PORTARIA Nº 62, DE 27 DE ABRIL DE 2011

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições; Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e

Considerando o Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá.

- Titular: MARIA LOURDES DE SOUZA
- Suplente: NILZETE BENEDITA DE QUEIRÓZ

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA