PORTARIA Nº 58, DE 26 DE ABRIL DE 2011

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de
2010, no uso de suas atribuições;

Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e

Considerando o Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul.

- Titular: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
- Suplente: SILVANA BAPTISTA FERREIRA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA