Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Saúde Indígena

PORTARIA Nº 48, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012

O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto 7.797 de 30 de agosto de 2012, publicado no DOU de 31 de agosto de 2012, Seção I e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº. 3749 de 1º de dezembro de 2010, publicada no DOU nº. 81, de 02 de dezembro de 2010, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR os servidores Elizeo Vieira da Silva, matrícula SIAPE nº. 0502412, Pregoeiro, Luiz Antonio de Oliveira Júnior, matrícula SIAPE 1097313 e Flávio Watanabe Yamazaki, matrícula SIAPE 1900942, nas funções de apoio, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos do §3º do Art.10 do Decreto 5.450/05.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON CARMELO OLAZAR

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