Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
T Nº 03. A Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela o Decreto no 7.336, de 19 de outubro de 2010, PORTARIA/SESAI/MS nº 3741, de 02 de dezembro 2010 e a PORTARIA/SESAI nº 39, de 19 de abril de 2011, resolve:
Art. 1º - Designa o servidor Marcos Herbert Felix, Siape 0531185 para Pregoeiro, de acordo com o Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000;
Art. 2o A equipe de apoio será composta pelos servidores Adler Monteiro de Macedo - Siape 1259901 e Otaziela Barbosa de Almeida - Siape 0710760;
Art. 3o A Comissão será presidida pelo Primeiro;
Art. 4o Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros servidores e/ou pessoas estranhas à Equipe de apoio, para assessorá-la nas licitações, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pela Chefe do DSEI.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.