Ministério da Saúde
Secretaria Executiva

Portaria SE/MS Nº 910, DE 19 DE dezembro DE 2025 (*)

Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), e o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que os regulamentou, e considerando o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 8.031 de 5 de setembro de 2025, que define as regras e critérios para a habilitação de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, resolve:

Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos das Seções 7 e 9 do Edital de Chamamento Público nº 3/2025, no campo de atuação de prestação de serviços médico-assistenciais, por ordem de classificação:

a) Bloco I - Diagnóstico e Inovação:

I - NUP: 25000.192287/2025-82

Parceria: 2025-00035630

Título do projeto: Vencendo Barreiras Para o Diagnóstico e Cuidado Oncológico no CACON de Pernambuco

Razão social da instituição: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP

CNPJ: 10.988.301/0001-29

Município/UF: Recife/PE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade diagnóstica e o cuidado integral em oncologia, por meio da incorporação de tecnologias avançadas de imagem e biópsia - incluindo aquisição de Sistema Faxitron, ressonância magnética de alto campo, atualização do equipamento de braquiterapia e colonoscopia - visando expandir o acesso a exames e terapias de alta precisão, reduzir procedimentos invasivos evitáveis e qualificar o acompanhamento de pacientes oncológicos, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);

II - NUP: 25000.195126/2025-41

Parceria: 2025-00035470

Título do projeto: Diagnóstico que salva, Cuidado que Acolhe: Humanização e Segurança no diagnóstico do Câncer de Mama com a implantação da Mesa Affirm e Sistema Faxitron na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer

Razão social da instituição: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer

CNPJ: 04.026.039/0001-39

Município/UF: Mossoro/RN

Valor aprovado para a captação de doações: RS 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a modernização e o aprimoramento do diagnóstico do câncer de mama na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer por meio da aquisição e implantação da Mesa Affirm® Prone e do Sistema Faxitron®, tecnologias inexistentes na região e fundamentais para a realização de biópsias estereotáxicas de alta precisão e radiografias digitais intraoperatórias. O projeto visa integrar, em um mesmo complexo hospitalar, diagnóstico, confirmação histopatológica e tratamento, reduzindo o tempo para definição diagnóstica, ampliando o acesso a exames especializados e fortalecendo a linha de cuidado oncológica feminina em toda a rede SUS atendida pela instituição, que abrange mais de 60 municípios da mesorregião Oeste Potiguar e cuja assistência é destinada majoritariamente (mais de 90%) a pacientes do Sistema Único de Saúde.

III - NUP: 25000.191312/2025-19

Parceria: 2025-00035464

Título do projeto: Cirurgia Robótica em Oncologia Urológica: Implementação de Prostatectomia Minimamente Invasiva no SUS

Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia da Bahia

CNPJ: 15.153.745/0001-68

Município/UF: Salvador / BA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 12.586.005,51 (doze milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, cinco reais e cinquenta e um centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso de pacientes com câncer de próstata ao tratamento cirúrgico oncológico de alta complexidade, por meio da oferta de procedimentos minimamente invasivos utilizando sistema robótico.

IV - NUP: 25000.196775/2025-69

Parceria: 2025-00036982

Título do projeto: Ampliação da Capacidade Diagnóstica e Modernização do Tratamento Radioterápico no Hospital de Amor Amazônia por meio da Aquisição de Ressonância Magnética, Sistema de Endoscopia e Upgrade de Acelerador Linear

Razão social da instituição: Fundação Pio XII

CNPJ: 49.150.352/0016-07

Município/UF: Porto Velho/RO

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 66.532,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral demonstra coerência com as áreas prioritárias do Edital nº 3/2025 - PRONON ao propor a modernização e ampliação da capacidade diagnóstica e terapêutica por meio da incorporação de tecnologias essenciais à linha de cuidado oncológico. A proposta é tecnicamente consistente, pois integra ações voltadas à qualificação do diagnóstico por imagem, expansão da endoscopia e atualização avançada da radioterapia, contribuindo diretamente para o aumento da precisão, segurança e eficiência dos tratamentos, em aderência à PNPCC.

V - NUP: 25000.196462/2025-19

Parceria: 2025-00036848

Título do projeto: Ampliação da Rede de Atenção Oncológica no Nordeste: Expansão da Capacidade de Radioterapia Avançada e Fortalecimento do Diagnóstico por Imagem e Endoscópico no Hospital de Amor Interestadual de Lagarto

Razão social da instituição: Fundação Pio XII

CNPJ: 49.150.352/0047-03

Município/UF: Lagarto/SE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 199.596,00 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto está coerente com as diretrizes do PRONON e com as áreas prioritárias descritas no Edital nº 3/2025, ao propor a ampliação da capacidade assistencial. O texto demonstra aderência às diretrizes da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) ao enfatizar a integração entre diagnóstico, estadiamento e tratamento, elementos essenciais para reduzir tempo entre suspeita, confirmação diagnóstica e início do tratamento - um dos eixos basais da PNPCC.

VI - NUP: 25000.196773/2025-70

Parceria: 2025-00035954

Título do projeto: Cuidar Mais: Acurácia Diagnóstica e Navegação para uma Jornada Oncológica Integrada

Razão social da instituição: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer

CNPJ: 10.894.988/0001-33

Município/UF: Recife/PE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 399.192,00 (trezentos e noventa e nove mil, cento e noventa e dois reais).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, melhorar os desfechos clínicos dos pacientes oncológicos tratados no HCP ao estruturar as linhas de cuidado com o redimensionamento da oferta de equipamentos de apoio diagnóstico.

VII - NUP: 25000.197578/2025-67

Parceria: 2025-00036031

Título do projeto: Fortalecimento da Assistência Oncológica por meio da Aquisição de Equipamentos para Diagnóstico e Tratamento no Hospital Bom Samaritano

Razão social da instituição: Associação Beneficente Bom Samaritano

CNPJ: 25.112.574/0001-82

Município/UF: Teofilo Otoni/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Fortalecer o cuidado oncológico ofertado pelo Hospital Bom Samaritano por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes indispensáveis à ampliação da capacidade diagnóstica e assistencial do serviço, de forma a reduzir as filas de espera para a realização de exames de diagnóstico do câncer de mama bem como estadiamento da doença, bem como a redução das filas de cirurgias oncológicas, garantindo maior resolutividade, eficiência e acesso da população usuária do SUS à assistência especializada em oncologia.

VIII - NUP: 25000.197586/2025-11

Parceria: 2025-00036068

Título do projeto: ONCONOVA Diagnóstico 360 - Precisão que transforma o Cuidado Oncológico

Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos

CNPJ: 59.610.394/0001-42

Município/UF: São Carlos/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.683.064,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil e sessenta e quatro reais).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implementar o serviço de biópsias mamárias guiadas por imagem e ampliar a oferta de procedimentos endoscópicos e exames de tomografia computadorizada oncológica, fortalecendo o acesso dos pacientes SUS ao diagnóstico e ao estadiamento do câncer na Santa Casa de São Carlos.

IX - NUP: 25000.196556/2025-80

Parceria: 2025-00036006

Título do projeto: BIOPSIA TRANSPERINEAL COM MICROULTRASSOM SEGUIDA DE PROSTATECTOMIA RADICAL ROBÓTICA NO SUS: AVALIAÇÃO DE CUSTO-EFETIVIDADE E RESULTADOS FUNCIONAIS E ONCOLÓGICOS

Razão social da instituição: Irmandade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza

CNPJ: 07.273.592/0001-64

Município/UF: Fortaleza/CE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 11.674.970,00 (onze milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta reais).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implementar um centro assistencial integrado de diagnóstico e tratamento minimamente invasivo do câncer de próstata no SUS, por meio da implantação do micro-ultrassom transperineal e da cirurgia robótica, ampliando o acesso, a qualidade e a segurança dos serviços oncológicos oferecidos à população.

X - NUP: 25000.196024/2025-42

Parceria: 2025-00035854

Título do projeto: Implementação da cirurgia robótica no tratamento de câncer de próstata: inovação, precisão e melhores desfechos clínicos

Razão social da instituição: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer

CNPJ: 08.428.765/0001-39

Município/UF: Natal/RN

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 12.870.000,00 (doze milhões, oitocentos e setenta mil reais).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, implementar o serviço de cirurgia robótica para o tratamento do câncer de próstata na LNRCC, com execução na Unidade III, Hospital Professor Luiz Soares (POLICLINICA), no Estado do Rio Grande do Norte.

XI - NUP: 25000.195102/2025-91

Parceria: 2025-00035461

Título do projeto: Implantação de Sistema de Cirurgia Robótica para Prostatectomia Oncológica no Santa Marcelina para Pacientes do SUS

Razão social da instituição: Casa de Saúde Santa Marcelina

CNPJ: 60.742.616/0001-60

Município/UF: São Paulo/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 12.870.000,00 (doze milhões, oitocentos e setenta mil reais).

Prazo de execução do projeto: 18 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar a tecnologia de cirurgia robótica para a realização de prostatectomias em pacientes do SUS, proporcionando acesso a um tratamento cirúrgico de alta precisão, seguro e com melhores resultados clínicos e funcionais.

XII - NUP: 25000.196745/2025-52

Parceria: 2025-00036977

Título do projeto: Aquisição de equipamento CyberKnife para o desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Assistência voltados à qualificação da atenção com o uso dessa tecnologia

Razão social da instituição: Fundação Faculdade de Medicina

CNPJ: 56.577.059/0001-00

Município/UF: São Paulo/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 17.882.455,60 (dezessete milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Desenvolver e ampliar o acesso às técnicas avançadas de radioterapia (radiocirurgia craniana e extracraniana) por meio de sistema de radioterapia robótica de precisão sub-milimétrica, com sistema de monitoramento de movimentos e entrega adaptativa em tempo real (Sistema de Tracking) para pacientes atendidos pelo SUS, com foco em doenças inoperáveis com intuito curativo e doença oligometastática, visando melhorar desfechos clínicos e funcionais, reduzir toxicidade e otimizar o uso de recursos do sistema público de saúde.

XIII - NUP: 25000.197316/2025-01

Parceria: 2025-00036019

Título do projeto: Ampliação do acesso ao diagnóstico no Hospital Ana Nery com a aquisição de equipamento para colonoscopia e fibroendoscopia

Razão social da instituição: Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul

CNPJ: 95.422.358/0001-19

Município/UF: Santa Cruz do Sul/RS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 66.532,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de colonoscopias no Hospital Ana Nery a partir da aquisição de equipamento próprio, a fim de acabar ou ao menos mitigar a demanda reprimida, e garantir a manutenção da fibroendoscopia na instituição com a substituição do atual equipamento, expandindo assim o acesso ao diagnóstico do câncer e, consequentemente, ao tratamento oncológico.

XIV - NUP: 25000.191272/2025-05

Parceria: 2025-00030266

Título do projeto: Projeto Integrado em Uro-Oncologia: Estadiamento Avançado, Tratamento da Doença local ou localmente avançada, e diagnóstico e tratamento do sangramento Pós-Radioterapia

Razão social da instituição: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP

CNPJ: 57.722.118/0001-40

Município/UF: Ribeirão Preto/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.230.250,77 (um milhão, duzentos trinta mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso à cirurgia robótica e radioterapia de precisão para pacientes com câncer de próstata localizado e localmente avançado atendidos pelo SUS, consolidando o programa de uro-oncologia integrada do HCFMRP-USP.

XV - NUP: 25000.196864/2025-13

Parceria: 2025-00036989

Título do projeto: Precisão Intraoperatória: Implementação do Sistema Faxitron (Trident HD) na FELUMA

Razão social da instituição: Fundação Educacional Lucas Machado Feluma

CNPJ: 17.178.203/0006-80

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.179.490,00 (dois milhões, cento e setenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, implementar o sistema Faxitron® Trident® HD para radiografia intraoperatória de espécimes provenientes de biópsias, especialmente em cirurgias de mama com lesões não palpáveis, garantindo maior precisão diagnóstica e redução de reoperações.

XVI - NUP: 25000.188966/2025-57

Parceria: 2025-00034526

Título do projeto: Modernização Tecnocológica Para o Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama

Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara

CNPJ: 43.964.931/0001-12

Município/UF: Araraquara/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.372.323,24 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, implantar tecnologia moderna e eficaz para o diagnóstico precoce de lesões não palpáveis do câncer de mama.

XVII - NUP: 25000.192001/2025-69

Parceria: 2025-00035479

Título do projeto: Fortalecimento da Linha de Cuidado Oncológico por Meio da Implantação de Tecnologia Avançada em Diagnóstico

Razão social da instituição: Instituto Brasileiro de Controle do Câncer

CNPJ: 62.932.942/0001-65

Município/UF: São Paulo / SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implementar tecnologias avançadas de diagnóstico por imagem para ampliar a capacidade assistencial e fortalecer a linha de cuidado oncológico do IBCC Oncologia, por meio da substituição dos equipamentos de Ressonância Magnética e da Mesa Esterotaxia garantindo maior precisão diagnóstica, segurança, agilidade e qualidade no atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde.

XVIII - NUP: 25000.196407/2025-11

Parceria: 2025-00035990

Título do projeto: BIOPRECISÃO: Estruturação e inovação do diagnóstico oncológico com integração entre biópsias guiadas, endoscopia e patologia, fortalecendo o processo de análise tecidual.

Razão social da instituição: Irmandade de São João Batista de Macaé

CNPJ: 29.696.069/0001-83

Município/UF: Macaé/RJ

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.683.064,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, sessenta e quatro reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, ampliar o acesso ao diagnóstico oncológico por meio da implementação de procedimentos de biópsia de alta precisão, utilizando endoscópio flexível para lesões de cabeça e pescoço e sistemas especializados para biópsia mamária (Mesa Affirm e Sistema Faxitron), fortalecendo a capacidade diagnóstica do Hospital São João Batista conforme as diretrizes do PRONON 2025.

XIX - NUP: 25000.195918/2025-15

Parceria: 2025-00036076

Título do projeto: Implantação de Cirurgia Robótica Minimamente Invasiva para o Tratamento do Câncer de Próstata em Pacientes do SUS na Associação Mário Penna

Razão social da instituição: Associação Mário Penna

CNPJ: 17.513.235/0001-80

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.496.122,75 (nove milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, cento e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a implantação e ampliação do acesso à cirurgia robótica minimamente invasiva para o tratamento do câncer de próstata em pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da aquisição e incorporação de um sistema de cirurgia robótica de alta precisão na Associação Mário Penna, fortalecendo a qualidade assistencial, a equidade e a inovação tecnológica na atenção oncológica.

XX - NUP: 25000.195818/2025-99

Parceria: 2025-00035809

Título do projeto: Inovação "Precisão Robótica, Cuidado Humano" com Sistema Cirúrgico Robótico Voltado ao Cuidado em Oncologia

Razão social da instituição: Associação Beneficente Hospital Universitário

CNPJ: 09.528.436/0001-22

Município/UF: Marilia/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 11.644.050,85 (onze milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, cinquenta reais e oitenta e cinco centavos)

Prazo de execução do projeto: 18 meses

Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, implementar o serviço de cirurgia robótica para ampliar o acesso ao tratamento cirúrgico oncológico minimamente invasivo, por meio da implantação de um Sistema Cirúrgico Robótico de última geração, garantindo maior precisão, segurança e melhor recuperação aos pacientes com câncer de próstata atendidos pelo SUS na Associação Beneficente Hospital Universitário, em Marília/SP.

XXI - 25000.196040/2025-35

Parceria: 2025-00035855

Título do projeto: Implantação de Sistema de Tomografia Móvel Intraoperatória e Sistema de IGRT integrado e interoperável com o acelerador linear e aquisição de Mesa Affirm Prone e Sistema Faxitron Trident HD

Razão social da instituição: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São Jose do Rio Preto

CNPJ: 60.003.761/0001-29

Município/UF: São Jose do Rio Preto/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil reais).

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, implementar a modernização da assistência oncológica em radioterapia, por meio da atualização tecnológica do parque instalado e da incorporação de equipamentos avançados - incluindo solução dedicada para diagnóstico e radiologia mamária, como a Mesa Affirm Prone e o Sistema Faxitron Trident HD - visando ampliar a precisão diagnóstica e terapêutica, a segurança dos pacientes e a eficiência operacional do serviço.

XXII - NUP: 25000.197196/2025-33

Parceria: 2025-00036994

Título do projeto: Fortalecimento da Rede de Atenção Oncológica do Hospital Evangélico Mackenzie

Razão social da instituição: Instituto Presbiteriano Mackenzie

CNPJ: 60.967.551/0021-02

Município/UF: Curitiba/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.763.704,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil setecentos e quatro reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Modernizar a capacidade diagnóstica e assistencial oncológica do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie por meio da aquisição e incorporação de tecnologias médicas avançadas que permitam maior precisão, eficiência e segurança no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer.

b) Bloco II - Diagnóstico por Imagem:

I - NUP: 25000.195069/2025-08

Parceria: 2025-00035442

Título do projeto: Aquisição de Tomógrafo Simulador para Serviços Oncológicos do Interior do Ceará

Razão social da instituição: Hospital Maternidade São Vicente de Paulo

CNPJ: 03.284.505/0001-13

Município/UF: Barbalha/CE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.958.949,00 (dois milhões novecentos e cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais)

Prazo de execução do projeto: 22 meses

Extrato do projeto (resumo): Qualificar e modernizar o serviço de radioterapia do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (HMSVP).

II - NUP: 25000.192287/2025-82

Parceria: 2025-00035630

Título do projeto: Vencendo Barreiras Para o Diagnóstico e Cuidado Oncológico no CACON de Pernambuco

Razão social da instituição: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP)

CNPJ: 10.988.301/0001-29

Município/UF: Recife/PE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.489.276,00 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade diagnóstica e o cuidado integral em oncologia por meio da incorporação de tecnologias de imagem e biópsia.

III - NUP: 25000.196588/2025-85

Parceria: 2025-00036971

Título do projeto: Atualização do Parque Tecnológico: Aquisição de Novo Tomógrafo Simulador para Radioterapia

Razão social da instituição: Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco

CNPJ: 10.892.164/0001-24

Município/UF: Recife/PE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar o diagnóstico por imagem na linha de cuidado oncológica por meio da aquisição de tomógrafo computadorizado.

IV - NUP: 25000.196462/2025-19

Parceria: 2025-00036848

Interestadual de Lagarto

Razão social da instituição: Fundação Pio XII

CNPJ: 49.150.352/0047-03

Município/UF: Lagarto/SE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.468.023,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e oito mil e vinte e três reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

texto demonstra aderência às diretrizes da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) ao enfatizar a integração entre diagnóstico, estadiamento e tratamento, elementos essenciais para reduzir tempo entre suspeita, confirmação diagnóstica e início do tratamento - um dos eixos basais da PNPCC.

V - NUP: 25000.191672/2025-11

Parceria: 2025-00035668

Título do projeto: Saúde Integral no Araújo Jorge - Diagnóstico e Tratamento da Mulher

Razão social da instituição: Associação de Combate ao Câncer em Goiás

CNPJ: 01.585.595/0001-57

Município/UF: Goiânia/GO

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Atualizar e estruturar o serviço de braquiterapia e ampliar exames de tomografia para diagnóstico/estadiamento e planejamento radioterápico.

VI - NUP: 25000.196773/2025-70

Parceria: 2025-00035954

Título do projeto: Cuidar Mais: Acurácia Diagnóstica e Navegação para uma Jornada Oncológica Integrada

Razão social da instituição: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer

CNPJ: 10.894.988/0001-33

Município/UF: Recife/PE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

VII - NUP: 25000.188785/2025-21

Parceria: 2025-00029667

Título do projeto: Substituição do Equipamento Tomógrafo para Requalificação do Serviço de Apoio ao Diagnóstico e à Terapêutica do paciente com câncer nas Obras Sociais Irmã Dulce

Razão social da instituição: Associação Obras Sociais Irmã Dulce

CNPJ: 15.178.551/0001-17

Município/UF: Salvador/BA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral apresentado demonstra alinhamento direto com as diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, ao priorizar a qualificação da capacidade diagnóstica de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). A proposta de requalificação do serviço por meio da substituição do tomógrafo atende a uma necessidade estratégica da rede oncológica, considerando que a Tomografia Computadorizada é um método fundamental para detecção precoce, estadiamento e planejamento terapêutico. Ao buscar maior precisão e agilidade nos exames, o projeto se articula com as demandas atuais do SUS, que enfrenta desafios persistentes no cumprimento dos prazos legais para diagnóstico e início do tratamento oncológico.

VIII - NUP: 25000.197586/2025-11

Parceria: 2025-00036068

Título do projeto: ONCONOVA Diagnóstico 360 - Precisão que Transforma o Cuidado Oncológico

Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos

CNPJ: 59.610.394/0001-42

Município/UF: São Carlos/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

IX - NUP: 25000.193867/2025-97

Parceria: 2025-00034236

Título do projeto: ATO (Acesso, Tempo e Otimização)

Razão social da instituição: Fundação Hospitalar São Francisco de Assis

CNPJ: 13.025.354/0001-32

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais)

Prazo de execução do projeto: 12 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliação dos exames de tomografia, para otimização do diagnóstico por imagem, reduzindo o tempo de espera, permitindo agilidade no estadiamento e monitoramento do câncer aos pacientes oncológicos atendidos pelo SUS.

X - NUP: 25000.196775/2025-69

Parceria: 2025-00036982

Razão social da instituição: Fundação Pio XII

CNPJ: 49.150.352/0016-07

Município/UF: Porto Velho/RO

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.489.276,00 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Modernizar e ampliar capacidade diagnóstica e terapêutica com tecnologias essenciais à linha de cuidado oncológico (PNPCC).

XI - NUP: 25000.187314/2025-03

Parceria: 2025-00033614

Título do projeto: Ampliação do Atendimento e do Monitoramento... Ressonância Magnética para o Serviço de Imagem do Hospital de Câncer Dr. Alfredo Abrão

Razão social da instituição: Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul

CNPJ: 03.221.702/0001-93

Município/UF: Campo Grande/MS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.489.276,00 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral apresentado - ampliar o atendimento oncológico por meio da aquisição de equipamento de ressonância magnética de 1,5T - é tecnicamente adequado e alinhado às diretrizes da PNPCC. O propósito está coerente com o eixo de fortalecimento da capacidade diagnóstica, central para garantir detecção precoce, estadiamento preciso e monitoramento clínico oportuno. A proposta reforça a integralidade do cuidado, elemento estruturante da PNPCC (Art. 2º, Portaria nº 874/2013, citada no próprio documento) e atende ao campo prioritário do PRONON de diagnóstico e estadiamento da doença (Art. 6º, Portaria GM/MS nº 8.031/2025). Do ponto de vista de mérito, o objetivo reflete uma necessidade assistencial real, considerando que o hospital é UNACON com radioterapia e referência para 35 municípios - portanto, há compatibilidade entre a missão institucional, a capacidade instalada e a natureza do investimento pretendido.

XII - NUP: 25000.190675/2025-29

Parceria: 2025-00034513

Título do projeto: Janela da Esperança: Com tomografia e ressonância abrimos novos caminhos para o diagnóstico precoce e cura

Razão social da instituição: Fundação Cristã Angélica Hospital do Câncer de Rio Verde

CNPJ: 25.040.544/0001-08

Município/UF: Rio Verde/GO

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 8.108.707,00 (oito milhões cento e oito mil setecentos e sete reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Expandir serviços de diagnóstico com implantação de tomografia e ressonância para pacientes oncológicos.

XIII - NUP: 25000.191626/2025-11

Parceria: 2025-00035892

Título do projeto: Implantação de Núcleo de Diagnóstico Rápido em Oncologia na Santa Casa de Misericórdia do Recife

Razão social da instituição: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia do Recife

CNPJ: 10.869.782/0001-53

Município/UF: Recife/PE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 8.108.707,00 (oito milhões cento e oito mil setecentos e sete reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Diagnóstico oportuno e estadiamento preciso, qualificando acesso e resolutividade na atenção oncológica do SUS em Recife.

XIV - NUP: 25000.194186/2025-46

Parceria: 2025-00035441

Título do projeto: Aquisição de Pet-CT para Ampliação do Serviço Diagnóstico do ICC

Razão social da instituição: Instituto do Câncer do Ceará

CNPJ: 07.265.515/0001-62

Município/UF: Fortaleza/CE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.109.584,00 (nove milhões cento e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantação de PET-CT para precisão diagnóstica e planejamento terapêutico, ampliando acesso a exames de alta complexidade no SUS.

XV - NUP: 25000.195687/2025-40

Parceria: 2025-00035797

Título do projeto: Qualificar para diagnosticar: inovação do Serviço PET/CT da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.

Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

CNPJ: 92.815.000/0001-68

Município/UF: Porto Alegre/RS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.109.584,00 (nove milhões cento e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): O projeto visa ampliar o acesso e a qualidade dos exames de imagem oncológica realizados na Santa Casa de Porto Alegre para fins de diagnóstico, estadiamento, acompanhamento terapêutico e monitoramento de pacientes atendidos pelo SUS, através da aquisição e instalação de um novo equipamento de PET/CT.

XVI - NUP: 25000.196643/2025-37

Parceria: 2025-00036972

Título do projeto: Fortalecimento da Rede de Atenção Oncológica para Diagnóstico e Tratamento do Câncer na Região Norte

Razão social da instituição: Fundação Pio XII (49.150.352/0024-09)

CNPJ: 49.150.352/0024-09

Município/UF: Palmas/TO

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.728.138,00 (dez milhões setecentos e vinte e oito mil cento e trinta e oito reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

com vistas a fortalecer a rede de atenção oncológica da Região Norte e garantir diagnóstico precoce, preciso e tempestivo do câncer, alinhado com as metas do Termo de Referência da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins.

XVII - NUP: 25000.191324/2025-35

Parceria: 2025-00035814

Título do projeto: Ampliação da Capacidade Diagnóstica do Instituto do Fígado e Transplante de Pernambuco para Rastreamento dos Tumores do Aparelho Digestivo

Razão social da instituição: Instituto do Fígado e Transplante de Pernambuco

CNPJ: 07.421.280/0001-50

Município/UF: Recife/PE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.921.961,00 (dez milhões novecentos e vinte e um mil novecentos e sessenta e um reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

vídeo endoscopia, voltados ao rastreamento, diagnóstico e estadiamento dos tumores do aparelho digestivo.

XVIII - NUP: 25000.191660/2025-88

Parceria: 2025-00035633

Título do projeto: Tecnologia pela Vida: Aquisição do Equipamento de Ressonância Magnética

Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (Hospital Calixto Midlej Filho) - Filial

CNPJ: 14.349.740/0002-23

Município/UF: Itabuna/BA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.489.276,00 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de procedimentos de Ressonância Magnética aos pacientes atendidos pelo Hospital Calixto Midlej Filho, mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, por meio

da aquisição de um novo equipamento de Ressonância Magnética, com previsão de implantação em dois anos, visando aumentar a capacidade assistencial e qualificar o atendimento especializado em oncologia.

XIX - NUP: 25000.192605/2025-13

Parceria: 2025-00035658

Título do projeto: Inovação em Saúde - Tomografia Computadorizada para Diagnóstico Oncológico

Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília

CNPJ: 52.049.244/0001-62

Município/UF: Marília/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.480.000,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta mil reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Garantir diagnóstico por imagem rápido, preciso e integrado ao planejamento terapêutico dos pacientes oncológicos da Santa Casa de Marília por meio da aquisição de um tomógrafo computadorizado dedicado ao Serviço de Oncologia, reduzindo a dependência de serviços externos e otimizando o fluxo assistencial.

XX - NUP: 25000.191866/2025-16

Parceria: 2025-00035767

Título do projeto: Ampliação do acesso a procedimentos cirúrgicos e exames ao paciente oncológico

Razão social da instituição: Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim

CNPJ: 27.193.705/0001-29

Município/UF: Cachoeiro de Itapemirim/ES

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar procedimentos cirúrgicos e disponibilizar exames para diagnóstico, prevenção e tratamento.

XXI - NUP: 25000.196962/2025-42

Parceria: 2025-00035974

Título do projeto: Modernização tecnológica do centro de diagnóstico por imagem para o aprimoramento da prevenção e diagnóstico precoce do câncer em pacientes do SUS

Razão social da instituição: Fundação Beneficente Rio Doce

CNPJ: 27.836.329/0001-43

Município/UF: Linhares/ES

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Fortalecer a atenção oncológica por meio da modernização do Centro de Diagnóstico por Imagem de forma a reduzir o tempo de espera para realização de exames essenciais à detecção do câncer, viabilizar o diagnóstico precoce e reduzir o tempo de espera para o início do tratamento.

XXII - NUP: 25000.197240/2025-13

Parceria: 2025-00036995

Título do projeto: Expansão da Capacidade de Diagnóstico em Oncologia da Associação Hospitalar Vila Nova

Razão social da instituição: Associação Hospitalar Vila Nova

CNPJ: 04.994.418/0001-12

Município/UF: Porto Alegre/RS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais)

Prazo de execução do projeto: 20 meses

destinados à realização de exames de imagem e colonoscopia, visando fortalecer o diagnóstico precoce e o acompanhamento de pacientes oncológicos, reduzindo o tempo entre suspeita, confirmação e início do tratamento, em consonância com as áreas prioritárias definidas pelo PRONON.

XXIII - NUP: 25000.191366/2025-76

Parceria: 2025-00034071

Título do projeto: Fortalecimento da Atenção Oncológica no SUS: Ampliação do Diagnóstico e Planejamento Oncológico no Hospital Vida e Saúde

Razão social da instituição: Associação Hospitalar Santa Rosa

CNPJ: 95.815.668/0001-01

Município/UF: Santa Rosa/RS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 8.108.707,00 (oito milhões cento e oito mil setecentos e sete reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): o acesso ao diagnóstico de precisão por meio de exames de imagem: tomografia e ressonância magnética, fortalecendo a capacidade diagnóstica, focado na prevenção e na detecção precoce do câncer, bem como no acompanhamento, estadiamento adequado e no planejamento terapêutico oncológico oportuno, garantindo o acesso aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde.

c) Bloco III - Colonoscopia:

I - NUP: 25000.192287/2025-82

Parceria: 2025-00035630

Título do projeto: Vencendo Barreiras Para o Diagnóstico e Cuidado Oncológico no CACON de Pernambuco

Razão social da instituição: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP

CNPJ: 10.988.301/0001-29

Município/UF: Recife/PE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete mil, trezentos e vinte e seis reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

II - NUP: 25000.196775/2025-69

Parceria: 2025-00036982

Razão social da instituição: Fundação Pio XII

CNPJ: 49.150.352/0016-07

Município/UF: Porto Velho/RO

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete mil, trezentos e vinte e seis reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

III - NUP: 25000.196643/2025-37

Parceria: 2025-00036972

Título do projeto:Fortalecimento da Rede de Atenção Oncológica para Diagnóstico e Tratamento do Câncer na Região Norte

Razão social da instituição: Fundação Pio XII

CNPJ: 49.150.352/0024-09

Município/UF: Palmas/TO

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete mil, trezentos e vinte e seis reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade diagnóstica por imagem e de colonoscopia, incrementar a oferta de tratamento radioterápico especializado na Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Palmas, com vistas a fortalecer a rede de atenção oncológica da Região Norte e garantir diagnóstico precoce, preciso e tempestivo do câncer, alinhado com as metas do Termo de Referência da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins.

IV - NUP: 25000.191626/2025-11

Parceria: 2025-00035892

Título do projeto: Implantação de Núcleo de Diagnóstico Rápido em Oncologia na Santa Casa de Misericórdia do Recife

Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Recife

CNPJ: 10.869.782/0001-53

Município/UF: Recife/PE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete mil, trezentos e vinte e seis reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar um Núcleo de Diagnóstico Rápido em Oncologia na Santa Casa de Misericórdia do Recife, visando o diagnóstico oportuno e o estadiamento preciso do câncer, qualificando o acesso e a resolutividade na atenção oncológica prestada no âmbito do SUS para a população de Recife.

V - NUP: 25000.196071/2025-96

Parceria: 2025-00035872

Título do projeto: Ampliação do acesso e qualificação diagnóstica oncológica no Hospital Escola da FAP

Razão social da instituição: Fundação Assistencial da Paraíba

CNPJ: 08.841.421/0001-57

Município/UF: Campina Grande/PB

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete mil, trezentos e vinte e seis reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso a diagnósticos de alta precisão por meio da aquisição de mamógrafo, PET-CT e sistemas avançados de endoscopia, fortalecendo a detecção precoce do câncer.

VI - NUP: 25000.191866/2025-16

Parceria: 2025-00035767

Título do projeto: Ampliação do acesso a procedimentos cirúrgicos e exames ao paciente oncológico

Razão social da instituição: Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim

CNPJ: 27.193.705/0001-29

Município/UF: Cachoeiro de Itapemirim/ES

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete mil, trezentos e vinte e seis reais)

Prazo de execução do projeto: 12 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de Procedimentos Cirúrgicos Oncológicos e disponibilizar Exames garantido sucesso no diagnóstico, prevenção e tratamento.

VII - NUP: 25000.196462/2025-19

Parceria: 2025-00036848

Razão social da instituição: Fundação Pio XII

CNPJ: 49.150.352/0047-03

Município/UF: Lagarto/SE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 (seiscentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso a tratamentos de alta complexidade com técnicas avançadas de radioterapia e reforço da capacidade diagnóstica.

VIII - NUP: 25000.191621/2025-81

Parceria: 2025-00035880

Título do projeto: Programa Regional contra o Câncer Colorretal no Vale do São Francisco: Prevenção, Diagnóstico precoce e ampliação do acesso à colonoscopia no sertão de Pernambuco

Razão social da instituição: Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância - APAMI

CNPJ: 10.730.125/0001-20

Município/UF: Petrolina/PE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 (seiscentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o serviço de colonoscopia de alta qualidade na APAMI, voltado à prevenção, detecção precoce e seguimento de lesões colorretais, alinhado às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

IX - NUP: 25000.197103/2025-71

Parceria: 2025-00036096

Título do projeto: Diagnóstico Precoce e Ampliação do Acesso: Fortalecimento dos Serviços Diagnósticos para o Câncer com Foco Multidisciplinar na APAE de Juazeiro do Norte

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

CNPJ: 07.670.367/0001-61

Município/UF: Juazeiro do Norte/CE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 (seiscentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Fortalecer os serviços diagnósticos oncológicos na região do Cariri, por meio da ampliação do acesso a exame especializado na APAE de Juazeiro do Norte, visando o diagnóstico precoce e a redução das filas de espera no SUS, com foco nas principais neoplasias que afetam a população.

X - NUP: 25000.197586/2025-11

Parceria: 2025-00036068

Título do projeto: ONCONOVA Diagnóstico 360 - Precisão que Transforma o Cuidado Oncológico

Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos

CNPJ: 59.610.394/0001-42

Município/UF: São Carlos/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 (seiscentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

XI - NUP: 25000.196773/2025-70

Parceria: 2025-00035954

Título do projeto: Cuidar Mais: Acurácia Diagnóstica e Navegação para uma Jornada Oncológica Integrada

Razão social da instituição: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer

CNPJ: 10.894.988/0001-33

Município/UF: Recife/PE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 921.978,00 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

XII - NUP: 25000.191324/2025-35

Parceria: 2025-00035814

Título do projeto: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DIAGNÓSTICA DO INSTITUTO DO FÍGADO E TRANSPLANTE DE PERNAMBUCO PARA RASTREAMENTO DOS TUMORES DO APARELHO DIGESTIVO

Razão social da instituição: Instituto do Fígado e Transplantes de Pernambuco

CNPJ: 07.421.280/0001-50

Município/UF: Recife/PE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.229.304,00 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, trezentos e quatro reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade diagnóstica do Instituto do Fígado e Transplantes de Pernambuco por meio da aquisição e implantação de equipamentos de ressonância magnética e sistema de vídeo endoscopia, voltados ao rastreamento, diagnóstico e estadiamento dos tumores do aparelho digestivo.

XIII - NUP: 25000.196962/2025-42

Parceria: 2025-00035974

Título do projeto: Modernização tecnológica do centro de diagnóstico por imagem para o aprimoramento da prevenção e diagnóstico precoce do câncer em pacientes do SUS

Razão social da instituição: Fundação Beneficente Rio Doce

CNPJ: 27.836.329/0001-43

Município/UF: Linhares/ES

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete mil, trezentos e vinte e seis reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

XIV - NUP: 25000.191272/2025-05

Parceria: 2025-00030266

Título do projeto: Projeto Integrado em Uro-Oncologia: Estadiamento Avançado, Tratamento da Doença local ou localmente avançada, e Diagnóstico e tratamento do sangramento Pós Radioterapia

Razão social da instituição: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP - FAEPA

CNPJ: 57.722.118/0001-40

Município/UF: Ribeirão Preto/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete mil, trezentos e vinte e seis reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

XV - NUP: 25000.195638/2025-15

Parceria: 2025-00035789

Título do projeto: Rede de Cuidado - Diagnóstico e Monitoramento

Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei

CNPJ: 24.729.097/0001-36

Município/UF: São João Del Rei/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete mil, trezentos e vinte e seis reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Modernizar o parque tecnológico diagnóstico para viabilizar diagnóstico precoce e acompanhamento contínuo de pacientes oncológicos.

XVI - NUP: 25000.191631/2025-16

Parceria: 2025-00035900

Título do projeto: Integra Oncologia HNSD - Diagnóstico e Tratamento Radioterápico Integrado

Razão social da instituição: Irmandade Nossa Senhora das Dores

CNPJ: 20.959.292/0001-00

Município/UF: Itabira/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete mil, trezentos e vinte e seis reais)

Prazo de execução do projeto: 18 meses

Extrato do projeto (resumo): Consolidar o serviço de radioterapia integrando diagnóstico e tratamento oncológico, garantindo acesso oportuno e continuidade do cuidado.

XVII - NUP: 25000.197370/2025-48

Parceria: 2025-00036024

Título do projeto: Aquisição de Equipamentos para Diagnóstico e Estadiamento Preciso no Hospital São José

Razão social da instituição: Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul

CNPJ: 12.846.027/0001-89

Município/UF: Jaraguá do Sul/SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete mil, trezentos e vinte e seis reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar diagnóstico e estadiamento preciso dos pacientes oncológicos do Hospital São José, por meio da oferta de exames de ressonância magnética e de colonoscopia.

XVIII - NUP: 25000.195916/2025-26

Parceria: 2025-00036155

Título do projeto: Diagnóstico Precoce e Ampliação do Acesso: Implantação dos Serviços Diagnósticos para o Câncer com Foco Multidisciplinar na APAE de Fortaleza

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos de Fortaleza

CNPJ: 07.143.845/0001-85

Município/UF: Fortaleza/CE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 (seiscentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Promover a detecção precoce do câncer por meio da ampliação da oferta de exames diagnósticos e ações de apoio psicossocial.

XIX - NUP: 25000.197240/2025-13

Parceria: 2025-00036995

Título do projeto: Expansão da Capacidade de Diagnóstico em Oncologia da Associação Hospitalar Vila Nova

Razão social da instituição: Associação Hospitalar Vila Nova

CNPJ: 04.994.418/0001-12

Município/UF: Porto Alegre/RS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 (seiscentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais)

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar a capacidade diagnóstica em oncologia 100% (cem por cento) SUS da Associação Hospitalar Vila Nova, por meio da aquisição de equipamentos de alta tecnologia destinados à realização de exames de imagem e colonoscopia, visando fortalecer o diagnóstico precoce e o acompanhamento de pacientes oncológicos, reduzindo o tempo entre suspeita, confirmação e início do tratamento, em consonância com as áreas prioritárias definidas pelo PRONON.

XX - NUP: 25000.195627/2025-27

Parceria: 2025-00035786

Título do projeto: Diagnóstico precoce, vida preservada: Fortalecendo o cuidado oncológico

Razão social da instituição: Hospital Beneficência Alto Jacuí

CNPJ: 91.495.994/0001-10

Município/UF: Não-Me-Toque/RS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade de diagnóstico precoce e de tratamento especializado de pacientes com suspeita ou confirmação de neoplasias do trato gastrointestinal, por meio do fortalecimento e da qualificação dos serviços de endoscopia e colonoscopia do Hospital Beneficência Alto Jacuí, garantindo atendimento humanizado, eficiente e alinhado às diretrizes da atenção oncológica prioritária, com foco na detecção precoce, prevenção e redução da mortalidade por câncer.

XXI - NUP: 25000.197316/2025-01

Parceria: 2025-00036019

Título do projeto: Ampliação do acesso ao diagnóstico no Hospital Ana Nery com a aquisição de equipamentos para colonoscopia e fibroendoscopiaão social da instituição: Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul

CNPJ: 95.422.358/0001-19

Município/UF: Santa Cruz do Sul/RS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 681.326,00 (seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e vinte e seis reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de colonoscopias e substituir equipamentos de fibroendoscopia, reduzindo a demanda reprimida por exames oncológicos.

XXII - NUP: 25000.194653/2025-38

Parceria: 2025-00036073

Título do projeto: Qualificação do acesso ao diagnóstico e planejamento oncológico no Hospital de Clínicas de Passo Fundo

Razão social da instituição: Hospital de Clínicas de Passo Fundo

CNPJ: 92.030.543/0001-70

Município/UF: Passo Fundo/RS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 921.978,00 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): A proposta demonstra aderência direta à área prioritária prevista no Edital nº 3/2025 - PRONON, que contempla a expansão de serviços diagnósticos para o câncer. Esse alinhamento mostra coerência técnica com o eixo de detecção precoce da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), reforçando que a ampliação da capacidade diagnóstica é componente crítico na redução do tempo entre suspeita clínica, confirmação diagnóstica e início do tratamento.

XXIII - NUP: 25000.197098/2025-04

Parceria: 2025-00036091

Título do projeto: Ampliação e inovação em diagnósticos para pacientes adultos e pediátricos do SUS

Razão social da instituição: Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo

CNPJ: 92.021.062/0001-06

Município/UF: Passo Fundo/RS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 921.978,00 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliação dos exames de colonoscopia e inovação em diagnóstico para pacientes adultos e pediátricos do SUS, além de substituir um equipamento de tomografia e assim agilizar exames de pacientes oncológicos do SUS.

XXIV - NUP: 25000.196935/2025-70

Parceria: 2025-00036007

Título do projeto: Ampliação do Diagnóstico do Câncer no Hospital Bethesda em Joinville

Razão social da instituição: Instituto Bethesda

CNPJ: 84.712.983/0001-89

Município/UF: Joinville/SC

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 921.978,00 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso a exames de endoscopia e colonoscopia, assegurando diagnóstico precoce e fortalecimento da linha de cuidado oncológica.

XXV - NUP: 25000.196349/2025-25

Parceria: 2025-00036401

Título do projeto: Modernização Tecnológica do Serviço de Videoendoscopia com Foco na Qualificação dos Procedimentos de Colonoscopia no Hospital de Amor

Razão social da instituição: Fundação Pio XII

CNPJ: 49.150.352/0001-12

Município/UF: Barretos/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.597.098,19 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil, noventa e oito reais e dezenove centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Modernizar e qualificar a prestação de serviços de atenção oncológica no Hospital de Amor, por meio da atualização tecnológica de equipamentos de videoendoscopia, possibilitando a ampliação da capacidade diagnóstica, a detecção precoce de lesões pré-malignas e neoplásicas, e o tratamento endoscópio resolutivo, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e as prioridades do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

d) Bloco IV - Tratamento:

I - NUP: 25000.192287/2025-82

Parceria: 2025-00035630

Título do projeto: Vencendo Barreiras Para o Diagnóstico e Cuidado Oncológico no CACON de Pernambuco

Razão social da instituição: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP

CNPJ: 10.988.301/0001-29

Município/UF: Recife/PE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.935.992,74 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

II - NUP: 25000.191610/2025-09

Parceria: 2025-00035870

Título do projeto: Modernização do serviço de radioterapia do instituto maranhense de oncologia Aldenora Bello: upgrade de aceleradores lineares de serviço médico-assistencial de radioterapia

Razão social da instituição: Fundação Jorge Dino

CNPJ: 05.292.982/0001-56

Município/UF: São Luís/MA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.829.021,09 (nove milhões, oitocentos e vinte e nove mil, vinte e um reais e nove centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Qualificar e modernizar o serviço de radioterapia do IMOAB Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello por meio da atualização tecnológica (upgrade) dos aceleradores lineares VARIAN IX (número de série 6397) e Elekta Precise (número de série 154570), aumentando, dessa forma, a qualidade, segurança e capacidade de atendimento em radioterapia para o Estado do Maranhão.

III - NUP: 25000.178211/2025-44

Parceria: 2025-00029981

Título do projeto: Modernização do Serviço de Braquiterapia - SCMI

Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (Hospital Manoel Novaes)

CNPJ: 14.349.740/0003-04

Município/UF: Itabuna/BA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.911.712,92 (um milhão, novecentos e onze mil, setecentos e doze reais e noventa e dois centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, dar continuidade e ampliar a oferta de Procedimentos de Braquiterapia aos Pacientes Oncológicos do Centro de Radioterapia do Hospital Manoel Novaes, mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, por meio da Substituição dos Equipamentos Assistenciais do Serviço em dois anos.

IV - NUP: 25000.191672/2025-11

Parceria: 2025-00035668

Título do projeto: Saúde Integral no Araújo Jorge - Diagnóstico e Tratamento da Mulher

Razão social da instituição: Associação de Combate ao Câncer em Goiás

CNPJ: 01.585.595/0001-57

Município/UF: Goiânia/GO

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.928.378,36 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, atualizar e estruturar o serviço de braquiterapia, ampliando a capacidade de atendimento a mulheres com câncer ginecológico e aumentar o número de exames de tomografia computadorizada tanto para diagnóstico e estadiamento quanto para planejamento radioterápico.

V - NUP: 25000.196637/2025-80

Parceria: 2025-00035944

Título do projeto: Mais Acesso: ampliação do serviço de braquiterapia no Hospital São Marcos

Razão social da instituição: Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida

CNPJ: 06.870.026/0001-77

Município/UF: Teresina/PI

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.935.992,74 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, expandir a capacidade assistencial e tecnológica do único serviço de braquiterapia do estado do Piauí, garantindo sustentabilidade, segurança e equidade no acesso ao tratamento oncológico.

VI - NUP: 25000.196462/2025-19

Parceria: 2025-00036848

Razão social da instituição: Fundação Pio XII

CNPJ: 49.150.352/0047-03

Município/UF: Lagarto/SE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.588.024,56 (dez milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso aos tratamentos oncológicos de alta complexidade por meio da incorporação de técnicas avançadas de radioterapia e do fortalecimento da capacidade diagnóstica.

VII - NUP: 25000.197099/2025-41

Parceria: 2025-00036092

Título do projeto: Horizontes da Cura - Radioterapia Regional na Costa Leste do Mato Grosso do Sul

Razão social da instituição: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora

CNPJ: 03.873.593/0001-99

Município/UF: Três Lagoas/MS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.658.492,00 (dez milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar serviço de radioterapia com acelerador linear habilitado para VMAT e IGRT, assegurando acesso regionalizado ao tratamento oncológico.

VIII - NUP: 25000.196905/2025-63

Parceria: 2025-00036991

Título do projeto: Implementação da Radioterapia para o SUS na RMB de Belém

Razão social da instituição: Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará

CNPJ: 04.928.479/0001-81

Município/UF: Belém/PA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 11.021.318,77 (onze milhões, vinte e um mil, trezentos e dezoito reais e setenta e sete centavos)

Prazo de execução do projeto: 12 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar serviço de radioterapia com aquisição de acelerador linear de alta tecnologia, reduzindo o déficit assistencial em oncologia na Região Metropolitana de Belém.

IX - NUP: 25000.192396/2025-08

Parceria: 2025-00034410

Título do projeto: Implantação de Upgrade de Acelerador Linear para Aquisição de Imagem Tridimensional

Razão social da instituição: Associação Casa Fonte da Vida

CNPJ: 50.460.351/0001-53

Município/UF: Jacareí/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.425.500,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos reais)

Prazo de execução do projeto: 18 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso ao diagnóstico e a técnicas avançadas de radioterapia por meio da modernização tecnológica do acelerador linear.

X - NUP: 25000.197629/2025-51

Parceria: 2025-00036051

Título do projeto: Modernização do Acelerador Linear para Técnicas Avançadas de Tratamento Oncológico ofertados aos paciente SUS

Razão social da instituição: Fundação de Saúde Comunitária de Sinop

CNPJ: 32.944.118/0001-64

Município/UF: Sinop/MT

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.920.490,00 (três milhões, novecentos e vinte mil, quatrocentos e noventa reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implantar o upgrade tecnológico "Pacote 2 -promovendo a atualização do Acelerador Linear Varian Clinac CX" para viabilizar a execução das técnicas avançadas de radioterapia (IMRT, VMAT, SBRT, SRS e IGRT), garantindo maior precisão terapêutica, ampliação do acesso, redução das desigualdades regionais e melhoria dos desfechos clínicos da população da Macrorregião Norte de Mato Grosso, conforme Portaria GM/MS nº 8.031/2025 e normas CNEN NN 3.01 e NN 3.06.

XI - NUP: 25000.191378/2025-09

Parceria: 2025-00034461

Título do projeto: Upgrade Acelerador Linear

Razão social da instituição: Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba

CNPJ: 06.705.990/0001-40

Município/UF: Parnaíba/PI

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.972.500,00 (quatro milhões, novecentos e setenta e dois mil, quinhentos reais)

Prazo de execução do projeto: 18 meses

Extrato do projeto (resumo): A Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba - SPMIP, por meio da UNACON Parnaíba, busca qualificar o tratamento especializado do câncer mediante o uso de equipamentos de radioterapia de alta tecnologia, promovendo terapias mais seguras, precisas e humanizadas. Essa modernização visa assegurar o acesso oportuno e próximo ao domicílio do paciente, reduzindo barreiras geográficas e fortalecendo a regionalização da atenção oncológica. Como resultado, espera-se diminuir a mortalidade e as incapacidades decorrentes das patologias oncológicas, garantindo cuidado integral, contínuo e de excelência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

XII - NUP: 25000.196775/2025-69

Parceria: 2025-00036982

Razão social da instituição: Fundação Pio XII

CNPJ: 49.150.352/0016-07

Município/UF: Porto Velho/RO

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.885.000,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

XIII - NUP: 25000.196997/2025-81

Parceria: 2025-00035984

Título do projeto: Modernização do Serviço de Radioterapia do Hospital de Câncer de Mato Grosso

Razão social da instituição: Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer

CNPJ: 24.672.792/0001-09

Município/UF: Cuiabá/MT

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.669.577,49 (dez milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, promover a equidade no acesso e na continuidade do tratamento radioterápico, reduzindo desigualdades e fortalecendo o cuidado integral, humanizado e inclusivo aos pacientes oncológicos atendidos pelo SUS no HCanMT.

XIV - NUP: 25000.196052/2025-60

Parceria: 2025-00035861

Título do projeto: Modernização do Serviço de Radioterapia do Hospital Aristides Maltez

Razão social da instituição: Liga Bahiana Contra o Câncer

CNPJ: 15.180.961/0001-00

Município/UF: Salvador/BA

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.669.577,49 (dez milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, garantir que a ampliação da oferta assistencial e a modernização tecnológica do Serviço de Radioterapia do HAM resultem em acesso equitativo, humanizado e inclusivo às populações vulneráveis atendidas pelo SUS.

XV - NUP: 25000.191620/2025-36

Parceria: 2025-00035876

Título do projeto: Substituição do Acelerador Linear com Ampliação do Diagnóstico e Tratamento Oncológico

Razão social da instituição: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros

CNPJ: 22.669.931/0001-10

Município/UF: Montes Claros/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.669.577,49 (dez milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos)

Prazo de execução do projeto: 18 meses

Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, Garantir a continuidade, segurança e qualidade do tratamento radioterápico oferecido pela Santa Casa de Montes Claros por meio da aquisição, instalação e regularização de um novo acelerador linear, substituindo o equipamento em obsolescência e assegurando a manutenção da capacidade instalada da atenção oncológica na macrorregião Norte de Minas, conforme diretrizes do PRONON e da Portaria GM/MS nº 8.031/2025.

XVI - NUP: 25000.190713/2025-43

Parceria: 2025-00033598

Título do projeto: Modernização e Continuidade do Serviço de Braquiterapia Ginecológica

Razão social da instituição: Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília e ao Hospital das Clínicas de Marília - FAMAR

CNPJ: 09.161.265/0001-46

Município/UF: Marília/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.934.053,23 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, cinquenta e três reais e vinte e três centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Adquirir um novo equipamento de Braquiterapia para substituição do atual equipamento já obsoleto, e novos acessórios objetivando a continuidade dos tratamentos em radioterapia.

XVII - NUP: 25000.192620/2025-53

Parceria: 2025-00035662

Título do projeto: Modernização do Tratamento Radioterápico no SUS: Implantação de Braquiterapia 3D no HC-FMB/UNESP

Razão social da instituição: Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar

CNPJ: 46.230.439/0001-01

Município/UF: Botucatu/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.641.510,09 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e dez reais e nove centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Implementar e expandir o serviço de Braquiterapia Tridimensional e a imagem volumétrica on-couch por CBCT móvel (Imaging Ring) para planejamento e verificação em radioterapia, ampliando o acesso e a precisão do tratamento oncológico no SUS no HC FMB/UNESP.

XVIII - NUP: 25000.191336/2025-60

Parceria: 2025-00033652

Título do projeto: Mais Vida, Mais Esperança - Ampliação da Radioterapia da UOPECCAN Umuarama

Razão social da instituição: União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - UOPECCAN (Filial Umuarama)

CNPJ: 81.270.548/0002-34

Município/UF: Umuarama/PR

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.512.409,95 (dez milhões, quinhentos e doze mil, quatrocentos e nove reais e noventa e cinco centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade assistencial em radioterapia por meio da aquisição e implantação de acelerador linear Halcyon Elite, assegurando tratamentos oncológicos de alta precisão, eficiência e segurança.

XIX - NUP: 25000.191345/2025-51

Parceria: 2025-00033671

Título do projeto: Fortalecimento da Radioterapia no Hospital Amaral Carvalho

Razão social da instituição: Fundação Doutor Amaral Carvalho

CNPJ: 50.753.755/0001-35

Município/UF: Jaú/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.668.785,71 (dez milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Adquirir um equipamento de Acelerador Linear para o Hospital Amaral Carvalho, com vistas à continuidade e qualificação do atendimento prestado integralmente ao paciente oncológico, de forma oportuna, integral, segura e humanizada, conforme os princípios do SUS e em conformidade com as diretrizes da Portaria nº 809, de 06 de maio de 2025.

XX - NUP: 25000.185694/2025-33

Parceria: 2025-00030264

Título do projeto: Acelerando a Cura - Hospital Angelina Caron

Razão social da instituição: Sociedade Hospitalar Angelina Caron

CNPJ: 07.088.017/0001-91

Município/UF: Campina Grande do Sul/PR

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.813.482,78 (dez milhões, oitocentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Contribuir para a ampliação e qualificação da assistência oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da modernização do parque tecnológico de radioterapia do Hospital Angelina Caron, com a substituição de equipamento obsoleto por acelerador linear de alta precisão, visando assegurar a continuidade dos tratamentos, incorporar técnicas avançadas, reduzir riscos clínicos e fortalecer a linha de cuidado integral ao paciente com câncer.

XXI - NUP: 25000.197083/2025-38

Parceria: 2025-00036079

Título do projeto: Modernização integral da Radioterapia do HMC com inclusão de técnicas de braquiterapia superficial e Intersticial

Razão social da instituição: Fundação São Francisco Xavier

CNPJ: 19.878.404/0001-00

Município/UF: Ipatinga/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ R$ 12.556.927,17 (doze milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e dezessete centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): O presente projeto tem como objetivo modernizar o Serviço de Radioterapia da Fundação São Francisco Xavier - Hospital Márcio Cunha, por meio da substituição de um acelerador linear e de um sistema de braquiterapia atualmente obsoletos, por equipamentos tecnologicamente atualizados e compatíveis com as práticas modernas de radioterapia e braquiterapia.

XXII - NUP: 25000.196237/2025-74

Parceria: 2025-00035906

Título do projeto: Fortalecimento da linha de cuidado oncológica: Ampliação do acesso e qualidade assistencial com tecnologias de alta precisão

Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

CNPJ: 17.209.891/0001-93

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.642.125,08 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais e oito centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso e qualificar o tratamento oncológico oferecido aos pacientes atendidos pelo SUS na Santa Casa BH, por meio da modernização do parque tecnológico em radioterapia, reduzindo o tempo de espera, aumentando a precisão terapêutica e promovendo melhores desfechos clínicos.

XXIII - NUP: 25000.196029/2025-75

Parceria: 2025-00035838

Título do projeto: Aquisição de Upgrade do Acelerador Linear para Modernização e Aumento da Capacidade Técnica da Radioterapia

Razão social da instituição: Fundação Padre Albino

CNPJ: 47.074.851/0009-08

Município/UF: Catanduva/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.952.880,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): Modernizar e otimizar o Serviço de Radioterapia da Fundação Padre Albino/Hospital Emílio Carlos, ampliando o acesso a técnicas avançadas de radioterapia, por meio da implantação da técnica Rapid Arc associada ao recurso Delta Shift e da atualização do sistema de planejamento Eclipse para a versão 18.

XXIV - NUP: 25000.182396/2025-91

Parceria: 2025-00031960

Título do projeto: MAIS VIDAS, MENOS BARREIRAS: Radioterapia Avançada no IHNSD em Ponte Nova

Razão social da instituição: Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores

CNPJ: 23.798.846/0001-14

Município/UF: Ponte Nova/MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.126.826,34 (três milhões, cento e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral apresentado demonstra aderência técnica e mérito assistencial ao propor a ampliação e a qualificação do acesso ao tratamento radioterápico no município de Ponte Nova (MG) mediante o upgrade tecnológico do acelerador linear. A iniciativa está alinhada às diretrizes da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e às áreas prioritárias do Edital nº 3/2025 - PRONON, especialmente no que se refere à expansão da capacidade instalada e ao aprimoramento da qualidade dos tratamentos oncológicos.

XXV - NUP: 25000.191272/2025-05

Parceria: 2025-00030266

Título do projeto: Projeto Integrado em Uro-Oncologia: Estadiamento Avançado, Tratamento da Doença Local ou Localmente Avançada e Diagnóstico e Tratamento do Sangramento Pós-Radioterapia

Razão social da instituição: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP - FAEPA

CNPJ: 57.722.118/0001-40

Município/UF: Ribeirão Preto/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.333.395,50 (quatro milhões, trezentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Art. 2º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) nos termos das Seções 7 e 9 do Edital de Chamamento Público nº 3/2025, no campo de atuação de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais, por ordem de classificação:

I - NUP: 25000.193685/2025-16

Parceria: 2025-00035953

Título do projeto: Estudo CHARM: Estudo de fase III de Capecitabina combinada com Hormonioterapia Adjuvante em cânceR de Mama com RH-positivo e HER2-negativo de alto risco

Razão social da instituição: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer

CNPJ: 40.226.946/0001-95

Município/UF: Rio de Janeiro / RJ

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.807.566,99 (dez milhões, oitocentos e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos)

Prazo de execução do projeto: 36 meses

Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é dividido em duas linhas que são avaliar a aderência ao tratamento prescrito durante os 6 primeiros meses e diminuir a recorrência em 3 anos do câncer de mama inicial de alto risco com RH-positivo, HER2-negativo com a adição de capecitabina ao tratamento hormonal quando comparada com tratamento padrão hormonal exclusivo.

II - NUP: 25000.196394/2025-80

Parceria: 2025-00036402

Título do projeto: Desenvolvimento e Avaliação de Rede Piloto de Testagem Molecular para Potencializar o Diagnóstico Oncológico de Precisão no Sistema Único de Saúde (SUS): Uma Ação Inovadora para o Aperfeiçoamento da Saúde Pública

Razão social da instituição: Fiotec - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde

CNPJ: 02.385.669/0001-74

Município/UF: Rio de Janeiro / RJ

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 12.782.696,38 (doze milhões, setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos)

Prazo de execução do projeto: 36 meses

Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é implementar uma rede piloto de diagnóstico molecular no SUS, utilizando sequenciamento genético para múltiplos tipos de câncer e RT-PCR para câncer de pulmão de células não pequenas para identificar variantes germinativas e somáticas associadas ao câncer em populações etnicamente diversas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, com o intuito de promover avanços na prevenção, no diagnóstico, no tratamento personalizado e na formulação de políticas públicas em saúde oncológica.

III - NUP: 25000.193666/2025-90

Parceria: 2025-00035327

Título do projeto: Estudo prospectivo para avaliar segurança e eficácia da combinação de quimioterapia metronômica com modulador epigenético ácido valpróico em crianças e adolescentes portadores de Sarcoma de Ewing

Razão social da instituição: Instituto do Câncer Infantil

CNPJ: 94.594.629/0001-50

Município/UF: PORTO ALEGRE / RS

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.626.352,92 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos)

Prazo de execução do projeto: 36 meses

Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é avaliar a segurança, viabilidade e efetividade preliminar da associação do ácido Valpróico (VPA) - um modulador epigenético inibidor de histona-desacetilase (HDACi) - à quimioterapia metronômica com ciclofosfamida e vimblastina, como terapia de manutenção para pacientes com sarcoma de Ewing localizado que completaram o tratamento convencional (VDC/IE e controle local), dentro de uma rede cooperativa de oncologia pediátrica, integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS)

IV - NUP: 25000.193607/2025-11

Parceria: 2025-00032744

Título do projeto: Estudo IARA: Estudo de fase III, randomizado, duplo-cego e controlado por placebo para a Investigação da eficácia da suplementação com creatina na atenuação do declínio cognitivo relacionado à quimioterapia em pacientes com câncer de mama inicial submetidos à quimioterapia.

Razão social da instituição: Instituto D'or de Gestão de Saúde Pública

CNPJ: 08.850.962/0001-41

Município/UF: Rio de Janeiro / RJ

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 6.990.144,31 (seis milhões, novecentos e noventa mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos)

Prazo de execução do projeto: 36 meses

Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é avaliar a eficácia da suplementação oral de creatina na prevenção de alterações cognitivas associadas ao tratamento quimioterápico (chemobrain) em pacientes com câncer de mama inicial submetidos a quimioterapia.

V - NUP: 25000.193677/2025-70

Parceria: 2025-00035807

Título do projeto: Projeto 1.000 Genomas do Câncer Pediátrico

Razão social da instituição: Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr Domingos A Boldrini

CNPJ: 50.046.887/0001-27

Município/UF: Campinas / SP

Valor aprovado para a captação de doações: 12.419.489,23 (doze milhões, quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos)

Prazo de execução do projeto: 36 meses

Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é sequenciar o exoma, transcriptoma e metiloma de 1.000 casos prospectivos de tumores e leucemias da criança e adolescente, analisando a viabilidade e a utilidade em obter os dados genômicos e gerar um relatório de achados moleculares para subsídio de decisões de diagnóstico, monitoramento e tratamento em tempo real.

Art. 3º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos das Seções 7 e 9 do Edital de Chamamento Público nº 3/2025, no campo de atuação de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, por ordem de classificação:

I - NUP: 25000.196966/2025-21

Parceria: 2025-00035975

Título do projeto: Pós-Graduação Multiprofissional em Oncologia Integrada para o Sistema Único de Saúde (PRO-ONCO-SUS)

Razão social da instituição: Hospital Alemão Oswaldo Cruz

CNPJ: 60.726.502/0001-26

Município/UF: São Paulo/SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 6.703.342,88 (seis milhões, setecentos e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é "Promover a formação multiprofissional de especialistas em Oncologia nas áreas de Enfermagem, Nutrição, Farmácia e Dosimetria, com foco em práticas seguras, integradas e baseadas em evidências, contribuindo para a qualificação da atenção oncológica nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste do Brasil"

II - NUP: 25000.193774/2025-62

Parceria: 2025-00035998

Título do projeto: Diagnóstico Precoce do Câncer Infanto juvenil no Pará: Encurtando o Tempo de Espera até o Cuidado Especializado.

Razão social da instituição: Instituto Ronald Mcdonald de Apoio à Criança

CNPJ: 03.011.570/0001-75

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 874.776,63 (oitocentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é: "Oferecer 800 vagas para capacitação dos profissionais da Rede de Atenção Primária à Saúde (APS) e Especializada da 6ª Regional de Saúde do Pará, para a identificação precoce dos sinais e sintomas do câncer infantojuvenil, com foco na redução do tempo entre a suspeita e o encaminhamento para o tratamento, até dezembro de 2028".

III - NUP: 25000.193765/2025-71

Parceria: 2025-00035765

Título do projeto: Cuidar e Saber: Saúde e conhecimento salvando vidas

Razão social da instituição: Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva

CNPJ: 01.396.800/0001-36

Município/UF: Natal/RN

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.305.257,42 (dois milhões, trezentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos.

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é Capacitar profissionais da Atenção Primária da Saúde e Média Complexidade de 5 regionais de saúde do Rio Grande do Norte sobre o tema do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil e a equipe multidisciplinar de Radioterapia da Liga Norte Riograndense contra o câncer.

IV - NUP: 25000.193760/2025-49

Parceria: 2025-00034019

Título do projeto: Diagnóstico Precoce - Fortalecendo Redes por meio da capacitação

Razão social da instituição: Associação de Combate ao Câncer Infantojuvenil

CNPJ: 02.943.482/0001-49

Município/UF: Fortaleza / CE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 798.400,00 (setecentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais)

Prazo de execução do projeto: 12 meses

Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é fortalecer a rede de atenção oncológica pediátrica no Estado do Ceará, promovendo o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil por meio da capacitação dos profissionais da saúde e da implementação de ferramentas tecnológicas inovadoras.

V - NUP: 25000.193784/2025-06

Parceria: 2025-00036146

Título do projeto: Formação de profissionais para a transição da política de rastreamento do câncer de colo do útero

Razão social da instituição: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência

CNPJ: 61.599.908/0001-58

Município/UF: São Paulo / SP

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 631.053,79 (seiscentos e trinta e um mil, cinquenta e três reais e setenta e nove centavos)

Prazo de execução do projeto: 09 meses

Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é fortalecer a capacidade técnica da Atenção Primária à Saúde e da rede oncológica do SUS por meio da capacitação teórico-prática para a transição e implementação efetiva do rastreamento do câncer do colo do útero baseado na detecção molecular do HPV, garantindo competências alinhadas às diretrizes nacionais, às boas práticas clínicas e às recomendações do INCA e da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC).

VI - NUP: 25000.193778/2025-41

Parceria: 2025-00036075

Título do projeto: Diagnóstico Precoce: O caminho mais curto para cura do Câncer Infantojuvenil

Razão social da instituição: Associação dos Voluntários à Serviço da Oncologia em SE

CNPJ: 16.219.446/0001-41

Município/UF: Aracaju / SE

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.393.921,44 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos)

Prazo de execução do projeto: 24 meses

Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é realizar capacitações voltadas aos profissionais da Atenção Básica em Saúde, com ênfase na identificação de sinais e sintomas e no diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil.

VII - NUP: 25000.196884/2025-86

Parceria: 2025-00036990

Título do projeto: PROGRAMA MAMAMIGA TEC 2026

Razão social da instituição: Associação de Prevenção do Câncer na mulher - ASPRECAM

CNPJ: 21.037.189/0001-67

Município/UF: Belo Horizonte / MG

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.384.795,29 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos)

Prazo de execução do projeto: 12 meses

Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é qualificar 600 profissionais das equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde), sendo dos municípios de Sabará e Montes Claros no Estado de Minas Gerais, para a detecção precoce e oportuna do câncer de mama em homens, mulheres e transsexuais.

VIII - NUP: 25000.199498/2025-46

Parceria: 2025-00035977

Título do projeto: Formação para detecção precoce e encaminhamento oportuno do câncer infantojuvenil: da Atenção Primária à Saúde ao centro de referência

Razão social da instituição: Instituto Desiderata

CNPJ: 05.919.093/0001-76

Município/UF: Rio de Janeiro / RJ

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.928.478,46 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos)

Prazo de execução do projeto: 20 meses

Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é Fortalecer a capacidade da rede de atenção à saúde do estado do Rio de Janeiro para a detecção precoce e o encaminhamento oportuno, bem como para o suporte e o acompanhamento de famílias que vivenciam o tratamento de crianças e adolescentes, por meio de programas de formação profissionais.

Art. 4º Indeferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos da Seção 9, do Edital de Chamamento Público nº 3/2025, em virtude do limite financeiro destinado ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):

Parceria	NUP	Razão Social da Instituição	CNPJ da Instituição
2025-00035917	25000.196282/2025-29	Fundação Educacional Alto Medio Sao Francisco	20.533.295/0003-30
2025-00035421	25000.193968/2025-68	Instituto das Pequenas Missionarias de maria Imaculada	60.194.990/0022-00
2025-00035787	25000.195633/2025-84	Irmandade da Santa casa de Misericordia de Passos	23.278.898/0001-60
2025-00035833	25000.195975/2025-02	Fundação de Estudos das Doenças do Figado	81.190.449/0001-61
2025-00036002	25000.197255/2025-73	Instituto Amar mais (08.528.075/0001-51)	08.528.075/0001-51
2025-00035921	25000.196362/2025-84	Associação Lar Sao Francisco de assis na providencia de Deus	53.221.255/0051-00
2025-00035480	25000.192039/2025-31	Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Vitoria	28.141.190/0002-67
2025-00034356	25000.190719/2025-11	irmandade Da Santa Casa de Misericordia de Itatiaba	50.119.585/0001-31
2025-00035392	25000.191105/2025-56	Associação Beneficente Deus Menino	06.011.405/0001-01
2025-00035734	25000.191675/2025-46	Instituto de Cancer de Londrina	78.633.088/0001-76
2025-00035774	25000.195523/2025-12	Liga Paranaense de Combate ao Cancer	76.591.049/0001-28
2025-00035802	25000.191092/2025-15	União Brasileira de Educação e Assistencia	88.630.413/0007-96
2025-00035387	25000.191063/2025-53	Associaçãp Norte Paranaense de Combate ao Câncer	04.169.712-0001/90
2025-00033677	25000.194038/2025-21	Associação Hospital de4 Caridade IJUi	90.730.508/0001-38
2025-00035758	25000.195449/2025-34	Santa Casa de Misericordia de Aracatuba	43.751.502/0001-67
2025-00035790	25000.191015/2025-65	ASCOMCER - Instuto de Saude	21.599.824/0001-08
2025-00033681	25000.194042/2025-90	Sociedade Portuguesa de Beneficencia ( Hospital Santo Antonio )	58.194.622/0001-88
2025-00035634	25000.192322/2025-63	Irmandade do Hospital Da Santa casa de Pocos de Caldas	23.647.209./0001-47
2025-00035670	25000.193739/2025-43	Hospital Sapiranga sociedade Beneficente	52.049.244/0001-62
2025-00036108	25000.197597/2025-93	Fundação Cristiano Varella	00.961.315/0001-03
2025-00035650	25000.191670/2025-13	Irmandade Da Santa Casa de Misericordia De Piracicaba	54.370.630/0001-87
2025-00030245	25000.179743/2025-07	Fundação Social Rural de Colatina ( Hospital São José)	27.502.715/0001-07
2025-00035763	25000.191817/2025-75	Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba	54.384.631/0001-80
2025-00035926	25000.196393/2025-35	Associação Congregação de Santa Catarina	60.922.168/0010-77
2025-00034059	25000.188861/2025-06	Associação Evangelica Beneficente Espitiro Santense	28.127.926/0001-61
2025-00036058	25000.197372/2025-37	Associação Congregação de Santa Catarina	60.922.168/00053-07
2025-00036052	25000.197637/2025-05	Fundação de Saude Itaigapy	00.304.148/0001-10
2025-00035855	25000.196040/2025-35	Fundação Faculdade de Medicina S.J Rio Preto	60.003.761/0001-29
2025-00035345	25000.190680/2025-31	Beneficencia Social Bom Samaritano	22.709.109/0001
2025-00033170	25000.191277/2025-20	Sociedade B.H Santa Casa de Misericordia de R . Preto	55.989.784/0001-14
2025-00036024	25000.197370/2025-48	Associação hospitalar sao jose de jaragua do sul	12.846.027/0001-89
2025-00036073	25000.194653/2025-38	Hospital das Clinias de Passo Fundo	92.030.543/0001-70
2025-00036095	25000.197102/2025-26	Hospital Beneficente São João	95.324.638/0001-94
2025-00035478	25000.191657/2025-64	Hospital Nossa Senhora das Graças	76.562.198/0005-92
2025-00035846	25000.191563/2025-95	Associação Cultural e Cientifica Virvi Ramos	88.665.914/0001-12
2025-00030266	25000.191272/2025-05	Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistencias HCFMRPUSP (FAEPA)	57.722.118/0001-40
2025-00035917	25000.196282/2025-29	Fundação Educacional Alto Medio Sao Francisco	20.533.295/0003-30
2025-00035947	25000.196678/2025-76	Circulo Operario Caxiense	88.645.403/0013-72
2025-00032746	25000.185750/2025-30	Sociedade Hospitalar Sõa Jose	87.277.000/0001-11
2025-00035930	25000.196480/2025-92	Hospital Arquidiocesano Consul Carlos Renaux	82.986.985/001-30
2025-00035789	25000.195638/2025-15	Santa casa de Misericordia de soa Joao Del Rei	24.729.097/0001-36
2025-00032741	25000.183936/2025-54	Sociedade Beneficencia e Caridade de Lajeado	91.162.511/0001-65
2025-00036091	25000.197098/2025-04	Associação Hospitalar Beneficente Sao Vicente de Paulo	92.021.062/0001-06
2025-00035479	25000.192001/2025-69	Instituto Brasileiro de Controle do Cancer IBCC	62.932.942/0001-65
2025-00035877	25000.196089/2025-98	Santa Casa de Misericordia de Campo Mouraão	80.612.294/0001-41
2025-00035646	25000.191667/2025-08	Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira	02.122.913/0001-06
2025-00036058	25000.197372/2025-37	Associação Congregação de Santa Catarina	60.922.168/00053-07
2025-00035855	25000.196040/2025-35	Fundação Faculdade de Medicina S.J Rio Preto	60.003.761/0001-29
2025-00036094	25000.197101/2025-81	Santa casa de Misericordia de Beneficencia Portuguesa	55.990.451/0001-05
2025-00035951	25000.196743/2025-63	Associação Feminina de Educação e Combate ao Cancer	28.137.925/0001-06
2025-00029651	25000.192817/2025-92	Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro	76.591.569/0001-30
2025-00034412	25000.192397/2025-44	Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein	60.765.823/0001-30
2025-00036852	25000.196493/2025-61	Fundação Antônio Prudente	60.961.968/0001-06
2025-00035482	25000.192174/2025-87	Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto	60.255.791/0001-22

Art. 5º Indeferir os recursos administrativos interpostos pelos projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos do item 7.8 da Seção 7 do Edital de Chamamento Público nº 3/2025.

I - NUP: 25000.187300/2025-81

Parceria: 2025-00030249

Razão social da instituição: Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul

CNPJ: 88.633.227/0001-15

Município/UF: Caxias do Sul / RS

II - NUP: 25000.184689/2025-11

Parceria: 2025-00031971

Razão social da instituição: Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí

CNPJ: 73.433.427/0001-57

Município/UF: Rio do Sul / SC

III - NUP: 25000.194029/2025-31

Parceria: 2025-00033373

Razão social da instituição: Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil

CNPJ: 15.170.723/0001-06

Município/UF: Salvador / BA

IV - NUP: 25000.194794/2025-51

Parceria: 2025-00035368

Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de São José dos Campos

CNPJ: 45.186.053/0001-87

Município/UF: São José dos Campos / SP

V - NUP: 25000.195773/2025-52

Parceria: 2025-00035805

Razão social da instituição: Fundação Benjamin Guimarães

CNPJ: 17.200.429/0001-25

Município/UF: Belo Horizonte / MG

VI - NUP: 25000.196000/2025-93

Parceria: 2025-00035835

Razão social da instituição: Instituto Lado a Lado pela Vida

CNPJ: 12.422.915/0001-74

Município/UF: São Paulo / SP

VII - NUP: 25000.196067/2025-28

Parceria: 2025-00035869

Razão social da instituição: Hospital Beneficente São Carlos

CNPJ: 89.847.370/0001-72

Município/UF: Farroupilha / RS

VIII - NUP: 25000.197103/2025-71

Parceria: 2025-00036096

Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Juazeiro do Norte

CNPJ: 07.670.367/0001-61

Município/UF: Juazeiro do Norte / CE

IX - NUP: 25000.197108/2025-01

Parceria: 2025-00036102

Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros

CNPJ: 59.759.084/0001-94

Município/UF: São João da Boa Vista / SP

X - NUP: 25000.191212/2025-84

Parceria: 2025-00035808

Razão social da instituição: Santa Casa de Misericordia

CNPJ: 13.227.038/0001-43

Município/UF: Feira de Santana/BA

XI - NUP: 25000.191377/2025-56

Parceria: 2025-00034453

Razão social da instituição: Instituto Patrícia Lordelo - IPL

CNPJ: 13.227.038/0001-43

Município/UF: Salvador/BA

XII - NUP: 25000.192845/2025-18

Parceria: 2025-00030244

Razão social da instituição: Grupo Luta Pela Vida

CNPJ: 01.316.056/0001-12

Município/UF: Uberlândia/MG

XIII - NUP: 25000.193634/2025-94

Parceria: 2025-00032772

Razão social da instituição: Grupo Brasileiro de Estudos do Câncer de Mama

CNPJ: 07.304.416/0001-42

Município/UF: Porto Alegre/RS

XIV - NUP: 25000.192353/2025-14

Parceria: 2025-00035639

Razão social da instituição: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa

CNPJ: 18.720.938/0001-41

Município/UF: Belo Horizonte/MG

XV - NUP: 25000.193769/2025-50

Parceria: 2025-00035914

Razão social da instituição: Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Sergipe

CNPJ: 03.628.747/0001-87

Município/UF: Aracaju/SE

Art. 6º Para projetos aprovados no campo de atuação de prestação de serviço médico assistencial devem ser consideradas as seguintes informações:

I- Eventuais dúvidas relativas aos valores deferidos para fins de captação de recursos deverão ser esclarecidas com base nas informações constantes na parceria registrada no Transferegov, que constitui o repositório oficial das informações técnicas e financeiras dos projetos, prevalecendo seus registros para fins de conferência, acompanhamento e execução.

II- Ressalta-se que a contemplação dos projetos ocorre por bloco, de forma independente, em conformidade com os critérios de julgamento e os limites financeiros definidos no edital. Assim, uma mesma instituição poderá constar mais de uma vez na relação de projetos contemplados, quando houver apresentado projeto com previsão de aquisição de equipamentos enquadrados em mais de um bloco, considerando que a pontuação, nos termos do edital, é atribuída por bloco, e não de forma global por instituição.

Art. 7º Fica autorizada a captação de recursos de renúncia fiscal, no âmbito do PRONON, em prol dos projetos de que tratam os arts. 1º, 2º e 3º desta Portaria, considerando a Portaria Interministerial MF/MS nº 59, de 18 de dezembro de 2025, que fixa, para o ano de 2026, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondentes às doações e aos patrocínios diretamente efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos termos do art. 10 do Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013.

§ 1º O disposto no "caput" aplica-se às doações realizadas entre dezembro de 2025 e novembro de 2026, nos termos do art. 4º da Portaria Interministerial MF/MS nº 59, de 18 de dezembro de 2025.

§ 2º A captação de recursos poderá ocorrer, contada da data de notificação da instituição, pelo Ministério da Saúde, da abertura da Conta Captação na instituição financeira oficial.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

Republicada por ter saído, no DOU, nº 242-C, Edição Extra, de 20-12-2025, Seção 1, págs. 13 a 21, com incorreções no original.

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