PORTARIA Nº 182, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das suas atribuições previstas no artigo 50, do Anexo I, do Decreto nº 7.530, de 21/07/2011, e

Considerando a Portaria nº 2.053, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a gestão de projetos de Cooperação Técnica com
Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e de entidades vinculadas, resolve:

Art. 1º Designar para exercerem as atribuições de Coordenadores Nacionais do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - Promoção e Proteção aos Povos Indígenas:

Verbena Lúcia Melo Gonçalves - Titular;
Fernando Rodrigues da Rocha - Suplente

Art. 2º Delegar a competência de ordenador de despesas, ao Coordenador Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA