PORTARIA Nº 54, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012

A COORDENADORA SUBSTITUTA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/MS n° 166, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O.U de 10 de fevereiro de 2012 e tendo em vista o disposto no Decreto n° 7.3 3 6, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U de 20110/2010, e conforme as normas
estabelecidas pela Lei 8.666/93, resolve:

Art. 1° Designar como Pregoeiros, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores na forma abaixo, a partir de 03 de outubro de 2012, pelo período de 01 (um) ano.

PREGOEIRO

VANDERBILTE BARBOSA MARQUES - SIAPE 484704

CPF: 097.796.552-04.
EQUIPE DE APOIO

MARIA LUCINETE DO CARMO DE FREITAS - SIAPE 484702

CPF: 175.518.462-04

MARIA CÉLIA PICANÇO FARIAS - SIAPE 520821

CPF: 114.326.592-00.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 15, de 12/04/2012, publicada no DOU nº 72, de 13/04/2012.

MARIA IRENE BONFIM ALVES