PORTARIA SE/MS Nº 899, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise dos pedidos de credenciamento apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), bem como a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Deferir os pedidos de credenciamento para apresentação de projetos, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), das instituições relacionadas abaixo:

I - RAZÃO SOCIAL: Fundação Percival Farquhar

CNPJ: 20.611.810/0001-91

NUP: 25000.148118/2025-13

MUNICÍPIO/UF: Governador Valadares/MG

II - RAZÃO SOCIAL: Hospital São Francisco de Paula

CNPJ: 96.554.829/0001-05

NUP: 25000.157401/2025-28

MUNICÍPIO/UF: São Francisco de Paula/RS

III - RAZÃO SOCIAL: Serviço Integrado de Saúde Dona Maria Modesto Cravo

CNPJ: 25.445.347/0001-79

NUP: 25000.156535/2025-21

MUNICÍPIO/UF: Uberaba/MG

IV - RAZÃO SOCIAL: Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará

CNPJ: 04.928.479/0001-81

NUP: 25000.155375/2025-01

MUNICÍPIO/UF: Belém/PA

V - RAZÃO SOCIAL: Hospital Beneficente São João

CNPJ: 95.324.638/0001-94

NUP: 25000.154533/2025-06

MUNICÍPIO/UF: Sananduva/RS

VI - RAZÃO SOCIAL: Hospital Nossa Senhora da Oliveira

CNPJ: 15.415.694/0001-03

NUP: 25000.138158/2025-49

MUNICÍPIO/UF: Vacaria/RS

VII - RAZÃO SOCIAL: Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON

CNPJ: 86.897.113/0003-19

NUP: 25000.137312/2025-65

MUNICÍPIO/UF: Florianópolis/SC

VIII - RAZÃO SOCIAL: Instituto Ong Cirinho Sorrindo Pesquisa & Inovação

CNPJ: 27.355.231/0001-74

NUP: 25000.159148/2025-47

MUNICÍPIO/UF: Sorriso/MT

XIX- RAZÃO SOCIAL: Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira

CNPJ: 21.254.057/0001-97

NUP: 25000.164136/2025-34

MUNICÍPIO/UF: Itaúna/MG

X - RAZÃO SOCIAL: Sociedade Educacional Uberabense

CNPJ: 25.452.301/0001-87

NUP: 25000.155385/2025-39

MUNICÍPIO/UF: Uberaba/MG

XI - RAZÃO SOCIAL: Associação Petropolitana dos Pacientes Oncológicos

CNPJ: 36.548.949/0001-78

NUP: 25000.136889/2025-50

MUNICÍPIO/UF: Petrópolis/RJ

XII - RAZÃO SOCIAL: Rede Feminina de Combate ao Câncer

CNPJ: 12.212.544/0001-04

NUP: 25000.148079/2025-46

MUNICÍPIO/UF: Maceió/AL

Art. 2º Indeferir os pedidos de credenciamento para apresentação de projetos, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), das instituições relacionadas abaixo:

I - RAZÃO SOCIAL: Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa

CNPJ: 15.093.966/0001-98

NUP: 25000.141784/2025-12

MUNICÍPIO/UF: Ruy Barbosa/BA

II - RAZÃO SOCIAL: Coopera - Cooperativa de Trabalho em Educação, Cultura , Esporte e Lazer

CNPJ: 03.364.242/0001-52

NUP: 25000.119135/2025-35

MUNICÍPIO/UF: Brasília/DF

III - RAZÃO SOCIAL: Fundação Chiquita Perillo

CNPJ: 03.112.142/0001-39

NUP: 25000.149054/2025-60

MUNICÍPIO/UF: Lagoa da Prata/MG

IV - RAZÃO SOCIAL: Instituto Esperança Viva

CNPJ: 07.528.181/0001-72

NUP: 25000.163837/2025-56

MUNICÍPIO/UF: Cabo Frio/RJ

V - RAZÃO SOCIAL: Associação Beneficente Santa Rosa de Lima

CNPJ: 97.448.294/0001-50

NUP: 25000.117949/2025-35

MUNICÍPIO/UF: Arroio do Tigre/RS

VI - RAZÃO SOCIAL: Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim

CNPJ: 89.421.259/0001-10

NUP: 25000.124452/2025-73

MUNICÍPIO/UF: Erechim/RS

VII - RAZÃO SOCIAL: Bem-me-quer Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer

CNPJ: 11.401.517/0001-09

NUP: 25000.116827/2025-21

MUNICÍPIO/UF: Monte Santo de Minas/MG

VIII - RAZÃO SOCIAL: Instituto Aplicado de Seleção e Pesquisa - IASP

CNPJ: 32.487.920/0001-72

NUP: 25000.120845/2025-16

MUNICÍPIO/UF: Brasília/DF

IX - RAZÃO SOCIAL: Casa Cattani - Instituto Brasileiro de Assistência, Apoio, Humanizado e Desenvolvimento Social

CNPJ: 45.134.836/0001-17

NUP: 25000.117941/2025-79

MUNICÍPIO/UF: Sorocaba/SP

X - Razão Social: Instituto Luz e Vida

CNPJ: 05.090.047/0001-07

NUP: 25000.122303/2025-70

MUNICÍPIO/UF: Belford Roxo/RJ

XI - RAZÃO SOCIAL: IMED - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento

CNPJ: 19.324.171/0008-70

NUP: 25000.126665/2025-30

MUNICÍPIO/UF: Uruaçu/GO

XII - RAZÃO SOCIAL: Instituto de Educação Superior Horizonte LTDA

CNPJ: 11.395.728/0001-86

NUP: 25000.120893/2025-04

MUNICÍPIO/UF: Brasília/DF

XIII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul

CNPJ: 12.149.188/0001-13

NUP: 25000.122784/2025-13

MUNICÍPIO/UF: Frederico Westphalen/RS

XIV - RAZÃO SOCIAL: Associação Brasileira de Cultura e Educação

CNPJ: 07.752.268/0001-29

NUP: 25000.124466/2025-97

MUNICÍPIO/UF: Luis Eduardo Magalhães/BA

XV - RAZÃO SOCIAL: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba

CNPJ: 50.119.585/0001-31

NUP: 25000.127642/2025-42

MUNICÍPIO/UF: Itatiba/SP

XVI - RAZÃO SOCIAL: Maple Tree Cancer Alliance

CNPJ: 38.146.360/0001-79

NUP: 25000.129994/2025-32

MUNICÍPIO/UF: Sorocaba/SP

XVII - RAZÃO SOCIAL: Associação Saúde, Direitos e Deveres a Todos

CNPJ: 07.855.811/0001-13

NUP: 25000.133969/2025-53

MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP

XVIII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jitauna

CNPJ: 17.819.961/0001-80

NUP: 25000.134306/2025-56

MUNICÍPIO/UF: Jitauna/BA

XIX - RAZÃO SOCIAL: Instituto Nossa Senhora do Carmo

CNPJ: 20.305.447/0001-86

NUP: 25000.136271/2025-90

MUNICÍPIO/UF: Barroso/MG

XX - RAZÃO SOCIAL: Instituto Olivia do Bem

CNPJ: 43.441.170/0001-14

NUP: 25000.129966/2025-15

MUNICÍPIO/UF: Dois Irmãos/RS

XXI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Apoio a Saúde Integrada e Odontologia Prorisuss

CNPJ: 28.768.101/0001-26

NUP: 25000.140056/2025-93

MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP

XXII - RAZÃO SOCIAL: Fundação Educacional Severino Sombra

CNPJ: 32.410.037/0020-47

NUP: 25000.145215/2025-46

MUNICÍPIO/UF: Rio de Janeiro/RJ

XXIII - RAZÃO SOCIAL: Oncopoços Associação de Apoio e Assistência a Paciente Oncológico

CNPJ: 31.539.242/0001-81

NUP: 25000.106895/2025-82

MUNICÍPIO/UF: Poços de Caldas /MG

XXIV - RAZÃO SOCIAL: Irmandade da Santa Casa de Caridade de São Gabriel

CNPJ: 96.593.322/0001-60

NUP: 25000.145436/2025-14

MUNICÍPIO/UF: São Gabriel/RS

XXV - RAZÃO SOCIAL: Instituto G3

CNPJ: 20.309.067/0001-10

NUP: 25000.150429/2025-34

MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP

XXVI - RAZÃO SOCIAL: Pongeluppe & Pongeluppe Clínica Médica LTDA

CNPJ: 50.902.070/0001-03

NUP: 25000.120953/2025-81

MUNICÍPIO/UF: Guarujá/SP

XXVII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fortaleza

CNPJ: 07.143.845/0001-85

NUP: 25000.145454/2025-04

MUNICÍPIO/UF: Fortaleza/CE

XXVIII - RAZÃO SOCIAL: Universidade Estadual do Centro Oeste

CNPJ: 77.902.914/0001-72

NUP: 25000.147093/2025-22

MUNICÍPIO/UF: Guarapuava/PR

XXIX- RAZÃO SOCIAL:Centro de Ação Social - Casa do Oleiro

CNPJ: 08.519.722/0001-69

NUP: 25000.109640/2025-71

MUNICÍPIO/UF: Barretos/SP

XXX - RAZÃO SOCIAL: Fundação Ataulpho de Paiva

CNPJ: 33.485.939/0001-42

NUP: 25000.120937/2025-98

MUNICÍPIO/UF: Rio de Janeiro/RJ

XXXI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Apoio à Criança com Câncer

CNPJ: 54.963.061/0001-83

NUP: 25000.164042/2025-65

MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP

XXXII - RAZÃO SOCIAL: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Município de São Gonçalo

CNPJ: 25.073.538/0001-57

NUP: 25000.161217/2025-82

MUNICÍPIO/UF: São Gonçalo/RJ

XXXIII - Razão Social: Associação CDM de Combate ao Câncer de Mama

CNPJ: 60.755.222/0001-46

NUP: 25000.156686/2025-80

MUNICÍPIO/UF: Curitiba/PR

XXXIV - RAZÃO SOCIAL: Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Palmitos - SC

CNPJ: 07.621.871/0001-71

NUP: 25000.156970/2025-56

MUNICÍPIO/UF: Palmito/SC

XXXV - RAZÃO SOCIAL: Instituto Quimioterapia e Beleza

CNPJ: 24.706.487/0001-90

NUP: 25000.166187/2025-09

MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP

XXXVI - RAZÃO SOCIAL: Associação Beneficente Dr Paulo Borges

CNPJ: 20.734.323/0002-05

NUP: 25000.163935/2025-93

MUNICÍPIO/UF: Patos de Minas /MG

XXXVII - Razão Social: Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Buri - AVCCB

CNPJ: 13.614.512/0001-90

NUP: 25000.158626/2025-00

MUNICÍPIO/UF: Buri/SP

XXXVIII - RAZÃO SOCIAL: Casa Jose Eduardo Cavichio

CNPJ: 01.378.697/0001-00

NUP: 25000.138015/2025-37

MUNICÍPIO/UF: Taboão da Serra/SP

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA