PORTARIA Nº 53, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012

A COORDENADORA SUBSTITUTA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/MS n° 166, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O.U de 10 de fevereiro de 2012 e tendo em vista o disposto no Decreto n° 7.3 3 6, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U de 20110/2010, e conforme as normas estabelecidas pela Lei 8.666/93, resolve:

Art. 1º CONSTITUIR Comissão Permanente de Licitação (CLP), do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará, composta pelos seguintes servidores:

PRESIDENTE:

MARIA LUCINETE DO CARMO DE FREITAS - SIAPE 484702

CPF: 175.518.462-04

MEMBROS:

MARIA CÉLIA PICANÇO FARIAS - SIAPE 520821

CPF: 114.326.592-00.

VANDERBILTE BARBOSA MARQUES - SIAPE 484704

CPF: 097.796.552-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 24, de 25/06/2012, publicada no DOU nº 122, de 26/06/2012.

MARIA IRENE BONFIM ALVES