação do Acesso Diagnóstico por Imagem no SUS: Fortalecimento da Unidade do Hospital de Amor Interestadual de Lagarto (SE).

Razão social da instituição: Fundação Pio XII

CNPJ: 49.150.352/0001-12

Município/UF: Barretos/SP

VIII - NUP: 25000.100415/2025-70

Parceria: 2025-00000399

Título do projeto: Reestruturação do Centro de Diagnóstico por Imagem para Fortalecimento da Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer Voltado ao Atendimento de Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Razão social da instituição: Fundação Beneficente Rio Doce

CNPJ: 27.836.329/0001-43

Município/UF: Linhares/ES

IX - NUP: 25000.122030/2025-63

Parceria: 2025-00000400

Título do projeto: Precisão que salva, Cuidado que Acolhe: Humanização e Segurança do Tratamento Oncológico Radioterápico com a implantação do Tomógrafo Simulador na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.

Razão social da instituição: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC

CNPJ: 04.026.039/0001-39

Município/UF: Mossoró/RN

X - NUP: 25000.122032/2025-52

Parceria: 2025-00000402

Título do projeto: Reestruturação do Centro Cirúrgico para realização de cirurgias por videolaparoscopia com fluorescência em tratamento de pacientes com câncer.

Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória

CNPJ: 28.141.190/0001-86

Município/UF: Vitória/ES

XI - NUP: 25000.097057/2025-19

Parceria: 2025-00000403

Título do projeto: Substituição do Acelerador Linear com Ampliação do Diagnóstico e Tratamento Oncológico.

Razão social da instituição: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros

CNPJ: 22.669.931/0001-10

Município/UF: Montes Claros/MG

XII - NUP: 25000.100366/2025-75

Parceria: 2025-00000407

Título do projeto: Equipar e destinar salas cirúrgicas para diagnóstico e tratamento dos pacientes oncológicos da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto.

Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto

CNPJ: 59.981.712/0001-81

Município/UF: São José do Rio Preto/SP

XIII - NUP: 25000.096976/2025-67

Parceria: 2025-00000410

Título do projeto: Modernização do Serviço de Braquiterapia - SCMI.

Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna

CNPJ: 14.349.740/0003-04

Município/UF: Itabuna/BA

XIV - NUP: 25000.099970/2025-41

Parceria: 2025-00000411

Título do projeto: Aquisição de Tomógrafo Computadorizado dedicado aos Planejamentos de Radioterapia.

Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba

CNPJ: 54.370.630/0001-87

Município/UF: Piracicaba/SP

XV - NUP: 25000.118306/2025-17

Parceria: 2025-00000419

Título do projeto: Transformando vidas com tecnologia: a expansão da Radioterapia no RN.

Razão social da instituição: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer

CNPJ: 08.428.765/0001-39

Município/UF: Natal/RN

XVI - NUP: 25000.099896/2025-63

Parceria: 2025-00000420

Título do projeto: Acelerando a Cura - Hospital Angelina Caron.

Razão social da instituição: Sociedade Hospitalar Angelina Caron

CNPJ: 07.088.017/0001-91

Município/UF: Campina Grande do Sul/PR

XVII - NUP: 25000.096943/2025-17

Parceria: 2025-00000422

Título do projeto: Ampliação do parque tecnológico da oncologia: inovação em neurocirurgias para diagnóstico e tratamento de câncer.

Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

CNPJ: 17.209.891/0001-93

Município/UF: Belo Horizonte/MG

XVIII - NUP: 25000.099843/2025-42

Parceria: 2025-00000427

Título do projeto: Fortalecimento da Rede Oncológica com Ênfase em Intervenções Cirúrgicas Especializadas.

Razão social da instituição: Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul

CNPJ: 88.633.227/0001-15

Município/UF: Caxias do Sul/RS

XIX - NUP: 25000.100539/2025-55

Parceria: 2025-00000433

Título do projeto: Projeto Hämy.

Razão social da instituição: Instituto Amar Mais

CNPJ: 08.528.075/0001-51

Município/UF: Imperatriz/MA

XX - NUP: 25000.100492/2025-20

Parceria: 2025-00000442

Título do projeto: Navegação que Transforma: Multiprofissionalidade e Inovação Tecnológica na Linha de Cuidado ao Paciente Oncológico.

Razão social da instituição: Fundação Benjamin Guimarães

CNPJ: 17.200.429/0001-25

Município/UF: Belo Horizonte/MG

XXI - NUP: 25000.121446/2025-64

Parceria: 2025-00000447

Título do projeto: Inovação em Saúde - Tomografia Computadorizada para Diagnóstico Oncológico

Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília

CNPJ: 52.049.244/0001-62

Município/UF: Marília/SP

XXII - NUP: 25000.100416/2025-14

Parceria: 2025-00000450

Título do projeto: Atualização do parque de radioterapia para a rede pública de Campinas e região e ampliação do número de vagas para o SUS.

Razão social da instituição: Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos Ademar Boldrini

CNPJ: 50.046.887/0001-27

Município/UF: Campinas/SP

XXIII - NUP: 25000.114467/2025-23

Parceria: 2025-00000454

Título do projeto: Prevenção e tratamento do câncer: expansão da capacidade diagnóstica com aquisição do aparelho de RNM.

Razão social da instituição: Beneficência Social Bom Samaritano

CNPJ: 22.709.109/0001-35

Município/UF: Governador Valadares/MG

XXIV - NUP: 25000.100368/2025-64

Parceria: 2025-00000456

Título do projeto: Ampliação do atendimento e do monitoramento por meio de aquisição de uma ressonância magnética para o serviço de imagem do Hospital de Câncer Dr. Alfredo Abrão.

Razão social da instituição: Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul

CNPJ: 03.221.702/0001-93

Município/UF: Campo Grande/MS

XXV - NUP: 25000.100028/2025-33

Parceria: 2025-00000458

Título do projeto: Cirurgia Robótica Oncológica: Inovação no Cuidado ao Paciente SUS na Afecc - Hospital Santa Rita de Cássia.

Razão social da instituição: Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer

CNPJ: 28.137.925/0001-06

Município/UF: Vitória/ES

XXVI - NUP: 25000.101998/2025-56

Parceria: 2025-00000468

Título do projeto: Ampliação da Capacidade Diagnóstica em Oncologia com Aquisição de Equipamento de Ressonância Magnética 1,5 Tesla para o Hospital Geral de Caxias do Sul.

Razão social da instituição: Fundação Universidade de Caxias do Sul

CNPJ: 88.648.761/0018-43

Município/UF: Caxias do Sul/RS

XXVII - NUP: 25000.099656/2025-69

Parceria: 2025-00000471

Título do projeto: Ampliação do Programa de Rastreio e Diagnóstico Precoce de Lesões Tumorais Vesicais e Orofaringeas com Tecnologia NBI.

Razão social da instituição: Conferência São José do Avaí

CNPJ: 29.640.612/0001-20

Município/UF: Itaperuna/RJ

XXVIII - NUP: 25000.104058/2025-19

Parceria: 2025-00000479

Título do projeto: Ampliação do Acesso a Procedimentos Cirúrgicos e Exames de Ressonância ao Paciente Oncológico.

Razão social da instituição: Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim

CNPJ: 27.193.705/0001-29

Município/UF: Cachoeiro de Itapemirim/ES

XXIX - NUP: 25000.116141/2025-31

Parceria: 2025-00000501

Título do projeto: Projeto ATO: Acesso, Tempo e Otimização.

Razão social da instituição: Fundação Hospitalar São Francisco de Assis - FHSFA

CNPJ: 13.025.354/0001-32

Município/UF: Belo Horizonte/MG

XXX - NUP: 25000.117155/2025-71

Parceria: 2025-00000505

Título do projeto: Inovação no Tratamento do Cancro com a Aquisição de Novo Equipamento de Radioterapia.

Razão social da instituição: Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde

CNPJ: 26.000.523/0001-21

Município/UF: Juiz de Fora/MG

XXXI - NUP: 25000.114551/2025-47

Parceria: 2025-00000527

Título do projeto: Implantação de radiologia intervencionista oncológica como estratégia de inovação e eficiência.

Razão social da instituição: Associação Mário Penna

CNPJ: 17.513.235/0001-80

Município/UF: Belo Horizonte/MG

XXXII - NUP: 25000.122039/2025-74

Parceria: 2025-00000532

Título do projeto: Mais imagens 2025.

Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de São José dos Campos

CNPJ: 45.186.053/0001-87

Município/UF: São José dos Campos/SP

XXXIII - NUP: 25000.119323/2025-63

Parceria: 2025-00008239

Título do projeto: Braquiterapia Avançada: Redefinindo Padrões de Tratamento do Câncer do Colo do Útero em Pacientes da Santa Casa de Maceió.

Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Maceió

CNPJ: 12.307.187/0001-50

Município/UF: Maceió/AL

XXXIV - NUP: 25000.119318/2025-51

Parceria: 2025-00008240

Título do projeto: Cuidado que Transforma: Eficiência, Humanização e Aprimoramento no Diagnóstico por Imagem.

Razão social da instituição: Fundação Social Rural de Colatina

CNPJ: 27.502.715/0001-07

Município/UF: Colatina/ES

XXXV - NUP: 25000.119302/2025-48

Parceria: 2025-00008241

Título do projeto: Precisão Pela Vida: Acelerador Linear para Tratamento Oncológico.

Razão social da instituição: ASCOMCER - Instituto de Saúde

CNPJ: 21.599.824/0001-08

Município/UF: Juiz de Fora/MG

XXXVI - NUP: 25000.121482/2025-28

Parceria: 2025-00008283

Título do projeto: Tecnologia e Cuidado: Modernização da Cirurgia Oncológica na Fundação de Saúde do Alto Vale de Itajaí - Hospital Regional do Alto Vale.

Razão social da instituição: Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí

CNPJ: 73.433.427/0001-57

Município/UF: Rio do Sul/SC

XXXVII - NUP: 25000.122082/2025-30

Parceria: 2025-00008298

Título do projeto: IntegraSUS Cirúrgico - Mais Acesso a Especialistas via PRONON.

Razão social da instituição: Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas-Ribeiro

CNPJ: 81.190.449/0001-61

Município/UF: Curitiba/PR

XXXVIII - NUP: 25000.122208/2025-76

Parceria: 2025-00008309

Título do projeto: Mais médicos, mais saúde.

Razão social da instituição: Rede Feminina de Combate ao Câncer

CNPJ: 95.952.693/0001-29

Município/UF: Rio Negrinho/SC

XXXIX - NUP: 25000.122075/2025-38

Parceria: 2025-00008313

Título do projeto: Sistema de Controle de Qualidade para a Unidade de Radioterapia do Hospital de Base de São José do Rio Preto.

Razão social da instituição: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto

CNPJ: 60.003.761/0001-29

Município/UF: São José do Rio Preto/SP

XL - NUP: 25000.122038/2025-20

Parceria: 2025-00008315

Título do projeto: Serviço Especializado de Diagnóstico em Oncologia.

Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos

CNPJ: 59.610.394/0001-42

Município/UF: São Carlos/SP

XLI - NUP: 25000.100392/2025-01

Parceria: 2025-0000401

Título do projeto: Ampliação do Acesso ao Diagnóstico, Estadiamento e Planejamento Terapêutico Oncológico por Tomografia Computadorizada no Hospital Vida e Saúde.

Razão social da instituição: Associação Hospitalar Santa Rosa

CNPJ: 95.815.668.0001/01

Município/UF: Santa Rosa/RS

XLII - NUP: 25000.100520/2025-17

Parceria: 2025-00000438

Título do projeto: Implementação e expansão do tratamento oncológico no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP por meio de Braquiterapia.

Razão social da instituição: Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar

CNPJ: 46.230.439/0001-01

Município/UF: Botucatu/SP

XLIII - NUP: 25000.100529/2025-10

Parceria: 2025-00000436

Título do projeto: Do Diagnóstico ao Tratamento: a Jornada do Paciente com Câncer de Mama e Próstata nas Obras Sociais Irmã Dulce.

Razão social da instituição: Associação Obras Sociais Irmã Dulce

CNPJ: 15.178.551/0001-17

Município/UF: Salvador/BA

Art. 3º Fica autorizada a captação de recursos de renúncia fiscal, no âmbito do PRONON em prol dos projetos de que trata o art. 1º desta Portaria, considerando a Portaria Interministerial MF/MS nº 39, de 17 de dezembro de 2024, que fixa, para o ano de 2025, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondentes às doações e aos patrocínios diretamente efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos termos do art. 10 do Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013.

§ 1º O disposto no "caput" aplica-se às doações realizadas entre dezembro de 2024 e novembro de 2025, nos termos do art. 4º da Portaria Interministerial MF/MS nº 39, de 17 de dezembro de 2024.

§ 2º A captação de recursos poderá ocorrer, contada da data de notificação da instituição, pelo Ministério da Saúde, da abertura da Conta Captação na instituição financeira oficial.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA