PORTARIA Nº 166, DE 1º DE AGOSTO DE 2011

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições;

Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 sde outubro de 2007, e

Considerando o Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, noâmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho.

- Titular: Adinoildes de Souza Silva Grieger
- Suplente: Marisa Ferreira Barrozo

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 60, de 26/04/2011, publicada no DOU de 27/04/2011.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA