Portaria SE/MS Nº 894, DE 15 DE setembro DE 2025

Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), bem como a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Deferir os pedidos de credenciamento, para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), das instituições relacionadas abaixo:

I - Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA - ASELC

CNPJ: 09.055.340/0001-94

NUP: 25000.120487/2025-33

Município/UF: Belém/PA

II - Razão Social: REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE BRAÇO DO NORTE

CNPJ: 00.118.721/0001-09

NUP: 25000.122775/2025-22

Município/UF: Braço do Norte/SC

III - Razão Social: ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC

CNPJ: 95.438.412/0012-77

NUP: 25000.147243/2025-06

Município/UF: Santa Cruz do Sul/RS

IV - Razão Social: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA TERESINHA

CNPJ: 86.437.845/0001-64

NUP: 25000.126082/2025-17

Município/UF: Braço do Norte/SC

V - Razão Social: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA 16 DE SETEMBRO

CNPJ: 15.166.416/0001-51

NUP: 25000.136790/2025-58

Município/UF: Salvador/BA

VI - Razão Social: HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ

CNPJ: 60.726.502/0001-26

NUP: 25000.148353/2025-87

Município/UF: São Paulo/SP

VII - Razão Social: HOSPITAL BENEFICENTE SÃO CARLOS

CNPJ: 89.847.370/0001-72

NUP: 25000.137618/2025-11

Município/UF: Farroupilha/RS

VIII - Razão Social: INSTITUTO OTOVIDA - CLINICA DE AUDIÇÃO, VOZ, FALA E LINGUAGEM

CNPJ: 04.045.814/0001-01

NUP: 25000.122797/2025-92

Município/UF: Florianopólis/SC

IX - Razão Social: ASSOCIAÇÃO HAND SOCIAL

CNPJ: 10.289.214/0001-83

NUP: 25000.127548/2025-93

Município/UF: Santo Amaro/BA

X - Razão Social: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC

CNPJ: 88.625.686/0001-57

NUP: 25000.127617/2025-69

Município/UF: Caxias do Sul/RS

XI - Razão Social: SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE PARNAÍBA

CNPJ: 06.705.990/0001-40

NUP: 25000.129693/2025-17

Município/UF: Parnaíba/PI

XII - Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PESSOA ONCOLÓGICA E AO IDOSO

CNPJ: 45.699.763/0001-00

NUP: 25000.133845/2025-78

Município/UF: São João Del Rei/MG

XIII - Razão Social: ASSOCIAÇÃO EXPEDICIONÁRIOS DA SAÚDE

CNPJ: 05.993.983/0001-28

NUP: 25000.141744/2025-71

Município/UF: Campinas/SP

XIV - Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITO

CNPJ: 34.048.494/0001-04

NUP: 25000.147254/2025-88

Município/UF: Ponte Serrada/SC

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA