PORTARIA nº 76, DE 6 DE MAIO DE 2011

(Cessado os efeitos pela PRT SESAI/MS nº 204 de 03.11.2011)

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de
2010, no uso de suas atribuições;

Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e

Considerando o Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão,
no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia.

- Titular: MILTON MARTINS DE SOUZA
- Suplente: MARIA DAS DORES NEPOMUCENO NASCIMENTO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA