Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Saúde Indígena

PORTARIA Nº 1, DE 8 DE AGOSTO DE 2012

, O CHEFE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ DO PARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 206, de 07 de novembro de 2011, publicada no DOU nº 214, de 08 de novembro de 2011, resolve:

Art. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação nos termos do artigo 51, da Lei nº 8.666/1993 e sua atual redação, para conduzir os processos licitatórios, no âmbito do DSEI Kaiapó-PA, Unidade Gestora 257044, a partir de 13 de agosto de 2012, pelo período de um ano, composta pelos seguintes membros:

PRESIDENTE: VIVALDO SOUSA LIMA - SIAPE: 505126

MEMBROS: CARMEN DO SOCORRO DA SILVA QUADROS - SIAPE: 1902011; JOSUE SIMÃO DE OLIVEIRA - SIAPE: 6504738; MARCOS SOBRINHO MORAES - SIAPE: 479515 e RAYANE ALVES DE SOUZA - 1920100.

Art. 2º - Nos afastamentos eventuais do Presidente, a presidência da Comissão será substituída na ordem acima.

Art. 3º - A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada ao Serviço de Recursos Logísticos do DSEI Kaiapó-PA.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILDO DE SOUSA REGO

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