Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Saúde Indígena

PORTARIA Nº 15, DE 12 DE ABRIL DE 2012

DÍGENA DO AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/MS nº 1.570 de 05 de Julho de 2011, publicada no D.O.D., de 07 de Julho de 2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U., de 20/10/2010 e de acordo com o artigo 51 da Lei 8.666/93, resolve:

Art. 1° - Designar como Pregoeiros, de acordo com a Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores na forma abaixo, a partir de 10 de abril de 2012, pelo o período de 01 (um) ano.

PREGOEIRO

Maria do Socorro da Cruz Tavares de Miranda - SIAPE 520497.

EQUIPE DE APOIO

Maria Lucinete do Carmo de Freitas - SIAPE 484702

Vagno Moura Gomes - SIAPE 1900229.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NILMA DA SILVA PUREZA

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