PORTARIA Nº 161, DE 27 DE ABRIL DE 2011

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de
2010, no uso de suas atribuições;

Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e

Considerando o Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão,
no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo.

- Titular: Maria de Jesus Marinho Castilho
- Suplente: Sóstenes Pinto Leite

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 128, de 30/05/2011, publicada no DOU de 31/05/2011.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA