PORTARIA nº 61, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

A Chefia do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins, usando das atribuições que lhe confere o Art. 628, do Estatuto aprovado pela PORTARIA GM n.º 965 de 14 de dezembro de 2010 que aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Saúde e de acordo com a portaria nº. 19 de 29/03/2011, publicada no DOU nº. 62, seção 2 pg. 43 do dia 31 de março de 2011, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Carlúcio Gonçalves Lara - SIAPE 00467546 como Pregoeiro para realizar as licitações nas modalidades Pregão Presencial e Eletrônico, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins, pelo período de 01 (um) ano, em conformidade com a Lei nº. 10.520/2002 Decreto nº.5.450/2005.

Art. 2º Designar os servidores abaixo para comporem a respectiva Equipe de Apoio, na forma do inciso IV, do art. 3º, da Lei
10.520, de 17 de julho de 2002.

Paulo César Lopes Barbosa - SIAPE 467639,
Gilberto Barbosa dos Santos - SIAPE 495753,
Lílian Oliveira Barbosa - SIAPE 1747072,
Raimundo Nonato Filho - SIAPE 6504364

IVANEIZILIA FERREIRA NOLETO