PORTARIA Nº 56, DE 25 DE ABRIL DE 2011

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, de 19/10/2010, publicada no DOU de 20/10/2010, e

Considerando a Portaria nº 475, de 16/03/2011, publicada no DOU de 17/03/2011, resolve:

Art. 1º Delegar competência a servidora IRÂNIA MARIA DA SILVA FERREIRA MARQUES, Substituta Eventual do Secretário Especial de Saúde Indígena, código DAS 101.6, n° 39.0001, para atuar como Ordenadora de Despesas Substituta, no que se refere aos atos de Gestão Orçamentária e Financeira à conta dos recursos provisionados à Secretaria Especial de Saúde Indígena para custeio e capital, nos casos de impedimentos legais e eventuais do Secretário Especial de Saúde Indígena.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA