PORTARIA nº 207, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011

(Cessados os efeitos pela PRT SESAI/MS nº 218 de 01.12.2011)

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições;

Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e

Considerando o Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará-PA .

- Titular: FAOSTINO COSTA DE ARAÚJO

-Suplente: JOSUÉ SIMÃO DE OLIVEIRA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 72, de 03/05/2011, publicada no DOU de 04/05/2011.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA