PORTARIA Nº 44, DE 4 DE JULHO DE 2012

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições; Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e Considerando o Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará-PA.

- Titular: JONAS DA ROCHA SANTIAGO

- Suplente: SERGIO BATISTA MARQUES

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 8, de 6/2/2012, publicada no DOU nº 27, de 7/2/2012, Seção 2, pag.37.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA