PORTARIA Nº 16, DE 22 DE JUNHO DE 2012

A Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ministério da Saúde no Tocantins, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria no- 3.965, de 14/12/2010, publicada no DOU em 15/12/2010, e Portaria no- 267, publicada no DOU em 23/03/2011, resolve:

Art. 1o- Designar o servidor PAULO CÉSAR LOPES BARBOSA, Matrícula SIAPE 0467639, como Pregoeiro para realizar Licitações nas modalidades Pregão Presencial e Eletrônico no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins, pelo período de 01 (um) ano, em conformidade com a Lei no- 10.520/2002, Decreto no- 5.450/2005.

Art. 2o- Designar os servidores abaixo para comporem a respectiva Equipe de Apoio, na forma do Inciso IV, do art. 3o- , da Lei 10.520/2002.

Lilian Oliveira Barbosa - Siape 1747072

Marilde Santos Santana - Siape 467841

Art. 3o- Revogar, a partir desta data, a Portaria no- 61 de 18/ 11/ 2011.

IVANEIZILIA FERREIRA NOLETO