Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A CHEFE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA AMAPÁ E NORTE DO PARÁ/AP, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/MS n° 1.570 de 05 de julho de 2011, publicada no D.O.U, de 07 de julho de 2011, e tendo em vista o disposto no Decreto n° 7.336, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U de 20/10/2010 e conforme as normas estabelecidas na Lei n° 8.666/93, resolve:
Art. 1° CONSTITUIR Comissão Permanente de Licitação do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará, composta pelos seguintes servidores:
Presidente:
MARIA LUCINETE DO CARMO DE FREITAS
SIAPE N° 484702;
Membros:
MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA
SIAPE N° 520497
RAIMUNDO FERNANDES BEZERRA
SIAPE 10145947
Suplente:
MARIA CÉLIA PICANÇO FARIAS
SIAPE 520821.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.