PORTARIA Nº 167, DE 1º DE AGOSTO DE 2011

(Cessados os Efeitos pela PRT SESAI/MS nº 53 de 26.07.2012)

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições;

Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 sde outubro de 2007, e

Considerando o Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante.

- Titular: Maria Pereira Maranhão
- Suplente: Antônio dos Santos Cadeira

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 66, de 27/04/2011, publicada no DOU de 28/04/2011.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA