PORTARIA Nº 191, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011

(Cessados os efeitos pela PRT SESAI/MS nº 30 de 22.05.2012)

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de
2010, no uso de suas atribuições;

Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e

Considerando o Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão,
no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami-RR.

- Titular: ELINOEL SIMIÃO DE MACEDO
- Suplente: DÉCIMO PRIMEIRO FILHO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 64, de 27/04/2011, publicada
no DOU de 28/04/2011.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA