Portaria SE/MS Nº 909, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)

Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), e o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que os regulamentou, e considerando o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que define as regras e critérios para a habilitação de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, resolve:

Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos termos das Seções 7 e 9 do Edital de Chamamento Público nº 2/2025, no campo de atuação de prestação de serviços médico-assistenciais, por ordem de classificação:

I - NUP: 25000.196293/2025-17

Parceria: 2025-00035918

Título do projeto: Reabilitar e Incluir

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

CNPJ: 01.236.041/0001-44

Município/UF: Aparecida do Taboado / MS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 849.050,09 (oitocentos e quarenta e nove mil, cinquenta reais e nove centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação e habilitação biopsicossocial de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e psicossocial, por meio da implantação e ampliação de serviços especializados de reabilitação, com enfoque nas ações intersetoriais voltadas à educação, assistência social e esporte, e no empoderamento das pessoas com deficiência e de suas famílias, contribuindo para a autonomia funcional, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida no município de Aparecida do Taboado/MS.

II - NUP: 25000.191629/2025-47

Parceria: 2025-00035895

Título do projeto: Despertar para o mundo na APAE Bela Cruz

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Cruz - APAE

CNPJ: 04.918.920/0001-44

Município/UF: Bela Cruz / CE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 961.050,26 (novecentos e sessenta e um mil, cinquenta reais e vinte e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover o desenvolvimento integral, a autonomia e a inclusão social de 110 pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), na faixa etária de zero a 40 anos residentes em Bela Cruz, Ceará.

III - NUP: 25000.196989/2025-35

Parceria: 2025-00035982

Título do projeto: Tekoporã - resgatando o Bem Viver das pessoas com deficiência pela Reabilitação

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corumbá

CNPJ: 03.030.798/0001-02

Município/UF: Corumbá/MS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.094.129,94 (um milhão, noventa e quatro mil, cento e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos)

Prazo de execução do projeto: 21 meses

Extrato do projeto (resumo): Otimizar as ações de habilitação/reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva e visual em todos os ciclos de vida (primeira infância, adolescência, idade adulta e pessoas idosas).

IV - NUP: 25000.191908/2025-19

Parceria: 2025-00035772

Título do projeto: Desenvolver para Incluir - Reabilitação Integral Pedro II

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro II

CNPJ: 05.235.122/0001-80

Município/UF: Pedro II/PI

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.242.136,71 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, cento e trinta e seis reais e setenta e um centavos)

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é promover o desenvolvimento integral, a autonomia e a inclusão social de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA), atendidas pela APAE de Pedro II, abrangendo beneficiários na faixa etária de 4 a 60 anos, conforme caracterizado no Anexo II. A instituição atualmente realiza cerca de 1.392 atendimentos mensais, beneficiando aproximadamente 400 usuários provenientes de Pedro II e municípios vizinhos, o que demonstra a abrangência regional e a relevância social dos serviços prestados.

V - NUP: 25000.194672/2025-64

Parceria: 2025-00036160

Título do projeto: Rota da Visão: inclusão em movimento

Razão social da instituição: Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS

CNPJ: 24.006.302/0027-74

Município/UF: Palhoca / SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.623.590,91 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e noventa reais e noventa e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso à prestação de serviço em saúde visual no segmento ambulatorial aos munícipes da cidade de Palhoça e regiões adjacentes, quando necessário, à reabilitação. Busca-se assegurar um cuidado integral aos usuários em todos os ciclos de vida, contribuindo, assim, para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

VI - NUP: 25000.191734/2025-86

Parceria: 2025-00035754

Título do projeto: RENOVANDO ESPERANÇAS: Reabilitação Física e Intelectual para Pessoas com Deficiência em Porto Velho

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Velho / APAE

CNPJ: 05.388.354/0001-79

Município/UF: Porto Velho/RO

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.156.793,48 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil setecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos)

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover o desenvolvimento e a inclusão social de 120 pessoas com deficiência intelectual, transtorno do espectro autista (TEA) e/ou deficiência múltipla, em todas as faixas etárias, no município de Porto Velho, por meio da implementação de um Serviço Multidisciplinar de Reabilitação Física, Intelectual, Esportiva e Cultural. O serviço oferecerá intervenções personalizadas e adaptadas para melhorar as habilidades motoras, cognitivas, emocionais, sociais e criativas dos beneficiários, assegurando o suporte necessário ao crescimento pessoal, à autonomia e à efetiva participação social por meio de práticas terapêuticas, esportivas e artísticas inclusivas.

VII - NUP: 25000.191602/2025-54

Parceria: 2025-00035851

Título do projeto: Fortalecimento e ampliação das ações de reabilitação e inclusão da pessoa com deficiência APAE Brás Pires

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Brás Pires

CNPJ: 06.888.144/0001-02

Município/UF: Brás Pires / MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 437.462,16 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da participação social de pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do desenvolvimento, por meio da ampliação e qualificação do acesso a serviços especializados de avaliação, atendimento, estimulação, reabilitação física e cognitiva, além de ações continuadas de apoio psicossocial e inclusão comunitária.

VIII - NUP: 25000.196051/2025-15

Parceria: 2025-00035865

Título do projeto: Cuidando em Casa II

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE

CNPJ: 32.944.357/0001-14

Município/UF: Sorriso / MT

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 694.643,89 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Assegurar a continuidade e ampliação da implementação do Serviço de Atendimento Domiciliar especializado para pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e TEA, estruturado em abordagem interdisciplinar (assistência social, psicologia, educação especializada e fisioterapia), com foco na reabilitação funcional, promoção da autonomia e inclusão social.

IX - NUP: 25000.196375/2025-53

Parceria: 2025-00035924

Título do projeto: Reabilitar com Sensações: Terapias, Habilitação e Integração Sensorial para Pessoas com TEA e Outras Deficiências na APAE Balsas

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

CNPJ: 00.839.387/0001-74

Município/UF: Balsas / MA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 837.752,48 (oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover o desenvolvimento integral, a autonomia e a inclusão social de 350 pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), na faixa etária de 12 anos até idosos e residentes em Balsas, Maranhão.

X - NUP: 25000.196929/2025-12

Parceria: 2025-00035967

Título do projeto: Reabilita Cotolengo: ampliação da reabilitação às pessoas com deficiência em todas as fases de vida

Razão social da instituição: Cotolengo Sul-Matogrossense

CNPJ: 01.367.712/0001-06

Município/UF: Campo Grande / MS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 879.546,36 (oitocentos e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 18 meses

Extrato do projeto (resumo): Implementar e Ampliar as ações de habilitação/reabilitação de pessoas com deficiência intelectual e física em todos os ciclos de vida (primeira infância, adolescência, idade adulta e pessoas idosas).

XI - NUP: 25000.190693/2025-19

Parceria: 2025-00035448

Título do projeto: "Cuidar Perto: Reabilitação com acesso e dignidade"

Razão social da instituição: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Passagem Franca do Piauí

CNPJ: 07.138.053/0001-12

Município/UF: Passagem Franca do Piauí / PI

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.247.199,54 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implementar atendimento multidisciplinar em domicílio e comunidades rurais, voltado à reabilitação e habilitação de pessoas com deficiência, desde a prevenção e identificação precoce até a inclusão social, abrangendo indivíduos de 0 a 65 anos no município de Passagem Franca do Piauí e regiões vizinhas.

XII - NUP: 25000.197367/2025-24

Parceria: 2025-00036023

Título do projeto: Reabilitação Multimídia para Pessoas com Deficiência

Razão social da instituição: Obras Sociais Missionários da Compaixão de Nossa Senhora do Monte Carmelo

CNPJ: 04.793.344/0001-56

Município/UF: Salvador / BA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.464.192,90 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais e noventa centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de atendimentos no Centro Especializado de Reabilitção - CER II Menino Jesus, alcançando 60 (sessenta) pessoas com deficiência com Transtorno do Espectro Autista (TEA), abrangendo a faixa etária de dois a dezoito (2 a 18) anos de idade.

XIII - NUP: 25000.190703/2025-16

Parceria: 2025-00035753

Título do projeto: Viver com autonomia: Projeto Integrado de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência na APAE de Picos/PI

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Picos

CNPJ: 06.734.537/0001-61

Município/UF: Picos / PI

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.658.836,16 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar e operacionalizar um Serviço Multidisciplinar de Habilitação e Reabilitação Física e Intelectual, destinado à promover o desenvolvimento integral, a autonomia funcional e a inclusão social de crianças e adolescentes com deficiência intelectual, múltipla e/ou transtorno do espectro autista (TEA), no município de Picos-PI e região, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).

XIV - NUP: 25000.191389/2025-81

Parceria: 2025-00035821

Título do projeto: Inclusão e Acesso: Implantação e Melhoria na Qualidade dos Atendimentos para Pessoas com Deficiência na APAE de Guaratinga

Razão social da instituição: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaratinga

CNPJ: 02.540.930/0001-63

Município/UF: Guaratinga / BA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.850.607,43 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e sete reais e quarenta e três centavos).

Prazo de execução do projeto: 18 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação, habilitação e a plena inclusão social das Pessoas com Deficiência (PCD) atendidas pela APAE de Guaratinga, por meio da implantação e otimização de um serviço multiprofissional e integrado, visando a melhoria contínua da qualidade de vida e o exercício da cidadania

XV - NUP: 25000.192854/2025-09

Parceria: 2025-00031955

Título do projeto: TEADI-VALE - Cuidado Integral para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e Deficiência Intelectual do Vale do Açu.

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assu

CNPJ: 02.568.257/0001-70

Município/UF: Assú / RN

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.851.737,92 (um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover o diagnóstico, o atendimento especializado e o acompanhamento terapêutico de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou Deficiência Intelectual (DI) na faixa etária de crianças de 0 a 12 anos e adolescentes de 12 a 18 anos, articulando ações intersetoriais, estratégias de reabilitação/habilitação e iniciativas voltadas ao empoderamento da pessoa com deficiência e à instrumentalização de familiares, cuidadores e acompanhantes, assegurando ampliação do acesso, qualificação do cuidado e fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

XVI - NUP: 25000.188060/2025-32

Parceria: 2025-00034321

Título do projeto: Acolher, Cuidar e Incluir: Fortalecimento do Atendimento Especializado na APAE de Santa Helena

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Santa Helena MA

CNPJ: 20.598.309/0001-32

Município/UF: Santa Helena / MA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.154,247,57 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso aos serviços de habilitação e reabilitação para pessoas de todas as idades com deficiência intelectual e/ou múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes no município de Santa Helena/MA e regiões circunvizinhas, por meio da oferta de atendimentos especializados em saúde, visando suprir as lacunas existentes na rede de suporte atual e promover a autonomia, qualidade de vida e inclusão efetiva dessas pessoas na sociedade.

XVII - NUP: 25000.197305/2025-12

Parceria: 2025-00036018

Título do projeto: Cuidado Integral à Pessoa com Deficiência na APAE Parauapebas

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parauapebas

CNPJ: 01.454.464/0001-30

Município/UF: Parauapebas / PA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.567.490,84 (dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e implementar os serviços multiprofissionais de reabilitação e habilitação ofertados pela APAE Parauapebas, assegurando atenção integral e continuada às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, fortalecendo a rede local de cuidados e promovendo inclusão social, autonomia funcional e melhoria da qualidade de vida.

XVIII - NUP: 25000.195620/2025-13

Parceria: 2025-00035784

Título do projeto: Mão Amiga: Sim a Inclusão

Razão social da instituição: Centro de Convivência Mão Amiga

CNPJ: 04.892.282/0001-30

Município/UF: Fortaleza / CE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.567.639,80 (três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).

Prazo de execução do projeto: 19 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar um Centro Ambulatorial Especializado para atendimento integral e multidisciplinar de pessoas de todas as faixas etárias com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com deficiência visual, física, intelectual e múltipla, oferecendo ações de diagnóstico, tratamento e reabilitação, integradas à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O projeto visa promover a funcionalidade, a autonomia e a qualidade de vida dos usuários por meio da atuação coordenada de equipe médica e multiprofissional.

XIX - NUP: 25000.193996/2025-85

Parceria: 2025-00032703

Título do projeto: CER IV EM MOVIMENTO: REABILITAR PARA A VIDA

Razão social da instituição: Associação Obras Sociais Irma Dulce

CNPJ: 15.178.551/0001-17

Município/UF: Salvador/BA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.999.715,54 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade de atendimento do Centro Especializado em Reabilitação (CER-IV), através do aumento do número de vagas para acompanhamento terapêutico em reabilitação interprofissional de crianças e adultos com deficiência física, visual, auditiva e intelectual, incluindo o Transtorno do Espectro Autista - TEA, fortalecendo as ações de integralidade do cuidado, à luz do modelo biopsicossocial na atenção especializada, em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

XX - NUP: 25000.188101/2025-91

Parceria: 2025-00034395

Título do projeto: AMOR, ATENÇÃO E CUIDADO

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos Excepcionais

CNPJ: 78.480.837/0001-72

Município/UF: Xaxim/SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 926.000,00 (novecentos e vinte e seis mil reais).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é promover maior atenção à saúde mental das pessoas om transtornos do neurodesenvolvimento intelectual, múltiplo e autismo em Xaxim (SC) através da ampliação dos atendimentos de Psicologia, estendendo este cuidado à instrumentalização dos familiares, cuidadores e acompanhantes. O projeto inclui a ampliação do cuidado emocional, social e cognitivo através da ampliação da Cinoterapia para crianças e adolescentes, ampliação dos atendimentos clínicos de Fisioterapia e reativação de um consultório odontológico para cuidado da saúde bucal dos alunos.

XXI - NUP: 25000.195803/2025-21

Parceria: 2025-00035826

Título do projeto: IMAPA Tempo de Cuidar

Razão social da instituição: IMAPA - Instituto Matogrossense de Apoio aos Autistas

CNPJ: 58.691.4000001-70

Município/UF: Sorriso/MT

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.681.986,39 três milhões, seiscentos e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar os atendimentos realizados no IMAPA na área de reabilitação para pacientes com deficiência intelectual, em especial pacientes au stas, na faixa etária de 01 a 12 anos, inclusive com atendimentos em equoterapia na região de Sorriso, de acordo com as prioridades estabelecidas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência - PNAISPD e pelo edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 do PRONAS/PCD.

XXII - NUP: 25000.194072/2025-04

Parceria: 2025-00034058

Título do projeto: Ampliação da Atenção Especializada à Pessoa com Deficiência Intelectual Múltipla (PCIM) e Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau

CNPJ: 82.656.554/0001-06

Município/UF: Blumenau / SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 285.532,08 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar a atenção especializada em saúde para 40 pessoas com Deficiência Intelectual Múltipla (PCIM) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo o desenvolvimento da autonomia, a funcionalidade global e a inclusão social por meio de intervenções terapêuticas ocupacionais integradas à equipe multiprofissional.

XXIII - NUP: 25000.197208/2025-20

Parceria: 2025-00036012

Título do projeto: "TEAcolhe: Fortalecendo o cuidado interdisciplinar no atendimento ao TEA"

Razão social da instituição: Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione

CNPJ: 76.610.690/0001-62

Município/UF: Curitiba/PR

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 423.463,26 (quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 16 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar os atendimentos ambulatoriais especializados voltados ao cuidado integral de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo também a orientação e o fortalecimento de seus familiares e cuidadores, por meio de ações interdisciplinares que favoreçam o desenvolvimento, a autonomia e a inclusão social.

XXIV - NUP: 25000.196202/2025-35

Parceria: 2025-00035902

Título do projeto: SuperAção

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana

CNPJ: 00.962.972/0001-67

Município/UF: Itabaiana / SE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 579.299,84 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação/habilitação e a inclusão social das pessoas com deficiência física e mental, de qualquer faixa etária, por meio de sessões de reabilitação multidisciplinar que desenvolvam suas capacidades funcionais, sensoriais e cognitivas, bem como o desenvolvimento de ações que propiciem o conhecimento para familiares e cuidadores, tornando o convívio mais acolhedor e inclusivo.

XXV - NUP: 25000.190718/2025-76

Parceria: 2025-00034258

Título do projeto: "Cozinha Sem Barreiras" - Enfrentando o Capacitismo através da Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência Intelectual, Física e Autismo em Oficinas Terapêuticas Culinárias.

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE DE OLIVEIRA

CNPJ: 20.898.789/0001-57

Município/UF: Oliveira/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 823.906,72 (oitocentos e vinte e três mil, novecentos e seis reais e setenta e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Identificar, enfrentar o capacitismo, estimular, habilitar e reabilitar a pessoa com deficiência física intelectual e autismo através de triagens e oficinas terapêuticas para adolescentes, jovens, adultos e idosos, com faixa etária de 14 a 70 anos do município de Oliveira/MG.

XXVI - NUP: 25000.195446/2025-09

Parceria: 2025-00036142

Título do projeto: Além de sorriso: Odontologia humanizada, acessível e inclusiva na APAE de Itanhém

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhém

CNPJ: 42.703.108/0001-90

Município/UF: Itanhém / BA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 828.414,62 (oitocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Este Projeto tem como objetivo implantar e estruturar um serviço odontológico especializado para o atendimento integral e humanizado de pessoas com deficiência (PCD), promovendo ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação bucal, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e ampliação do acesso à atenção odontológica dessa população.

XXVII - NUP: 25000.191076/2025-22

Parceria: 2025-00035792

Título do projeto: Núcleo Colméia: Vias de Cuidado Integral para a Habilitação e Inclusão

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colméia - TO

CNPJ: 02.726.761/0001-50

Município/UF: Colméia/TO

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 903.638,47 (novecentos e três mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos)

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Garantir a integralidade do cuidado e promover a habilitação e reabilitação psicossocial e funcional à pessoas com Deficiência Intelectual, que incluem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências associadas, em todas as fases do ciclo de vida, do município de Colméia/TO, em consonância com os princípios da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD).

XXVIII - NUP: 25000.194735/2025-82

Parceria: 2025-00035342

Título do projeto: Terapias Integradas

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Patrocínio/MG

CNPJ: 17.839.937/0001-58

Município/UF: Patrocínio/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 922.562,74 (novecentos e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar os serviços médico-assistenciais e o número de atendimentos da APAE de Patrocínio, por meio de ações intersetoriais para habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual, múltiplas e com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de 02 a 90 anos.

XXXII - NUP: 25000.196939/2025-58

Parceria: 2025-00035968

Título do projeto: Envelhecimento de Pessoas com Deficiência e os Cuidados com a Saúde Integral

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marau

CNPJ: 90.779.752/0001-95

Município/UF: Marau/RS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 968.282,18 (novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover o cuidado integral, especializado, individualizado e inovador às pessoas idosas com deficiência, fortalecendo autonomia, funcionalidade, segurança alimentar, conforto e bem-estar biopsicossocial por meio de ações clínicas, nutricionais, sensoriais, corporais, paliativas e de prevenção de agravos, adaptadas às especificidades do envelhecimento da pessoa com deficiência.

XXX - NUP: 25000.190688/2025-06

Parceria: 2025-00035434

Título do projeto: SORRISOS INCLUSIVOS: Acessibilidade à Saúde Bucal na Pestalozzi Atílio Vivacqua

Razão social da instituição: Associação Pestalozzi de Atílio Vivacqua

CNPJ: 36.403.574/0001-58

Município/UF: Atílio Vivacqua / ES

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.060.444,09 (um milhão, sessenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e nove centavos).

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Garantir o acesso a serviços especializados de saúde bucal e de reabilitação e habilitação para, no mínimo, 180 pessoas com deficiência de todas as faixas etárias no município de Atílio de Vivacqua, com foco primordial na reabilitação, habilitação, prevenção de complicações sistêmicas e na promoção abrangente da qualidade de vida, por meio da oferta de atendimentos odontológicos qualificados que englobem ações preventivas, restauradoras e educativas. Tais serviços serão integrados à avaliação biopsicossocial, visando explicitamente restituir a funcionalidade mastigatória, fortalecer a autonomia e fomentar a plena inclusão social dos beneficiários, sempre complementando a cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) e em estrito alinhamento com os princípios da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD).

XXXI - NUP: 25000.193679/2025-69

Parceria: 2025-00035726

Título do projeto: Voz e Movimento - Reabilitação em Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional do Hospital e Maternidade Rio do Testo

Razão social da instituição: Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode

CNPJ: 85.461.093/0001-04

Município/UF: Pomerode / SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.099.604,87 (um milhão, noventa e nove mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e sete centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar serviço ambulatorial especializado em Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional no Hospital e Maternidade Rio do Testo, destinado à reabilitação de pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de 0 a 60 anos, visando restaurar e potencializar funções motoras, comunicativas, cognitivas e sociais por meio de intervenções terapêuticas integradas, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS.

XXXII - NUP: 25000.191274/2025-96

Parceria: 2025-00031957

Título do projeto: SIM, Eu posso

Razão social da instituição: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro

CNPJ: 76.591.569/0002-11

Município/UF: São José dos Pinhais/PR

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.155.850,85 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, com deficiência por meio da oferta de um cuidado integral, humanizado e individualizado, utilizando abordagens, que potencializem a autonomia funcional, assegurem o bem-estar físico e emocional e favoreçam a inclusão social.

XXXIII - NUP: 25000.189304/2025-02

Parceria: 2025-00035426

Título do projeto: Viver com Autonomia - Reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência e TEA na APAE de Paraguaçu

Razão social da instituição: Asssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais

CNPJ: 20.406.120/0001-09

Município/UF: Paraguaçu/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.225.109,57 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, cento e nove reais e cinquenta e sete centavos).

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência de 0 a 79 anos, atendidas pela APAE de Paraguaçu, por meio de ações de reabilitação, habilitação e desenvolvimento, fortalecendo sua autonomia, assegurando o acesso a serviços especializados e a práticas esportivas adaptadas, e incentivando sua participação ativa na construção de uma sociedade mais justa, equitativa e verdadeiramente inclusiva.

XXXIV - NUP: 25000.188144/2025-76

Parceria: 2025-00034417

Título do projeto: Projeto SER- Saúde, Expressão e Reabilitação

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luis

CNPJ: 06.048.565/0001-25

Município/UF: São Luiz / MA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.266.138,63 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e três centavos).

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a inclusão social e a autonomia de 240 pessoas adultas com deficiência intelectual e/ou múltipla, no município de São Luís, através do desenvolvimento de suas capacidades físicas, intelectuais e psicossociais.

XXXV - NUP: 25000.187334/2025-76

Parceria: 2025-00033702

Título do projeto: Fazendo a Diferença

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Prata

CNPJ: 89.472.096/0001-02

Município/UF: Nova Prata / RS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.273.174,96 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Assegurar a acesso a atendimentos de reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência mediante a ampliação e qualificação dos serviços médicos-assistenciais e possibilitar o transporte acessível aos atendimentos especializados, trabalhando de forma interdisciplinar, envolvendo as famílias e as comunidades, facilitando assim, o desenvolvimento integrado de processos de inclusão da pessoa com deficiência.

XXXVI - NUP: 25000.190684/2025-10

Parceria: 2025-00035361

Título do projeto: Programa de Estímulo à Qualidade de Vida da Pessoa com Deficiência

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Era

CNPJ: 23.945.900/0001-07

Município/UF: Nova Era / MG

Valor aprovado para a captação de doações R$ 1.305.111,51 (um milhão, trezentos e cinco mil, cento e onze reais e cinquenta e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar o atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtornos do desenvolvimento, em todas as fases do ciclo de vida, garantindo acesso a serviços de saúde, de forma a promover autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida.

XXXVII - NUP: 25000.191348/2025-94

Parceria: 2025-00034006

Título do projeto: Projeto ReabilitaTEA - Desenvolvimento e Autonomia para Pessoas com Autismo

Razão social da instituição: Associação Alma Autista

CNPJ: 16.783.357/0001-23

Município/UF: Bady Bassitt/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.345.266,80 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos)

Prazo de execução do projeto: 18 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar a capacidade de oferta de serviços ambulatoriais especializados em habilitação e reabilitação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências associadas no município de Bady Bassitt/SP, por meio de abordagem multiprofissional integrada, metodologia ABA baseada em evidências, elaboração de Planos Terapêuticos Singulares individualizados, ações de apoio familiar e educação em saúde, e articulação intersetorial, com foco no desenvolvimento biopsicossocial, funcional, cognitivo e na integração comunitária, contribuindo para a redução da demanda reprimida, o fortalecimento da rede municipal de atenção à pessoa com deficiência e a promoção da equidade no acesso.

XXXVIII - NUP: 25000.197408/2025-82

Parceria: 2025-00036039

Título do projeto: Bem Viver: Atenção integrada em Saúde e Reabilitação

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

CNPJ: 20.918.215/0001-01

Município/UF: Bom Despacho / MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.391.952,60 (um milhão, trezentos e noventa e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de serviços de habilitação e reabilitação multidisciplinar para pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla e autismo, na faixa etária de 0 a 50 anos, promovendo acesso ampliado e contínuo às modalidades terapêuticas, com foco na redução do tempo de espera e na melhoria funcional e biopsicossocial dos usuários, em conformidade com as áreas prioritárias do PRONAS/PCD, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e as diretrizes do Edital de Chamamento Público nº 2/2025.

XXXIX - NUP: 25000.189274/2025-26

Parceria: 2025-00035339

Título do projeto: Cuidar Caruaru - Rede de Apoio a PCD

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caruaru

CNPJ: 20.595.230/0001-58

Município/UF: Caruaru/PE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.431.625,45 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e implementar atendimentos especializados em habilitação e reabilitação realizados no município de Caruaru, para pessoas com deficiência física, intelectual e múltipla, abrangendo indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Paralisia Cerebral (Encefalopatia), Síndrome de Down, Microcefalia, Hidrocefalia, Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor (DNPM) e outras síndromes raras, de 0 a 80 anos, por meio da oferta de atendimentos em saúde de habilitação e reabilitação, bem como atividades de apoio à saúde que promovam o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sensoriais e artísticas, favorecendo a inclusão social, a participação comunitária, a garantia de direitos, o fortalecimento da cidadania, a promoção da autonomia e a redução das limitações decorrentes das deficiências, de acordo com as prioridades da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência e do Edital nº 02/2025.

XL- NUP: 25000.189306/2025-93

Parceria: 2025-00035436

Título do projeto: Desenvolver para Incluir

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de José de Freitas

CNPJ: 12.182.788/0001-83

Município/UF: José de Freitas / PI

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.504.236,83 (um milhão, quinhentos e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos).

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Proporcionar, de forma gratuita, serviços especializados de habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência intelectual, múltipla, transtorno do espectro autista (TEA), paralisia cerebral e síndrome de Down, na faixa etária de 0 a 30 anos com comprometimentos físicos, neurológicos e/ou sensoriais, residentes no município de José de Freitas/PI, objetivando promover o desenvolvimento integral, a autonomia funcional e a melhoria da qualidade de vida.

XLI - NUP: 25000.185731/2025-11

Parceria: 2025-00031894

Título do projeto: Atenção Integral: Ampliação dos Serviços de Habilitação e Reabilitação em Brumadinho

Razão social da instituição: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais

CNPJ: 86.711.637/0001-01

Município/UF: Brumadinho/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.554.490,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a ampliação e o fortalecimento dos atendimentos em habilitação e reabilitação oferecidos pela APAE de Brumadinho às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de todas as idades, visando favorecer o desenvolvimento funcional, a autonomia e a inclusão social em Brumadinho/MG e Mário Campos/MG.

XLII - NUP: 25000.184029/2025-22

Parceria: 2025-00030156

Título do projeto: Reabilitar

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Baixo Guandú

CNPJ: 27.452.630/0001-53

Município/UF: Baixo Guandú / ES

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.595.512,38 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos e doze reais e trinta e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a ampliação e a qualificação dos serviços de reabilitação e habilitação de pessoas com deficiência, assegurando atenção integral, humanizada e gratuita em saúde, de forma integrada à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) e ao Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Baixo Guandu/ES e regiões adjacentes. Em plena conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo PRONAS/PCD.

XLIII - NUP: 25000.196532/2025-21

Parceria: 2025-00035936

Título do projeto: Centro Integrado de Habilitação, Reabilitação e Inclusão para Pessoas com Deficiência Auditiva, Múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Instituto Filippo Smaldone em Fortaleza/CE

Razão social da instituição: Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações

CNPJ: 04.834.065/0005-17

Município/UF: Fortaleza/CE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.963.272,19 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e dezenove centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação, reabilitação e inclusão de crianças, adolescentes e jovens com deficiência auditiva, múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA), atendidos no Instituto Filippo Smaldone, bem como oferecer suporte especializado a suas famílias e cuidadores, por meio da ampliação e qualificação do atendimento multiprofissional, implantação de novas terapias, exames diagnósticos e atividades socioeducativas integradas.

XLIV - NUP: 25000.192833/2025-85

Parceria: 2025-00029977

Título do projeto: Impulso

Razão social da instituição: AUE - Alteridade, Utopia, Eudaimonia

CNPJ: 16.907.005/0001-32

Município/UF: Florianópolis/SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.395.956,10 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Este projeto tem, como objetivo principal, a promoção do direito à prática esportiva, aqui entendida e ofertada como um recurso de promoção de saúde integral e de enfrentamento do capacitismo, do preconceito e da violência contra pessoas com deficiência.

XLV - NUP: 25000.195913/2025-92

Parceria: 2025-00035841

Título do projeto: "Caminhos da Autonomia"

Razão social da instituição: Associação Pestalozzi de Anápolis

CNPJ: 41.574.691/0001-14

Município/UF: Anápolis/GO

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.447.097,30 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, noventa e sete reais e trinta centavos).

Prazo de execução do projeto: 23 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de atendimentos terapêuticos especializados para pessoas com deficiência intelectual e múltipla, transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) de todas as faixas etárias, atendidas pela Pestalozzi de Anápolis - GO, com o intuito de reduzir a fila de espera e garantir o acesso contínuo e qualificado aos serviços de habilitação e reabilitação. Para isso, será promovido o fortalecimento da equipe multidisciplinar, de acordo com as necessidades específicas de cada usuário, abrangendo o município de Anápolis - GO e de suas regiões vizinhas.

XLVI - NUP: 25000.192197/2025-91

Parceria: 2025-00035487

Título do projeto: Transformando Vidas: Uma iniciativa de Atendimento multidisciplinar destinada a Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Goiânia

CNPJ: 01.240.688/0001-40

Município/UF: Goiânia/GO

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.461.194,26 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Proporcionar atendimento multidisciplinar e integrado às pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), abrangendo todas as fases da vida, do nascimento à terceira idade, visando potencializar e reinventar as práticas de habilitação e reabilitação, por meio de ações direcionadas às necessidades específicas de cada indivíduo e de seus familiares.

XLVII - NUP: 25000.191373/2025-78

Parceria: 2025-00034401

Título do projeto: Centro de Atendimento Especializado em Deficiência Intelectual e Múltipla

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Iguaçu

CNPJ: 36.065.894/0001-45

Município/UF: Nova Iguaçu/RJ

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.628.587,74 (dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantação de Centro de Atendimento Especializado em Deficiência Intelectual e Múltipla, com idade entre 0 e 70 anos, e apoio familiar, com oferta de avaliação biopsicossocial e atendimento terapêutico para deficiências intelectuais e/ou múltiplas, inclusive com ações intersetoriais para cuidado das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), com atividades voltadas à educação, assistência social, esporte, cultura e lazer, na cidade de Nova Iguaçu/RJ.

XLVIII - NUP: 25000.196835/2025-43

Parceria: 2025-00035959

Título do projeto: Projeto Reabilitar - Ampliar para Cuidar

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Branco

CNPJ: 19.177.005/0001-12

Município/UF: Ouro Branco/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.639.772,77 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual, física, múltipla e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre 0 e 80 anos, através da oferta de atendimentos multidisciplinares de saúde e de apoio à saúde no município de Ouro Branco, alinhados à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência e ao Edital nº 02/2025.

XLIX - NUP: 25000.197390/2025-19

Parceria: 2025-00036033

Título do projeto: Mais Saúde APAE: Ampliação do Cuidado Especializado

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos do Excepcionais

CNPJ: 17.942.111/0001-10

Município/UF: São Lourenço/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$2.657.229,36 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso e a capacidade de atendimento interdisciplinar da APAE São Lourenço e implementar práticas integradas de reabilitação e habilitação voltadas a pessoas com deficiência física, intelectual, múltipla e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), fortalecendo a atenção ambulatorial e promovendo a integralidade do cuidado, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e com o Edital de Chamamento Público nº 2/2025 do PRONAS/PCD.

L - NUP: 25000.195770/2025-19

Parceria: 2025-00035820

Título do projeto: IMIP TEAcolhe / IMIP TEAproxima- Acolhimento, Comunicação e Acessibilidade para pacientes TEA e suas famílias

Razão social da instituição: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP

CNPJ: 10.988.301/0001-29

Município/UF: Recife / PE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.772.945,27 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Fortalecer o acolhimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, garantindo estratégias personalizadas que estimulem as capacidades funcionais para tornar consultas e procedimentos mais acessíveis e menos desafiadores.

LI - NUP: 25000.197437/2025-44

Parceria: 2025-00036065

Título do projeto: "PROJETO MAIS SAÚDE, MAIS VIDA: ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NA APAE DE NOVA CRIXÁS"

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Crixas

CNPJ: 32.073.890/0001-58

Município/UF: Nova Crixas / GO

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.821.383,23 (dois milhões, oitocentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso aos serviços de habilitação e reabilitação para pessoas de todas as idades com deficiência intelectual, múltipla e TEA, residentes no município de Nova Crixás-GO e de São José dos Bandeirantes, Povoado do Landi, Povoado da Viúva Otaciana, Povoado da Piedade, por meio da oferta de atendimentos especializados em saúde e apoio psicossocial, a fim de suprir as lacunas existentes na rede de suporte e promover o desenvolvimento de habilidades funcionais, a autonomia e a inclusão social dos usuários.

LII - NUP: 25000.196365/2025-18

Parceria: 2025-00035923

Título do projeto: Implementação de atendimentos para Diagnóstico, Prevenção e Tratamento do Glaucoma da Associação São Vicente de Paulo.

Razão social da instituição: Associação Hospitalar São Vicente de Paulo

CNPJ: 20.942.819/0002-66

Município/UF: Belo Oriente / MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.908.312,08 (dois milhões, novecentos e oito mil, trezentos e doze reais e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar e estruturar um serviço especializado em glaucoma clínico e reabilitação visual funcional no Hospital Jaques Gonçalves Pereira, no município de Belo Oriente (MG), com foco no diagnóstico, manejo clínico contínuo e promoção da autonomia funcional da visão por meio da habilitação/reabilitação visual em pacientes com deficiência visual estabelecida decorrente de glaucoma, adultos e idosos entre 40 e 89 anos, do Sistema Único de Saúde (SUS) da microrregião do Vale do Aço, ampliando o acesso regional a consultas oftalmológicas especializadas, exames diagnósticos e seguimento terapêutico individualizado, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência, no contexto do Edital de Chamamento Público nº 2/2025 do PRONAS/PCD.

LIII - NUP: 25000.196758/2025-21

Parceria: 2025-00035952

Título do projeto: "Inovação Terapêutica da AFMBS com Teleatendimento: "Caminhos conectados""

Razão social da instituição: Associação Filantrópica Montes Belos Solidária

CNPJ: 07.591.591/0001-68

Município/UF: São Luis dos Montes Belos/GO

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.953.429,64 (dois milhões, novecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Fortalecer e ampliar a rede de reabilitação interdisciplinar da AFMBS por meio de soluções inovadoras em teleatendimento, aliando recursos tecnológicos, interiorização dos serviços e práticas educativas que promovam autonomia, inclusão e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e de suas famílias.

LIV - NUP: 25000.190618/2025-40

Parceria: 2025-00035651

Título do projeto: "Ver, Ouvir e Mover: Tecnologia e Inclusão na Reabilitação"

Razão social da instituição: Associação Pestalozzi de Aquidauana

CNPJ: 15.465.305/0001-46

Município/UF: Aquidauana / MS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.092.499,02 (três milhões, noventa e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 18 meses

Extrato do projeto (resumo): O Projeto "Ver, Ouvir e Mover: Tecnologia e Inclusão na Reabilitação" tem como obejtivos Implementar e Ampliar as ações de habilitação/reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva e sobretudo visual em todos os ciclos de vida (primeira infância, adolescência, idade adulta e pessoas idosas).

LV - NUP: 25000.191335/2025-15

Parceria: 2025-00033639

Título do projeto: Tecnologia Assistiva 3D: Próteses Reconstrutivas para Reabilitação/Habilitação do Terço Médio da Face (Nariz e Região Nasogeniana) e a realização de ações intersetoriais em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência - PNAISPD.

Razão social da instituição: Instituto Mais Identidade

CNPJ: 24.296.896/0001-66

Município/UF: São Paulo/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.324.098,24 (três milhões, trezentos e vinte e quatro mil, noventa e oito reais e vinte e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar os serviços oferecidos pelo Instituto Mais Identidade e atuar de forma complementar aos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), atendendo a fila de espera de pacientes com deformidades complexas no terço médio da face (nariz, ossos zigomáticos e maxilares superiores) que necessitam de próteses. O objetivo final é a reabilitação anatômica, estética e funcional desses pacientes, restaurando funções essenciais como fala, mastigação e deglutição.

LVI - NUP: 25000.191673/2025-57

Parceria: 2025-00035728

Título do projeto: Esporte sem Limites - Saúde Inclusiva

Razão social da instituição: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural

CNPJ: 08.745.680/0001-84

Município/UF: São Paulo/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.402.290,96 (três milhões, quatrocentos e dois mil duzentos e noventa reais e noventa e seis centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover o apoio à saúde integral de pessoas com deficiência, por meio de práticas esportivas adaptadas de Karatê e Taekwondo, de modo a favorecer o desenvolvimento motor, cognitivo e socioemocional, fortalecendo a participação social e contribuindo para a inclusão equitativa de grupos minorizados.

LVII - NUP: 25000.191633/2025-13

Parceria: 2025-00035915

Título do projeto: Habilita+ Vida e Autonomia: Intervenções Intersetoriais em Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Trabalho para Pessoas com Deficiência e TEA

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tatuí

CNPJ: 47.818.182/0001-76

Município/UF: Tatuí / SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.556.086,70 (três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, oitenta e seis reais e setenta centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação, reabilitação e o cuidado integral das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências associadas, em todos os ciclos de vida, por meio da ampliação e inovação dos serviços terapêuticos e intersetoriais da APAE de Tatuí, incorporando práticas terapêuticas baseadas em evidências e estruturando ações intersetoriais de apoio à saúde e à inclusão.

LVIII - NUP: 25000.197011/2025-91

Parceria: 2025-00035993

Título do projeto: Reabilitando - Mais Saúde e Cuidado na Reabilitação das Pessoas com Deficiência

Razão social da instituição: Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais ( APAE ) de Tutoia-MA

CNPJ: 08.872.338/0001-45

Município/UF: Tutoia / MA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.612.983,14 (três milhões, seiscentos e doze mil novecentos e oitenta e três reais e quatorze centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação física, intelectual, psicomotora e psicossocial das pessoas com deficiência atendidas pela APAE de Tutóia - MA, por meio da oferta organizada de atendimentos multiprofissionais especializados, visando ampliar a funcionalidade, a autonomia e a participação social desse público

LIX - NUP: 25000.196810/2025-40

Parceria: 2025-00035957

Título do projeto: Mais reabilitação para a Pessoa com deficiência

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Paraíso do Tocantins

CNPJ: 73.974.495/0001-23

Município/UF: Paraíso do Tocantins / TO

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.975.538,38 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar a oferta de ações de habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência usuárias do SUS na APAE de Paraíso do Tocantins e municípios de referência, por meio da implantação de uma Oficina de Órteses e Próteses e da expansão do atendimento médico especializado multiprofissional, em consonância com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e com as diretrizes do PRONAS/PCD

LX - NUP: 25000.194781/2025-81

Parceria: 2025-00035356

Título do projeto: Ampliação da Oferta de Serviços Médico-Assistenciais para Diagnóstico, Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência Intelectual, Múltiplas e Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana

CNPJ: 43.262.708/0001-23

Município/UF: Americana / SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.976.000,00 (três milhões novecentos e setenta e seis mil reais).

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar a oferta de serviços médico-assistenciais voltados à habilitação e reabilitação de pessoas com Deficiência Intelectual, Múltiplas e Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo diagnóstico precoce, atendimento especializado e articulação intersetorial.

LXI - NUP: 25000.197288/2025-13

Parceria: 2025-00036017

Título do projeto: Centro de Equoterapia

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Claro

CNPJ: 00.105.328/0001-72

Município/UF: Ribeirão Claro/RS,

Valor aprovado para a captação de doações: R$1.429.570,70 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e setenta reais e setenta centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover o acesso integral e gratuito a serviços especializados de habilitação e reabilitação, utilizando a terapia assistida por animais, através do atendimento de Equoterapia. O projeto visa garantir o atendimento interdisciplinar por meio da interação com o cavalo, abrangendo avaliação, intervenção terapêutica e apoio sociofamiliar às pessoas com deficiência.

LXII - NUP: 25000.196016/2025-04

Parceria: 2025-00035837

Título do projeto: Implementação de Atividades Físicas e Recreativas para Atendimento Integral na APAE.

Razão social da instituição: APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Resplendor,

CNPJ: 02.393.358/0001-57

Município/UF: Resplendor/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 302.408,32 (trezentos e dois mil quatrocentos e oito reais e trinta e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar oficinas de atletismo e natação voltadas à promoção do desenvolvimento motor, social e emocional de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), acima de 5 anos, adolescentes, jovens e adultos, para os assistidos com deficiência Intelectual e múltipla, residentes na microrregião de Resplendor, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e as disposições do Edital de Chamamento Público nº 2/2025 do PRONAS/PCD.

LXIII - NUP: 25000.196136/2025-01

Parceria: 2025-00035887

Título do Projeto: Nadar Par Incluir - Natação Adaptada e Reabilitação Aquática

Razão Social da Instituição: IBIS - Instituto Brasil Igualdade Social

CNPJ: 08.654.457/0001-21

Município/UF: Timóteo/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 629.661,25 (seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 MESES

Extrato do projeto (resumo): Implantar atividade esportiva para a reabilitação funcional e a inclusão social de pessoas com deficiência física, intelectual, múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas faixas etárias de 06 a 60 anos, encaminhados pela rede de atendimento à saúde, como instrumento de saúde física, fortalecimento de habilidades sociais e construção de cidadania ativa, contribuindo na reabilitação funcional, fortalecimento motor, redução de barreiras físicas e atitudinais em contextos esportivos e comunitários, a socialização e promoção da saúde integral, em consonância com as diretrizes do PRONAS/PCD.

LXIV - NUP: 25000.197646/2025-98

Parceria: 2025-00036053

Título do projeto: Cuidar e incluir: reabilitação, inclusão e qualidade de vida na APAE de São José do Cedro

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Jose do Cedro SC- APAE

CNPJ: 83.511.691/0001 -15

Município/UF: São José do Cedro/SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 674.096,09 (Seiscentos e setenta e quatro mil, noventa e seis reais e nove centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar e ampliar serviços médico-assistenciais especializados e interdisciplinares na APAE de São José do Cedro/SC, promovendo a atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todas as fases da vida, com foco na reabilitação, prevenção, diagnóstico e apoio familiar, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com

Deficiência (PRONAS/PCD).

LXV - NUP: 25000.196101/2025-64

Parceria: 2025-00035879

Título do projeto: Renovar - Cuidando e Reabilitando

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Crucilândia

CNPJ: 02.038.204/0001-47

Município/UF: Crucilândia/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 704.421,51 (setecentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavo)

Prazo de execução do projeto: 19 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar serviços voltados à reabilitação e habilitação integrada e ações intersetoriais à pessoa com deficiência intelectual e múltipla, na faixa etária de 18 a 80 anos, por meio de atendimentos

e oficinas desenvolvidos por equipe multidisciplinar composta por fisioterapeuta, psicólogo,

educador físico, assistente social, educadores sociais e monitores de apoio, ao longo de 18 meses

de execução do projeto, promovendo o desenvolvimento funcional, emocional e social dos

assistidos, o fortalecimento da autonomia e a inclusão na vida comunitária.

LXVI - 25000.187350/2025-69

Parceria: 2025-00034329

Título do projeto: TEAcompanho: Apoio e Desenvolvimento na APAE de Carandaí

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carandaí

CNPJ: 04.131.814/0001-16

Município/UF: Carandaí/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 778.663,59 (setecentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Viabilizar o desenvolvimento integral de adolescentes e adultos com deficiência intelectual, atraso cognitivo e/ou transtornos do desenvolvimento, por meio de Oficinas Terapêuticas multidisciplinares, focadas na ampliação de suas habilidades pessoais, subjetivas, cognitivas e sociais, e na manutenção das capacidades funcionais, promovendo sua autonomia, inclusão e participação social, em consonância com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e as diretrizes do PRONAS/PCD para serviços de apoio à saúde.

LXVII - NUP: 25000.196087/2025-07

Parceria: 2025-00035875

Título do Projeto"Linha de cuidado: Reabilitação e Qualidade de Vida à Saúde da Pessoa com Deficiência - APAE de Bom Retiro do Sul"

Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Retiro do Sul

CNPJ: 89.356.505/0001-05

Município/UF: Bom Retiro do Sul/RS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 789.809,74 (setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e nove reais e setenta e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 22 MESES

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso à saúde de 100 pessoas com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e Transtorno do Espectro Autista (TEA), com idades entre 0 meses e 60 anos, por meio da oferta integrada de atendimentos especializados nas áreas de fonoaudiologia, fisioterapia, estimulação precoce, psicologia, psicopedagogia, assistência social, clínica médica, psiquiatria, neurologia e neuropsicologia. A iniciativa tem como foco a reabilitação/habilitação das pessoas com deficiência, em conformidade com os princípios da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e as diretrizes da Portaria GM/MS nº 8.031/2025.

LXVIII - NUP: 25000.195083/2025-01

Parceria: 2025-00035447

Título do projeto: Reabilitar

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arinos

CNPJ: 20.638.052/0001-03

Município/UF: Arinos/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 795.203,17 (setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e três reais e dezessete centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar assistência integral às pessoas com atrasos no desenvolvimento global, deficiências intelectuais e múltiplas, e transtorno do espectro do autismo (TEA), desde a primeira infância até a terceira idade, promovendo intervenções precoces e diagnósticos precisos na APAE de Arinos-MG.

LXIX - NUP: 25000.197022/2025-71

Parceria: 2025-00036128

Título do projeto: Interdisciplinar de Estímulo e Reabilitação Funcional da APAE Altamira

Razão social da instituição: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais

CNPJ: 84.001.981/0001-81

Município/UF: Altamira/PA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 825.214,75 (oitocentos e vinte e cinco mil, duzentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar e ampliar a qualificação da atenção integral à saúde da pessoa com deficiência, por meio de ações de habilitação, reabilitação e desenvolvimento funcional voltadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos de 0 a 18 anos com deficiência intelectual, física, auditiva, visual, múltipla e/ou TEA, atendidos pela APAE Altamira e residentes na região Transamazônica/Xingu, promovendo autonomia, inclusão social e fortalecimento intersetorial, conforme PNAISPD e diretrizes do PRONAS/PCD.

LXX - NUP: 25000.191350/2025-63

Parceria: 2025-00034026

Título do projeto: Quitunde em Movimento

Razão social da instituição: Associação dos Deficientes Físicos de São Luiz do Quitunde - ADEFISALQ

CNPJ: 09.625.325/0001-34

Município/UF: São Luiz do Quitunde/AL

Valor aprovado para a captação de doações: 24 meses

Prazo de execução do projeto:

Extrato do projeto (resumo): Contribuir com a habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida do município de São Luiz do Quitunde através da ampliação dos atendimentos na ADEFISALQ.

LXXI - NUP: 25000.188915/2025-25

Parceria: 2025-00034446

Título do projeto: Reabilitar + na APAE São Jorge

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jorge D'Oeste

CNPJ: 78.687.332/0001-83

Município/UF: São Jorge D'Oeste/PR

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 854.096,60 (oitocentos e cinquenta e quatro mil noventa e seis reais e sessenta centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Expandir e qualificar a Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da ampliação e da implantação de novos serviços de habilitação e reabilitação promovendo o desenvolvimento global e a inclusão social.

LXXII - NUP: 25000.185812/2025-11

Parceria: 2025-00032774

Título do projeto: Mais Saúde e Cuidado APAE Abdon Batista

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Abdon Batista

CNPJ: 02.757.271/0001-11

Município/UF: Abdon Batista/SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.032.000,00 (um milhão trinta e dois mil reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral é promover a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual e autismo através da qualificação e ampliação dos atendimentos clínicos e implementação de novos atendimentos na área médica e ambulatorial, integração sensorial e musculação.

LXXIII - NUP: 25000.194070/2025-15

Parceria: 2025-00034048

Título do projeto: Jornada do Desenvolvimento: Habilitação, Esporte e Arte para Pessoas com TEA

Razão social da instituição: Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espírito Santo-Amaes

CNPJ: 04.889.666/0002-84

Município/UF: Serra/ES

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.074.230,53 (Um milhão, setenta e quatro mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e três centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a atenção integral a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do SUS, por meio de diagnóstico precoce, habilitação e reabilitação, garantindo acesso equitativo, humanizado e de qualidade, e fortalecendo a articulação com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e demais políticas públicas.

LXXIV - NUP: 25000.192393/2025-66

Parceria: 2025-00034404

Título do projeto: APAE Transforma: Núcleo de Atenção Multiprofissional à Pessoa com Deficiência

Razão social da instituição: Associação Pais Amigos dos Excepcionais-APAE-São Gonçalves Abaete

CNPJ: 00.796.696/0001-04

Município/UF: São Gonçalo do Abaeté/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.078.946,68 (Um milhão, setenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar a assistência em saúde especializada ofertada à pessoa com deficiência no município de São Gonçalo do Abaeté e microrregião, por meio da estruturação de uma equipe multiprofissional integrada para oferecer novos atendimentos com demanda, a aquisição de equipamentos e materiais essenciais, visando à promoção da reabilitação físico-motora, neurofuncional, cognitiva e psicossocial, ajudando na qualificação e ampliação das atividades já realizadas e também, nos permitindo iniciar novos atendimentos indispensáveis para os nossos usuários, tudo em alinhamento com os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

LXXV - NUP: 25000.191383/2025-11

Parceria: 2025-00035338

Título do Projeto: Viver Bem: Saúde, Movimento e Autonomia para a Pessoa com Deficiência

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INHAPIM

CNPJ: 01.974.296/0001-04

Município/UF: Inhapim/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.145.857,81 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 MESES

Extrato do projeto (resumo): Ofertar atendimento especializado em saúde voltado à habilitação e reabilitação física, cognitiva e psicossocial de pessoas com deficiência intelectual, física e/ou múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo o desenvolvimento de habilidades funcionais, a autonomia e a inclusão social dos usuários com idade entre 0 e 85 anos, residentes no município de Inhapim/MG e a região circunvizinha de Dom Cavati.

LXXVI - NUP: 25000.197292/2025-81

Parceria: 2025-00036015

Título do projeto: TRANSFORMANDO VIDAS COM SORRISOS: Odontologia Humanizada e Inclusiva na APAE Santa Inês

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Inês Maranhão

CNPJ: 63.402.275/0001-71

Município/UF: Santa Inês / MA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.148.219,08 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, duzentos e dezenove reais e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Garantir o acesso de, no mínimo, 222 pessoas com deficiência intelectual, física e/ou múltipla e transtornos de espectro autista (TEA) acima de 02 anos até idosos, residentes no município de Santa Inês (MA), a serviços especializados de saúde bucal, com foco na reabilitação, habilitação, prevenção de complicações sistêmicas e melhoria da qualidade de vida.

LXXVII - NUP: 25000.197603/2025-11

Parceria: 2025-00036112

Título do projeto: Equoterapia Inclusiva - Florescer Azul

Razão social da instituição: Instituto Cearense de Educação Cultura e Ecologia - ICECE

CNPJ: 04.992.564/0001-09

Município/UF: Ibicuitinga/CE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.171.187,51 (um milhão, cento e setenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover o acesso igualitário à ações voltadas para o desenvolvimento integral, a autonomia e reabilitação física e intelectual de pessoas com deficiência física, intelectual, múltiplas e TEA, por meio da oferta estruturada de atendimentos terapêuticos em equoterapia, enquanto método interdisciplinar reconhecido por seu impacto físico, cognitivo, emocional e social. O projeto busca assegurar a habilitação e reabilitação de 100 beneficiários de 0 à 60 anos do Município de Ibicuitinga-CE, ampliando o acesso a serviços especializados em fonoaudiologia, psicologia e fisioterapia contribuindo para a melhoria da funcionalidade e da qualidade de vida dos participantes, em plena consonância com o propósito do PRONAS/PCD.

LXXVIII - NUP: 25000.196954/2025-04

Parceria: 2025-00036008

Título do projeto: Viver E Reabilitar - Atenção Integral à Pessoa com Deficiência e TEA

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente Minas

CNPJ: 86.926.235/0001-24

Município/UF: São Vicente Minas/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.252.074,95 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação e habilitação integral de pessoas com Deficiência Intelectual que incluem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e múltiplas deficiências associadas, com idade entre 0 e 80 anos, em situação de demanda reprimida em São Vicente de Minas - MG, ampliando o acesso a terapias multidisciplinares, ações intersetoriais de esporte e cultura, e ao suporte familiar.

LXXIX - NUP: 25000.195927/2025-14

Parceria: 2025-00035842

Título do projeto: Ações de Apoio Sociopsicomotor à Pessoa com Deficiência Física e Intelectual/TEA no Pós-Alta

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí

CNPJ: 20.210.522/0001-25

Município/UF: Unaí/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.375.219,22 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil duzentos e dezenove reais e vinte e dois centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar atividades sociopsicomotoras voltadas às pessoas com deficiência física, intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ou deficiências múltiplas, síndromes, sequelas de AVC e outras comorbidades que afetam a função física, neurológica, cognitiva e/ou sensorial que comprometa as funções permanente ou temporária, com idade entre 06 a 90 anos, no período pós-alta, visando manter as habilidades adquiridas ou desenvolvidas no processo de reabilitação, além de viabilizar o acesso desse público às atividades ofertadas.

LXXX - NUP: 25000.190920/2025-06

Parceria: 2025-00035785

Título do projeto: TEAcolher: Construindo Pontes para a Inclusão e a Qualidade de Vida em Iguatu

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatu

CNPJ: 03.530.341/0001-67

Município/UF: Iguatu/CE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.388.561,14 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e quatorze centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover o desenvolvimento integral, a autonomia e o empoderamento de adolescentes e adultos com deficiência intelectual, com especial atenção ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), em estrita consonância com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e alinhado às áreas prioritárias do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), conforme estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 2/2025 e na Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025.

LXXXI - NUP: 25000.192195/2025-01

Parceria: 2025-00034325

Título do projeto: Diagnosticar para incluir

Razão social da instituição: Ama Litoral SC

CNPJ: 08.825.233.0001-35

Município/UF: Camboriú/SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.441.403,35 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e quatrocentos e três reais e trinta e cinco centavos)

Prazo de execução do projeto: 12 meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade de avaliação diagnóstica biopsicossocial, multidisciplinar, focada em crianças e adolescentes com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando zerar a fila atual e reduzir o tempo de espera por um tratamento adequado.

LXXXII - NUP: 25000.195572/2025-55

Parceria: 2025-00035783

Título do projeto: Ampliação do acesso a cuidados clínico-terapêuticos para TEA e PCDs em Gravatá e região

Razão social da instituição: Serviços de Estimulação e Reabilitação da Criança Serc

CNPJ: 09.033.515/0001-62

Município/UF: Gravatá/PE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.476.991,02 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção especializada em habilitação e reabilitação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras pessoas com deficiência física, intelectual ou múltipla, residentes em Gravatá e nos municípios da 7ª Microrregião de Saúde, por meio da oferta organizada de avaliações e atendimentos multiprofissionais no CER II/SERC, articulados à Rede SUS.

LXXXIII - NUP: 25000.191230/2025-66

Parceria: 2025-00035437

Título do projeto: Reabilita

Razão social da instituição: Associação dos Deficientes Fisicos de Maribondo - ADEFIMAR

CNPJ: 06.319.409/0001-51

Município/UF: Maribondo/AL

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.514.674,89 (um milhão, quinhentos e quatorze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso ao cuidado integral da saúde da pessoa com deficiência do município de Maribondo e municípios vizinhos, contribuindo com a autonomia, melhoria da qualidade de vida e inclusão da pessoa com deficiência através da oferta de serviços de reabilitação e habilitação com atendimentos diretos e gratuitos ao público atendido.

LXXXIV - NUP: 25000.195433/2025-21

Parceria: 2025-00036136

Título do projeto: Ampliando Horizontes: Fortalecimento dos atendimentos Multidisciplinares da APAE de Entre Rios- MG

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de E.R.M.

CNPJ: 00.298.396/0001-03

Município/UF: Entre Rios/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.581.498,16 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos)

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação, habilitação e inclusão social de pessoas com deficiência intelectual (incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista - TEA) e múltiplas (abrangendo a faixa etária de 0 a 80 anos), por meio da ampliação e implementação de serviços médico-assistenciais especializados, garantindo o diagnóstico diferencial, a intervenção precoce e o acompanhamento terapêutico contínuo para a melhoria da qualidade de vida, autonomia e independência dos pacientes.

LXXXV - NUP: 25000.190895/2025-52

Parceria: 2025-00035778

Título do projeto: Qualificação e Ampliação dos Atendimentos de Reabilitação da Apae de Barrolândia

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

CNPJ: 00.849.062/0001-72

Município/UF: Barrolandia/TO

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.697.184,19 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil, cento e oitenta e quatro reais e dezenove centavos).

Prazo de execução do projeto: 18 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar a modalidade de reabilitação física e ampliar a modalidade de reabilitação intelectual, voltadas ao atendimento de crianças, adolescentes, adultos e idosos com deficiência física, deficiência intelectual - que podem incluir pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - e deficiências múltiplas, por meio de ações integradas de reabilitação, habilitação e cuidado intersetorial, executadas por equipe multiprofissional especializada, com foco na promoção da funcionalidade, autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida

LXXXVI - NUP: 25000.191432/2025-16

Parceria: 2025-00035823

Título do projeto: Saúde é Vida

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunapólis - APAE

CNPJ: 11.201.022/0001-36

Município/UF: Tunápolis/SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.703.098,48 (um milhão, setecentos e três mil noventa e oito reais e quarenta e oito centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e fortalecer o atendimento à saúde, de pessoas com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e Transtorno do Espectro Autista (TEA), com idades entre 06 meses e 74 anos, por meio da ampliação e qualificação da oferta de serviços multiprofissionais e intersetoriais nas áreas da saúde, educação, assistência, esporte, cultura e lazer. O projeto visa garantir acesso oportuno a intervenções terapêuticas especializadas, promover a habilitação e reabilitação funcional, fortalecer a autonomia e inclusão social e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, em consonância com os princípios da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e com as diretrizes da Portaria GM/MS nº 8.031/2025.

LXXXVII - NUP: 25000.196141/2025-14

Parceria: 2025-00035891

Título do projeto: APAE - Saúde em Expansão

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tarumirim

CNPJ: 11.130.346/0001-20

Município/UF: Tarumirim/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.725.448,25 (um milhão e setecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos)

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar serviços especializados voltados à reabilitação/habilitação e ações intersetoriais de forma integrada no atendimento à pessoa com deficiência, por meio de um acompanhamento multidisciplinar realizado pelos profissionais de terapia ocupacional, fonoaudiologia, assistência social, médico clínico geral, neuropsicopedagogia, psicopedagogia e educador físico, além disto, ampliar o atendimento psicológico ao assistido.

LXXXVIII - NUP: 25000.188127/2025-39

Parceria: 2025-00034407

Título do projeto: Reabilitação e Bem-Estar - Terapias Inovadoras para APAE Tijucas

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

CNPJ: 83.251.553/0001-44

Município/UF: Tijucas/SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.759.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil reais).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas com deficiência atendidas pela Instituição através da ampliação do programa de TAA - Terapia Assistida por Animais e abertura de novas vagas para Estimulação Essencial de crianças com deficiência, auxiliando no processo de habilitação e reabilitação dessas pessoas.

LXXXIX - NUP: 25000.195877/2025-67

Parceria: 2025-00035810

Título do projeto: Saúde em Ação - Judô para todos

Razão social da instituição: Instituto Olga Kos

CNPJ: 38.653.502/0001-94

Município/UF: Brasília/DF

Valor aprovado para a captação de doações: R$3.883.695,87 (três milhões, oitocentos e oitenta e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses.

Extrato do projeto (resumo): O projeto visa oferecer atendimentos esportivos como recurso de promoção da saúde integral para pessoas com diferentes tipos e graus de deficiência. Por meio de práticas corporais adaptadas do Judô, busca-se fortalecer aspectos motores, cognitivos, afetivos e socioculturais, promovendo o desenvolvimento funcional, novas formas de socialização e o aprimoramento de recursos físicos e motores. Ao final, será realizado o encerramento do projeto, com demonstração dos resultados alcançados.

XC - NUP: 25000.191587/2025-44

Parceria: 2025-00035847

Título do projeto: Seikatsu - Vida e Bem-Estar

Razão social da instituição: Instituto Olga Kos Rio de Janeiro

CNPJ: 45.792.424/0001-74

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Valor aprovado para a captação de doações: R$3.999.999,50 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): O projeto utiliza-se do taekwondo, e mais especificamente da modalidade taekwondo adaptada, para desenvolver o equilíbrio funcional, disciplina e autocontrole de pessoas com deficiência, por meio de duas oficinas semanais realizadas com acompanhamento técnico de profissionais preparados e com formação inclusiva.

XCI - NUP: 25000.195651/2025-66

Parceria: 2025-00035794

Título do projeto: Emprego com Apoio para melhoria da Qualidade de Vida/Saúde da Pessoa com Deficiência no Grande ABC

Razão social da instituição: Associação Brasileira de Emprego Apoiado - ABEA

CNPJ: 24.152.150/0001-89

Município/UF: Mauá/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$3.993.536,06 ( três milhões, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e seis centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Contribuir com as finalidades e a missão institucional do Ministério da Saúde e da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Plano Viver sem Limite II), mediante a inserção e retenção de pessoas com deficiência no emprego formal, através da aplicação dos serviços da Metodologia do Emprego com Apoio, que se oferecem para todas as modalidades de habilitação/reabilitação para o trabalho das pessoas com deficiência (física, auditiva, visual intelectual ou múltipla), sem discriminação e com aplicação de Plano de Ações Afirmativas de gênero e raça, especialmente.

Art. 2º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos termos das Seções 7 e 9 do Edital de Chamamento Público nº 2/2025, no campo de atuação de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, por ordem de classificação:

I - NUP: 25000.194254/2025-77

Parceria: 2025-00035759

Título do projeto: Capacitação Multiprofissional em Reabilitação Física e Intelectual para Profissionais do SUS na Rede de Cuidados à pessoa com Deficiência da Região dos Inconfidentes

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabirito

CNPJ: 20.067.328/0001-32

Município/UF: Itabirito / MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.062.801,55 (um milhão, sessenta e dois mil, oitocentos e um reais e cinquenta e cinco centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Capacitar e aperfeiçoar profissionais da área da saúde das áreas de psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, educador físico e nutrição para atuação qualificada na reabilitação e habilitação de pessoas com deficiência, com ênfase nos transtornos do espectro do autismo (TEA), busca também fortalecer o diagnóstico diferencial, a identificação e a estimulação precoce das deficiências, bem como qualificar e capacitar os técnicos para propor novas terapias para promover uma atenção integral e qualificada e fortalecer a rede de atenção e ampliar a oferta de práticas terapêuticas integradas e inovadoras no âmbito do SUS.

II - NUP: 25000.192455/2025-30

Parceria: 2025-00035643

Título do projeto: Qualificação do Atendimento a Pacientes com Transtorno do Espectro Autista nos Serviços de Diagnóstico por Imagem

Razão social da instituição: Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico Por Imagem - FIDI

CNPJ: 55.401.178/0001-36

Município/UF: São Paulo / SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.373.907,03 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, novecentos e sete reais e três centavos)

Prazo de execução do projeto: 12 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a qualificação e otimização do atendimento a pacientes com Transtorno do Espectro Autista nos serviços de imagem de unidades assistenciais do SUS, por meio da adequação de protocolos, da adaptação de ambientes físicos e da capacitação das equipes multiprofissionais.

III - NUP: 25000.194045/2025-23

Parceria: 2025-00033715

Título do projeto: Capacitação de Preceptores de Programas de Residência Médica e Multiprofissional para Identificação, Apoio e Acompanhamento de Residentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Razão social da instituição: Fundação Antônio Prudente

CNPJ: 60.961.968/0001-06

Município/UF: São Paulo / SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.926.156,67 (dois milhões, novecentos e vinte e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Capacitar 1.500 preceptores de programas de residência médica e multiprofissional em saúde de todo o Brasil para identificar, apoiar e acompanhar residentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo ambientes de aprendizagem inclusivos, adaptados e alinhados aos princípios da neurodiversidade, por meio de formação 100% EAD com fomento ao planejamento de ações institucionais locais.

IV- NUP: 25000.194437/2025-92

Parceria: 2025-00035929

Título do projeto: Capacitação de profissionais no atendimento ao paciente no Transtornos do Espectro do Autismo: Promovendo a Integralidade no Cuidado à Pessoa com Deficiência no Agreste e Sertão Alagoano

Razão social da instituição: Associação Pestalozzi de Arapiraca

CNPJ: 01.492.009/0001-20

Município/UF: Arapiraca / AL

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.257.694,45 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos)

Prazo de execução do projeto: 16 meses

Extrato do projeto (resumo): Capacitar equipes de saúde para oferecer um cuidado integrativo e abrangente na reabilitação de pessoas com Transtornos Globais do Desenvolvimento com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo a compreensão das características individuais do TEA, o uso de abordagens terapêuticas baseadas em evidências e terapias complementares.

V - NUP: 25000.188952/2025-33

Parceria: 2025-00034500

Título do projeto: Educação Permanente e Continuada: Capacitação da APAE de Januária e Municípios Circunvizinhos

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

CNPJ: 01.978.837/0001-72

Município/UF: Januária / MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 564.790,26 (quinhentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa reais e vinte e seis centavos)

Prazo de execução do projeto: 12 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a qualificação permanente dos profissionais do CER II e municípios circunvizinhos, fortalecendo as competências técnicas, éticas e humanizadas na atenção à pessoa com deficiência, em especial à Pessoas dentro do Espectro Autista.

VI - NUP: 25000.194540/2025-32

Parceria: 2025-00036104

Título do projeto: Capacitação para profissionais em intervenção comportamental no autismo e outros transtornos do desenvolvimento

Razão social da instituição: Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte

CNPJ: 10.653.530/0001-92

Município/UF: Ibiracu / ES

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 762.863,00 (setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais)

Prazo de execução do projeto: 12 meses

Extrato do projeto (resumo): capacitar 200 profissionais da área da saúde (incluindo psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, médicos, nutricionistas, assistentes sociais e técnicos de enfermagem) para atuar com base em práticas comportamentais baseadas em evidências.

VII - NUP: 25000.194581/2025-29

Parceria: 2025-00036129

Título do projeto: REDE TEA Amazônia: Reconhecer, Educar, Diagnosticar e Empoderar no Transtorno do Espectro Autista - "Tecendo redes de cuidado na Amazônia

Razão social da instituição: Hospital Alemão Oswaldo Cruz

CNPJ: 60.726.502/0001-26

Município/UF: São Paulo / SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.929.837,51 (três milhões, novecentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Desenvolver e implementar programa multiprofissional (profissionais da Atenção Primária a Saúde e da atenção especializada) de capacitação para Reconhecer sinais precoces, Educar profissionais, Diagnosticar adequadamente e Empoderar a rede de cuidado da pessoa com Transtorno do Espectro Autista com foco na qualificação do cuidado, redução do tempo para diagnóstico e fortalecimento da rede de apoio no estado de Rondônia.

VIII - NUP: 25000.194462/2025-76

Parceria: 2025-00035971

Título do projeto: Programa CFN - Formação e Inovação em Habilitação e Reabilitação Funcional Programa CFN - Formação e Inovação em Habilitação e Reabilitação Funcional

Razão social da instituição: Centro Ann Sullivan do Brasil Ribeirão Preto

CNPJ: 02.403.056/0001-12

Município/UF: Ribeirão Preto / SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 737.500,00 (setecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a formação, qualificação e aperfeiçoamento de profissionais das redes de Saúde, Educação e Assistência Social do município de Ribeirão Preto/SP, por meio de encontros presenciais de capacitação teórico-prática baseados na metodologia do Currículo Funcional Natural (CFN), fortalecendo as competências dos profissionais na elaboração e execução de práticas inclusivas, promovendo a continuidade do cuidado no processo de habilitação e reabilitação de crianças e adolescentes com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições do Neurodesenvolvimento.

IX - NUP: 25000.194273/2025-01

Parceria: 2025-00035840

Título do projeto: CER IV 360° - Integração da Qualificação em Centro Especializado de Reabilitação

Razão social da instituição: Fundação Altino Ventura

CNPJ: 10.667.814/0001-38

Município/UF: Recife / PE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 353.688,72 (trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos)

Prazo de execução do projeto: 22 meses

Extrato do projeto (resumo): Ofertar um programa de capacitação multidisciplinar com 07 Cursos em 22 meses, totalizando 496 horas de capacitação, com 210 vagas, o Nordeste do Brasil. O programa tem como foco qualificar equipes multiprofissionais de Centros Especializados de Reabilitação (CER) - níveis II, III e IV - bem como profissionais de outras unidades assistenciais que desenvolvam práticas reabilitadoras, com ênfase em abordagens terapêuticas inovadoras.

Art. 3º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), , nos termos das Seções 7 e 9 do Edital de Chamamento Público nº 2/2025, no campo de atuação de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais, por ordem de classificação:

I - NUP: 25000.191661/2025-22

Parceria: 2025-00035640

Título do projeto: Percepções de qualidade de vida e bem estar: a voz dos adultos com síndrome de Down - Empoderamento para enfrentamento do capacitismo

Razão social da instituição: Escola de Gente - Comunicação em Inclusão

CNPJ: 04.999.034/0001-92

Município/UF: Rio de Janeiro /RJ

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.368.782,98 (três milhões, trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos)

Prazo de execução do projeto: 34 meses

Extrato do projeto (resumo): Estabelecer os parâmetros de qualidade de vida e bem-estar de adultos com síndrome de Down de acordo com seus relatos, por meio qualitativo e quantitativo. Desenvolver o processo da pesquisa inclusiva com copesquisadores com SD. Os objetivos específicos são: 1. Compor uma amostra de pesquisa de adultos com SD baseada em cartas escritas por familiares de bebês e crianças pequenas para a jornalista Claudia Werneck, durante os anos de 1992 a 1998; 2. Caracterizar os principais parâmetros de qualidade de vida e bem-estar a partir de um estudo quantitativo segundo relato dos indivíduos com SD; 3. Caracterizar os fatores de qualidade de vida e bem-estar de indivíduos com SD, a partir de um método qualitativo; 4. Investigar a associação entre funcionalidade, participação e qualidade de vida e bem-estar; 5. Capacitar indivíduos com SD para serem copesquisadores da pesquisa, segundo método de pesquisa inclusiva; 6. Realizar grupos focais em todas as regiões do Brasil com indivíduos adultos com SD e avaliar a metodologia; 7. Traduzir para o português do Brasil a escala Personal Outcomes Scale (Escala Pessoal de Resultados), fazer adaptação cultural e medidas psicométricas de validade para a população com SD; 8. Adaptar o melhor instrumento de avaliação quantitativa sobre QV no aplicativo VEM CA; 9. Avaliar com os copesquisadores com SD todo o processo de treinamento e aplicação para o desenvolvimento da pesquisa inclusiva; 10. Documentar todo o processo de desenvolvimento da pesquisa inclusiva.

II- NUP: 25000.192836/2025-19

Parceria: 2025-00030131

Título do projeto: Biomarcadores para o diagnóstico diferencial entre doenças mitocondriais primárias e disfunções mitocondriais secundárias

Razão social da instituição: FIOTEC - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP

CNPJ: 57.722.118/0001-40

Município/UF: Ribeirão Preto / SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.839.396,82 (três milhões, oitocentos e trinta e nove mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos)

Prazo de execução do projeto: 36 meses

Extrato do projeto (resumo): Avaliar, de forma sistemática e comparativa, biomarcadores que indiquem a magnitude da disfunção mitocondrial e as características do envolvimento do mtDNA nas mitocondriopatias primárias e em doenças representativas que podem cursar com disfunção mitocondrial secundária, para permitir o aprimoramento do diagnostico diferencial entre esses grupos. Os objetivos específicos são: a. avaliação clínica neurológica, da capacidade funcional, da força muscular, incluindo força muscular orofacial abrangendo língua, lábios e bochechas, avaliação das funções da deglutição, da voz e da fala; b. avaliar biomarcadores séricos lactato, piruvato, relação lactato/piruvato, FGF-21, GDF-15; c. avaliar biomarcadores no músculo esquelético % de fibras COX-negativas, massa mitocondrial através da atividade da enzima citrato sintase, atividade enzimática dos complexos da cadeia respiratória; d. avaliar a viabilidade de biomarcadores por ressonância magnética (em especial lipídio intracelular e pico de lactato); e. avaliação molecular do mtDNA incluindo análise do número de cópias desse genoma; f. comparar as manifestações clínicas, a magnitude do envolvimento dos biomarcadores e as características moleculares do mtDNA entre os grupos com doença mitocondrial primária e disfunção mitocondrial secundária.

III- NUP: 25000.194044/2025-89

Parceria: 22025-00033714

Título do projeto: Evidências científicas para gestão na reabilitação do AVC. Estudo clínico observacional com dados de mundo real associado a uma síntese de evidências da literatura

Razão social da instituição: Fundação Faculdade de Medicina

CNPJ: 56.577.059/0010-92

Município/UF: São Paulo / SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.161.674,13 (um milhão, cento e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e treze centavos)

Prazo de execução do projeto: 36 meses

Extrato do projeto (resumo): Avaliar se há influência das características dos pacientes (particularidades clínicas e epidemiológicas) e dos modelos de atenção (complexidade, nível e timing) nos desfechos de funcionalidade, satisfação do cliente e custo-efetividade de programas de reabilitação pós-AVC, por meio da integração entre evidências de um estudo observacional de dados do mundo real e uma síntese crítica da literatura científica global. Propõem também encontros educativos com os profissionais de reabilitação quanto a importância das evidências para gestão e para o cuidado efetivo em saúde, bem como ações direcionadas à busca por lacunas do conhecimento na área da reabilitação do AVC, que possam ser mitigadas a partir da síntese de evidências destas diferentes fontes.

Art. 4º Indeferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos termos da Seção 9, do Edital de Chamamento Público nº 2/2025, em virtude do limite financeiro destinado ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD):

Parceria	NUP	Nome da Instituição	CNPJ
2025-00030612	25000.183985/2025-97	ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BELA VISTA DE GOIÁS	08.388.877/0001-03
2025-00035663	25000.190687/2025-53	ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE	26.118.448/0001-06
2025-00035727	25000.190694/2025-55	ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA	17.290.481/0001-10
2025-00029943	25000.184009/2025-51	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONÇÃO	01.425.656/0001-19
2025-00035476	25000.195136/2025-86	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MARABÁ	01.711.946/0001-29
2025-00029944	25000.185644/2025-56	APAE DE ABADIA DOS DOURADOS/MG	00.102.575/0001-15
2025-00034080	25000.194960/2025-19	ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA ANJOS QUE MONTAM	33.847.079/0001-40
2025-00035810	25000.195877/2025-67	INSTITUTO OLGA KOS	38.653.502/0001-94
2025-00035648	25000.191669/2025-99	RITMOS DO CORAÇÃO	11.433.432/0001-02
2025-00034524	25000.191382/2025-69	ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES	28.127.926/0001-61
2025-00035746	25000.195326/2025-01	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRIXÁS	02.550.083/0001-18
2025-00035788	25000.190955/2025-37	ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CERQUEIRA CE	04.315.690/0001-29
2025-00033649	25000.185821/2025-02	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS	93.849.214/0001-18
2025-00035878	25000.196094/2025-09	ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDERNEIRAS	47.583.752/0001-96
2025-00035740	25000.195092/2025-94	ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DO AUTISTA DE HORTOLÂNDIA - SÃO PAULO	39.375.990/0001-88
2025-00033611	25000.194030/2025-65	ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA	01.285.504/0001-68
2025-00035730	25000.194813/2025-49	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARATINGA	18.333.633/0001-87
2025-00035932	25000.196508/2025-91	APAE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ	03.258.716/0001-81
2025-00035463	25000.195112/2025-27	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIOERÊ PR	75.838.672/0001-70
2025-00034047	25000.194069/2025-82	ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-AMAES	04.889.666/0003-65
2025-00034046	25000.194064/2025-50	ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-AMAES	04.889.666/0004-46
2025-00035972	25000.196957/2025-30	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRUZEIRO DO OESTE	78.185.352/0001-56
2025-00032443	25000.184694/2025-16	ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DO DOWN DE BENTO GONÇALVES - AIDD/BG	09.203.243/0001-00
2025-00036118	25000.197000/2025-19	LAR ESPÍRITA MENSAGEIROS DA LUZ - PARALISIA CEREBRAL	46.781.142/0001-34
2025-00035449	25000.195091/2025-40	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARMO DO PARANAÍBA	20.726.006/0001-58
2025-00035750	25000.191720/2025-62	ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA	32.405.664/0001-27
2025-00035889	25000.191624/2025-14	ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PONTE NOVA	18.585.430/0001-88
2025-00033650	25000.188826/2025-89	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARAVILHAS	03.450.585/0001-30
2025-00035469	25000.195119/2025-49	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE	20.897.203/0001-30
2025-00033270	25000.191279/2025-19	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPATINGA	20.951.190/0001-30
2025-00035839	25000.196035/2025-22	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN	29.806.183/0001-19
2025-00031897	25000.188797/2025-55	APAE DE SERRA	27.564.699/0001-79
2025-00029946	25000.185654/2025-91	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO PINHEIRO	70.918.834/0001-66
2025-00035636	25000.190225/2025-36	ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAÍ	28.468.478/0001-60
2025-00033658	25000.188830/2025-47	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BETIM - APAE BETIM	22.733.919/0001-27
2025-00032765	25000.194023/2025-63	ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FELIZ	92.122.878/0001-18
2025-00035830	25000.195949/2025-76	APAE DE VILA VALÉRIO	05.677.450/0001-37
2025-00034303	25000.191371/2025-89	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS GUAIRA	48.448.526/0001-65
2025-00035883	25000.191623/2025-70	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LOANDA	78.187.770/0001-82
2025-00031831	25000.184682/2025-91	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACRUz	32.400.772/0001-07
2025-00034322	25000.188902/2025-56	APAE COROMANDEL	22.238.505/0001-21
2025-00029956	25000.184675/2025-90	ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CALDAS NOVAS - GO	24.852.956/0001-80
2025-00036072	25000.197676/2025-02	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPOÁ	02.216.998/0001-91
2025-00034523	25000.191381/2025-14	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BATATAIS	45.299.377/0001-21
2025-00036030	25000.197552/2025-19	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO	44.566.131/0001-06
2025-00036090	25000.197097/2025-51	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS BARRAS	83.529.305/0001-12
2025-00035970	25000.196953/2025-51	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS PONTAS	17.961.194/0001-94
2025-00031969	25000.192855/2025-45	CEMEAR - CENTRO MINEIRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA	07.953.849/0001-29
2025-00035949	25000.196707/2025-08	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELFORD ROXO	02.945.580/0001-15
2025-00036049	25000.197624/2025-28	INSTITUIÇÃO BETHESDA	84.712.983/0001-89
2025-00036001	25000.197250/2025-41	APAE DE SANTA MÔNICA	08.380.733/0001-00
2025-00035819	25000.195741/2025-57	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LENÇÓIS PAULISTA - APAE	44.526.812/0001-40
2025-00035836	25000.196011/2025-73	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pomerode	83.788.661/0001-50
2025-00036085	25000.197088/2025-61	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TIMÓTEO - APAE TIMÓTEO	20.183.976/0001-54
2025-00035465	25000.191437/2025-31	ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM - ATEAL	51.910.842/0001-11
2025-00036009	25000.197140/2025-89	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE IJUÍ	87.656.567/0001-07
2025-00035430	25000.209014/2025-84	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SOBRAL	35.048.446/0001-70
2025-00032791	25000.187309/2025-92	ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF	27.763.754/0001-50
2025-00035942	25000.196615/2025-10	FUNDAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DAS DEFORMIDADES CRÂNIO-FACIAIS (FUNDEF)	95.285.037/0001-10
2025-00029936	25000.191264/2025-51	ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E ASSISTENCIAL A.C.E.S.A CAPUAVA	05.332.435/0001-57
2025-00033698	25000.194043/2025-34	FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA	00.961.315/0001-03
2025-00034011	25000.194052/2025-25	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAPÉ	22.737.464/0001-18
2025-00035739	25000.191676/2025-91	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARÁ DE MINAS	18.416.891/0001-27
2025-00033686	25000.190714/2025-98	ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA	57.621.377/0001-85
2025-00035893	25000.191628/2025-01	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGREJINHA	90.936.584/0001-02
2025-00035965	25000.196913/2025-18	CLÍNICA TEIA	05.029.600/0006-00
2025-00033663	25000.191340/2025-28	APAE DE SÃO JOAQUIM DA BARRA	51.792.810/0001-69

Art. 5º Indeferir os recursos administrativos interpostos pelos projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos termos do item 7.8 da Seção 7 do Edital de Chamamento Público nº 2/2025.

I - NUP: 25000.197237/2025-91

Parceria: 2025-00036014

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fortaleza

CNPJ: 07.143.845/0001-85

Município/UF: Fortaleza/CE

II - NUP: 25000.197613/2025-48

Parceria: 2025-00036045

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coroatá - MA

CNPJ: 06.330.484/0001-13

Município/UF: Coroatá/MA

III - NUP: 25000.195915/2025-81

Parceria: 2025-00036154

Razão social da instituição: Associação Solidária de Desenvolvimento Urbano e Rural - ASDUR

CNPJ: 14.804.341/0001-24

Município/UF: Carajás/PA

IV - NUP: 25000.196801/2025-59

Parceria: 2025-00035956

Razão social da instituição: Associação Pestalozzi de Ecoporanga-ES

CNPJ: 36.349.843/0001-45

Município/UF: Ecoporanga/ES

V - NUP: 25000.195107/2025-14

Parceria: 2025-00035462

Razão social da instituição: Associação das Famílias do Pécem - ASFAP

CNPJ: 23.590.003/0001-28

Município/UF: Amarante/CE

VI - NUP: 25000.194800/2025-70

Parceria: 2025-00035371

Razão social da instituição: Instituto Passo a Passo

CNPJ: 07.644.567/0001-40

Município/UF: Itatiba/SP

VII - NUP: 25000.195077/2025-46

Parceria: 2025-00035737

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié

CNPJ: 14.636.260/0001-62

Município/UF: Jequié/BA

VIII - NUP: 25000.197104/2025-15

Parceria: 2025-00036098

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serra Talhada

CNPJ: 01.986.023/0001-80

Município/UF: Serra Talhada/PE

IX - NUP: 25000.197001/2025-55

Parceria: 2025-00036119

Razão social da instituição: Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais - Barão de Cocais

CNPJ: 23.945.959/0001-03

Município/UF: Barão de Cocais/MG

X - NUP: 25000.191666/2025-55

Parceria: 2025-00035642

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Gandu

CNPJ: 10.510.645/0001-28

Município/UF: Gandu/BA

XI - NUP: 25000.195432/2025-87

Parceria: 2025-00036135

Razão social da instituição: Associação das Crianças Autistas de Senhor do Bonfim

CNPJ: 17.137.122/0001-27

Município/UF: Senhor do Bonfim/BA

XII - NUP: 25000.188841/2025-27

Parceria: 2025-00033666

Razão social da instituição: Associação de Judô Corpore Sano

CNPJ: 17.260.115/0001-18

Município/UF: Ribeirão Preto/SP

XIII - NUP: 25000.194049/2025-10

Parceria: 2025-00034003

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Hortolândia - APAE Hortolândia

CNPJ: 01.196.808/0001-59

Município/UF: Hortolândia/SP

XIV - NUP: 25000.192389/2025-06

Parceria: 2025-00034388

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Descanso

CNPJ: 78.483.732/0001-77

Município/UF: Descanso/SC

XV - NUP: 25000.197395/2025-41

Parceria: 2025-00036034

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ananindeua

CNPJ: 03.640.682/0001-95

Município/UF: Ananindeua/PA

XVI - NUP: 25000.192962/2025-73

Parceria: 2025-00034507

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Fabriciano - APAE

CNPJ: 22.703.706/0001-52

Município/UF: Coronel Fabriciano/MG

XVII - NUP: 25000.196981/2025-79

Parceria: 2025-00035979

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de General Carneiro

CNPJ: 86.754.207/0001-77

Município/UF: General Carneiro/PR

XVIII - NUP: 25000.195728/2025-06

Parceria: 2025-00035818

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Valadares

CNPJ: 18.388.462/0001-93

Município/UF: Governador Valadares/MG

XIX - NUP: 25000.195098/2025-61

Parceria: 2025-00035456

Razão social da instituição: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein

CNPJ: 60.765.823/0001-30

Município/UF: São Paulo/SP

XX - NUP: 25000.196120/2025-91

Parceria: 2025-00035885

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Senhora de Oliveira

CNPJ: 18.841.921/0001-42

Município/UF: Senhora de Oliveira/MG

XXI - NUP: 25000.188117/2025-01

Parceria: 2025-00034403

Razão social da instituição: APAE Agrestina/PE

CNPJ: 00.952.968/0001-18

Município/UF: Agrestina/PE

XXII - NUP: 25000.196946/2025-50

Parceria: 2025-00035969

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Juazeiro do Norte

CNPJ: 07.670.367/0001-61

Município/UF: Juazeiro do Norte/CE

XXIII - NUP: 25000.188819/2025-87

Parceria: 2025-00033621

Razão social da instituição: Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia - SBLAA

CNPJ: 11.130.180/0001-42

Município/UF: Ji-Paraná/RO

XXIV - NUP: 25000.196558/2025-79

Parceria: 2025-00035937

Razão social da instituição: Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações

CNPJ: 04.834.065/0001-93

Município/UF: Belém/PA

XXV - NUP: 25000.197006/2025-88

Parceria: 2025-00036124

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mateus Leme

CNPJ: 00.063.695/0001-50

Município/UF: Mateus Leme/MG

XXVI - NUP: 25000.185784/2025-24

Parceria: 2025-00032749

Razão social da instituição: APAE Água Doce

CNPJ: 78.487.238/0001-80

Município/UF: Água Doce/SC

XXVII - NUP: 25000.192529/2025-38

Parceria: 2025-00035652

Razão social da instituição: APAE de São Lourenço do Oeste

CNPJ: 80.622.376/0001-77

Município/UF: São Lourenço do Oeste/SC

XXVIII - NUP: 25000.187326/2025-20

Parceria: 2025-00033646

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santos Dumont

CNPJ: 17.981.622/0001-40

Município/UF: Santos Dumont/MG

XXIX - NUP: 25000.194836/2025-53

Parceria: 2025-00035731

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Seguro

CNPJ: 03.052.507/0001-87

Município/UF: Porto Seguro/BA

XXX - NUP: 25000.191338/2025-59

Parceria: 2025-00033660

Razão social da instituição: Associação dos Moradores do Bairro Santa Cruz e Região

CNPJ: 19.134.030/0001-19

Município/UF: Betim/MG

XXXI - NUP: 25000.188808/2025-05

Parceria: 2025-00031968

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém

CNPJ: 10.396.726/0001-49

Município/UF: Itanhaém/SP

XXXII - NUP: 25000.191705/2025-14

Parceria: 2025-00035745

Razão social da instituição: Associação Vida Ativa São José

CNPJ: 11.266.274/0001-43

Município/UF: Criciúma/SC

XXXIII - NUP: 25000.192820/2025-14

Parceria: 2025-00029666

Razão social da instituição: Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI)

CNPJ: 15.170.723/0003-78

Município/UF: Salvador/BA

XXXIV - NUP: 25000.195644/2025-64

Parceria: 2025-00035793

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Urucuia - MG

CNPJ: 11.735.270/0001-67

Município/UF: Urucuia/MG

XXXV - NUP: 25000.197094/2025-18

Parceria: 2025-00036088

Razão social da instituição: Associação dos Protetores das Pessoas Carentes

CNPJ: 01.286.108/0001-55

Município/UF: Crucilândia/MG

XXXVI - NUP: 25000.190715/2025-32

Parceria: 2025-00033693

Razão social da instituição: FUNBESCO - Fundação para o Bem-Estar Educacional, Esportivo, Social, Cultural e Ocupacional de Araraquara e Região

CNPJ: 49.150.352/0047-03

Município/UF: Araraquara/SP

XXXVII - NUP: 25000.191367/2025-11

Parceria: 2025-00034242

Razão social da instituição: Luta Pela Paz

CNPJ: 09.300.383/0001-98

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

XXXVIII - NUP: 25000.195651/2025-66

Parceria: 2025-00035794

Razão social da instituição: Associação Brasileira de Emprego Apoiado - ABEA

CNPJ: 24.152.150/0001-89

Município/UF: São Bernardo do Campo/SP

XXXIX - NUP: 25000.195934/2025-16

Parceria: 2025-00035829

Razão social da instituição: APAE de Cachoeira de Minas

CNPJ: 04.346.743/0001-79

Município/UF: Cachoeira de Minas/MG

XL - NUP: 25000.185608/2025-92

Parceria: 2025-00029506

Razão social da instituição: APAE de Vargem Grande

CNPJ: 07.231.922/0001-59

Município/UF: Vargem Grande/MA

XLI - NUP: 25000.184056/2025-03

Parceria: 2025-00031898

Razão social da instituição: APAE de Careiro

CNPJ: 01.058.667/0001-08

Município/UF: Careiro/AM

XLII - NUP: 25000.192830/2025-41

Parceria: 2025-00029976

Razão social da instituição: Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas - ADEFA

CNPJ: 04.770.319/0001-57

Município/UF: Manaus/AM

XLIII - NUP: 25000.197003/2025-44

Parceria: 2025-00036121

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belém

CNPJ: 04.975.561/0001-67

Município/UF: Belém/PA

XLIV - NUP: 25000.195403/2025-15

Parceria: 2025-00035751

Razão social da instituição: APAE de Luís Eduardo Magalhães

CNPJ: 05.898.222/0001-97

Município/UF: Luís Eduardo Magalhães/BA

XLV - NUP: 25000.197413/2025-95

Parceria: 2025-00036064

Razão social da instituição: APAE de Arujá

CNPJ: 58.488.073/0001-54

Município/UF: Arujá/SP

XLVI - NUP: 25000.195132/2025-06

Parceria: 2025-00035475

Razão social da instituição: Associação Blumenauense de Amigos de Pessoas com Deficiência Auditiva - ABADA

CNPJ: 79.371.803/0001-02

Município/UF: Blumenau/SC

XLVII - NUP: 25000.188781/2025-42

Parceria: 2025-00029504

Razão social da instituição: APAE de Chapadinha

CNPJ: 02.377.120/0001-38

Município/UF: Chapadinha/MA

XLVIII - NUP: 25000.197100/2025-37

Parceria: 2025-00036093

Razão social da instituição: Associação Querubins

CNPJ: 03.396.776/0001-60

Município/UF: Belo Horizonte/MG

XLIX - NUP: 25000.189300/2025-16

Parceria: 2025-00035410

Razão social da instituição: Associação de Pais e Pessoas com Deficiência de Poço Fundo

CNPJ: 17.455.611/0001-27

Município/UF: Poço Fundo/MG

L - NUP: 25000.195902/2025-11

Parceria: 2025-00035827

Razão social da instituição: Associação PODE

CNPJ: 06.698.790/0001-07

Município/UF: Pesqueira/PE

LI - NUP: 25000.195900/2025-13

Parceria: 2025-00036148

Razão social da instituição: APAE Itabela

CNPJ: 42.717.066/0001-47

Município/UF: Itabela/BA

LII - NUP: 25000.195452/2025-58

Parceria: 2025-00035768

Razão social da instituição: Plenus Amigos do Bem

CNPJ: 45.053.542/0001-60

Município/UF: São Roque/SP

LIII - NUP: 25000.191587/2025-44

Parceria: 2025-00035847

Razão social da instituição: Instituto Olga Kos Rio de Janeiro

CNPJ: 45.792.424/0001-74

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

LIV - NUP: 25000.188076/2025-45

Parceria: 2025-00034365

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Antônio Prado

CNPJ: 89.288.294/0001-02

Município/UF: Antônio Prado/RS

LV - NUP: 25000.191342/2025-17

Parceria: 2025-00033669

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipiranga

CNPJ: 80.619.661/0001-39

Município/UF: Ipiranga/PR

LVI - NUP: 25000.194998/2025-91

Parceria: 2025-00035427

Razão social da instituição: Associação Hospitalar de Mondaí

CNPJ: 83.226.175/0001-49

Município/UF: Mondaí/SC

LVII - NUP: 25000.195757/2025-60

Parceria: 2025-00035804

Razão social da instituição: APAE Santo André

CNPJ: 57.599.847/0001-51

Município/UF: Santo André/SP

LVIII - NUP: 25000.187303/2025-15

Parceria: 2025-00032709

Razão social da instituição: Associação dos Deficientes Físicos de São Miguel dos Campos - ADEFSMIC

CNPJ: 06.133.081/0001-84

Município/UF: São Miguel dos Campos/AL

LIX - NUP: 25000.194071/2025-51

Parceria: 2025-00034057

Razão social da instituição: FAMAR - Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília e ao Hospital das Clínicas

CNPJ: 09.161.265/0001-46

Município/UF: Marília/SP

LX - NUP: 25000.196352/2025-49

Parceria: 2025-00035989

Razão social da instituição: Instituto Filippo Smaldone

CNPJ: 04.834.065/0006-06

Município/UF: Pouso Alegre/MG

LXI - NUP: 25000.196725/2025-81

Parceria: 2025-00035950

Razão social da instituição: Fundação Dom Bosco - Unidade 2

CNPJ: 17.278.904/0003-48

Município/UF: Belo Horizonte/MG

LXII - NUP: 25000.196104/2025-06

Parceria: 2025-00035882

Razão social da instituição: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto

CNPJ: 60.003.761/0001-29

Município/UF: São José do Rio Preto/SP

LXIII - NUP: 25000.191374/2025-12

Parceria: 2025-00034411

Razão social da instituição: União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer

CNPJ: 81.270.548/0001-53

Município/UF: Cascavel/PR

LXIV - NUP: 25000.194666/2025-15

Parceria: 2025-00036165

Razão social da instituição: APAE de São José dos Pinhais

CNPJ: 75.644.500/0001-65

Município/UF: São José dos Pinhais/PR

LXV - NUP: 25000.192856/2025-90

Parceria: 2025-00032205

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

CNPJ: 76.698.380/0001-41

Município/UF: Balneário Camboriú/SC

LXVI - NUP: 25000.195991/2025-97

Parceria: 2025-00035853

Razão social da instituição: APAE de Mafra

CNPJ: 83.396.002/0001-79

Município/UF: Mafra/SC

LXVII - NUP: 25000.195992/2025-31

Parceria: 2025-00035834

Razão social da instituição: APAE

CNPJ: 13.609.771/0001-22

Município/UF: Feira de Santana/BA

LXVIII - NUP: 25000.191368/2025-65

Parceria: 2025-00034251

Razão social da instituição: Associação Pestalozzi de Águia Branca

CNPJ: 01.079.683/0001-87

Município/UF: Águia Branca/ES

LXIX - NUP: 25000.195110/2025-38

Parceria: 2025-00035743

Razão social da instituição: APAE de Mogi Guaçu

CNPJ: 46.400.180/0001-08

Município/UF: Mogi Guaçu/SP

LXX - NUP: 25000.196043/2025-79

Parceria: 2025-00035857

Razão social da instituição: APAE de Santarém

CNPJ: 05.407.390/0001-32

Município/UF: Santarém/PA

LXXI - NUP: 25000.197405/2025-49

Parceria: 2025-00036063

Razão social da instituição: APAE de Piçarras

CNPJ: 76.707.470/0001-51

Município/UF: Balneário Piçarras/SC

LXXII - NUP: 25000.196056/2025-48

Parceria: 2025-00035866

Razão social da instituição: Instituto ADESAF (Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas)

CNPJ: 04.468.581/0001-41

Município/UF: São Vicente/SP

LXXIII - NUP: 25000.185671/2025-29

Parceria: 2025-00030157

Razão social da instituição: APAE de Cariacica

CNPJ: 36.046.068/0001-59

Município/UF: Cariacica/ES

LXXIV - NUP: 25000.195659/2025-22

Parceria: 2025-00035795

Razão social da instituição: APAE de Venda Nova do Imigrante

CNPJ: 31.724.438/0001-46

Município/UF: Venda Nova do Imigrante/ES

LXXV - NUP: 25000.195056/2025-21

Parceria: 2025-00035735

Razão social da instituição: Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul

CNPJ: 00.872.227/0001-27

Município/UF: Rio Novo do Sul/ES

LXXVI - NUP: 25000.196047/2025-57

Parceria: 2025-00035856

Razão social da instituição: APAE Pontal

CNPJ: 60.254.992/0001-05

Município/UF: Pontal/SP

LXXVII - NUP: 25000.190686/2025-17

Parceria: 2025-00035429

Razão social da instituição: Ser em Cena

CNPJ: 07.051.916/0001-10

Município/UF: São Paulo/SP

LXXVIII - NUP: 25000.191247/2025-13

Parceria: 2025-00035438

Razão social da instituição: Associação Doce Inclusão

CNPJ: 51.602.831/0001-74

Município/UF: Itacoatiara/AM

LXXIX - NUP: 25000.194904/2025-84

Parceria: 2025-00035411

Razão social da instituição: APAE de Rondon do Pará

CNPJ: 03.509.276/0001-98

Município/UF: Rondon do Pará/PA

LXXX - NUP: 25000.190711/2025-54

Parceria: 2025-00029938

Razão social da instituição: Associação Casa do Pai - P.A.I.

CNPJ: 08.913.297/0001-98

Município/UF: Itaguaí/RJ

LXXXI - NUP: 25000.197106/2025-12

Parceria: 2025-00036101

Razão social da instituição: Fundação Benjamin Guimarães

CNPJ: 17.200.429/0001-25

Município/UF: Belo Horizonte/MG

LXXXII - NUP: 25000.192567/2025-91

Parceria: 2025-00035654

Razão social da instituição: Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos

CNPJ: 49.150.352/0047-03

Município/UF: Barretos/SP

LXXXIII - NUP: 25000.197598/2025-38

Parceria: 2025-00036109

Razão social da instituição: Associação Beneficente Bom Samaritano - Hospital Bom Samaritano

CNPJ: 25.112.574/0001-82

Município/UF: Teófilo Otoni/MG

LXXXIV - NUP: 25000.191487/2025-18

Parceria: 2025-00035466

Razão social da instituição: APAE de Palma Sola

CNPJ: 01.124.111/0001-72

Município/UF: Palma Sola/SC

LXXXV - NUP: 25000.195963/2025-70

Parceria: 2025-00035849

Razão social da instituição: Fundação Pró-Rim

CNPJ: 79.361.127/0001-96

Município/UF: Joinville/SC

LXXXVI - NUP: 25000.192852/2025-10

Parceria: 2025-00031935

Razão social da instituição: Associação dos Pais e Amigos - APAE de Papagaios

CNPJ: 38.520.219/0001-94

Município/UF: Papagaios/MG

LXXXVII - NUP: 25000.194059/2025-47

Parceria: 2025-00034015

Razão social da instituição: Associação de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul

CNPJ: 12.149.188/0001-13

Município/UF: Frederico Westphalen/RS

LXXXVIII - NUP: 25000.194219/2025-58

Parceria: 2025-00035343

Razão social da instituição: Fundação Técnico Educacional Souza Marques

CNPJ: 33.775.164/0001-40

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

LXXXIX - NUP: 25000.192623/2025-97

Parceria: 2025-00035664

Razão social da instituição: Instituto Mano Down

CNPJ: 23.684.121/0001-03

Município/UF: Belo Horizonte/MG

XC - NUP: 25000.194566/2025-81

Parceria: 2025-00036126

Razão social da instituição: Associação Pestalozzi de Campo Grande - MS

CNPJ: 15.413.222/0001-03

Município/UF: Campo Grande/MS

XCI - NUP: 25000.194039/2025-76

Parceria: 2025-00033678

Razão social da instituição: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro

CNPJ: 76.591.569/0001-30

Município/UF: Curitiba/PR

XCII - NUP: 25000.194100/2025-85

Parceria: 2025-00034986

Razão social da instituição: Instituto da Primeira Infância

CNPJ: 11.088.218/0001-66

Município/UF: Fortaleza/CE

XCIII - NUP: 25000.194250/2025-99

Parceria: 2025-00035446

Razão social da instituição: Associação Brasileira de Facio-Escapulo-Umeral - ABRAFEU

CNPJ: 34.486.997/0001-53

Município/UF: São Paulo/SP

XCIV - NUP: 25000.194286/2025-72

Parceria: 2025-00035860

Razão social da instituição: Instituto D'Or de Gestão de Saúde Pública

CNPJ: 08.850.962/0001-41

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

XCV - NUP: 25000.194294/2025-19

Parceria: 2025-00035904

Razão social da instituição: Instituto Paulo Gontijo

CNPJ: 07.933.457/0002-89

Município/UF: São Paulo/SP

XCVI - NUP: 25000.194538/2025-63

Parceria: 2025-00036060

Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia da Bahia

CNPJ: 15.153.745/0001-68

Município/UF: Salvador/BA

XCVII - NUP: 25000.194556/2025-45

Parceria: 2025-00036113

Razão social da instituição: Casa dos Raros - Centro de Atenção Integral e Treinamento em Doenças Raras

CNPJ: 28.616.272/0001-30

Município/UF: Porto Alegre/RS

Art. 6º Fica autorizada a captação de recursos de renúncia fiscal, no âmbito do PRONAS/PCD, em prol dos projetos de que tratam os arts. 1º, 2º e 3º desta Portaria, considerando a Portaria Interministerial MF/MS nº 59, de 18 de dezembro de 2025, que fixa, para o ano de 2026, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondentes às doações e aos patrocínios diretamente efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos termos do art. 10 do Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013.

§ 1º O disposto no "caput" aplica-se às doações realizadas entre dezembro de 2025 e novembro de 2026, nos termos do art. 4º da Portaria Interministerial MF/MS nº 59, de 18 de dezembro de 2025.

§ 2º A captação de recursos poderá ocorrer, contada da data de notificação da instituição, pelo Ministério da Saúde, da abertura da Conta Captação na instituição financeira oficial.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

Republicada por ter saído, no DOU, nº 242-C, Edição Extra, de 20-12-2025, Seção 1, págs. 1 a 12, com incorreções no original.