Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Saúde Indígena

PORTARIA Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2012

A CHEFE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA YANOMAMI/RR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U., de 20/10/2010, e a Portaria nº 1410 de 17 de junho de 2011, publicada no D.O.U., de 17/06/2011, resolve:

Art. 1° - Constituir Comissão Permanente de Licitação, para atendimento dos processos licitatórios da Unidade Gestora do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, a partir de 30 de agosto de 2012, pelo período de 01 (um) ano, deverá conduzir e julgar as licitações nas modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência, composta pelos servidores na forma abaixo.

PRESIDENTE

EDELME BATISTA FERREIRA - SIAPE: 0715654

CPF: 329.485.143-04

MEMBROS

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA - SIAPE: 1228814

CPF: 447.084.402-00

ANTONIO LOURENÇO DE SOUSA - SIAPE: 0483932

CPF: 147.556.372-87

SUPLENTES

ROSIVAL GENTIL ROSA - SIAPE: 0503174

CPF: 112.395.812-20

SÉRGIO LUIZ DA SILVA CALIXTO - SIAPE: 0504213

CPF: 074.591.812-34

Art. 2º - Em seus afastamentos eventuais a Presidência da Comissão será substituída na ordem acima estabelecida.

Art. 3º - A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar o apoio administrativo do Serviço de Logística do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, se assim julgar necessário.

Art. 4º - A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOANA CLAUDETE DAS MERCÊS

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