Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
, O CHEFE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ DO PARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 206, de 07 de novembro de 2011, publicada no DOU nº 214, de 08 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação nos termos do artigo 51, da Lei nº 8.666/1993 e sua atual redação, para conduzir os processos licitatórios, no âmbito do DSEI Kaiapó-PA, Unidade Gestora 257044, a partir de 13 de agosto de 2012, pelo período de um ano, composta pelos seguintes membros:
PRESIDENTE: VIVALDO SOUSA LIMA - SIAPE: 505126
MEMBROS: CARMEN DO SOCORRO DA SILVA QUADROS - SIAPE: 1902011; JOSUE SIMÃO DE OLIVEIRA - SIAPE: 6504738; MARCOS SOBRINHO MORAES - SIAPE: 479515 e RAYANE ALVES DE SOUZA - 1920100.
Art. 2º - Nos afastamentos eventuais do Presidente, a presidência da Comissão será substituída na ordem acima.
Art. 3º - A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada ao Serviço de Recursos Logísticos do DSEI Kaiapó-PA.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.