PORTARIAS Nº 30 DE 22 DE MAIO DE 2012

(Cessado os efeitos pela PRT SESAI/MS nº 48 de 29.07.2013)

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de
2010, no uso de suas atribuições;

Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e

Considerando o Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami-RR.

- Titular: GILDASIO GENIVAL DE MOURA

- Suplente: LUCINEIDE GOMES PINHEIRO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 191, de 05/10/2011, publicada no DOU Nº 193, de 06/10/2011.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA