Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Saúde Indígena

PORTARIA Nº 3, DE 1º DE JUNHO DE 2011

T Nº 03. A Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela o Decreto no 7.336, de 19 de outubro de 2010, PORTARIA/SESAI/MS nº 3741, de 02 de dezembro 2010 e a PORTARIA/SESAI nº 39, de 19 de abril de 2011, resolve:

Art. 1º - Designa o servidor Marcos Herbert Felix, Siape 0531185 para Pregoeiro, de acordo com o Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000;

Art. 2o A equipe de apoio será composta pelos servidores Adler Monteiro de Macedo - Siape 1259901 e Otaziela Barbosa de Almeida - Siape 0710760;

Art. 3o A Comissão será presidida pelo Primeiro;

Art. 4o Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros servidores e/ou pessoas estranhas à Equipe de apoio, para assessorá-la nas licitações, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pela Chefe do DSEI.

Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DOROTÉIA REGINALDA MOREIRA GOMES

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde