PORTARIA Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011

(Cessados os efeitos pela PRT SESAI/MS nº 09 de 07.02.2012)

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições;

Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e

Considerando o Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.

- Titular: Aline de Castro Saldanha Nunes
- Suplente: Francisco Saldanha Freire Filho

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 4.274, de 30/12/10, publicada no DOU de 31/12/10.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA