PORTARIA Nº 1 DE 23 DE JANEIRO DE 2012

O CHEFE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MÉDIO SOLIMÕES E AFLUENTES/AM, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/MS nº 3.750 de 01 de dezembro de 2010, publicada no Dou de 02 de dezembro de 2010 e de acordo com o artigo 51 da Lei 8.666/93, resolve:

Art. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação, para atendimento dos processos licitatórios da Unidade Gestora do Distrito Sanitário Especial Indígena de Médio Solimões e Afluentes/AM, a partir de 01 de janeiro de 2012, pelo período de 01 (um) ano, deverá conduzir e julgar as licitações nas modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência, composta pelos servidores na forma abaixo.

PRESIDENTE

Eucinei de Oliveira Alexandre - SIAPE 0514985 CPF: 192.456.452-15 - Agente de Saúde Pública.

MEMBROS

Antônio Rodrigues Maceda - SIAPE 0514986 CPF: 047.610.732-68, Agente de Saúde Pública.

Sissi Cristina Queiroz de Lemos - SIAPE 1867369, CPF: 732.720.762-34 - Enfermeira.

SUPLENTES

Kerolen Alves de Souza - SIAPE 1599430 CPF: 004.510.942-71 - Agente Administrativo.

Kennedy Luis Silva da Costa - SIAPE 1900777 CPF: 533.639.063-15 - Agente Administrativo.

Art. 2º - Em seus afastamentos eventuais a Presidência da Comissão será substituída na ordem acima estabelecida.

Art. 3º - A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar o apoio administrativo do Serviço de Logística do Distrito Sanitário Especial Indígena de Médio Solimões e Afluentes/AM, bem como requisitar técnicos de outras unidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Médio Solimões e Afluentes/AM, se assim julgar necessário.

Art. 4º - A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Médio Solimões e Afluentes/SESAI/MS.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NARCISO CARDOSO BARBOSA