Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Saúde Indígena

PORTARIA Nº 5, DE 14 DE MAIO DE 2012

O CHEFE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 3751, de 02 de dezembro de 2010, publicada no DOU 230 de 02 de dezembro de 2010, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JUBENI SARAIVA LINHARES, matrícula SIAPE 542595, para atuar como pregoeiro nos processos que estão em andamento no DSEI - CE, por um período de 120 (cento e vinte) dias contados da publicação desta Portaria, atendendo sugestão do Chefe da DICON/CE. Pregoeiro:

Jubeni Saraiva Linhares - CPF 112395063-68 - Pregoeiro Apoio:

José Maia da Silveira - CPF 209763723-04 - matrícula SIAPE 539583

Gerson Araújo Cavalcante - CPF 038000933-16 - matrícula SIAPE 1900719

Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 4, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº 60 pag. 41, de 27.03.2012.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRE DE SOUZA SOARES FONTES

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde