Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Saúde Indígena

PORTARIA Nº 44, DE 31 DE JULHO DE 2012

O Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, publicado no DOU, de 22 de julho de 2011, Seção I e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº. 3749, de 1º de dezembro de 2010, publicada no DOU nº. 81, de 02 de dezembro de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 5, de 03 de novembro de 2011, publicada no DOU nº 215, de 09 de novembro de 2011, que dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento de Medicamentos, para atendimento do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul - DSEI/MS.

Art. 2º Dispensar o servidor Francisco de Lima Fernandes, matrícula SIAPE nº. 0507541, da composição da Comissão de Recebimento de Medicamentos.

Art. 3º Designar a servidora Maria Conceição da Silva Araújo, matrícula SIAPE nº 0507438, para compor a Comissão de Recebimento de Medicamentos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON CARMELO OLAZAR

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde