Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Saúde Indígena

PORTARIA Nº 58, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012

A COORDENADORA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/MS nº 1.570 de 05 de julho de 2011, publicada no D.O.U de 07 de julho de 2011 e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U de 20/10/2010, e conforme as normas estabelecidas pela Lei 8.666/93, resolve:

Art. 1º - Designar como Pregoeiros, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores na forma abaixo, a partir de 31 de outubro de 2012, pelo período de 01 (um) ano.

PREGOEIRO

MARIA LUCINETE DO CARMO DE FREITAS SIAPE 484702 - CPF: 175.518.462-04

EQUIPE DE APOIO

VANDERBILTE BARBOSA MARQUES

SIAPE 484704 - CPF: 097.796.552-04.

MARIA CÉLIA PICANÇO FARIAS CPF: 114.326.592-00.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 54, de 03/10/2012, publicada no DOU nº 194, de 05/10/2012.

NILMA DA SILVA PUREZA

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