Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de
acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de
2010, no uso de suas atribuições;
Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e
Considerando o Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1º Designar, os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão,
no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.
- Titular: SYNARA SOUSA SILVA
- Suplente: IVANILDE SANTOS DE ANDRADE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.