PORTARIA Nº 186, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições;

Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e

Considerando o Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão,
no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus/ AM.

- Titular: AROLDO MOREIRA DA COSTA.
- Suplente: SANDRA LÚCIA DE LIMA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA